Part 1

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ANTHERO DE QUENTAL

OLIVEIRA MARTINS

O critico litterario--O economista--O historiador--O publicista--O politico

LISBOA TYPOGRAPHIA DA COMPANHIA NACIONAL EDITORA _50, Largo do Conde Barão, 50_ 1894

OLIVEIRA MARTINS

ANTHERO DE QUENTAL

OLIVEIRA MARTINS

O critico litterario--O economista--O historiador--O publicista--O politico

LISBOA TYPOGRAPHIA DA COMPANHIA NACIONAL EDITORA _50, Largo do Conde Barão, 50_ 1894

Os Luziadas, ensaio sobre Camões a sua obra, em relação á sociedade portugueza e ao movimento da Renascença, por J. P. de Oliveira Martins. Porto, 1872.

Se a escóla ethnologica está representada, entre os escriptores novos, pelo sr. Theophilo Braga, a escóla social e historica--a unica, talvez, a que propriamente se devêra dar o nome de philosophica--acaba de achar igualmente entre nós um digno representante num escriptor moço e do maior futuro, o sr. Oliveira Martins, que num livro recente estudou, a proposito de Camões (e para nos explicar Camões), a litteratura portugueza do seculo XVI, no ponto de vista largo e comprehensivo, ao mesmo tempo politico e psychologico, que caracterisa esta ultima escóla.

Neste ponto de vista, a litteratura de um povo, considerada como um todo symetrico, uma obra gigantesca e collectiva, apresenta-se como a expressão do seu espirito nacional, determinado não por tal ou tal elemento primitivo e, por assim dizer, physiologico, mas pelos elementos complexos, uns fataes outros livres, uns criados outros herdados, cuja synthese constitue a _idéa_ da sua nacionalidade--raça, instituições, religião, tradição historica e vocação politica e economica no meio dos outros povos. A idéa nacional, na sua evolução, determina gradualmente o que se póde chamar o temperamento da nação; e, se esta surda fermentação se manifesta em tudo, nos seus actos e nos seus pensamentos, revela-se sobretudo na sua imaginação, isto é, no seu ideal, cuja expressão mais livre é a arte e a litteratura. Nesta invisivel circulação da seiva interior ha periodos, periodos de revolução, de progresso, de retrocesso, de incubação ou de plenitude de forças: a estes correspondem invariavelmente os periodos artisticos e litterarios, com suas variações de intensidade, lenta formação de escólas, morbidos estacionamentos, subitas e inflammadas florescencias. E, como nesta vegetação collectiva, cada ramo, cada folha, cada fructo, se alimenta com a seiva commum e tem uma vitalidade proporcional á força que trabalha o grande tronco, o espirito individual acompanha o espirito nacional nas suas evoluções, gradua pela delle a sua intensidade: a sua liberdade interior tem por limites, realisando-se, as condições do meio em que se desenvolve, e o genio do artista, do poeta, ainda quando protesta e se revolta, é sempre _adequado_ ao genio do seu povo e da sua época. É por aqui que a historia litteraria se liga á philosophia da historia, ou antes, que faz parte della. As grandes épocas litterarias coincidem com as épocas de plenitude do sentimento nacional, aquellas em que esse sentimento, tomando consciencia de si, se revela em obras harmonicas e complexas, que são como que o fructo definitivo da lenta elaboração das instituições, dos costumes, dos pensamentos. Reaes e juntamente ideaes, essas obras supremas dizem-nos ao mesmo tempo o que um povo _foi_ e o que _quiz ser_, descobrem-nos a sua _aspiração_ intima e marcam os _limites_ dentro dos quaes lhe foi dado realisal-a. São o commentario moral das revoluções politicas e sociaes, e como que os annaes da consciencia nacional: e, para a philosophia, é na consciencia que a historia encontra a sua explicação definitiva e a sua final justificação.

O que diz Camões a quem, depois de o ter lido com olhos de homem de gosto, o relê com olhos de philosopho? Camões, responde o snr. Oliveira Martins, diz-nos o _segredo_ da nacionalidade portugueza. Houve, com effeito, uma nacionalidade portugueza--por mais estranha que esta affirmação nos pareça, a nós portuguezes do seculo XIX, que não atinamos a encontrar no presente uma _causa vivendi_: houve uma razão de ser tanto para as instituições como para os individuos, e uma idéa nacional, espalhada como a alma collectiva por todo este corpo, então vivo e agil. E não só houve uma nacionalidade portugueza, mas essa nacionalidade, superior aos impulsos cegos da raça e á fatalidade da geographia, produziu-se como uma obra do esforço e da vontade, não resultado de obscuros instinctos primitivos, como um facto politico e moral, não como um facto ethnologico. Quando em Hespanha não havia ainda senão catalães, castelhanos, leonezes e navarros; em França provençaes, gascões, borguinhões, bretões; em Allemanha suabos, austriacos, saxões, hanoverianos; em Italia tantos pequenos estados rivaes quantas cidades, e não se fazia bem idéa do que fosse ser hespanhol, francez, allemão, italiano, porque estas palavras França, Hespanha, Allemanha, Italia designavam apenas vagas agrupações naturaes e não grupos organisados--em Portugal havia só portuguezes, e ser portuguez tinha uma significação definida e precisa. Este é o grande facto, diz o sr. Oliveira Martins, que faz delle o seu ponto de partida: daqui, a cohesão politica da nação; daqui a sua physionomia moral. Essa cohesão é a unidade; essa physionomia é o patriotismo. O patriotismo, pondera acertadamente o sr. Oliveira Martins, é cousa muito distincta do amor da terra: e o patriotismo, como os portuguezes dos seculos XV e XVI o conceberam, foi um phenomeno moral quasi unico na Europa de então, e que os tornou muito mais parecidos com os romanos antigos do que com os povos seus contemporaneos. O patriotismo é uma idéa abstracta, que excede a capacidade toda sentimental da raça; o instincto naturalista da raça dá o amor da terra; não vai mais além: só a idéa nacional póde dar o patriotismo, comprehendido á romana e á portugueza. O Cid batalha mais de uma vez contra os castelhanos, ao lado dos arabes; o condestavel de Bourbon vira a sua espada aventureira contra a França que o viu nascer; nem por isso deixa o Cid de ser um typo de bravura idealisado pelos hespanhoes, e o condestavel de Bourbon um leal cavalleiro para todos os cavalleiros de França; mas os Pereiras, combatendo ao lado dos castelhanos em Aljubarrota, são malditos, _arrenegados_; e, mais tarde o Magalhães será _portuguez no feito, porém não na lealdade_: apostataram da idéa nacional. Eis a grande differença. Esta noção do patriotismo cria uma ordem de sentimentos particulares dos individuos para com a nação, um modo de ser moral peculiar. É o dever patriotico, como o comprehenderam, em Roma, Fabricio, Regulo, Catão, em Portugal Castro, Albuquerque--o dever patriotico, cuja expressão suprema é o heroismo. Leia-se a historia da Europa até ao seculo XVI: abundam os _bravos_, mas difficilmente se encontrarão os _heroes_, segundo o typo magnanimo que a antiguidade realisou, e que de novo e no seu ponto de vista realisou Portugal durante os seculos XV e XVI. No _peito illustre lusitano_ havia então alguma cousa de grande e transcendente, que impellia a nação para um destino extraordinario e suscitava no meio della os heroes, que deviam servir a idéa nacional com a abnegação tenaz e superior com que se serve uma idéa religiosa. É que o patriotismo é uma especie de religião civil. Foi por essa religião que, durante tres seculos, nos erguemos no mundo, para realisar um sonho gigantesco e quasi sobre-humano: foi por ella tambem que cahimos exangues e desilludidos, porque a realidade faltou ao sonho, porque todo o sonho, com o seu idealismo, se exalta primeiro, perturba depois, transvia, endoudece aquelles que envolve nas suas nevoas phantasticamente luminosas, mas sempre enganadoras.

A época nacional portugueza, por excellencia, é o seculo XVI. Tudo concorre então para dar ao espirito dos portuguezes aquelle summo grau de tensão, que produz os grandes movimentos nacionaes. A nacionalidade rompe com impulso irresistivel os seus limites tradicionaes, transborda fremente como um rio caudaloso, e affirma-se na sua plenitude pelas descobertas e pelas conquistas. Dentro, a sua força é o resultado da sua concentração: pela reforma dos foraes, pela monarchia absoluta, pela expulsão dos judeus, attinge o maximo de unidade politica, social, religiosa, isto é, o maximo de poder sobre si mesma. Esta energica cohesão depura o sentimento nacional, dá-lhe uma segura consciencia de si, e leva-o áquelle grau de tensão em que o patriotismo, exaltando-se, se transforma numa especie de heroismo universal. A nação faz-se heroe: o heroismo é a sua atmosphera ordinaria, e todos participam mais ou menos desse contagio sublimador. Daqui, uma concepção particular da vida social, do direito, do dever, tanto para a nação como para os individuos. _Ser portuguez_ é alguma cousa de especial, um typo _sui generis_ de virilidade e nobreza, que todos procuram realisar, e que a litteratura idealisa, de que ella se inspira na phase nova em que então entra. Com effeito, a esta evolução moral corresponde uma evolução litteraria. Á escóla provençal-castelhana, lyrica, aventureira e romanesca, succede a grave escóla italiana, com a feição nova que o espirito portuguez lhe deu, adoptando-a, isto é, moral e épica. Ao trovador Bernardim Ribeiro, ao popular Gil Vicente succedem Sá de Miranda e Ferreira, dous romanos. O velho typo cavalheiresco, phantasioso e sentimental, empallidece diante desse outro que surge, nobre e digno, quasi severo, o homem do dever, não da sensibilidade, que João de Barros, Ferreira e Miranda vão levantando, e que Camões virá collocar sobre o sublime pedestal épico.

Este typo, o verdadeiro typo portuguez do seculo XVI, como se revela nos _Lusiadas_, não é com effeito uma mera invenção do genio de Camões: é uma genuina criação nacional, um ideal do sentimento collectivo, que se foi gradualmente formando e depurando, até encontrar no grande poeta quem lhe désse uma expressão definitiva. É por isso mesmo que elle domina, de toda a sua altura, o pensamento e a obra de Camões. O que o poeta canta é o heroismo portuguez: _o peito illustre lusitano_: e todo o seu poema se resume nisto, como nesse poema se resume toda a vida moral portugueza durante um seculo. A razão intima dos acontecimentos, dos costumes, das opiniões encontra-se alli: explicam-se por elle, e só elles tambem o explicam completamente. O poema e a sociedade são, por seu turno, texto e glosa que mutuamente se commentam.

Neste ponto de vista, historico e psycologico, não no ponto de vista meramente litterario de uma esteril poetica de convenção, é que os _Lusiadas_ devem ser estudados e comprehendidos--e cabe ao sr. Oliveira Martins a gloria de ter sido o primeiro a fazel-o, a gloria de ter _commentado_ philosophicamente os _Lusiadas_. A esta luz tudo se explica na concepção do poema e na substancia moral delle: percebe-se a razão deste estranho phenomeno, estranho e unico, do apparecimento de um verdadeiro poema epico nacional em plena idade moderna.

Isto em quanto á concepção. Em quanto, porém, a certa ordem de sentimentos, que, no ponto de vista épico, são secundarios, mas que occupam um grande logar no poema, para os comprehender faz-nos o sr. Oliveira Martins considerar outro lado da physionomia tão complexa de Camões e da sua época. Com effeito, se Camões é um portuguez do seculo XVI, é ao mesmo tempo um artista da Renascença; daqui todo um lado dos _Lusiadas_, que excede a idéa nacional, e por onde este profundo poema se liga, não já á vida necessariamente estreita de um simples povo, mas ao vasto movimento do espirito humano nos tempos modernos. Sem este lado, a significação dos _Lusiadas_ seria meramente nacional e local, não europêa e universal: teriam só um valor historico e não philosophico tambem. Mas Camões, portuguez pelo caracter e pelo coração, era pela intelligencia mais do que portuguez sómente. Respirava a atmosphera subtil e vivificante da Renascença: no seu vasto espirito, como no dos grandes artistas desse tempo, havia um lado mysterioso e profundo que se virava, não para o passado ou para o presente, mas para o illimitado futuro, presentindo já a revolução moral dos seculos XVIII e XIX. Se Camões, como portuguez é patriota e heroico, como homem da Renascença é pantheista; pantheista platonico e idealista, já se vê, como Miguel Angelo, Leonardo de Vinci, Shakespeare. Portuguez, exalta os feitos por onde o seu povo conquista entre as nações um logar proeminente: homem da Renascença, sente e interpreta a natureza com um naturalismo impregnado de idealidade, que é mais ainda o presentimento de um mundo moral novo, do que uma imitação da antiguidade pagan. O sentimento pantheista da natureza, sentimento todo moderno, e que devia mais tarde chegar á plenitude em Rousseau, Goethe, Hugo, appareceu pela primeira vez em Camões. Daqui, o caracter do seu espanto em face dos grandes phenomenos maritimos; daqui, a concepção do Adamastor; daqui, o sensualismo da primeira parte do canto XI e o idealismo da ultima. É por este lado que Camões toma logar entre os grandes espiritos, os _Lusiadas_ entre as grandes obras dos tempos modernos. A imaginação prophetica do poeta anticipa tres seculos na historia psycologica da humanidade. Com todos estes elementos, uns portuguezes, outros europeus, uns locaes, outros universaes, recompõe o sr. Oliveira Martins a physionomia complexa de Camões e dos _Lusiadas_, com uma lucidez e segurança de critica verdadeiramente surprehendentes para quem considerar a completa novidade do seu trabalho. A sua luminosa synthese abraça o poeta, a obra e a época: e pela épocha, pelo poeta e pela obra faz-nos sentir a intima realidade da nação e a sua razão de ser historica. E nessa mesma synthese comprehende-se tambem a sua decadencia; triplice decadencia, politica, moral, litteraria. Como? pela decadencia da idéa nacional. Com effeito, o patriotismo heroico do Portugal do seculo XVI continha em si mesmo os germens da propria dissolução. Era grande, mas não era justo: ora nada dura no mundo senão pela justiça. Tinha fatalmente de se corromper essa orgulhosa idéa nacional, fundada na violencia da conquista, na intolerancia religiosa e no despotismo politico. Os vicios interiores do organismo nacional appareceram bem depressa: appareciam já no tempo de Camões: nos _Lusiadas_ encontram-se de vez em quando, estrophes sombrias, que são como um lugubre _cras enim moriemur_ lançado no meio das alegrias daquelle festim heroico. Era o futuro velado e lutuoso que o poeta entrevia num deslumbramento prophetico. A nação estava, com effeito, condemnada. O heroismo que tem de durar, lança as suas raizes na região mais inalteravel, mais incorruptivel da consciencia humana, e as do nosso não chegaram lá: foi uma especie de _sezão nacional_; não foi um acto reflectido, filho da liberdade moral, um esforço supremo pela justiça; foi apenas um egoismo sublime. Por isso, martyres da propria obra, a nossa quéda foi cheia de tristeza e confusão, nem nos ficou no rosto a serenidade luminosa dos verdadeiros martyres.

As paginas austeras em que o sr. Oliveira Martins estabelece esta distincção entre o heroismo da consciencia e o da fatalidade, e mostra Portugal condemnado por aquillo mesmo que fizera a sua virtude e a sua grandeza, são das mais gravemente pensadas que se teem escripto na nossa lingua. É a verdadeira philosophia da historia aquella sua, que reduz e subordina toda a actividade humana á consciencia e á justiça. A injustiça da idéa nacional, como os portuguezes então a conceberam, corrompeu gradualmente as instituições, infiltrou-se nos espiritos e perverteu os costumes: a sociedade, minada interiormente, vacillou, em despeito do esplendor mentiroso que exteriormente a vestia, e começou a desabar. O sr. Oliveira Martins desenhou com mão segura e vivissimo colorido o quadro das implacaveis realidades, que, produzidas pelo heroico idealismo portuguez, se viraram contra elle, o viciaram e acabaram por destruil-o. A nação, atacada deste modo nos seus orgãos mais vitaes e na mesma alma, que podia produzir no mundo do espirito, da arte, da litteratura? A decadencia social e moral tinha necessariamente de corresponder a decadencia litteraria. Um desregramento doentio das imaginações privadas de ideal, depois um estreito classicismo e uma poetica de academias, succederam á livre e fecunda expansão do genio portuguez no mundo do sentimento e da phantasia. A idéa nacional levou comsigo para a cova o segredo das criações poeticas. Do seculo XVI até hoje não produziu Portugal uma unica obra artistica ou litteraria verdadeiramente nacional. De vez em quando, nalguns momentos excepcionaes, o genio dalguns homens tem-se levantado como um protesto, e tem-se visto ainda uma ou outra obra viva. Mas essa inspiração é toda individual, não é nacional: é um producto natural que póde demonstrar que a raça não morreu com a nacionalidade, não é filha de um sentimento commum e como que organico da sociedade portugueza. A decadencia nacional é o grande facto inexoravel da nossa historia, vai em tres seculos: a decadencia litteraria é uma fórma della, nada mais.

Decadencia irremediavel? pergunta o sr. Oliveira Martins, nas ultimas paginas do seu livro. Não! responde-lhe a philosophia revolucionaria. A nossa renovação moral e litteraria será possivel no dia em que, pela reforma das instituições sociaes, por uma nova e melhor comprehensão da justiça, comece outra vez o espirito a circular neste grande corpo, mais inerte ainda do que acabado, volte a animal-o uma alma, um ideal collectivo. Então Portugal terá de novo uma razão de ser, e a idéa nacional, mais brilhante e mais quente depois do seu eclipse secular, fará rebentar outra vez fructos e flores deste chão endurecido sim, mas debaixo do qual ha ainda (embora a grande profundidade) fontes vivas em abundancia. As grandes acções serão outra vez possiveis, e um melhor e mais alto heroismo; por elle serão não só possiveis, mas quasi inevitaveis os grandes pensamentos poeticos. A renovação litteraria de Portugal é correlativa com a sua renovação social e está dependente della: é a conclusão do livro do sr. Oliveira Martins, conclusão que todos devemos aceitar, não como uma vaga esperança, mas como uma verdade philosophica cuja realisação não depende senão do nosso esforço, da energia do nosso sentimento moral. Somos os operarios do nosso proprio destino, e desde já as nossas mãos o vão aperfeiçoando: terá a fórma que lhe dermos.

Neste trabalho solemne da renovação nacional, grande é a tarefa que está talhada para a geração nova, e immensa a sua responsabilidade! Estará ella, pela intelligencia e pelo coração, pela sciencia e pela virtude, á altura desta obra austera e formidavel? Muitos o duvidam, vendo-lhe no rosto uma pallidez de mau agouro... Não me cabe a mim decidil-o: direi sómente que (quaesquer que tenham de ser os nossos destinos) para darem testemunho das intenções sérias de uma parte consideravel da nossa geração, do seu espirito renovador, da sua aspiração a uma melhor sciencia, bastarão em todo o tempo obras como a _Historia da litteratura portugueza_, do sr. Theophilo Braga, e o _Ensaio sobre Camões_, do sr. Oliveira Martins.

9 de maio de 1872.

Theoria do socialismo, evolução politica e economica das sociedades da Europa: por J. P. de Oliveira Martins. Lisboa, 1872.

I

Pelo assumpto do livro, pela maneira porque nelle se resolvem as questões que o assumpto envolve, e pela muita amizade, além da affinidade de crença philosophica e politica, que me liga ao autor, estava eu obrigado a fallar publicamente desta recente e por tantos lados notavel obra do sr. Oliveira Martins. Se o não tenho ainda feito, contando o livro perto já de tres mezes depois de publicado, é porque preoccupações de outra natureza, envolvendo dispendio de tempo e de attenção para coisas bastante differentes, me teem totalmente impedido. Agora mesmo, só lhe poderei consagrar uma rapida noticia, expondo apenas a impressão geral, que uma primeira leitura, por varias occasiões interrompida, me deixou, tanto dos defeitos como das sérias qualidades, que avultam na _Theoria do Socialismo_.

Comecemos pelos defeitos, e pelos pontos em que discordo (sem pretender por modo algum incluir estas divergencias no numero dos defeitos) da maneira de vêr do autor. Depois, mais desassombrados, apreciaremos o pensamento essencial da obra.

Os defeitos são, me parece, exclusivamente de fórma e composição. Ha uma idéa fundamental no livro, que determina uma linha logica, desenvolvendo-se sem soluções de continuidade da primeira até á ultima pagina; ha, nos pontos que essa linha percorre, uma successão natural correspondente ao encadeamento normal dos principios e dos factos na sciencia e na historia. O que falta, porém, é uma definição _cathegorica_ da idéa geradora, e uma exposição precisa e desenvolvida dos principios, de tal sorte que estes não se entrevejam sómente, mas appareçam de facto como a _razão sufficiente_ dos phenomenos historicos e a elles _adequados_. É a esta falta que se deve attribuir a difficuldade e obscuridade que encontram as intelligencias não preparadas por uma conveniente educação philosophica (e são muitas, desgraçadamente) em certas partes desta obra, aliás methodica e bem deduzida. Quero com isto dizer que não é da idéa que provém a obscuridade, mas da composição e do estilo. Bastava que o autor tivesse dado ás _theses_, que precedem cada um dos seus capitulos, um desenvolvimento proporcional, em vez de as encerrar em formulas, ás vezes um tanto algebricas, e que nas suas exposições de principios _arejasse_ um pouco o estilo, tornando-o mais ductil e menos technico, para que as abstrações philosophicas se tornassem accessiveis ao simples senso-commum, a que se reduz o criterio de 90 por cento dos leitores portuguezes.

Faço estes reparos, não só para que as pessoas que não comprehenderam bem certas paginas do livro do sr. Martins se convençam de que essa obscuridade nada depõe contra a verdade e lucidez da idéa fundamental delle, como tambem por entender que o estilo nas obras não litterarias, e até nas de sciencia pura, não deve ser considerado como coisa accessoria e secundaria. Certamente que não aconselho aos homens de sciencia que _façam estilo_; mas é que tal conselho não o daria tambem aos literatos e aos poetas. Para mim, entre ter bom estilo e _fazer estilo_ ha uma differença essencial: ter bom estilo significa ter o estilo proprio e conveniente das idéas que se expõem; _fazer estilo_ significa encobrir a falta de idéas com phrases redundantes e apparatosas, com aquelles _persicos apparatus_ que já Horacio queria banidos dos festins e, com maior razão ainda, do discurso. Póde haver, e ha effectivamente, bom estilo até nas sciencias mais rigorosas, naquellas a que os espiritos vasios, que querem campar de poeticos, chamam aridas: ha bom estilo em mathematica, por exemplo, e em chimica: Lagrange passa por ter escripto algebra com uma elegancia e belleza verdadeiramente classicas; em chimica, gosa hoje de igual reputação o illustre Wurtz. Mas deixemos isto, porque não é sobre esthetica que me propuz escrever. Direi sómente que o sr. O. Martins nunca _faz estilo_, exactamente porque tem muitas idéas; mas que, por não dispôr ás vezes convenientemente as suas idéas, consoante os respectivos valores, _cum pondere, numero et mensura_, deixa passar certas paginas, que, sem injustiça, podemos acoimar por não terem bom estilo.