Part 8

RESOLUÇÃO DO CONGRESSO DE ZURICH.--A SITUAÇÃO DA MULHER--SEUS DIREITOS CIVIS E POLITICOS.--A MULHER EM RELAÇÃO Á INDUSTRIA.--A MULHER NO ESTADO SOCIALISTA.--A PRIMEIRA VICTORIA.--MADAME FAULE MINK.--AUGUSTO BEBEL.--P. ARGYRIADÉS.

Relativamente ao trabalho das mulheres nas fabricas, o congresso de Zurich adoptou as seguintes resoluções, promettendo envidar, n'esse sentido, todos os esforços dos seus delegados:

--Dia de trabalho maximo de dez horas para as mulheres, e de seis horas para as jovens de menos de dezoito annos;

--Descanço semanal de trinta e seis horas consecutivas;

--Prohibição do trabalho nocturno;

--Prohibição do trabalho das mulheres em todas as industrias insalubres;

--Prohibição do trabalho das mulheres nos quatro mezes seguintes ao parto e nos dois ultimos mezes de gravidez;

--Creação dos logares de inspectoras de fabricas, em numero sufficiente á efficaz vigilancia de todas as officinas, onde se empreguem mulheres;

--Applicação d'estas disposições a todas as mulheres empregadas nas fabricas, officinas, armazens e na industria domestica e agricola.

De futuro reclamar-se-ha formalmente a equiparação dos salarios das mulheres, conforme o seu trabalho.

A situação da mulher, na sociedade, constitue evidentemente uma das questões mais importantes do nosso seculo, e reclama por isso um estudo especial. A população da Europa, é formada, na sua maioria, por mulheres. D'ahi a sua importancia, e o grande numero de opiniões, formuladas, ácerca da sua condição. Pensam uns que é a vocação natural da mulher que determina a esposa, a mãe e a dona de casa. Mas esquecem que, apenas, uma parte minima da população feminina está no caso de preencher os seus deveres. Contam-se por milhões, as mulheres que nunca poderam ser nem esposas, nem mães, nem donas de casa, e muitas outras que nem sequer poderam satisfazer a esta vocação natural, sendo, como é, o casamento, para ellas, uma escravidão, graças ás condições da industria moderna. Outros reclamam o accesso da mulher a todos os ramos do trabalho, manual e intellectual, e outros vão ainda mais longe pedindo que lhes sejam tambem conferidos direitos politicos.

Na opinião de Bebel, este assumpto está intimamente ligado á questão social. A sua solução, assim como a da questão operaria, é impossivel, emquanto não forem radicalmente transformadas as condições do actual estado social.[7]

* * * * *

A SITUAÇÃO DA MULHER

Os defensores da ordem actual dizem e sustentam que o casamento é a base da familia, esta a base do Estado, e que, por conseguinte, atacar o casamento o mesmo é que atacar a sociedade e o Estado.

Perguntaremos, em primeiro logar, qual dos casamentos é o mais moral?

Será o casamento forçado, o casamento venal da sociedade actual, ou o casamento livre, fundado sobre o amor e a estima reciproca, e que, de resto, não poderá realisar-se senão n'uma sociedade socialista?

O casamento dos nossos dias, que é um resultado de considerações puramente materiaes, está intimamente ligado á sociedade actual e destinado a cahir com ella. A lucta pela existencia, tornando-se, de dia para dia, mais acerba, transformou o casamento n'um acto de perfeita especulação mercantil.

A prostituição é, pois, uma instituição necessaria á sociedade burgueza, e tão necessaria como a policia, o exercito permanente, a egreja, etc.

Na Grecia, em Roma e na Edade-Média, a prostituição era organisada pelo Estado, e Santo Agostinho chegou mesmo a affirmar a sua necessidade. A sociedade burgueza, não só a julgou indispensavel, senão tambem a regulamentou.

Hügel, na sua historia sobre a _Estatistica e regulamentação da prostituição em Vienna_, exprime-se do seguinte modo:

«Com os progressos da civilisação, a prostituição transformar-se-ha, adoptando uma fórma mais doce e mais conveniente, mas existirá emquanto existir o mundo.»

Quaes são as consequencias d'este estado de cousas?

As doenças syphiliticas e a degeneração da humanidade que d'ellas resulta.

O abaixamento progressivo da moral.

A humilhação da mulher e a sua escravidão.

O infanticidio e o suicidio das mulheres são devidos, em grande parte, á prostituição, devendo ainda accrescentar-se que são os orphãos e os filhos bastardos que constituem, tambem, em grande parte, os criminosos da nossa sociedade burgueza.

A sociedade inteira encontra-se em estado de enervamento e de excitação, sendo a mulher a victima.

Mulheres ha que sentem e vêem claramente a situação, e procuram remedial-a. Reclamam primeiro a sua independencia economica. Pretendem ser admittidas em todos os trabalhos e em todos os empregos que a sua força physica e a sua capacidade moral lhes permittem; pedindo, sobretudo, o accesso ás chamadas profissões liberaes.

Serão justas e realisaveis semelhantes tendencias?

É isso o que procuraremos demonstrar.

* * * * *

O casamento, na antiguidade, era fundado sobre o despreso e a escravidão da mulher; o casamento christão tinha, por principio, a inferioridade e a servidão da mulher; o casamento burguez actual baseia-se sobre a unica conveniencia dos interesses mercantis e ainda na subordinação da mulher. Pela primeira d'estas fórmas matrimoniaes, o filho era para o pae uma simples cousa; pela segunda, o seu servo; e pela terceira quasi se póde dizer que continua sem direito. É indispensavel libertar a mulher e conceder direitos aos filhos. O casamento futuro terá, por condição, a escolha revogavel dos interessados, escolha livre e baseada unicamente sobre as affinidades intellectuaes, moraes e physicas. Assim ficarão assegurados a felicidade e o aperfeiçoamento dos conjuges; assim poderá effectuar-se a perpetuação da especie nas melhores condições moraes e physicas[8]

Todos os socialistas dos partidos operarios são partidarios da emancipação da mulher, e da manutenção e educação dos filhos pela Communa ou pelo Estado. A unica divergencia está em saber se, de futuro, as uniões deverão ou não ser consagradas pela lei, admittindo todos que devem ser fundadas sobre a livre escolha dos affectos.

O inconveniente da familia actual não é, como querem alguns, a monogamia que deve considerar-se a fórma mais digna da união dos sexos e que subsistirá, atravez de todas as reformas e innovações. É antes, a sua quasi indissolubilidade, a subordinação legal da mulher, e o rebaixamento do sentimento, pela preoccupação de um mercantilismo vil que preside aos actos conjugaes.

O congresso internacional de Bruxellas de 1891 affirmou, no seu programma, a egualdade completa dos dois sexos, e reclamou para a mulher os mesmos direitos civis e politicos, concedidos aos homens. Como esposa, como mãe de familia, como trabalhadora, a mulher é tão interessada como o homem, na confecção das leis. A humanidade compõe-se, por egual, de homens e mulheres, inseparaveis em direitos e eguaes perante a justiça.

* * * * *

A MULHER EM RELAÇÃO Á INDUSTRIA

A burguezia, diz Bebel, concedeu á mulher a independencia individual e o direito ao trabalho: resultou d'aqui a sua admissão em quasi todos os ramos da industria.

A burguezia reconheceu que era esse o seu interesse, por isso que o trabalho da mulher é menos retribuido que o do homem.

E isto porquê?

Porque a mulher foi sempre considerada como um ser subordinado, inferior ao homem, por causa das suas particularidades sexuaes. Sendo muitas vezes forçada a suspender o seu trabalho, os capitalistas exploraram habilmente essa circumstancia, como pretexto para o abaixamento do salario.

Além d'isso, a mulher é mais docil, mais paciente que o homem, deixando-se tambem explorar mais facilmente do que elle.

D'este modo, a mulher substitue o homem, e, é, por seu turno, substituida pela creança.--Tal é «a ordem moral» na industria moderna.

Em vista de semelhantes abusos, tem-se já pedido a prohibição completa do trabalho da mulher.

Não esqueçamos que o machinismo representou um papel importante na transformação industrial e que foram justamente os progressos do machinismo, que, supprimindo os trabalhos mais rudes, tornaram possivel o emprego da mulher em certos ramos da industria.

Só um limitado numero de pessoas, porém, graças ao auxilio dos seus capitaes, podem aproveitar os resultados que as descobertas scientificas trouxeram á sociedade; e é revoltante que milhares de operarios sejam lançados á margem, em virtude dos progressos do machinismo que substituiu o trabalho manual.

Resulta de tudo isto, que se torna indispensavel mudar as actuaes bases sociaes, procurando-se a fórma de uma distribuição mais equitativa dos bens e dos instrumentos de trabalho.

Na sociedade nova, os instrumentos de trabalho serão propriedade de todos, sem distincção de classes nem de sexos. Cada um será obrigado a trabalhar, e os melhoramentos e as descobertas technicas a todos aproveitarão.

A mulher tornar-se-ha egual ao homem, podendo exercer e desenvolver as suas qualidades physicas e intellectuaes e gosar de todos os seus direitos.

Sustentam alguns que a mulher é inferior ao homem, sob o ponto de vista intellectual, e que não é susceptivel de uma elevada cultura, sendo, como é, o peso do seu cerebro inferior ao do homem.

Se a mulher é hoje menos intelligente que o homem, provém isso de haver sido descurada a sua educação. Quanto ao cerebro, não é o peso que lhe é necessario, mas a boa organisação e o exercicio. Averiguou-se, além d'isso, que, em muitos homens notaveis, o peso do cerebro era quasi egual á média dos cerebros femininos.

No dia em que a mulher fôr tão instruida, tão educada e tão desenvolvida, como o homem, n'esse dia terá proclamado a sua emancipação, pela conquista dos seus direitos civis e politicos, e pela equiparação do seu salario ao do homem, em todos os ramos da industria.

Para esse estado caminhamos. Na vida da familia, tem-se operado, n'estes ultimos cincoenta annos, uma verdadeira revolução. A mulher tornou-se mais livre, e está menos adstricta ás funcções de dona de casa. Com o andar dos tempos chegará a emancipar-se completamente.

* * * * *

A MULHER NO ESTADO SOCIALISTA

Na sociedade nova, a mulher, gosando de inteira independencia, não estará mais exposta a qualquer dominio ou exploração, e tornar-se-ha a egual do homem. Receberá a mesma educação que o homem, excepto nas especialidades em que a differença de sexo exige uma cultura especial. Como o homem, ella poderá pois, desenvolver livremente as suas forças, as suas capacidades physicas e intellectuaes, e escolher, para a esphera da sua actividade, o que fôr conforme aos seus gostos e ás suas aptidões.

Pelo que respeita ao amor, a mulher gosará de tanta liberdade como o homem. Poderá, pelos mesmos titulos, manifestar os sentimentos que elle lhe inspirar. Na sua união, não será guiada senão pelo amor, como nos tempos primitivos. Tal união dependerá de uma simples combinação particular, sem o concurso de nenhum funccionario, com a differença de que a mulher deixará de ser a escrava do homem e não lhe será dada como um presente ou uma mercadoria.

Devemos pois, trabalhar para esse futuro proximo que ha de inaugurar o regimem das uniões monogamicas, livremente contractadas, e, em ultimo caso, tambem livremente dissolvidas, por simples consentimento mutuo, á semelhança do que se faz já hoje com os divorcios, nos diversos paizes europeus, em Genebra, na Belgica, na Roumania, etc., e com a separação na Italia.

O discernimento, a instrucção e a independencia facilitarão as uniões. No caso em que a antipathia, o desgosto, e a incompatibilidade de genio succedessem ao amor, entre o homem e a mulher, a moral impôr-lhes-hia o dever de romperem uma união, que, não sendo já baseada sobre o affecto, se havia tornado anormal.

N'uma palavra, sendo supprimida a herança, os casamentos de mero interesse deixarão de ter uma razão de ser.

* * * * *

A PRIMEIRA VICTORIA

As mulheres francesas acabam de alcançar a sua primeira victoria, no campo politico: o senado adoptou, em primeira leitura, um projecto de lei que concede á mulher o direito de participar, como eleitora, na formação dos tribunaes de commercio. Se a camara partilhar esta opinião, de hoje em deante as mulheres commerciantes poderão nomear os seus juizes.

A 3 de dezembro de 1883, a camara dos deputados tinha de examinar a nova lei que lhe era proposta, sobre a eleição dos juizes consulares. A commissão das petições, havia recebido de Madame Maria Deraismes uma petição, pedindo para que fosse extendido ás mulheres este direito de suffragio. O relator introduziu effectivamente, na lei, uma emenda, assim concebida: «Os membros dos tribunaes de commercio serão eleitos pelos commerciantes e _pelas commerciantes_...» A commissão, porém, por rasões de simples opportunidade, não adoptou esta emenda.

Na sessão de 11 de Março de 1884, o deputado Hubbard apresentou um novo projecto, em que se propunha «que as mulheres commerciantes tinham pela lei obrigações e encargos especiaes inherentes á qualidade da sua profissão. A commerciante paga, como o commerciante, um imposto especial, a patente; está submettida ás disposições rigorosas da lei commercial; póde ser declarada fallida e póde ser perseguida por quebra fraudulenta. É impossivel citar uma unica das obrigações impostas aos homens que lhe não incumbam. Estando submettida aos mesmos deveres especiaes, é justo que aproveite dos direitos especiaes que a lei confere ao commerciante. E desde que ao commerciante é dado eleger os magistrados que teem de julgar as suas causas, á commerciante, sob pena de inferioridade, não póde deixar de ser concedido o mesmo direito.»

O relator terminava, affirmando que as mulheres que teem a direcção e a responsabilidade de um estabelecimento commercial, assignalam-se, em geral, mais que os homens, por qualidades de ordem, de economia e de probidade.

A 17 de fevereiro, a camara dos deputados tomava em consideração um relatorio do sr. Colfavru favoravel aos direitos civis da mulher.

Finalmente, em junho de 1889, Ernesto Lefèvre, vice-presidente da camara, com mais 53 dos seus collegas, renovou a iniciativa da proposta, que tinha por fim conferir ás mulheres o eleitorado nos tribunaes de commercio. A camara tomou-a na devida consideração, elegendo-se uma commissão de 9 membros, todos favoraveis ao projecto, e, sendo votada a lei, depois de approvado o relatorio do sr. Colfavru.

Após quatro annos e meio de demora, acaba tambem o senado de dar o seu assentimento ao projecto. O tempo pouco faz ao caso. O importante a registrar, foi o triumpho obtido pelas mulheres, triumpho que não será certamente o ultimo, e que é, porventura, o primeiro de uma longa serie de outros a contar e a celebrar.

* * * * *

MADAME PAULE MINK

Entre as mulheres que, em França, mais se teem distinguido na gloriosa campanha, em favor da emancipação da mulher, seria ingratidão esquecer Madame Paule Mink, que, ainda nas ultimas eleições, foi apresentada como candidata á deputação por Paris.

[Gravura: M.me Paule Mink]

Conheci-a, em Madrid, por occasião do centenario de Colombo. Era delegada ao congresso dos livres pensadores e fôra-me recommendada por Benoit Malon e P. Argyriadés.

Modesta, despretenciosa e dedicada, Madame Paule Mink tem sido para muitos uma incomprehendida, mas é seguramente para todos um bello e luminoso talento, engastado n'um coração de oiro.

Quem a visita, na sua casa de Paris, encontra-a sempre rodeada das suas gentis filhas que estremece e adora, e absorvida pela leitura dos seus authores predilectos. É uma mãe disvelada e terna e uma companheira leal e affectuosa.

Madame Paule Mink fez parte da Communa de Paris, e ainda ultimamente, por occasião da greve de Pas de Calais, foi presa, no momento em que se preparava para fazer uma conferencia, e depois julgada e condemnada.

As perseguições teem-lhe avigorado ainda mais, se é possivel, as convicções purissimas. Nada a contraria e nada a desalenta. Faz consistir toda a sua felicidade, no amor de seus filhos e na dedicação pela causa a que se entregou de corpo e alma. É uma altruista, no bom e verdadeiro sentido da palavra. Não conhece obstaculos e não conhece sacrificios. Nem as privações, nem as difficuldades da vida, lograram jámais perturbar-lhe o animo ou aniquilar-lhe a vontade indomavel. Não é só uma mulher forte; é tambem um grande e superior caracter, e, n'este duplo aspecto, reside o segredo do seu poder, como evangelista e como propagandista da causa social.

* * * * *

P. ARGYRIADÉS

Não encerraremos já agora este capitulo, sem prestar uma homenagem devida a P. Argyriadés, pelo serviço que prestou á democracia socialista, com a traducção analytica da bella e gloriosissima obra de Augusto Bebel--_A mulher e o Socialismo._

Alto, forte, robusto, dotado de um temperamento excepcional e de qualidades verdadeiramente superiores, Panagiotis Argyriadés nasceu em Castoria, na Macedonia, a 15 de agosto de 1852. Em 1872, installou-se em Paris, fazendo-se inscrever na faculdade de direito. Em 1878, assistiu, como representante da Grecia, ao congresso dos orientalistas que se realisou n'aquella cidade, e, no anno seguinte, ao de Londres, tambem como delegado do seu paiz. Em 1875, publicou um interessante opusculo sobre a _Pena de morte, considerada sob o ponto de vista philosophico, moral, legal e pratico_, que teve as honras de ser citado, na tribuna do senado, por Victor Schoelcher. Foi depois d'esta bella estreia que se entregou inteiramente ao socialismo. Naturalisou-se francez, em 1880; e d'esta época em diante, assignalou-se no fôro, pela defeza de muitas causas importantes que, ao mesmo tempo, lhe grangearam renome e gloria. Em 1883, foi elle quem organisou a manifestação em honra de Flourens; mais tarde, foi ainda, pela sua iniciativa, que se provocou o protesto publico contra a chegada a Paris do rei Affonso XII que acabava de ser nomeado coronel de uhlanos. Em 1885, fundou _La Question Sociale_, a popularissima revista que todos conhecem e que tão relevantes serviços tem prestado aos principios socialistas.

[Gravura: P. Argyriadés]

O _Almanach de la Question Sociale_ que é o melhor, no seu genero, que se publica na grande capital da França, vae já no seu quarto anno, e foi fundado com eguaes intuitos e eguaes aspirações. É um excellente repositorio do actual movimento socialista, e recommenda-se a todos os que se interessam pelo estudo e pela solução dos problemas sociaes.

Tambem lhe é devido o numero commemorativo da _Manifestação do 1.º de Maio_ que, nos dois ultimos annos, se publicou em Paris.

P. Argyriadés reside em Autenil, numa deliciosa e aprasivel vivenda, a vinte minutos dos Campos Elyseos. A sua casa é o ponto de reunião de todos os escriptores e pensadores socialistas. Foi ali que eu, pela primeira vez, travei conhecimento com Allemane, um glorioso trabalhador e um chefe incontestado; foi ali, em almoços intimos, e numa dôce e pura confraternidade, que tive o inolvidavel prazer de estreitar relações com alguns dos principaes vultos do socialismo moderno--com Pierre Lavroff, o honrado revolucionario russo, um convicto e um fanatico; com Adolphe Tabarant, o auctor do _Pequeno cathecismo socialista_, um poeta adoravel, e um espirito vivo e scintillante; com Paul Cassard, o intrepido e valente redactor do _Peuple_, de Lyon; com Aurelien Scholl, o mais delicioso e original conversador que temos encontrado, a prosa transformada em arte, a palavra feita esculptura; com Sanial, um americano, trazendo ao socialismo as lições da sua experiencia e as observações da sua longa pratica na vida; com Duc-Quercy, tão attrahente pela sua physionomia energica e communicativa, como pelo seu caracter firme e decidido; e com tantos outros cujos nomes constituem a immensa e gloriosa pleiade de publicistas, de revolucionarios e de combatentes que bem poderiamos denominar a ala dos namorados do Bem, da Verdade e da Justiça.

A estas pequenas festas de familia preside de ordinario uma senhora que occulta, sob o pseudonymo de Marianne, um bello e juvenil talento de escriptora, e que, além de mãe disvelada e de esposa extremosa, é tambem a companheira gentilissima do nosso querido e honrado amigo: é M.me Argyriadés.

Juntos os dois esposos formam como que um nucleo de propaganda socialista, de uma influencia decisiva e de um largo e elevado alcance. O socialismo internacional e cosmopolita não tem, seguramente, em França, melhor vulgarisador nem mais dedicado e intelligente apostolo!

VI

A SOCIEDADE NOVA

A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL IMPÕE-SE.--O QUE É O COLLECTIVISMO.--O ESTADO SOCIALISTA, SEGUNDO AUGUSTO BEBEL, E BENOIT MALON.--A LEGISLAÇÃO DIRECTA PELO POVO.--A SOCIALISAÇÃO DOS MONOPOLIOS.--HECTOR DENIS, GUILLAUME DE GREEF E EMILE DE VANDERWELDE.--A NOVA GERAÇÃO PORTUGUEZA.--JOSÉ FONTANA E SOUSA BRANDÃO.

Já n'outro logar o dissémos: o socialismo desenvolve-se, por toda a parte, de uma maneira espantosa. Nas eleições geraes para deputados, de 1889, obteve o partido socialista, em França, 90:000 votos nas ultimas eleições de 1893, elevou-se essa votação a 500:000 votos, cabendo a Paris 226:000. Na Inglaterra, o paiz do individualismo, conseguiram os socialistas levar ao parlamento onze deputados, na eleição de 1892. A limitação das horas de trabalho e a garantia obrigatoria nos accidentes, são uma prova provada da importancia e da influencia d'esse grupo, na camara dos communs. Na Austria, e especialmente na Bohemia e na Silesia, o partido operario dispõe de uma forte organisação. Na Suissa, á frente do seu programma, inscrevem os socialistas o direito ao trabalho; na Dinamarca, pela eleição de 1893, foram sete socialistas eleitos para o conselho municipal de Copenhague; em França, por duas vezes, no mez de Janeiro corrente, esteve o governo da republica ameaçado de dar a sua demissão: a primeira vez pela proposta de Paschal Grousset, o antigo communista e um pamphletario destemido, sobre a amnistia, e a segunda vez pela emenda de Jaurés, um pensador e um parlamentar distinctissimo, ácerca da conversão dos titulos da divida publica. Emfim, não ha já hoje governo ou individuo, qualquer que seja a sua posição ou fortuna, que não acompanhe ou se não interesse pela solução dos problemas sociaes. O exercito do futuro é cada vez mais numeroso. Sobre o fundo vermelho da sua bandeira, desfraldada aos ventos, destaca-se esta divisa, escripta em letras de fogo: «_Emancipação de todos os opprimidos e de todos os explorados. Renovação total, pela bondade, pelo amor, pela sciencia, pela justiça e pela solidariedade._»

A todos se afigura não só _possivel_, senão tambem inevitavel uma revolução social.

Luiz Blanc dizia-o ha cincoenta annos, dirigindo-se á burguesia franceza.

«Deve tentar-se uma revolução social:

«1.º--Porque a actual ordem social está cheia, em demasia, de iniquidades, de miserias e de servidões, para que possa durar muito tempo;

«2.º--Porque não ha ninguem que deixe de ter interesse n'uma nova ordem social;

«3.º--Porque, emfim, esta revolução, tão necessaria, é possivel e até facil de se proclamar pacificamente.»

Assim fallava o eloquente author de _L'histoire de dix ans_, ha meio seculo. De então para cá, os factos teem-lhe dado rasão. A transformação social impõe-se a todos os espiritos, a todos os paizes e a todos os governos, e isto explica, até certo ponto, o motivo porque o socialismo está tanto em voga e porque o perfilham e adoptam os povos modernos, não só por intermedio dos seus pensadores mais notaveis, senão tambem pelos seus representantes de classe e pelos interpretes da opinião popular.

* * * * *

O QUE É O COLLECTIVISMO

Toda a theoria, como toda a civilisação, diz Benoit Malon, tem a sua dominante, pela qual se julga e afere. A dominante da sociedade contemporanea encontra-se na pratica do individualismo universal, pelo odioso _cada um para si e pela guerra de todos contra todos_.