Part 7

Quem é que não conhece o obra prima de Proudhon:--a Justiça e a Vingança perseguindo o crime? A victima jaz por terra; o assassino foje; no ambiente azulado da noite, entrevêem-se, porém, as duas deusas agitando-se, terriveis e fataes, compasso seguro e tranquillo; ellas sabem perfeitamente, as immortaes, que, cedo ou tarde, o criminoso lhes hade cahir nas mãos, porque nenhum ainda lhes escapou. Esta perseguição dramatisada do mal pelo direito, esta vibrante condemnação d'esse hediondo crime que se chama a guerra, esta passagem formidavel da vingança e da justiça de Deus, não é outra cousa, no fundo, senão a propria revolução da civilisação humana. É, n'uma palavra, a verdade suprema da historia, o seu principio de vida e o seu mais salutar ensinamento.

Para todos aquelles que, estudando a historia, observaram as duas tendencias que nos offerecem as civilisações da antiguidade--a tendencia para a paz e a tendencia para a guerra, n'uma lucta épica, semelhante á lucta entre a morte e a vida; para aquelles que, analysando o christianismo, as perturbações da edade média, e o esforço immenso do papado, chegaram emfim, aos tempos modernos, e á transformação dos Estados europeus, para esses não póde a arbitragem internacional apresentar a minima duvida, por isso que ella não é senão o resultado dos progressos alcançados pelo direito positivo moderno, que nol-a apresenta em nossos dias, na sua preparação social, na sua elaboração juridica e nas suas applicações.

A arbitragem é, no dizer de Revon, uma reforma absolutamente necessaria, muito possivel de realisar, mas, ao mesmo tempo, de uma difficuldade extrema, visto como a sua pratica depende não só de uma transformação moral, economica, juridica, e sobretudo do meio em que terá de se desenvolver, senão tambem do funccionamento de uma jurisdicção internacional, sob todas as suas fórmas variadas, insensiveis, e necessariamente ligadas umas ás outras, desde a simples arbitragem facultativa até ao tribunal geral, no triplice ponto de vista da sua organisação, da sua competencia e do seu processo.

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A FEDERAÇÃO E OS SEUS APOSTOLOS

«A guerra é um facto barbaro, e os exercitos são instituições barbaras, disse-o Victor Considérant. O principal dogma da republica democratica--_Liberdade, Egualdade, Fraternidade_--constitue, com a guerra e os exercitos, uma triplice contradicção. O progresso nos povos deve contribuir para o desapparecimento da guerra, transformando os exercitos _destructores_ em exercitos _productores_.»

Herbert Spencer, no fim do terceiro volume dos seus _Principios de Sociologia_, resume do seguinte modo o seu profundissimo estudo sobre as instituições politicas:

«A possibilidade de um estado social superior, tanto em politica, como em geral, depende de um facto fundamental: a cessação da guerra. Tal é a conclusão mais importante a que chegam todas as partes do nosso trabalho. Depois de tudo o que dissémos, é inutil insistir ainda sobre os effeitos da persistencia do militarismo, o qual, conservando as instituições adaptadas ás suas necessidades, impede ou neutralisa a transformação d'essas instituições ou d'essas leis n'um sentido mais equitativo, ao passo que a paz permanente ha de ser seguida necessariamente por melhoramentos sociaes de toda a especie.

«A guerra deu tudo o que podia dar. A occupação da terra pelas raças mais poderosas e intelligentes é um beneficio, já realisado em grande parte; o que está por conquistar não reclama senão uma cousa: a pressão crescente que exerce uma civilisação industrial sobre uma barbarie que recúa. A integração que fusiona grupos simples em grupos compostos, como resultado de um estado de guerra, e que conduz no fim de certo tempo á formação das grandes nacionalidades, é uma operação que parece ter tocado o seu termo. Os imperios formados de povos estranhos uns aos outros, desmembram-se ordinariamente, quando desapparece a força coerciva que os mantinha. E, ainda quando mesmo ficassem unidos, não poderiam jámais constituir um todo harmonioso. Uma _federação pacifica_ é o unico processo de _consolidação_ que se póde prevêr.»

Tal é a opinião do grande philosopho. Para elle a paz é o fundamento da moral.

Era esta tambem a opinião de Kant que consagrou a moral como a base de toda a politica. Em sua opinião, todo o direito civil, politico ou internacional constitue uma ligação entre duas vontades, e baseia-se no respeito reciproco das liberdades. Quer se trate de dois povos, quer de duas pessoas, o estado de guerra significa estado de natureza, e é um dever sahir d'elle. Sob o ponto de vista da rasão, não ha senão um meio de tirar os Estados da situação violenta em que se encontram, renunciando á liberdade anarchica dos selvagens, e submettendo-os ao imperio de leis mais liberaes, afim de formar assim um Estado de nações (_civitas gentium_) que possa augmentar insensivelmente, até abraçar, pouco a pouco, todos os povos da terra.

Será chimerico este ideal de paz? Não, responde Kant, por isso que é obrigatorio.

E que terá de realisar-se, prova-o não só o inevitavel progresso do direito, senão tambem o progresso dos interesses.

Os interesses economicos deverão tornar a guerra impossivel. A natureza garante a paz, pelo simples equilibrio das paixões humanas.

A federação dos povos não será só o desarmamento dos reis e imperadores; será tambem o aniquilamento da guerra.

No dia em que todos os cidadãos souberem conciliar, no seu coração, a idéa de patria e a idéa de humanidade, n'esse dia a paz pela federação haverá triumphado definitivamente no mundo.

O que torna os povos inimigos uns dos outros, é o sentimento de nacionalidade, levado até á barbarie. Mas o homem moderno é essencialmente cosmopolita. O amor pela patria não exclue o amor da humanidade. Ao contrario, estes dois sentimentos completam-se e identificam-se, num mesmo ideal e n'uma mesma aspiração de progresso. Da comprehensão d'este principio deriva, a nosso ver, toda a moderna philosophia social.

Dir-nos-hão, talvez, que não somos patriotas. A esta accusação responde Alfredo Naquet, o grande e glorioso pensador, n'uma soberba carta que nos dirigiu, a proposito da _Federação Iberica_:

[Gravura: Alfredo Naquet]

«Não! se o patriotismo é feito de um espirito estreito e sectario, e á custa do odio dos outros povos e de aspirações militares--eu não sou patriota.

«Mas se o patriotismo consiste em amar profundamente o paiz onde nascemos, e onde exercemos a nossa actividade, n'esse caso sou patriota.

«Amo apaixonadamente a França. Amo-a porque foi no seu espirito que moldei o meu cerebro, e porque as minhas aspirações, os meus sentimentos, e os meus instinctos, n'ella se desenvolveram; amo-a porque ella constitue um factor indispensavel do grande trabalho humano; e, mesmo por cosmopolitismo, teria ainda de ser patriota. Amo-a bastante para tudo sacrificar por ella e pela sua defesa no dia em que fosse necessario--a minha fortuna, a minha liberdade e a minha vida.

«Mas estou convencido que a patria europeia será tão superior ás patrias de hoje, como a França o é á Borgonha, a Hespanha á Andaluzia, e o Reino-Unido á Inglaterra ou á Escocia.

«E, no dia em que fôr possivel substituir a patria nova ás antigas patrias, sem prejuizo do amor e das homenagens que estas nos merecem, n'esse dia, entre o que foi grande e o que deverá ser ainda maior, a minha escolha far-se-ha sem hesitação.

«Não tenho a esperança de assistir a esse espectaculo radioso. É provavel, quem sabe? que eu morra francez, pensando quasi exclusivamente, além das minhas meditações philosophicas, na defesa, na grandeza e na prosperidade d'este bello e nobre paiz. Mas invejo aquelles que tiverem de assistir á creação dos Estados-Unidos da Europa.»

E pensam assim todos os grandes pensadores modernos. No estabelecimento de uma _Federação occidental_, baseava Littré toda a politica do futuro. Emile de Laveleye conclue o seu bello livro _La Démocratie_, pela apologia de uma _federação fraternal_. Federalista foi Garibaldi, que presidiu, em 1867, ao primeiro congresso da _Liga Internacional da paz e da liberdade_; federalista foi Mazzini; federalista foi Victor Hugo. São federalistas todas as sociedades de paz, que, presentemente, existem e funccionam. Em Italia, como em Hespanha e Portugal, o federalismo ganha terreno de dia para dia. O proprio sr. Crispi, actual presidente de conselho de ministros, declarava, n'um dos seus ultimos discursos que era para a federação que os povos caminhavam. Em França, são muitos os partidarios da federação. Citemos, principalmente, dois--um por ser o representante destas idéas no parlamento, e outro por ser, na imprensa, o seu glorioso interprete. Refiro-me a René Goblet e a Augusto Vacquerie.

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RENÉ GOBLET

Para bem se apreciar esta altissima personalidade, seria necessario fazer a historia da politica franceza d'estes ultimos vinte annos. Eleito deputado á Assembléa Nacional em 1871, Goblet nunca mais deixou de pertencer ao parlamento, a não ser no periodo que decorreu desde as eleições geraes de 1889 até á sua eleição para o senado em 1891.

[Gravura: René Goblet]

Goblet pensa, e muito bem, que a republica é mais alguma cousa do que uma simples mudança de pessoal governamental, e que deve, sob pena de morte, tirar todas as consequencias do seu principio, correspondendo plenamente á confiança que o povo n'ella deposita. E eis ahi o motivo porque não duvidou aproximar-se dos socialistas. Mudar de instituições, unicamente para beneficiar meia duzia de favorecidos de um dado partido ou de uma determinada politica, é cousa que não póde merecer o sacrificio do povo. Se, com a mudança de instituições, se não póde, ao mesmo tempo, reorganisar economicamente a sociedade ou remodelar o seu modo de ser social, a transformação é esteril e sem resultado.

Assim pensa Goblet, e assim deveriam pensar todos os que sinceramente amam os principios republicanos.

«Duas especies de politica são possiveis--dizia elle n'um dos seus maravilhosos discursos: a politica conservadora e a politica de progresso, que consiste em realisar as reformas politicas, sociaes, economicas, financeiras e administrativas, que, em todos os tempos, foram consideradas, como que o programma necessario da democracia republicana.»

Goblet é republicano socialista, e é, na actual camara franceza, um dos chefes mais authorisados do glorioso grupo a que pertencem Millerand, Jaurés, Rouanet, etc., e que pretende a revisão immediata da Constituição e a discussão e approvação de alguns dos primeiros artigos do programma socialista.

É tambem federalista convicto, e um d'aquelles que acreditam que é no estado federativo que reside o futuro para as nações da Europa. O problema da guerra só no principio federalista poderá encontrar a sua solução logica e natural. É esta a sua opinião que muito o honra e a que eu não posso deixar de prestar a minha respeitosa e profunda homenagem.

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AUGUSTO VACQUERIE

Augusto Vacquerie é, em França, o continuador da obra de Victor Hugo. Jornalista primoroso, poeta e escriptor dramatico applaudidissimo, a sua vida podia e devia servir de modelo a todos os que ás letras e á politica se consagram. É um puro, na verdadeira accepção da palavra, e nunca jámais a ambição maculou os seus principios ou a vaidade toldou as suas aspirações. Propugnador das doutrinas do Mestre, tem sempre defendido, com enthusiasmo e ardôr, o bello e supremo ideal da creação dos _Estados Unidos da Europa_, como meio de pôr um termo aos conflictos internacionaes e de levar os povos á fraternisação universal, pela pratica e realisação dos principios federaes.

[Gravura: Augusto Vacquerie]

Augusto Vacquerie é hoje, na Europa, um dos principaes e um dos mais brilhantes apostolos da federação latina, e, como premissa, da federação iberica. É d'aquelles que acreditam como nós, que só pelo federalismo poderemos chegar á suppressão dos exercitos permanentes, e, consequentemente, á suppressão da guerra.

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A GUERRA VENCIDA PELA ARBITRAGEM

A federação dos povos tornará a guerra impossivel. Mas, emquanto a federação se não realisa, urge estabelecer a arbitragem internacional, como meio pacificador. Está ainda na memoria de todos a decisão que o tribunal de arbitragem, constituido pelo tratado de Washington, deu ácerca das reclamações do Alabama. O conflicto levantado entre os Estados Unidos e a Inglaterra foi assim regulado de uma maneira pacifica. O governo inglez acatou a sentença, sendo obrigado a pagar ao governo americano uma indemnisação de 75 milhões de francos.

Ora, se a questão do Alabama poude assim ser resolvida, sem derramamento de sangue, porque não hão de resolver-se, pelo mesmo processo, todas as questões internacionaes?

Sob o ponto de vista juridico e sob o ponto de vista politico, é pois, evidente a necessidade da arbitragem: sob o ponto de vista juridico, porque, sem um systema de arbitragem, o direito das gentes é um edificio incompleto; sob o ponto de vista politico, porque a situação actual exige manifestamente uma solução.

Mas os systemas é que variam; havendo uns que advogam a jurisdicção internacional facultativa, outros que defendem a creação de tribunaes internacionaes especiaes, outros ainda que são por um tribunal internacional geral desprovido de sancção, e os ultimos que acceitam o tribunal internacional geral, mas com sancção.

[Gravura: Emile de Laveleye]

Poderá, porém, realisar-se a arbitragem internacional, independentemente da ideia de federação?

Opinam uns pela affirmativa, sendo outros de opinião que só, pela constituição dos Estados Unidos da Europa, poderemos chegar á realisação effectiva e immediata da arbitragem.

O sabio professor, Emile de Laveleye publicou, em 1873, um interessante estudo, sobre as causas actuaes da guerra na Europa, concluindo pelo estabelecimento de um tribunal internacional. Dois eram os meios aconselhados pelo eminente publicista, para acabar com o flagello da guerra: em primeiro logar, mostrando aos povos e convencendo-os, que, em nenhum caso, teriam a ganhar com a guerra, e, em seguida, realisando duas grandes reformas juridicas: a elaboração de um codigo internacional e a creação de um tribunal para o applicar. Este tribunal seria permanente, reunindo-se todas as vezes que se levantasse um conflicto internacional, tendo a sua séde na capital de um paiz neutro--a Suissa ou a Belgica--e sendo composto dos representantes diplomaticos das potencias, coadjuvados por juristas versados na sciencia do direito das gentes.

Laveleye era um apostolo da ideia federativa, e propunha este alvitre, por o considerar de mais facil acceitação por parte dos governos actuaes.

Para aquelles que admittem o principio federalista, o tribunal internacional não deve ser senão um dos orgãos do futuro estado juridico. Quatro são as instituições, essenciaes a este systema: uma convenção federativa, que garantisse ás nações associadas a soberania e a autonomia de cada uma; uma lei, livremente votada por todas essas nações, e pela qual seriam julgados todos os conflictos, litigios e difficuldades que se levantassem entre ellas; um tribunal, com membros eleitos por estas mesmas nações, que pronunciasse a sentença em ultimo recurso sobre as questões que lhe fossem submettidas; e um poder executivo, tambem livremente eleito por todas as nações, encarregado de assegurar a execução da lei e as determinações do tribunal. Os partidarios d'esta doutrina não visam sómente, por este systema, a aperfeiçoar o direito internacional ou a estabelecer uma jurisdicção internacional obrigatoria; vão mais alêm e chegam a um resultado final pela creação dos Estados Unidos da Europa.

A guerra é um crime, condemnado pela moral, pelo direito e pela philosophia social.

A sciencia e o trabalho exigem o seu desapparecimento immediato.

Como?

Pela arbitragem internacional e pela federação. Entre estados confederados, a solução impor-se-hia sem difficuldade. Na espectativa porém, e, em caso de guerra, é dever appellar para a arbitragem, sempre que o permittam as circumstancias especiaes dos paizes, cujos interesses se degladiam.

«Ou o desarmamento ou a ruina!»

--É este o dilemma que se levanta, sinistro e ameaçador, ante as potencias da Europa, cada dia mais sobrecarregadas com a contribuição de guerra.

Se tal estado continua por mais dez annos, os receios de guerra haverão desapparecido, dizia Liebknecht e muito bem; o resultado será, então, a ruina geral, e, como consequencia ainda, a revolução social triumphante e generalisada a todos os paizes.

Bem sabemos nós que a arbitragem internacional ha de triumphar e ha de estabalecer-se no mundo, como uma consequencia logica da federação. Mas, emquanto o actual estado de cousas subsistir, não seria demais que as nações submettessem as suas contendas a um tribunal arbitral, imitando, d'este modo, a Inglaterra e os Estados Unidos da America, na questão Alabama.

Isto seria possivel, e isto seria, principalmente, humanitario.

O espirito moderno detesta a guerra. Só o trabalho liberta. Só a paz emancipa. Convertamos os exercitos da destruição em exercitos da producção e da abundancia.

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O DESARMAMENTO.--EDUARDO VAILLANT

Depois da morte do general Eudes, e, ainda mais, depois da scisão que se deu no partido blanquista, por causa do boulangismo, ficou sendo Eduardo Vaillant o chefe incontestado do partido communista revolucionario, que preconisa o emprego da acção, da força, da propaganda pelo facto, para conquistar o poder e fazer cessar as iniquidades sociaes.

Sob a sua iniciativa, porém, a concepção do velho Blanqui parece haver passado por uma especie de transformação. O movimento insurrecional de 1871, deixára no espirito de Vaillant uma impressão profunda e inextinguivel.

Vaillant não limita o seu communismo ás forças productoras e a repartição dos productos, segundo as necessidades de cada um, vae até á organisação da communa de Paris, como primeiro passo para o estabelecimento da nova ordem social.

Na sua profissão de fé, encontra-se esta ideia, profundamente accentuada:

«É mister dar ao paiz, emancipado da tyrannia administrativa, policial e judiciaria, como elemento do seu organismo politico, a organisação communal e cantonal, dando a Paris a liberdade communal, e fazendo-a entrar no direito commum, pelo restabelecimento da _Communa de Paris_.» Mais adeante pede, «que a communa seja senhora da sua administração, das suas finanças, e da sua policia.»

[Gravura: Eduardo Vaillant]

A vida politica de Vaillant, começou no anno terrivel. Regressando da Allemanha, por occasião da declaração de guerra, fez parte da communa, refugiando-se depois em Inglaterra.

A amnistia trouxe-o novamente a França, em 1880.

Ao lado de Blanqui que os eleitores de Lyon e Bordeaux haviam arrancado á prisão, Vaillant prosegue na sua obra revolucionaria, organisando o comité central revolucionario e sendo um dos fundadores do jornal--_Ni Dieu ni Maitre_, que pouco tempo poude resistir ás forças combinadas da policia e da reacção.

Foi eleito conselheiro municipal em 1887, 1890 e 1893, e é hoje um dos deputados socialistas de Paris.

Foi elle o auctor de um importantissimo projecto de lei apresentado ultimamente, em nome do partido socialista, á camara dos deputados sobre _a suppressão do exercito permanente e a sua transformação progressiva em milicias nacionaes_.

_Artigo primeiro._--É supprimido o exercito permanente.

«Esta suppressão far-se-ha pela transformação immediata e rapida do exercito permanente em milicias nacionaes, de modo que o poder defensivo da nação, longe de diminuir, pelo contrario se eleve e augmente, até ao ponto de poder pôr em acção integralmente todas as suas forças. A defeza do paiz e da Republica, da sua independencia e das suas liberdades, tornar-se-hia, assim, invencivel.»

É a renovação do projecto de Blanqui e de Gambon.

«A Republica franceza, pela transformação democratica das suas instituições militares, deve pôr-se ao abrigo de todos os perigos de guerra ou de invasão, e de toda a ameaça de intervenção ou influencia de qualquer inimigo estrangeiro. Para esse fim, devem ser educadas, exercidas e organisadas todas as suas forças, e aproveitados todos os cidadãos validos.»

O desarmamento só poderá realisar-se, em virtude de um accôrdo, feito e acceite pelas differentes potencias. Não se concebe que uma nação desarme, ficando á mercê de nações inimigas e armadas. Seria um contrasenso e uma leviandade sem nome.

O notavel criminalista italiano, N. Colajanni, termina o capitulo da guerra e do militarismo, da sua _Sociologia criminale_, pelas seguintes, conceituosas palavras:

«Em resumo: a guerra e o militarismo engendram o desgosto de todo o trabalho util; favorecem a tendencia para a preguiça; despertam no soldado novas necessidades, sem os meios necessarios para as satisfazer; excitam os primitivos instinctos, ferozes e egoistas, transformam o respeito do direito em respeito exaltado pela força bruta; conduzem ao servilismo e á prepotencia; e, por vias directas e indirectas, levam á miseria, ao suicidio, á alienação mental e ao crime.--Taes são os tristes resultados d'estas instituições sinistras, deduzidos das provas historicas e estatisticas.

N'uma palavra--conclue o illustre e honrado socialista--«_o militarismo constitue a verdadeira escola do crime._»

O eminente escriptor e philosopho russo, Léon Tolstoi, é de opinião que a principal origem da guerra deriva da actual ordem social, baseada sobre a violencia. A organisação militar dos estados modernos está toda concentrada nas mãos dos governos, que não desejam perder o monopolio, servindo-se para isso de meios poderosos, taes como o _terrorismo_, o _egoismo_, a _disciplina militar_, etc.

A guerra, apesar de iniqua, não poderá nunca ser destruida, senão pela educação, generalisada a todos os paizes. Quando a maioria dos povos reconhecer que a guerra é injusta, n'esse dia cessará a guerra. Esta revolta do direito e da justiça contra a força e a violencia, está certamente destinada a fazer algumas victimas; mas, como todas as idéas nobres e generosas, penetrará, pouco a pouco, nas consciencias e acabará por triumphar.

Em Paris, publicou-se recentemente um livro interessantissimo de A. Hamon, o sabio socialista, sobre a _psychologia do militar de profissão_, que não podemos deixar de mencionar n'este logar, por ser de uma actualidade palpitante.

O dr. Hamon parte do principio de que a criminalidade legal é infima, quasi inapercebivel, relativamente á criminalidade occulta.

O fim da profissão militar é a guerra, e toda a guerra implica necessariamente a violencia, manifestando-se por assassinatos, violações, pilhagens e incendios.

Os individuos que escolhem esta profissão, fazem-n'o levados pelo seu interesse pessoal. Taes individuos sentem-se predispostos para a violencia pela sua organisação psychica, resultante do seu organismo physiologico, pelo meio em que vivem e pela sua educação profissional.

O livro de A. Hamon é a justificação da _Delenda Caserna_ do capitão Siccardi. Estabelece a superioridade moral dos exercitos nacionaes sobre os exercitos profissionaes. Nos primeiros encontra-se maior respeito pela dignidade humana, e isto basta para que se não registem os actos de grosseria, de brutalidade e de violencia, que se registam ordinariamente nos segundos.

«O militarismo é a escola do crime!»--tal é a conclusão a que chega Hamon no seu bello estudo de psychologia social.

Quando é, porém, que os povos poderão celebrar, no mundo, o supremo beneficio da paz, do amor e da concordia?!

Quando é que o homem se libertará, por completo, dos velhos prejuizos selvagens e das antigas e barbaras tradições?

Quando soará a hora da completa maioridade e da completa emancipação?

A humanidade caminha,--lentamente, é certo!--mas caminha...

Confiemos no futuro!

V

A MULHER