Part 2

E quando ainda hontem a imprensa liberal de todos os paizes saudava, em nome do progresso, e applaudia, como gloriosa e civilisadora, a abolição de tão odiosa pena, havemos de ficar silenciosos ante a memoria do Marquez de Pombal, que a eliminou, um seculo primeiro, em nome da humanidade?!

Finalmente, o Marquez de Pombal, usando da oppressão e da tyrannia, empregando o terror e o despotismo, mirava á grande transformação social, que em França se operou depois; preparava, pacifica e diplomaticamente, o que ella só pôde alcançar por meio de uma conflagração geral, e entregando-se louca e desvairada a todos os excessos, a todos os horrores da guerra civil, á _guilhotina_ e ás _barricadas_, com que immolava os seus proprios filhos e assolava as cidades, as villas e os campos, ensanguentados pelos combates fratricidas ou entregues á voracidode das chammas, á pilhagem e á carnificina!...

XV

Não recuou o Marquez de Pombal, porque o julgou necessario e de maravilhoso effeito para libertar o povo, deante do cadafalso, levantado para rolarem algumas cabeças _nobres_.

Não tremeu o Marquez de Pombal, quando lavrou o decreto que expulsava os _jesuitas_; pois com tão rasgada medida não só beneficiou Portugal, mas a Europa inteira e o Novo Mundo; com este acto de sabia politica quebrava as cadeias, com que os _padres da companhia_ amarravam as consciencias ao poste d'uma fé convencional; limpava o corpo social da lepra da superstição e do fanatismo, que rapidamente se propagava e desinvolvia, por toda a parte, aonde penetrava o morbido contagio da roupeta dos _máos e falsos companheiros_ de Jesus!

Para alguns são estes dous factos dous grandes e execrandos crimes; para outros duas louvaveis virtudes; para nós--dura necessidade, consequencia _forçada_ na realisação de um plano salutar e benefico.

A nobreza e o jesuitismo eram, naquella epocha, os obstaculos gigantes, que se oppunham ao estabelecimento da liberdade.

A nobreza e o jesuitismo, desherdando, espoliando o povo de tudo o que podia tornal-o livre e independente, disputando o poder, a influencia e a preponderancia monarchica, eram estorvo invencivel ao _systema representativo_, á adopção e reconhecimento legal das _garantias constitucionaes_ e das _prerogativas da corôa_, que a philosophia politica de seculo, as necessidades do tempo e o exemplo da Inglaterra instantemente reclamavam, cujo disco luminoso começava já a brilhar nos horisontes do futuro em muitos estados da Europa, cuja triangulação havia sido habilmente traçada sobre--a _inviolabilidade_ do rei--a _responsabilidade_ do _ministro_ e a _soberania_, do _povo_.

XVI

O Marquez de Pombal queria a liberdade para a patria e para o povo, como a primeira fonte de engrandecimento e prosperidade nacional.

O Marquez de Pombal não phantasiava theorias politicas nem traçava systemas philosophicos; não escrevia pungentes ironias e asperos epigrammas; não defendia e exaltava o protestantismo, para censurar e maldizer a Egreja catholica; não persuadia a revolta nem excitava os povos á pilhagem e á carnificina--concebia medidas uteis e prudentes, e executava-as conforme as circumstancias imperiosamente o exigiam.

A regeneração intima dos homens e das instituições, e não a organisação _formal_ e superficial do systema governativo, foi o seu firme proposito, objecto constante de sua actividade e desvelo, embora para o conseguir fosse necessario dominar o _rei_, opprimir e desacreditar os nobres, desprestigiar e abater o clero.

Tinha por ventura o _rei_ força, energia, firmeza de vontade, sciencia e coragem para salvar a nação e o povo e detel-o á beira do abysmo, que de dia para dia lhe cavavam profundo tantas causas de ruina?!

Seria bastante robusto o seu braço, poderoso o seu sceptro de oiro, valiosos os diamantes da sua corôa, para poupal-os ao choque revolucionario, que de perto e ao longe se presentia, e que em breve devia abalar a Europa inteira, já consideravelmente agitada pelas pulsações, que violentas se succediam no coração da França e que a faziam estremecer até ás mais affastadas extremidades?!

Qual teria sido o destino do pequeno e então pobre e humilde Portugal, se o não houvessem preparado para resistir á onda revolucionaria, que mais tarde lhe devia passar por sobre as _quinas_ e inundar os seus _castellos_?!

Existiria hoje Portugal, como nacionalidade e paiz _independente_, se lhe não houvessem dado, annos antes, força e coragem, recursos e patriotismo, para não succumbir abatido ante as armas victoriosas do moderno Cesar, que, debaixo da forma do despotismo e da tyrannia, da invasão e da conquista, contra a sua vontade talvez, ou, melhor ainda, sem o presentir, fazia com a ponta da espada e com a bocca de seus mil canhões a propaganda liberal?![1].

XXIII

Depois da resurreição nacional, que em 1640 succedeu á morte da independencia da patria, esmagada pelo peso oppressor de estranho jugo, devida não como pretendem alguns, ás combinações _grandiosas_ e á politica _admiravel_ de Richelieu, mas á patriotica iniciativa e á dignidade heroica dos conspiradores populares,--a nação portugueza recobrou a sua autonomia, despedaçou as algemas de tão odiosa servidão politica, desprendeu-se, por um soberano esforço de coragem, dos braços de ferro, em que durante longo e angustioso periodo a tinham apertado os despotas castelhanos, e levantou sobre o throno de Affonso Henriques, reis, se não filhos do povo, eleitos e proclamados por elle.

Portugal entrou de novo no dominio e posse de suas conquistas; e o soberano opulento do Oriente, o descobridor generoso de ignotas plagas e de estranhas gentes, ergueu-se do tumulo, que lhe tinham aberto o arrojo pueril d'uma creança ávida de glorias vãs, e a imbecilidade trôpega d'um velho cardeal fanatizado.

Era todavia sombra magestosa d'um vulto heroico, surgindo entre as ruinas de sumptuoso edificio desmantelado!

Nem exercito, nem marinha, sem commercio, sem industria, exhaustos os cofres do estado, perdido o credito, nominal a riqueza de suas maravilhosas descobertas, vazio o thesouro de suas conquistas!... Só com a auréola de passadas glorias; sem outro titulo perante as nações, alem da merecida gratidão, a que tinha direito pelos valiosos serviços prestados á humanidade e á religião, que o ligara ao céo e a Deus logo desde o berço!

Havia para elle a esperança no futuro firmada na lembrança do passado; existiam amontoados, sobre os mares e nas suas ricas possessões abandonadas, os despojos da sua antiga grandeza; o seu nome escripto sobre toda a extensão do Oceano, brilhando nas coroas de muitos monarchas, gravado no coração de muitas nações florescentes!

Foi por isso que todos acolheram com applauso o brado da sua independencia e lhe ajudaram a manter a liberdade, que desastrosamente havia perdido nas plagas longinquas de Alcacer Quivir e sobre o leito de um cardeal moribundo!

A coroa de ferro dos senhores de Hespanha precisava das perolas e dos diamantes de quatro mundos!...

Para cobrir a juba ensanguentada do leão de Castella eram necessarios os alvissimos arminhos do manto de nossos reis!...

A ambição insaciavel do hespanhol, não contente com as suas possessões, pretendia ainda com sôfrega cubiça usurpar as colonias portuguezas, que já se alongavam e estendiam do oriente ao occidente, do septentrião ao meio dia, sobre todos os continentes, á roda e no meio de todos os mares!...[2].

XXIV

Os herdeiros da casa de Bragança, os _populares soberanos eleitos pelo povo_, os primeiros representantes d'essa realeza _legitima_, nem comprehenderam a sua elevada missão, nem lhe importaram as necessidades do _seu_ povo, não sabendo ou não querendo aproveitar-se do amor e da confiança que nelles haviam depositado os que, resgatando o reino, lhes cingiram o diadema e lhes lançaram sobre os hombros a purpura de duas _dynastias_!

Não emprehenderam reformas; não traçaram plano algum de politica definida; não promoveram o desenvolvimento ou ao menos a restauração da industria, do commercio, da navegação--de todos quantos elementos constituem a vida laboriosa, o bem estar social e a prosperidade d'uma nação livre, independente e opulenta do que poderia tornal-a grande e respeitada; exhaurindo o _erario_, sem activar as forças da riqueza publica e particular, sem abrir novos mananciaes de producção, sem dotar o paiz de melhoramentos de reconhecida utilidade... sua unica preoccupação, todo o seu empenho limitava-se, parecia comprazer-se até, em augmentar e completar o despotismo, que estranhos para cá haviam importado, e o gosto da epocha, o exemplo d'outras côrtes, muito favoreciam, engrandecendo ao mesmo tempo os jesuitas, dando força e apoio ao tribunal da inquisição; em manter um fausto ruinoso, em propagar o amor e a paixão por um luxo, mais do que inutil, prejudicial, e por vezes e em muitas cousas insolente; em consumir improductivamente, com vaidades reaes, em sumptuosas construcções, em dispendiosas obras d'arte, e, o que é peor, em beatificas e exaggeradas piedades mundanas, capitaes immensos, sommas fabulosas!

Portugal, arrancado pela mão do povo ao jugo de Castella, é em 1703 _hypothecado_ aos inglezes, que o exploraram, como o possuidor de _má fé_ explora a propriedade alheia. Roma especulou tambem; a nobreza e o clero completaram este systema de legal e convencionada pilhagem!...

XXV

Foi nesta situação, aggravada por muitos males, que o sabio e corajoso ministro de D. José se propoz a tarefa espinhosa de restaurar a patria, quebrar o jugo estranho, que lhe pezava odioso, extinguir aquella vexatoria exploração, que, debaixo da apparencia de uma _benefica_ tutela, lhe ia aniquilando as forças physicas, ao mesmo tempo que _outros_, invocando a fé e o Evangelho, a cruz e a Redempção, abrindo masmorras e atiçando fogueiras, iam apagando a luz na alma e immobilisando o espirito do povo!...

Restabelecer a actividade e ordem no seio da familia portugueza, dar-lhe a liberdade, fundar a felicidade domestica e a prosperidade publica,--tal foi o seu elevado empenho.

É pois a intelligencia, a vontade, o poder de um só homem,--reanimando uma nação moribunda, prestes a esconder-se no cemiterio da historia, embora as gerações vindouras, prestando-lhe a devida homenagem, houvessem de lhe gravar sobre a campa o mais glorioso epitaphio;--chamando á vida, ao trabalho, á liberdade e á independencia um povo escravo da nobreza e do clero, e, o que é peor, da ignorancia, do fanatismo, da indolencia e da miseria;--elevando e fazendo respeitar um rei _servo_ da côrte de Roma, _vassallo_ da Inglaterra!...

XXVI

Luta infatigavel de tantos annos, se não de todo infructifera, porque a semente, que ficara escondida na terra, veio mais tarde a germinar com o calor das revoluções, foi todavia mallograda pelas intrigas dos nobres e do clero, pelas ambições da Inglaterra e da Hespanha: aquelles, ainda curvados sobre o catafalco de D. José, juravam o exterminio do homem, que consideravam seu implacavel e invencivel inimigo; estas, insinuando ás occultas a queda do independente ministro, promettiam _apoio seguro_ aos que emprehendessem e conseguissem derribal-o.

Á morte do rei succedeu pois a queda do ministro e por ultimo a condemnação e o exilio do varão prestante e benemerito, calumniado, perseguido e processado por ter amado o rei e a patria, o povo e a liberdade!...

XXVII

Poucos annos depois da sua morte, apressada talvez pela condemnação, que o obrigara a encerrar-se em logar obscuro, e afastado da côrte, onde ostentara sciencia e poder, força de vontade e energia, regulando sabiamente os destinos da nação, que por sua direcção immediata e em suas proprias mãos se havia reanimado e engrandecido, realisavam-se em França as prophecias da revolução, com todos os horrores da guerra civil.

A cabeça de Luiz XVI rolava nos degráus do cadafalso, que lhe levantaram os despotas da _liberdade_, como tambem em Inglaterra havia caído abatida a cabeça de Carlos I. A guilhotina fazia victimas ás mil, tragava, devorava, em nome da _deosa da razão_, como a fogueira inquisitorial em nome da religião sancta! O punhal revolucionario, impellido pelo braço homicida dos revoltosos, alastrava as ruas e as praças de cadaveres com a mesma furia, com que em outras eras immolara os _albigenses_ e os sectarios da religião _reformada_.

Foi seu intuito, objecto de seus infatigaveis esforços, obter o mesmo resultado, por meios brandos e pacificos; conquistar as mesmas ideias, fazer dominar os mesmos principios, firmar o poder dos reis na _soberania de todos_, dar a liberdade ao povo por meio d'uma _constituição representativa_, semelhante á que vigorava em Inglaterra, embora para o conseguir fosse necessario usar de tyrannia contra alguns nobres, decretar o exterminio d'uma congregação mais politica do que religiosa, odiada já em toda a Europa e em muitas regiões da America, condemnada pelas universidades seculares, mal vista dos povos e d'uma parte consideravel do clero, e até repudiada pela Egreja.

XXVIII

Era forçoso, em tão arriscado e perigosissimo lance, em circumstancias tão anormaes, oppôr á tyrannia de alguns a tyrannia de um só, ao despotismo de muitos o despotismo em nome do rei; de outra sorte não conseguiria desarmar as ciladas, desfazer as intrigas, cortar os tramas, frustrar manejos, surprehender conspirações, que tudo e por toda a parte a _nobreza_ e o _jesuitismo_ estendiam e machinavam ao _rei_, ao seu _ministro_ e ao _povo_, que, ligando-se por um pacto inviolavel, não tardariam a destruir-lhes a insolente _preponderancia_, a extinguir-lhes os _privilegios_, a supprimir-lhes as _regalias_, a alevantar-lhes os _foros_, a picar-lhes os _brazões_, em uma palavra a dobrar-lhes as _orgulhosas servis_ sob o jugo inflexivel da--_egualdade perante a lei_.

Se o Marquez de Pombal não fosse victima de falsas accusações e vis intrigas, se se conservasse mais algum tempo á testa dos negocios publicos investido do supremo governo da nação, se houvesse gozado juncto do throno de D. Maria da mesma confiança, apoio e favor, que alcançara perante D. José, a _constituição_ teria apparecido primeiro em Portugal do que em França, em Hespanha e em outros paizes, e o systema _representativo_ seria proclamado entre nós, pelo menos, ao mesmo tempo.

É esta uma verdade, que immediatamente deriva dos factos, e que difficilmente poderá escurecer-se.

O despotismo, a tyrannia de que se argúe Pombal, era imposta pelas necessidades, como o unico meio de chegar á liberdade.

Não ignorava por certo este grande homem--que a _liberdade_ e a _tolerancia_ só com a liberdade e com a tolerancia podem solidamente fundar-se no seio de uma nação.

Bem sabia elle--que os partidarios da liberdade e da tolerancia devem deixar o emprego da força aos partidarios da força e da intolerancia.

Mas este conselho evangelico, que só hoje começa a converter-se em preceito obrigatorio, este grande principio theorico, era naquella epocha, attentas as circumstancias, de impossivel applicação na pratica.

O que no seculo XIX em 1868 não pôde realisar a Hespanha, era nos fins do seculo XVIII uma utopia impraticavel em Inglatarra, em França, e muito mais em Portugal.

Os designios do grande estadista e as suas vistas eram patrioticas; o seu ideal a emancipação politica, religiosa, moral e economica do povo, que elle conhecia--grande, opulento e soberano na historia,--pequeno, pobre e escravo no presente; o mobil que o determinava o amor da liberdade.

Sebastião José de Carvalho mostrava em muitos dos seus actos ser no interior da sua alma, no intimo da sua consciencia, pela razão e pelo sentimento, um dos maiores e mais enthusiasticos liberaes do seculo XVIII.

Se não pôde ver executado o seu plano e levar ao cabo tão gloriosa empresa, arremessando para longe a mascara do despotismo, foi porque o não deixaram; foi ainda a _reacção_, que lh'o impediu, a injustiça que lh'o estorvou.

Despojado do poder, privado da acção governativa, condemnado ao ostracismo politico, exilado para longe da côrte, afastado dos negocios publicos, viu mallograda a sua obra; não lhe embaciaram porem a gloria, não lhe quebraram os brazões, e, o que é de maior valia, não lhe extinguiram a gratidão no coração dos povos; e se ao tumulo baixam esperanças, devia acompanhal-o a lembrança de que um dia as suas ideias haviam de ser realisadas, os seus principios triumphar, e o plano, que lhe absorvera a existencia inteira, posto em plena execução, o seu nome exaltado, a sua reputação glorificada e os seus inimigos, os inimigos do povo e da liberdade, confundidos.

Se ao Marquez de Pombal não permittiu Deos continuar a obra do _constitucionalismo_, cabe-lhe todavia a bem-merecida gloria de preparar o paiz e os povos para a proclamarem trinta annos depois da sua morte.

XXIX

Á transformação, que Portugal experimentou pela acção previdente e reformadora do grande ministro, aos elementos de força e prosperidade, que não só indicou, mas com que legalmente dotou a patria, ás instituições politicas e economicas, e aos germens de educação popular, que semeou, devemos em grande parte os beneficios, que com razão se attribuem á revolução liberal.

Sem o genio fecundo, sem a intelligencia vasta e a dedicação inexcedivel de Sebastião de José Carvalho, seria Portugal conquista partilhada entre a França e a Hespanha, ou nação livre e independente?

No estado de desorganisação politica, de desordem moral e economica, de miseria e degradação, a que Portugal tinha chegado antes da sua administração, seria possivel o triumpho glorioso do partido liberal em 1820?

Cremos firmemente que não: assim nol-o dizem a razão e a consciencia, firmadas na historia e esclarecidas pela philosophia dos factos.

É por isso que entre as causas remotas, mas essencialmente determinativas, da transformação liberal, que depois se operou, devemos considerar, como uma das mais importantes e efficazes, o governo forte e energico, a administração sabia e illustrada, a politica severa e, por vezes, intolerante do Marquez de Pombal.

Abone a historia imparcial a verdade que o paradoxo esconde.

Que importa a expulsão dos jesuitas?

Era uma necessidade para o estabelecimento da liberdade politica e da tolerancia religiosa, que o Marquez de Pombal amava, queria fundar, e que elles detestavam.

Que importa que do alto do cadafalso rolassem as cabeças de alguns nobres, que, ociosos e embriagados no mais escandaloso luxo, conspiravam contra o rei, odiavam as reformas do ministro, queriam privilegios e prerogativas injustificaveis, opprimiam e vexavam o povo, nada fazendo em beneficio da patria; e, de mãos dadas com os inquisidores, discipulos de Loyola, dedicados familiares do _sancto officio_, procuravam a morte do rei, a queda do ministro e a ruina da nação?!

XXX

O Marquez de Pombal obstou por uma sabia politica--ao despotismo do rei, á oligarchia dos nobres, á theocracia dos jesuitas, á miseria e á degradação do povo.

«Foi, como se exprimem alguns, odiado dos nobres pelo seu nascimento e pelo seu liberalismo; dos inquisidores pela sua tolerancia e moderada piedade; dos jesuitas pelo seu saber e perseverança; da populaça por sua severidade; dos inglezes pelos obstaculos que lhes oppoz, e com que abateu a sua omnipotencia commercial e politica.»

Os inimigos implacaveis do ministro só com a morte do rei poderam derribal-o, mas não perdel-o. Affastaram-n'o dos negocios publicos; mas nos dias do seu poder nem lhe torceram o animo nem lhe afrouxaram os esforços, que continuadamente empregou para o engrandecimento e regeneração da sua patria.

Interrogae a politica, a moral, a jurisprudencia, as finanças, a agricultura, o commercio, a industria, as artes, a navegação, a milicia, a instrucção publica, e até a propria religião; numa palavra, consultae as leis, as instituições e os costumes, e por toda a parte encontrareis ainda hoje a sua acção benefica e reformadora.

A guerra implacavel, que então lhe fizeram os retrogrados e os absolutistas, os nobres e os jesuitas, a inquisição, a Hespanha e até a propria Inglaterra, é a mesma que a _reacção_ machína e promove ainda hoje e tem promovido sempre contra os _liberaes_.

Se o Marquez de Pombal foi despota, se empregou o terror e a tyrannia, não lhe vinham d'alma taes excessos, nem lh'os inspirava o seu genio altivo e severo, mas liberal e bemfazejo; provocava-lh'os a reacção dos nobres e dos fanaticos, exigiam-lh'os as necessidades da patria e os velhos e inveterados prejuisos do passado.

Não foi para exaltar o despotismo, nem para lisonjear o monarcha, que, por amor do povo e para bem da nação, parecia adorar a realeza.

Não foi para satisfazer vaidosas ambições de quem nunca mostrara tel-as, que a memoria do _augusto principe_ se gravou no bronze da estatua equestre, nem o monumento levantado para impôr ao povo a idolatria monarchica.

XXXI

Todos os grandes homens como todos os sanctos têm a sua estrophe na epopea legendaria do povo.

Affonso Henriques, Mestre d'Aviz, Nuno Alvares Pereira, João das Regras, Vasco da Gama, D. João de Castro, Affonso de Albuquerque, Camões, João Pinto Ribeiro, frei Bartholomeu dos Martyres, frei Caetano Brandão e mil outros, perpetuos na historia, são creações ideaes na immortalidade da legenda.

O Marquez de Pombal, tendo sido na realidade tudo o que dissemos, é no bom senso dos povos um ente legendario. É um typo ideal, que não se apaga, que jámais se apagará na consciencia e na imaginação do nosso povo, como o serão no futuro e em parte já o estão sendo Gomes Freire, Fernandes Thomaz, Borges Carneiro, Ferreira Borges, Mousinho da Silveira, Agostinho José Freire, Passos Manuel, Alexandre Herculano... são sempre estes os homens que o povo escolhe para cantar na sua lyra de oiro, para perpetuar-lhes a memoria na sua rude mas espontanea e sincera poesia.

Todos os grandes homens começam por ser utopistas; a sua vida é uma lucta sem treguas. Numa das mãos o camartello destruidor do passado que resiste, na outra o facho civilisador das ideias alumiando o caminho do futuro que a sua razão descobre.

Para premio as mais das vezes o martyrio, para recompensa o esquecimento ou a injustiça na historia.

Mas, para salval-os d'esse esquecimento ou reparar essa injustiça lá está o bom senso, o espirito recto, a alma poetica, o coração agradecido dos povos, a legenda, esse--_relatus inter divos_, com que elle significa e apregôa a immortalidade e faz a apotheose dos seus heroes.

A estatua de D. José I póde tombal-a a mão soberana do povo ou polverisal-a a lima edaz do tempo, que assim gasta o granito como o bronze e tudo consome.

A _realesa_, depois de haver durante seculos contrariado os progressos da civilisação pela liberdade, pode ser ámanhã um facto _utopico_, sem valor na consciencia da humanidade, sem deixar saudades nem merecer bençãos; mas o homem grande pela grandeza do genio, pelo acerto e inergia de acção, o homem, que illustrando a patria beneficiou o povo, é vulto que se ergue magestoso ante os olhos de todas as gerações que passam e em todos os seculos que vôam; tem a immortalidade no sentimento intimo das massas, na consciencia do povo; em cada coração um altar de saudades, em cada cabeça um monumento de gloria, em cada bôcca uma trombeta a apregoar-lhe as virtudes... e todas as mãos se erguem para o abençoar e applaudir.

Que a realidade historica do grande Sebastião José de Carvalho e Mello corresponde á poesia da legenda provam-o muitos documentos, cuja authenticidade não póde ser contestada: foi por isso que nos dispensámos de os apontar, ou transcrever.

Muito alem poderiamos avançar nesta apreciação historica, fragmento d'um livro inedito, em que o assumpto occorreu incidentemente: julgámos bastante este simples esboço critico, ligeiros traços, a que outros mais competentes darão luz e colorido.

FIM

[1] Napoleão! que a Providencia parece haver lançado no meio das ruinas, a que a revolução de 1789 tinha reduzido a França, para levantar sobre os destroços do despotismo o dominio salutar e benefico da liberdade!