Chapter 3

"Quem fez a primeira unificação politica da Hespanha? O Imperio romano. Depois da queda do Imperio, vieram os wisigodos que, sob Leovigildo, restauraram a unidade imperial. Depois vieram os arabes que sob o kalifado de Cordova, conseguiram tambem a unidade politica, que os destruiu. Depois veiu a reconquista neogothica, que procurou restaurar a unidade dos tempos de Leovigildo, primeiramente sob o sceptro leonez de Affonso III, em seguida pela absorpção da Navarra sob Sancho, depois pela unificação castelhana sob Fernando Magno e Affonso VI, por cuja morte Portugal pôde quebrar os seus circulos e constituir-se como estado e nacionalidade livre."

"Não ficam aqui os esforços para a unificação politica dos estados peninsulares; a monarchia de Fernando e Isabel consumiria a obra da morte d'estas fecundas nacionalidades, e Filippe II, em 1580, unifica Portugal como provincia no territorio hespanhol."

"Quando a monarchia não podia unificar pelas armas, empregava os casamentos reaes, como em Fernando com Isabel, em D. Affonso V de Portugal com a Beltraneja, no principe D. Affonso com Isabel; emfim, os casamentos dos reis D. Manoel e D. João III, como os de Carlos V e Filippe II, visavam á unificação das duas nações."

"Se a republica, na peninsula hispanica, tem um destino sério e progressivo, é dar a essas tendencias _separatistas_, que são immorredouras, a fórma consciente e disciplinada de _pacto federativo_, reconstruindo a autonomia d'esses pequenos Estados da Edade-média.

"Tudo o que não fôr isto, é um absurdo, uma violencia, e não se fará sem sangue, para se tornar a desfazer, como em 1640."

Se a França em 1790, tivesse acceitado a orientação dos girondinos, formando os Estados unidos das Gallias, em logar de constituir a republica una e indivisivel, teria resistido incolume a todos os embates das monarchias absolutas, não seria a victima sangrenta das loucas ambições napoleonicas, não veria o seu solo talado pelos exercitos dos autocratas europeus, nunca o seu estandarte da liberdade, se abateria, humilhado, perante, a reacção, e outra poderia ser já a sorte de todos os povos neolatinos, que attentam em Paris como na Athenas moderna.

Os povos confederados não teem, nem querem conquistadores ou heroes. Reputam-nos o que elles realmente são: os algozes da humanidade.

Entre uma federação e um governo unitario ha a mesma differença que encontramos entre Washington e Bonaparte: um cidadão illustre e um aventureiro abjecto.

* * * * *

Quando um povo tem atravessado de roldão phases politicas, debaixo de systemas acintemente sophismados, e que tendem todos, na sua essencia, a afasta-lo de uma determinada marcha evolutiva, perturbando-o na sua vida economica, industrial, fabril, commercial, civil e social, a necessidade urgente de retomar o logar que lhe compete no convivio das outras nações civilisadas, não se lhe impõe só como um direito--está-lhe prescripto como um dever rigoroso e inadiavel.

Hespanha e Portugal, tal é a força da sua cohesão ethnica e social, desde a reconquista neogoda teem tido governos, existencia politica e feições economicas e civis de um parallelismo, que surprehenderá somente quem ignorar a communhão de crenças e de opiniões, e a egualdade de sentimentos, de faculdades e de acções reflexas d'estes dois povos irmãos.

Distanceados, por uma multiplicidade de causas, que não é para aqui relatar, do estado da opulencia e desenvolvimento de outras nações europêas, veem-se a braços estes dois povos com as crises successivas de uma politica ardilosa, reaccionaria e expoliadora, tanto das suas liberdades publicas como dos seus interesses economicos. E a par d'estas administrações subversivas, sem orientação nem programma definido e consciencioso de governo, accumulam-se, sem estudo nem solução pratica, todos os problemas sociaes em que se debate o proletariado. Problemas que pela sua gravidade e urgencia preoccupam e são anciosa e tenazmente meditados e discutidos pelos trabalhadores de todos os paizes civilisados.

Todos prevêem, que o seculo futuro será mais ou menos proximamente iniciado por uma revolução social, quer seja a consequencia irresistivel da guerra que se prepara, quer se manifeste como o complemento das reivindicações postergadas e da miseria com que luctam as classes populares.

Se, no meio da instabilidade d'acção governativa e da lassidão que affecta as articulações do organismo politico d'estas duas nações, incidir tambem uma transformação social, será então tarde para deter a formosa peninsula hispanica na beira do abysmo a que essas duas correntes a podem impellir.

O _ultimatum_ que a Inglaterra nos arremessou, nunca se nos afigurou uma simples expoliação, envolta n'uma brutesa. A Gran-Bretanha, pratica como é, nunca exerce a sua acção por uma forma brutal, quando não tem de ceder a cousas superiores. A sua mão de ferro ao empolgar bens alheios, vem sempre calçada de uma luva de macio e frizado velludo--são estas as pragmaticas da Carthago da actualidade.

O _ultimatum_ da velha Albion foi claramente um acto grosseiro, sim, mas energico e violento de previsão.

Se um dia a Hespanha e Portugal formarem os Estados Unidos da peninsula, reunidas que sejam, sob o mesmo regimen, as colonias dos dois povos, terminarão os insultos e arremettidas da Inglaterra, á Africa portugueza, porque lh'o não consentirá uma grande nação: a Republica federal da Iberia.

Estará proxima a realização do pacto federal, que hade unir as duas nações irmãs, ou virá ainda demorado o dia em que essa grandiosa transformação se possa effectuar? É isto que a Gran-Bretanha não pode precisar, porque acontecimentos tão poderosos na sua desenvolução dependem de factores que fojem aos calculos dos mais sagazes homens de Estado--e possue-os esta potencia tão solertes como os educava e d'elles se servia a famosa Republica de Veneza.

Todavia a anarchia social e economica que lavra nos dois paizes, a falta de orientação politica e do systema de governar que se manifesta tanto em Portugal como em Hespanha, aggravados ainda com a desorganisação das suas finanças, com o empobrecimento das suas industrias, com o atrazo dos seus processos na creação de fontes de riqueza, com a delapidação dos erarios publicos, e com a perturbação que promana da falta de decoro e de honestidade nos actos mais singelos da vida politica, todas estas cousas engrossando a corrente caudal das aspirações e das impaciencias da democracia, podem, n'uma dada hora, no momento psychologico, galgar os diques artificiaes, construidos pela politica das monarchias europeias e tornar um facto indiscutivel esse esplendoroso ideal de todos os pensadores e crentes da peninsula hispanica.

É este o receio da rainha dos mares, e por isso se apressou, não olhando aos meios, a praticar o acto de extorsão mais violento e cynico de que temos memoria na historia das nações civilisadas.

A nós, este proceder da nossa fiel e antiga alliada, feriu-nos como fere uma affronta, que tem por causa unica a depredação do que nós possuimos, confiados no direito das gentes, e a que tinhamos ligadas gloriosas tradições. Affronta que tivemos de devorar sem desforço immediato; porque a honra e a altivez decorosa da familia peninsular perderam-se nas mãos dos nossos sinistros homens de Estado.

Mas a par da affronta, fica o vaticinio, a par do ultrage resta a preoccupação da Gran-Bretanha, o pensamento que a deixa mal dormida, a previsão de que a peninsula hispanica hade proclamar por uma lei fatal da evolução a Republica federal que porá um dique á sua arrogancia.

* * * * *

"Não foi o sceptro dos reis, escreve o sr. Theophilo Braga, que dividiu a Hespanha, mas sim as montanhas que irradiam da cordilheira dos Pyrineus, a que vem do norte a oeste, que em quatro ramificações divide a Catalunha, Aragão, Asturias, Galliza e Vasconia; e a que vem de norte a sul, na vertente oriental, limitando Valencia, Murcia e Granada, e na vertente occidental ou atlantica, a Castella Velha, Leão, Castella Nova, Extremadura e Andaluzia.

"Essas ramificações conservaram a persistencia dos diversos typos anthropologicos, das raças que povoaram a Hespanha; definiram as fórmas das agrupações sociaes em rudimentos de estados autonomos; sustentaram as suas differenças ethnicas nos _dialectos_ que ainda falam, nos modos da sua _actividade_, nas _legislações_ civis porque se regem, até mesmo nas suas _danças_ e _cantares_ tradicionaes em que se expressa a _indole_ de uma independencia tão absolutamente desconhecida da politica."

Um erudito historiador, querendo explicar a disposição hereditaria e sempre inalteravel para o _separatismo_, que se encontra nos povos que occupam a nossa peninsula, observa que a confiança inabalavel que os iberos mantiveram, sempre no seu proprio arrojo, manifesta-se pela mesma forma na continuada tendencia das diversas fracções da Hespanha, desde Pelayo até aos nossos dias, para se isolarem em vida autonomica distincta, sem attenderem nem á sua fraqueza, nem á pequena extensão do seu territorio.

Foi evidentemente o individualismo, rebellando-se contra o poder central e contra a unidade que determinou as revoluções do occidente da Peninsula, no decurso dos seculos VIII a XII.

"As parcialidades, opina Alexandre Herculano, compunham-se, dividiam-se, ou transformavam-se sem custo, á mercê do primeiro impeto de paixão ou calculo ambicioso. Tal era a fragilidade do elemento unitario, e tal era a energia das tendencias separatistas."

D'este estado tumultuario derivou a separação definitiva de Portugal, e a consolidação da autonomia portugueza.

"Obra a principio de ambição e orgulho, observa o illustre escriptor, a desmembração dos dois condados do Porto e de Coimbra, veiu, por milagres de prudencia e de energia, a constituir, não a nação mais forte, mas de certo a mais audaz da Europa nos fins do XV seculo."

De feito, em todos esses reinos christãos que se formam dos fragmentos da conquista arabe, em todas essas provincias, que substituiram o poder sarraceno, conservando com uma transparente affectação sob a monarchia central, o nome vão de reinos, não se encontra por ventura, a mesma irresistivel inclinação para o federalismo e a mesma repulsão para a unidade? Ainda hoje pergunta um notavel publicista, tres seculos de despotismo deixaram por acaso mais solido o principio do unitararismo? Não vemos nós ao primeiro abalo pender logo para a desmembração cada um dos fragmentos d'este corpo mal unido, e onde os sonhos de independencia nunca cessam de se manifestar.

Embora nos seus traços geraes a familia iberica tenha uma grande homogeneidade de relações ethnicas e de qualidades genericas, todavia, cada um dos membros d'este grande corpo, que constitue a Peninsula possue condições suas proprias que se não confundem, elementos de uma modalidade tão accentuada, que demonstram sobejamente as causas irreductiveis de individualismo e separatismo hereditarios, que determinam todos os seus actos.

Tanto na sua vida physica como na vida moral, a Hespanha é um composto de contrastes e não parece formar um todo senão por uma aggregação artificial. Differe tanto o caracter dos habitantes de cada provincia, como o seu aspecto physico.

Ao lançarmos os olhos sobre o mappa da Peninsula, todos os contrastes e variedade que encontramos nas familias ibericas teem logo uma facil explicação. Afóra excepções diminutas, cada provincia do territorio iberico está separada das outras por uma barreira de montanhas, que lhe cria uma barreira natural, assaz elevada para separar dois povos e dois Estados. Cada parte está tão isolada do todo, como a propria Peninsula se acha separada do resto da Europa. É por isso que a historia da Peninsula pyreneica está tão patente na sua configuração physica como o caracter d'um homem que se nos revella nos traços da sua physionomia.

V

A Federação e a paz

Todos os pensadores progressistas--escreve Benoit Malon--estão de accordo sobre o futuro dos Estados socialistas que não serão outra cousa senão republicas federadas, constituindo cada uma d'ellas uma estreita federação de communas engrandecidas e transformadas politica e socialmente.

A Republica, sendo a fórma politica que mais se coaduna com a dignidade humana, os Estados que fundarem os povos emancipados não poderão ser senão republicanos-federalistas, por isso que só o federalismo concilia o respeito das necessidades regionaes com os grandes interesses das nações livremente constituidas e com os da suprema confederação internacional que ligará e tornará solidarios todos os povos.

Na conferencia interparlamentar de 1892, foi votada a seguinte moção:

Considerando:

Que a paz na Europa é uma condição indispensavel da civilisação e que não é possivel sem a justiça, e, por conseguinte, sem a união;

A conferencia faz votos:

Para que a ideia de uma confederação de Estados, tendente a definir o direito internacional e a favorecer a fraternidade dos povos, possa conquistar o maior numero de sympathias e de adhesões.

Accrescentaremos a esta uma outra proposta, sobre a federação europeia, apresentada ao congresso da paz, pelos srs. Moneta, S. J. Copper e a baroneza de Suttner:

Considerando que os prejuizos causados pela paz armada e o perigo imminente para a Europa de uma grande guerra, dependem do estado de anarchia no qual se encontram as differentes nações europeias em face umas das outras;

Considerando que a união federal da Europa--que é tambem reclamada pelos interesses commerciaes de todos os paizes--poria termo a este estado de anarchia constituindo um estado juridico europeu;

Considerando que a união federal para os interesses communs em nada lesaria a independencia de cada nação nos seus negocios interiores, nem, por conseguinte, na sua fórma de governo;

O Congresso convida as sociedades europeias da paz e os seus adherentes a acceitarem uma união dos Estados, baseada sobre o direito das gentes, com o fim supremo da propaganda, e convida todas as sociedades do mundo a insistirem, principalmente nos periodos de eleições politicas, sobre a necessidade de se estabelecer um congresso permanente das nações, ao qual deveria ser submettida a solução de todas as questões internacionaes, como meio de resolver os conflictos pela lei e não pela violencia.

Ou o bem estar e a federação, ou a miseria e anarchia internacional--diz Novicow.

Somos solidarios uns com os outros. Solidarios todos os homens de uma mesma nação. Solidarias egualmente as nações que formam uma só e grande familia--o mundo civilisado, a humanidade.[11]

A era pacifica só poderá ser definitivamente inaugurada pela pratica do federalismo. A federação é o fim, o ideal supremo da Europa, escreve Strada.[12] Como chegar até lá?--eis a questão. Com a federação, a Europa tornar-se-hia uma America poderosissima.

FIM

[1] Proudhon.

[2] Pi y Margall--_Las Nacionalidades_.

[3] Gervinus--_Introduction á l'histoire du dix-neuvième-siècle_.

[4] Theophilo Braga--_As modernas idéas da litteratura portugueza_.

[5] Visconde de Ouguella.

[6] Hepworth Dixon--_La Suisse contemporaine_.

[7] E. Laveleye--_Essais sur la forme de gouvernement_.

[8] Teixeira Bastos

[9] Regnault--_La Province_.

[10] Este capitulo encerra parte de um estudo feito com a collaboração do illustre e fallecido escriptor visconde de Ouguella, que não chegámos a concluir e que tencionavamos publicar em volume.

[11] M. von Egidy--_A era sem violencia_.

[12] Strada--_L'Europe sauvée et la fédératian_.

PROPAGANDA DE INSTRUCÇÃO

Para Portuguezes e Brazileiros

OS DICCIONARIOS DO POVO

N.º 1--Diccionario da lingua portugueza (3.ª edição).

N.º 2--Diccionario francez-portuguez (2.ª edição).

N.º 3--Diccionario portuguez-francez (2.ª edição).

N.º 4--Diccionario inglez-portuguez.

N.º 5--Diccionario portuguez-inglez.

Cada volume contém cerca de 800 paginas. Preços: brochado, 500 réis; encadernado em percalina, 600 réis; em carneira, 700 réis.

BIBLIOTHECA DO POVO E DAS ESCOLAS

Esta util e valiosissima bibliotheca consta já de 199 volumes, alguns dos quaes teem a approvação do governo portuguez, para uso das escolas normaes e aulas primarias, e outros são geralmente adoptados em varias escolas do paiz.

Preço de cada volume, 50 réis.

O IDEAL MODERNO

BIBLIOTHECA POPULAR DE ORIENTAÇÃO SOCIALISTA

Volumes publicados:--Paz e arbitragem--A dissolução do regimen capitalista.--O federalismo.

Volumes a publicar:--Bolsas de trabalho--O humanismo--O socialismo--O feminismo, etc., etc.

End of Project Gutenberg's O Federalismo, by Sebastião de Magalhães Lima