Chapter 2

A Suecia e a Noruega não se constituiram, n'uma só nacionalidade, senão durante a convenção diplomatica que reuniu estes paizes á Dinamarca em 1397, e muito mais tarde, sob o sceptro de Bernardotte. A Noruega foi annexada á Dinamarca depois da dissolução do pacto de Colmar e só se libertou para de novo se reunir á Suecia.

Os dois paizes foram, de resto, talhados pela natureza, para serem dois povos federados, sob uma Republica.

A guerra dos Trinta Annos foi o começo e a causa da decadencia da Dinamarca, que perdeu n'esta occasião, as provincias suecas. Perdeu mais tarde egualmente o Schleswig-Holstein e o Lanenburg, partes integrantes da peninsula e que a Allemanha lhe arrancou, invocando, não obstante, o principio das nacionalidades.

* * * * *

A Russia, a nação immensa, o maior imperio do mundo, passou tambem por muitas vicissitudes. Decompôz-se, no seculo XI, em pequenos principados, cujas invasões successivas do Oriente contribuiram para augmentar o numero. No seculo XIII os mongoes atravessaram o Volga e provocaram ainda outras divisões. Os reis da Russia do Norte tornaram-se então vassallos dos chefes mongolicos, e apenas o principado de Moscow ficou intacto com a sua inteira independencia.

Pode dizer-se que Moscow foi, dois seculos mais tarde, a origem e a base do imperio russo.

Uma série de conquistas formou o formidavel imperio russo actual. Conservará elle, ainda por largo tempo, os seus limites?

* * * * *

Se quizessemos definir historicamente os limites da Austria, chegariamos antes á dissolução do imperio do que a outra cousa. Porventura foi livre e espontanea a reunião d'estes povos? A Bohemia foi uma nação independente, durante oito seculos; no fundo é uma nação slava.

Acontece o mesmo com a Hungria. Ducado, depois do IX seculo, teve os seus periodos de independencia e de grandeza.

As pequenas provincias da Austria tambem passaram de uma a outra nação, sem se fixarem em nenhuma.

Não obstante a vontade real e imperial, não adoptou a Austria o systema federativo, nas suas relações com a Hungria?

A Hungria, como é sabido, luctou pela sua independencia, em 1848. Vencida, nunca cessou de ser para o imperio um elemento de perturbação e de perigo. A Austria foi forçada a conceder-lhe a sua autonomia, subordinando-a ao governo de Vienna pelos laços federativos. Rege-se pelas suas leis, e possue o seu parlamento e a sua administração; no interior é senhora de si mesma. Não será para extranhar que a Bohemia siga approximadamente o seu exemplo.

A Turquia foi egualmente o producto da conquista. Encontramo-nos nos mesmos embaraços para poder fixar os seus limites territoriaes e para explicar a sua constituição tão artificial e tão exposta a mudanças.

Que significa tudo isto?

É simples a resposta: que a idéa federativa se tem manifestado em todos os paizes da Europa e em todos os tempos; que semelhante tendencia é inherente ás nações europêas; e que o futuro pertencerá á federação, unico meio de reconstituir os antigos Estados, segundo as suas afinidades historicas e naturaes.

III

A federação latina

Se alguma cousa prova a madureza de um principio, é a explosão quasi simultanea dos sentimentos que elle evoca em muitos paizes, ao mesmo tempo. O principio federativo apresenta-se pois, como a melhor base de organisação e é egualmente considerado pelos povos opprimidos como o melhor systema de regeneração politica e social. A idéa federativa tende a assegurar o futuro de cada um pelo accordo de muitos, constituindo a unidade na diversidade e conciliando a auctoridade do direito commum com a liberdade dos direitos individuaes[9]

Não obstante as solemnes declarações, a cada passo repetidas contra o federalismo, sustentamos que a unica solução para assegurar a emancipação de um povo e para assegurar a paz e a independencia das nações, reside no systema federal.

Os Estados federaes que até hoje teem existido, quer na Antiguidade, como as amphyctionias gregas, quer em nossos dias, como os cantões suissos e os Estados-Unidos da America, podem servir-nos de modelo.

Com effeito, as confederações suissa e americana nasceram de um contracto de alliança. A alliança fez-se entre Estados independentes e soberanos. N'estas condições, cada Estado despoja-se de uma parte da sua soberania particular em beneficio da soberania collectiva. Segue-se d'aqui que a auctoridade federal se compõe do conjuncto de todas as concessões feitas pelas auctoridades locaes. É uma centralisação de fôrças e de attribuições até alli separadas. Mas é uma centralisação limitada nos seus direitos, na sua acção, por isso que cada Estado, reservando a plenitude da sua soberania para tudo o que não faz objecto especial de uma concessão, sabe o que conserva. A soberania particular, sendo limitada pelas concessões feitas á soberania collectiva, torna-se illimitada para tudo o que está fora d'estas concessões, emtanto que a soberania collectiva se encerra, pelo contrario, no circulo das concessões que não pode ultrapassar.

A apprendizagem da vida politica faz-se na liberdade do regimen federalista. A communa livre é a eschola primaria da sciencia politica. Não é a lei que dá o espirito de ordem: é a educação. Escriptores auctorisados sustentam que a forma federal é a mais logica entre todas aquellas que o futuro reserva ás nações europêas.

Um d'elles, o sr. Vivien, diz que o fraccionamento operado em França, em 1789, a divisão por departamentos, arranjada por Sieyês, repousava sobre o capricho.

É certo que, as divisões por provincias, e raças, se teem mantido e se manteem ainda, sem embargo de todos os esforços em contrario do nivel administrativo. A Normandia, a Borgonha, a Bretanha, a Gasconha, conservam quasi involuntariamente os seus velhos nomes e os seus velhos limites, assim como teem conservado com o codigo, com a unidade de medidas, com a unidade da moeda, e apesar da fusão provocada pela facilidade das communicações, os seus costumes proprios, mais fortes que as leis, os seus dialectos, as suas tradições no trabalho e as differenças da sua religião. É uma questão de ethnographia. O clima é mais poderoso que a vontade da politica.

Não é certamente em proveito do absolutismo e das velhas monarchias que se manifesta esta tendencia para a reconstituição da provincia; não é tão pouco em proveito unico da descentralisação; é em beneficio da historia e da individualidade de raças; é porque, de facto, existe uma revolta da natureza contra essa fusão systematica e arbitraria do sangue e dos caracteres.

É interessante a opinião do sr. Julio Ferry sobre a Federação em França, extrahida de uma carta que o illustre homem de Estado dirigiu ao comité descentralisador de Nancy, composto, entre outros, dos srs. Carnot, Garnier-Pagés, Jules Simon, Vacherot, Pelletan, Guizot, de Montalembert, Berryer, etc.

"Apenas ha uma maneira de ser livre--dizia o sr. Julio Ferry--é de o querer. A liberdade conquista-se, não se mendiga. Quando a provincia o quizer; quando a idéa reformadora tiver despertado todas as fôrças dispersas ou adormecidas, todas as intelligencias comprimidas, todas as auctoridades sem emprêgo que a centralisação desloca e sacrifica, não haverá mais poder nem partido que se sustentem; o municipalismo será o unico senhor."

Sob o imperio das necessidades, tudo se transforma e tudo está em via de se tornar internacional. Exposições internacionaes da industria; de commercio; convenções postaes e telegraphicas; grandes companhias exploradoras para a perfuração dos isthmos e das montanhas ou para a construcção de vias ferreas e extracção do minerio e transportes maritimos; tudo emfim, reveste um caracter internacional. Unem-se os capitaes de todos os paizes para a exploração dos povos, e, por um bello e singular contraste, os povos por seu turno dão-se as mãos para as reivindicações dos seus direitos.

Em Hespanha, particularmente, tem sido a forma de governo federalista mais estudada que nos outros paizes.

De todas as nações da Europa escrevia o sr. Germond de Lavigne na _Revue Contemporaine_--a Hespanha, pela sua posição geographica, é aquella que menos tem a recear dos seus vizinhos, e que menos necessidade tem de uma força permanente. A Hespanha mostrou como substitue os exercitos quando a sua independencia está ameaçada.

........................................................................

"Se a Hespanha quizesse, poderia o seu exemplo servir de licção aos governantes e aos povos."

Já, na épocha do feudalismo, os pequenos reinos arabes, estabelecidos em Granada, em Sevilha, em Toledo, em Saragoça, em Leão, não passavam de fracções da nação mourisca, subordinados todos a um d'elles, que tinha por chefe um logar-tenente do califado de Islam. Eram de origens differentes, segundo as épochas em que haviam sido fundados, segundo as invasões que lhes haviam fornecido o seu contingente: arabes de Yémen, mouros de Marrocos, kabylas de Djurjura ou berbéres do Riff; mas obraram evidentemente n'um fim e segundo um accôrdo commum. Formaram a federação sarracena, assim como mais tarde, sob uma apparencia monarchica, mais arbitraria que regular, os differentes reinos hespanhoes formaram a união das Hespanhas. Por mais afastada que esteja esta épocha, a federação não deixou de ser nas tradições dos differentes povos, a forma mais natural para a administração da peninsula; e, posto que se hajam fundido entre si, mercê dos esforços das monarchias modernas, com os seus systemas de constituição, os Estados hespanhoes conservam ainda o seu caracter particular, e direi até a sua autonomia.

"Nos tempos modernos, os bascos, sem embargo das ambições que se teem agitado em volta d'elles, permanecem bascos e cantabros. Debalde a invasão napoleonica dividiu o sólo em departamentos; debalde a restauração dos Bourbons fez tres provincias da sua republica. Tiraram d'ahi um emblema: tres mãos reunidas com a seguinte divisa: _Trurac Bat_, (tres n'uma) e defendem sempre com ardor as liberdades consagradas pelos seus _fueros_."

Não ousaram tocar nas Asturias. Havia sido o berço das restaurações christãs, e os asturianos dizem que só elles são a Hespanha, por Pelagio e Cavadonga.

O Aragão ficou independente com os _fueros_ intactos, focos de independencia e de insurreição Saragoça não esquece que foi sobre o sólo do seu palacio que o rei curvava a cabeça deante da _justicia mayor_. Recorda-se tambem que Philippe II fez desapparecer violentamente esta independencia, ainda hoje sentida pela nação aragoneza.

Os catalães sempre em revolta, sempre apaixonados pela Republica conservam a recordação dos tempos em que as suas provincias viviam sob as mesmas leis do reino de Aragão, e em que partilhavam com o soberano o poder legislativo. Não reconheciam a auctoridade d'aquelle senão na sua qualidade de conde de Barcelona, não pagando outros impostos que os livremente consentidos e não fornecendo senão os soldados que queriam.

A Navarra é tambem senhora da sua administração interna. É regida por uma deputação provincial, e conserva o caracter democratico das suas velhas instituições municipaes. Os montanhezes dos valles de Batzan, de Leran e de Roncevaux são tão bascos e tão ciosos da sua independencia como os guipuzcoanos.

A Galliza está no fim do mundo. Foi a primeira provincia a auxiliar a insurreição de Pelagio contra o poder arabe. Mas nem por isso os gallegos ficaram menos independentes. Entrincheirados atraz das suas torrentes, encerrados nas suas montanhas, importaram-se pouco com a auctoridade e consideravam muito pouco os condes, encarregados de as representar junto delles. Os senhores dominavam; os vassallos eram livres. Os gallegos são hoje muito pacificos e de poucos cuidados.

Leão foi, pelo contrario, depois de Oviedo, o verdadeiro nucleo da monarchia hespanhola e foi a capital dos vinte primeiros reis. Leão viu o Cid e os reis do Cid, D. Sancho e D. Affonso. As conquistas dos christãos extenderam-se. Castella pôde triumphar de Leão. A realeza foi installar-se em Burgos, levando atraz de si tudo o que fazia de Leão uma capital.

Os leonezes viviam todos da cultura do sólo. Sustentam com as suas pastagens tão afamadas os numerosos rebanhos que os seus pastores obrigam a emigrar, durante o inverno, para as grandes terras da Extremadura. Mostraram-se, por vezes, ciosos das liberdades publicas, e uniram-se aos castelhanos, quando estes se ergueram para defender os seus privilegios contra a invasão de Carlos V, no momento em que os aragonezes, os catalães e os valencianos, tão ciosos, não obstante, das suas liberdades, assistiam desinteressados á lucta. Succedeu o mesmo com a Extremadura. A indifferença é a grande palavra da hespanha. E como não haviam de ser indifferentes os _extremeños_? Não chegam a ser 60 por legua quadrada; teem poucas estradas, pouca industria e participam pouquissimo do movimento das outras partes do reino. O paiz pertence a grandes proprietarios, a communidades: não cultivam a terra e vivem da venda das suas pastagens. É o paiz mais triste e mais desolador da Hespanha, decidido a viver tranquillamente em sua casa, inquietando-se pouco com os outros. Que lhe pode importar a realeza que nunca se occupou d'elle?

As duas Castellas foram o theatro das grandes agitações liberaes, dos _communeros_. Não foi uma parte da Castella, foi a Castella inteira que se levantou contra o despotismo de Carlos V.

Foram os castelhanos que, entre os seus velhos privilegios, invocaram o direito de fazerem parte das côrtes dos deputados, eleitos, ao mesmo tempo pelo clero, pela nobreza, pelas communas, sendo expressamente interdito á Corôa o influir de qualquer modo para a nomeação d'esses deputados. Nenhum membro das côrtes podia receber, sob pena de morte, uma pensão ou um logar para si ou para qualquer dos seus. As côrtes tinham o direito de se reunirem, em épochas regulares, ainda mesmo quando não eram convocadas pelo rei. Eis o que eram as duas Castellas, as provincias, na apparencia, as mais monarchicas, mas, ao mesmo tempo, as mais convictas do poder e dos direitos das nacionalidades.

A bem dizer, a organisação do poder, nos tempos de maior gloria para a hespanha, a realeza não foi senão o primeiro emprego da Republica, voluntariamente conferida pela nação e benevolamente por ella deixada nas mãos dos herdeiros dos primeiros eleitos. A Republica, dissemos nós? Cervantes, no seu immortal romance, não põe outra expressão na bôcca do seu heróe, quando falla do Estado, e é curioso de ver, como, n'este livro, que é um modelo, em todos os pontos de vista, a idéa de nação, do poder e da supremacia de nação predominam em todas as questões de philosophia e de politica, desenvolvidas por esse maniaco sublime, que é o verdadeiro typo do cidadão liberal.

O espirito independente do conquistador arabe, ficou sendo o espirito das populações andaluzas, sempre indoceis, e, muitas vezes, revolucionadas. O que e peculiar á raça andaluza, é o nivel perfeito entre os homens, qualquer que seja a sua categoria social. O grande senhor e o homem do povo encontram-se na rua e approximam-se familiarmente. Não é, no primeiro, um esforço de benevolencia, nem no segundo um acto de familiaridade inconveniente.

N'este rapido estado, ao mesmo tempo tão lucido e tão pittoresco, o sr. Germond de Lavigne conclue que o systema federativo deve constituir, para esta nação, a base da sua reorganisação.

Quando a Republica--escrevia o sr. Theophilo Braga--tiver dividido a hespanha em Estados autonomos: Galliza, Asturias, Biscaya, Navarra, Catalunha, Aragão, Valencia, Murcia, Granada, Andaluzia, Nova Castella, Velha Castella e Leão, é então que Portugal, tendo a sua autonomia garantida, poderá entrar livremente na constituição do pacto federal dos Estados livres da peninsula iberica.

Proclamadas as duas Republicas, a federação impor-se-ha logicamente. As tradições do partido republicano portuguez, são federalistas com Henriques Nogueira, e absurdo seria o contrario, por isso que a federação é a suprema expressão da Republica. A federação iberica seria o primeiro passo para a federação latina, que, por seu turno, seria o preambulo da federação humana. Na phrase de Charles Letourneau, a federação terá de ser, primeiro, politica entre os grandes Estados, e, em seguida, socialista entre as communas e as cidades. É este o limite maximo da idéa federativa, na sua forma mais racional e humana.

IV

O Federalismo e a peninsula hispanica[10]

O federalismo é, como atraz fica dito, o systema de governo, que consiste na reunião de varios estados em um só corpo de nação, _conservando cada um d'elles a sua autonomia_ em tudo que não affecta os interesses communs.

D'aqui se deprehende, que os federalistas são os inimigos irreconciliaveis e os adversarios mais intransigentes da _união iberica_, quer esta se apresente sob a fórma monarchica, quer se manifeste sob a forma republicana.

Entre federalistas e monarchicos ou republicanos ibericos não ha transigencias nem contemporisações possiveis.

Entre estes dois systemas ha um abysmo.

A federação hispanica é o ideal generoso e imperecivel de todos os espiritos illustrados, incapazes de se deixarem corromper pelos sordidos interesses ou pelas ambições mesquinhas de uma politica gananciosa e vil. Ao passo que a _união iberica_, em todos os seus aspectos, é illogica, irracional, contraria á evolução, anti-scientifica, e uma traição de lesa nacionalidade, que fére profundamente as nossas tradições e pretende expungir a nossa autonomia, e dilacerar a nossa existencia como nação.

O sr. Theophilo Braga no seu notavel estudo ácerca das _Modernas Idéas na Litteratura Portugueza_ dá-nos a noção perfeita e clara dos destinos futuros e da missão historica que está reservada aos povos que habitam a peninsula hispanica.

Vejamos:

Condições ethnicas e historicas do federalismo peninsular

"As condições de existencia de qualquer sociedade, ou propriamente os elementos staticos da sua constituição, comprehendem o _territorio_, a _raça_, o _percurso historico_ e a _contiguidade_ ou o _isolamento_ de outros povos. Todos estes factores imprimem fórma ao typo da nacionalidade, sua organização politica e caracteres da sua civilisação, embora a acção das individualidades governativas malbaratem as energias sociaes em levarem á realisação pratica os seus modos de vêr theoricos.

"Nenhum progresso ou evolução das forças dynamicas da sociedade pode ser attingido sem a consideração dos elementos staticos. Emquanto a organisação e a acção politica não forem a resultante das condições staticas, que são a base espontanea da ordem, os governos exercendo-se sem plano, serão a principal força perturbadora da sociedade, fazendo e desfazendo anarchicamente, como na lenda da têa de Peneloppe.

"É esta obcecação deante das forças staticas, que determina o estupendo absurdo sociologico de se procurar manter a ordem pela repressão, e o progresso pelas agitações revolucionarias. Quando a Politica fôr comprehendida como uma sciencia de observação e de applicação, o conhecimento das forças staticas sociaes levará a aproveitar esses impulsos dirigindo-os da mesma fórma que o engenheiro se aproveita de uma queda de agua, ou a industria de uma riqueza local, ou o commercio de uma via de communicação. Então a ordem deixará de ser a justificação dos abusos da auctoridade, e o progresso não será a utopia demagogica, mas a simples evolução de um estado normal da sociedade.

"Applicando estes principios á politica que compete á nação portugueza, tomamos as suas condições staticas deduzindo do seu logar no territorio da peninsula hispanica, das tendencias da sua raça, dos seus antecedentes historicos, da contiguidade das outras nacionalidades, qual a fórma como este paiz deve ser governado, e a organisação politica que possa _assegurar-nos uma autonomia segura_, e um progresso que nos torne solidarios com a civilisação europêa. Servir esta aspiração com emoções patrioticas só conduz os ingenuos a serem ludibriados pelos interesses d'aquelles que se colligaram com uma familia dynastica, para quem Portugal é um feudo explorado em commum.

"O criterio scientifico é impessoal, como desinteressadas as conclusões a que chega; desde o momento que a mesologia da peninsula se acha bem conhecida, e que os caracteres anthropologicos são persistentes, e que a marcha historica em seus emmaranhados conflictos está explicada, são simples as deducções de todos estes elementos para estabelecer a politica normal ou positiva de que depende a nacionalidade portugueza."

A politica de aventuras e de sentimentalismo é plenamente absurda. As sciencias modernas não a acceitam, nem a consentem. Pode servir a um grupo qualquer de ambiciosos ou de cubiçosos e farmilentos, que busquem, por sobre os hombros dos ingenuos e ignorantes, galgar ás eminencias do poder. Mas para todos os cerebros pensantes, para todos os espiritos energicos, para todos os homens que consideram a politica como uma sciencia, obedecendo a leis tão invariaveis como são as leis cosmicas e biologicas, que regem o universo, para esses pensadores o futuro de Portugal e da Hespanha hade ser fatalmente a federação iberica.

* * * * *

A unificação da peninsula, nas diversas phases de governos unitarios, produziu sempre innumerosas catastrophes.

A conquista romana esbateu nos povos peninsulares as duas feições mais proeminentes e mais valiosas do seu organismo social: o _individualismo_ e o _separatismo_. Educou-os e habituou-os, depois de os ter sugado até á medulla, a obedecer cegamente ao poder central. Levada no turbilhão de vicissitudes que acompanham as nações conquistadoras, reduzida a provincia de um poder central e longinquo, chegou o momento em que o longo braço de ferro de Roma devia cingir a Hespanha para só a arrojar de si, exhausta e transfigurada, nas mãos de barbaros indomitos.

De feito, deixou a peninsula á mercê dos vandalos, alanos e suevos, que assignalaram a sua irrupção por todo o genero de devastações.

A unificação obtida pelo imperio romano, depois de subjugados e degenerados os povos peninsulares, preparou a entrada dos barbaros que converteram todo o paiz quasi n'um ermo. Foi este o mais valioso resultado da espoliação latina, e do governo unitario da Hespanha.

Pouco depois transpunham os Pyrenéus as hostes wisigothicas, que deviam durante tres seculos dominar a peninsula Constituida ainda mais uma vez uma só nação, tal era a impossibilidade de prender por fortes laços de unidade os povos peninsulares, que bastou uma simples batalha, nas margens do Chryssus ou Guadalete, para desmoronar inteiramente a phantasiosa unidade peninsular.

É indubitavel, opina um illustre historiador, que esta jornada foi decisiva, e que n'ella se fez pedaços o imperio wisigothico.

Vejamos agora o que escreve o sr. Theophilo Braga:

"As duas correntes de unificação e desmembração politica."

"Quem lançar um rapido olhar pela historia da Hespanha, vê que toda a sua existencia nacional se dispendeu em uma agitação constante, de um lado em reivindicar as autonomias dos pequenos estados, ou _separatismo_, e do outro, em incorporar todos esses estados livres debaixo de um sceptro, tendo por centro de convergencia ora a monarchia leoneza, ora a monarchia navarra, ora a monarchia castelhana. A monarchia, como o demonstra Charrière, foi sempre um elemento extrangeiro para a Hespanha, e o facto de ser ella essencialmente unitaria o prova; porque a Hespanha, pelos seus relevos orographicos, pelas suas differentes raças, é um paiz destinado a constituir-se em Federação de pequenos estados, ao passo que os monarchas forçaram sempre estas qualidades naturaes, tentando pela violencia a unificação politica."