Chapter 1

*Nota de editor:* Devido à quantidade de erros tipográficos existentes neste texto, foram tomadas várias decisões quanto à versão final. Em caso de dúvida, a grafia foi mantida de acordo com o original. No final deste livro encontrará a lista de erros corrigidos.

Rita Farinha (Nov. 2009)

O CULTO DA ARTE

EM

PORTUGAL

_RAMALHO ORTIGÃO_

O CULTO DA ARTE EM PORTUGAL

_Monumentos architectonicos--Restaurações--Desacatos Pintura e esculptura--Artes industriaes O genio e o trabalho do povo--Indifferença oficial--Decadencia Anarchia esthetica Desnacionalisação da arte--Dissolução dos sentimentos Urgencia de uma reforma_

LISBOA Antonio Maria Pereira, Livreiro-Editor 50--Rua Augusta--52 1896

Typographia da Academia Real das Sciencias de Lisboa

_Á Commissão dos Monumentos Nacionaes_

dedica respeitosamente este humilde trabalho

_O AUCTOR_

Durante a Renascença, e ainda atravez da Edade Média, tão insufficientemente conhecida no enigma da sua cultura artistica, os reis, os monges, os fidalgos, os burguezes enriquecidos ostentavam o fausto e a pompa hierarchica não sómente construindo palacios e castellos, que enobreciam os logares que elles habitavam, mas erigindo basilicas e cathedraes, em que se concentravam todos os esforços do talento de uma raça, e eram verdadeiramente os palacios do povo, doados magnanimamente pelos mais poderosos aos mais humildes, em nome de Deus, em nome do rei, em honra da patria.

N'esses edificios incomparaveis se achavam colligidas como em escolas monumentaes, como em museus portentosos, todas as maravilhas da sciencia, da poesia e da arte. A esculptura architectural, a estatuaria dos mausoleus, a imaginaria dos altares, a illuminura dos missaes, a pintura das vidraçarias, a talha dos retabulos subordinavam-se a um pensamento commum, expresso n'um vasto symbolismo, comprehendendo as fecundidades da terra e do mar, o trabalho do homem nos seus desfallecimentos e nos seus triumphos, a perturbação dos sentidos pelo peccado, a fatalidade do sangue, o horror do universal aniquilamento, e o vôo da alma para Deus, levada por um immortal instincto de amor, de paz, de verdade e de justiça.

Dentro d'essas egrejas, ameaçadas hoje de proxima ruina ou inteiramente arruinadas, se celebravam todos os actos da vida religiosa, da vida civil e da vida domestica. Ahi se casavam os noivos, se baptisavam os filhos, se sepultavam os paes. Ahi se ungiam os reis, velavam as armas os cavalleiros, professavam os monges, benziam-se os fructos da terra, as bandeiras das hostes, as ferramentas da lavoura e os pendões dos officios. Ahi se discutiam os interesses do povo, os direitos, as franquias, os foros da communa. Ahi se prégava o Evangelho, se resava a missa, e se representavam os autos populares da vida de Jesus e dos seus santos; e nas vigilias da Natividade, da Epiphania e da Paschoa, quando o orgão emudecia no coro e se calavam os cantos liturgicos, o povo bailava ao longo da nave, sob as abobadas gothicas ou sob as cupulas bysantinas, e as lôas e os villancicos, entoados pelos fieis, subiam para o ceu com a fragancia das flores e com o fumo dos thuribulos, ao repique das castanholas e ao rufar dos adufes.

Ao lado dos brazões e das divisas heraldicas pendiam dos muros os votos modestos dos mais obscuros mesteiraes, dos mais humildes braceiros.

Esse alcaçar dos pobres, que era a egreja medieval, alcaçar mais sumptuoso que o de nenhum rei, dava asylo incondicional, inviolavel e sagrado, aos maltrapilhos, aos villões, aos mendigos, aos lazaros e ás lazaras de todas as lepras do corpo e da alma, aos tinhosos, aos nus, aos imbecis, aos ignorantes, aos criminosos, ás mulheres adulteras, ás mancebas, ás mundanarias, ás barregãs.

O egoismo dos tempos modernos torna-nos incompativeis com o commetimento de tão grandes obras. Creamos instituições de caridade, fazemos regulamentos de assistencia publica, e vangloriamo-nos de haver definido pela revolução liberal o dogma da fraternidade humana, mas somos fundamentalmente incapazes de consagrar á pratica das virtudes, de que julgamos ter na historia o monopolio, monumentos como aquelles que nossos avós lhe levantaram _a proll do comum e aproveitança da terra_, dando em resultado que o mais andrajoso mendigo da portaria do mosteiro de Alcobaça ou do mosteiro de Santa Cruz, com o seu alforge ao pescoço e a sua escudella debaixo do braço, participava, além da ração quotidiana que se lhe distribuia pelo caldeirão da communidade, de um agasalho de principe e de um luxo d'arte com que hoje não competem os maiores potentados, os quaes em suas casas e para seu recreio intimo se rodeiam de todas as joias artisticas de que pela abolição dos vinculos e pela extinção das ordens religiosas se apoderou o moderno commercio do bric-à-brac.

Falta-nos a alta noção de solidariedade patriotica, falta-nos o desapego dos bens de fortuna, falta-nos o largo espirito de abnegação, falta-nos a illimitada liberalidade cavalleirosa, e falta-nos a fé dos nossos avós.

Na architectura trabalhamos unicamente para nós mesmos, sem cuidados de futuro, sem pensamento de continuidade de raça ou de familia, deslembrados de que teremos vindouros e de que teremos netos.

Entre as nossas antigas construcções hydraulicas ha o aqueducto de Elvas, que levou cem annos a fazer. Varias gerações successivas acarretaram para essa construcção os materiaes; e lentamente, pacientemente, foram collocando pedra sobre pedra, para que um dia a agua chegasse a Elvas, e bebessem d'ella os netos dos netos d'aquelles que de tão longe principiaram a recolhel-a e a canalisal-a. Uma tal empresa é a humilhação e a vergonha do nosso tempo, imcapaz de pagar com egual carinho ao futuro aquillo que deve á previdencia, aos sacrificios e aos desvelos do passado.

O nosso ideal na arte de construir é que a obra se faça em pouco tempo e por pouco dinheiro. Vamos abandonando cada vez mais, de dia para dia, a pedra e a madeira, em que é nimiamente moroso para a morbida inquietação do nosso espirito o trabalho de desbaste, de esquadria e de lavor. Adoptamos, como material typico do nosso systema de edificar, o ferro, o tijolo e a pasta. A casa cessou de ser uma obra de architectura para se converter em uma empreitada de engenharia, e os delicados artistas da pedra, da madeira e do ferro forjado abdicam da sua antiga missão perante os subalternos obreiros encarregados de fundir, de amassar e de enformar a vapôr a habitação moderna e o moderno edificio publico--a gare, o quartel, o mercado ou a cadeia.

O seculo XIX, se com a impotencia de continuar a obra monumental dos seculos que o precederam, accumulasse a incapacidade de comprehender e de venerar essa obra, representaria um pavoroso retrocesso na historia. Não succede assim, porque são inviolaveis as leis do progresso. Ao seculo XIX coube patentear o estudo mais dedicado e o conhecimento mais perfeito da arte antiga. A sciencia archeologica e a critica d'arte nunca em nenhum outro periodo da civilisação chegaram á eminencia attingida pelos investigadores contemporaneos. É tambem em sua maneira um colossal monumento, dos mais gloriosos para a intelligencia, o que erigiu a erudição do nosso tempo, constituindo scientificamente a archeologia, definindo o seu methodo, fixando os seus limites, especialisando o trabalho dos seus contribuintes, distinguindo da archeologia litteraria a archeologia da arte, ramificando para um lado a paleographia, a epigraphia, a ecdotica, a museographia e a propedeutica, para o outro as bellas artes, as artes industriaes, a numismatica, e ainda como desdobramento d'estes estudos a iconographia, a mithologia figurada e a symbologia, particularisando emfim estas investigações a cada povo e a cada epocha da humanidade, creando d'esse modo a prehistoria, a egyptologia, a syriologia, que tão amplo clarão teem derramado sobre os problemas da origem do homem, da distribuição das raças, da formação das linguas. Fixaram-se pelas escavações de Troia, de Mycenes, de Chypre, de Santorin e de Rhodes as origens orientaes e pelasgicas da arte grega. Corrigiu-se na historia da ceramica a confusão existente entre os vasos pintados gregos e etruscos. Refez-se completamente sobre novos elementos e por um criterio novo a historia da olaria, a da toreutica, a da glyptica, a da esculptura em barro, a dos bronzes, a das joias, a da tapeçaria, a da illuminura. Desvendou-se o conhecimento da tachigraphia hieratica e dos alphabetos hieroglyphicos, ideographicos e phoneticos, que precederam o alphabeto grego e o latino. Creou-se a critica scientifica dos textos. Colligiram-se e classificaram-se as inscripções gregas e romanas dessiminadas pela Europa, e definiu-se o methodo de as datar. Leram-se os carcomidos graffitos de Pompeia, os papyrus carbonisados de Herculanum, as cartas lapidares da edade média e os palimpsestos de Plauto, de Cicero, de Marco Aurelio, de Tito Livio, de Euripedes e dos scribas carolingeanos. Interpretaram-se os documentos de procedencia egypcia, copta ou phenicia sepultados nos jazigos das mumias. E os mysteriosos caracteres hieroglyphicos e cuneiformes das inscripções egypcias, caldéas, assyrias e persas foram simplesmente trasladados a vulgar. Determinou-se a edade dos manuscriptos pelo systema das abreviaturas e da pontuação e pela evolução da letra desde a oncial da _Iliada_ no palimpsesto greco-syriaco do Museu Britannico até a minuscula italiana egual á dos primeiros caracteres da imprensa. Inspeccionaram-se e inquiriram-se as primitivas habitações do homem, as suas primeiras fortificações, os seus mais antigos sepulcros,--a caverna, a cidade lacustre, os castros e os dolmens. Na architectura principiou-se a estudar por novos meios de critica as causas dos seus progressos e da sua decadencia, prendendo assim pelos mais estreitos vinculos ao destino da arte o destino do homem. Por tal modo se transfigurou completamente desde o seu alicerce até o seu remate o vasto edificio da historia, segundo a resumida formula dada por Champolion Figeac: que todos os monumentos, ainda os mais communs e os mais grosseiros, conteem factos cujo conjuncto é como a estatistica moral das sociedades extinctas.

D'esse novo criterio resultou a attenção especial com que todos os povos cultos principiaram a considerar a obra material do passado; e assim nasceu, com uma nova palavra, a nova maneira de _restaurar_ os edificios publicos.

Em mais de um documento da edade média se encontram provas de que os antigos poderes não abandonavam, tão completamente como hoje se poderia suppor, ao accaso de qualquer iniciativa, sem beneplacito do estado, as edificações consagradas ao publico. No _Codigo de las partidas_, lei 6.ª, titulo X, dizia Affonso o Sabio, n'aquella saborosa lingua de que mais tarde se desdobrou o portuguez e o castelhano: «Por bienaventurado se debe tener todo home que pueda facer eglesia, do se ha de consagrar tan noble cosa et tan sancta como el cuerpo de Nuestro Señor Jesucristo, et como quiere que todo home ó mujer la puede facer a servicio de Dios, pero con mandamiento del obispo, como es dicho en la ley segunda deste titulo, con todo eso debe catar dos cosas el que la ficiere, que la faga complida et apuesta; et esto tambien en la labor como en los libros et en las vestimientas...»

Affonso V escreve de Almada, em 1467, aos juizes, vereadores, procuradores e homens bons da cidade de Evora para que se permitta a Sueiro Mendes levar duas pedras que estavam nos açougues, e eram do antigo templo romano, para antipeitos das janellas de uma casa, que a esse tempo edificava. «E porque as ditas pedras aproveitam pouco honde estam e em as ditas casas faram muito, e ainda é nobresa as cidades haverem em ellas bôas casas taes como as do dito Sueiro Mendes, e seu fundamento he as faser para nós em ellas havermos de pousar, Nós vos rogamos e encomendamos que vos prasa lh'as quererdes dar, e Rodrigo Esteves mestre das nossas obras em essa cidade terá cuidado de as tirar donde estam, etc.» Estas linhas são um traço caracteristico da policia do tempo. D'ellas se deduz que era preciso no seculo XV requestar a intervenção regia para bulir em duas pedras de um velho monumento, operação que hoje se realisa com menos formalidades, e até, como é sabido, sem formalidade alguma. Era porém entendido como doutrina corrente não desdizer da nobreza de uma cidade que cantarias de stylo romano se transpuzessem do edificio a que pertenciam para edificio de stylo completamente diverso. Aquillo que modernamente se entende pelo neologismo restaurar é operação desconhecida dos antigos. A obra architectonica seguia sempre e invariavelmente quer em novas edificações, quer em reparação de antigas, o systema e o stylo da epocha em que era feita. Sem falarmos do Egypto, da Grecia, de Roma, onde as reconstrucções se emprehendiam, sem o menor sentimento de respeito pela tradição, em vista de celebrar uma gloria coeva com os mesmos materiaes que haviam servido á glorificação de feitos anteriores, como no arco de Constantino feito com as pedras do arco de Trajano, vemos em toda a Europa, e mais particularmente em Hispanha e em Portugal, edificios em cujos stylos sobrepostos perfeitamente se espelha o independentismo das influencias diversas atravez das successivas phases da construcção por differentes vezes interrompida. Uns nascem genuinamente bysantinos e desenvolvem-se romanicos; outros começam romanicos e concluem gothicos; outros, gothicos de nascença, acabam no clacissismo greco-romano do renascimento; e é frequente nas nossas egrejas entrarmos por um portal do seculo XVI para nos defrontarmos com uma capella mór no stylo barroco de D. João V, de D. José ou de D. Maria I. D'esses casos de polyarchitectonismo encontramos exemplos em Toledo, em Burgos, nos Jeronymos, na Batalha.

A cathedral de Colonia é n'este ponto de vista, um facto particularmente expressivo. A construcção, principiada no meado do seculo XIII, proseguida muito lentamente, suspende-se no fim do seculo XV por desanimo de a concluir segundo o plano primitivo. No seculo XVII e no seculo XVIII, a nave, abrigada por um tecto provisorio, é ornamentada em stylo rococo. Sómente em 1842 se encetaram os trabalhos de uma restauração authenticamente archeologica, segundo o plano original, cabendo o projecto da conclusão a um architecto que ao mais profundo estudo do stylo ogival reunia o talento mais esclarecido e mais perspicaz.

Na historia da cathedral de Milão circumstancias analogas ás de Colonia veem ainda corroborar a affirmação de que unicamente ao seculo XIX cabe o privilegio de restaurar monumentos. A obra de Milão iniciada no seculo XIV, é interrompida por desavenças entre os architectos, uns allemães, outros italianos, outros francezes; é continuada no seculo XVI em stylo da renascença; e tão sómente em 1805 a restauração do monumento no seu stylo primitivo, segundo os programmas mais tarde definidos, se achou determinada por Napoleão I, o qual pela vastidão do seu genio, ainda que pouco propicio aos humildes, muitas vezes se adeantou do seu tempo, e em muitas campanhas da intelligencia indicou de antemão o ponto da victoria, assim como ao principiar a campanha de Italia assignalava na carta do Piemonte o logar de Marengo.

Foi Vitet, nomeado inspector geral dos monumentos historicos em 1830, quem primeiro indicou em França o programma das restaurações architectonicas, presentemente seguido em toda a parte:--em Hispanha, onde depois da real ordem de 4 de maio de 1850, se não emprehende obra de especie alguma nos edificios monumentaes sem prévia consulta da commissão dos monumentos historicos e artisticos; em Inglaterra e na Allemanha, que haviam precedido a França na protecção da arte nacional; na Italia, emfim, na Belgica, na Dinamarca, na Suecia, na Noruega, na Grecia, na Turquia.

Violet-le-Duc, o erudito mestre a quem tanto deve o ensino da archeologia e das artes, completou o programma de Vitet, não sómente ampliando os seus preceitos, mas dando da applicação d'elles o mais notavel exemplo na restauração do castello le Pierrefonds.

Conhecidos os livros de Violet-le-Duc, estudados com tão paciente laboriosidade, escriptos com tão lucido e penetrante engenho, e conhecida a legislação européa baseada n'esses estudos tão completos e tão perfeitos, a questão puramente administrativa de dar aos monumentos nacionaes de cada povo a protecção que se lhes deve, quando menos por simples solidariedade intellectual na civilisação do nosso tempo, é questão perfeitamente illucidada e rigorosamente definida.

Vejamos agora qual é em Portugal, perante as responsabilidades da administração, o reflexo das ideias, cuja historia procurei resumir, com o fim de pôr o assumpto na perspectiva que a sua magnitude pede.

Levaria muito tempo e seria excessivamente triste ennumerar todos os attentados de que teem sido e continuam a ser objecto, perante a mais desastrosa indifferença dos poderes constituidos, os monumentos architectonicos da nação, os quaes assignalam e commemoram os mais grandes feitos da nossa raça, sendo assim por duplo titulo, já como documento historico, já como documento artistico, quanto ha, sobre a terra em que nascemos mais delicado e precioso para a honra, para a dignidade, para a gloria da nossa patria.

Dos desacatos de lesa magestade nacional, a que tenho a dôr e a vergonha de me referir, uns teem caracter anonymo, outros affectam directamente a cumplicidade official. Os primeiros são uma consequencia de desdem; os segundos são um resultado de incapacidade.

A auctoridade, incerta, vagamente definida, a quem tem sido confiada a conservação e a guarda da nossa architectura monumental, procede com esse enfermo, de quem se incumbiu de ser o enfermeiro, por dois methodos differentes: umas vezes deixa-o morrer; outras vezes, para que elle mesmo não tome essa resolução lamentavel, assassina-o. Na primeira hypothese a calamidade correlativa chama-se _abandonar_. Na segunda hypothese a catastrophe correspondente chama-se _restaurar_,--gallicismo technico, recentemente introduzido no vocabulario nacional, mas ainda não definido vernaculamente na applicação pratica.

Para o argumento que tenho em vista produzir, tomarei unicamente d'entre os differentes desastres com que se deshonram e enxovalham os nossos monumentos, o desastre denominado _restauração_.

Serei laconico, sem deixar de ser sufficientemente expressivo, porque os factos são de uma eloquencia que esmaga toda a especie de replica na materia de que se trata.

Aqui temos tres edificios restaurados ou em restauro a expensas da nação, sob os auspicios do estado: Os Jeronymos, a Madre de Deus e a Batalha.

Nos Jeronymos a construcção desmoronou-se, sem provocação alguma de agente extranho, por mero desequilibrio de si mesma. Inutil todo o commentario. A restauração, ainda antes de terminada, cahiu. Que prova mais lastimavelmente completa, evidente e cabal, de que foi insufficientemente estudado, logo nos seus primordiaes elementos, o programma de tal restauração?! As seguranças de execução falham precisamente na parte mais rudimentar do problema.

Attente-se em que não se trata ainda de uma questão de archeologia, nem de uma questão de arte; não se apresenta nenhuma d'essas subtis difficuldades inherentes ao estudo das fórmas constructivas ou ornamentaes, ao discernimento dos diversos stylos, ao pleno conhecimento das antigas escolas no tempo e na região a que o edificio pertence. Resolve-se apenas realisar uma simples tarefa de construcção, e esquece, incumbindo esse trabalho de simples mestre de obras ao mais distincto dos scenographos, que a primeira condição de um architecto a quem se confia a restauração de um monumento é que elle seja, antes de tudo, acima de tudo, o mais habil, o mais experiente, o mais perito de todos os constructores.

Na Madre de Deus, onde aliás o primitivo portal da rainha D. Leonor foi discretamente reconstituido na moderna fachada do edificio, temos o infortunio de ir encontrar no consecutivo restauro de uma fabrica do tempo de D. João III novos capiteis de columnas, nos quaes em vez da ornamentação vegetal do nosso seculo XVI se vê reinar nos entablamentos a figuração, absolutamente imprevista e inopinada, de uma locomotiva de caminho de ferro, arrastando fumegante o respectivo comboyo, tudo lavrado mui laboriosamente em pedra, e demandando um tunel. Este assombroso phenomeno de pathologia archeologica estou convencido de que dispensa ainda mais do que o caso dos Jeronymos a investigação da autopsia.

Nas restaurações da Batalha, umas já em realidade, outras ainda em projecto, falta, primeiro que tudo, o meditado programma de conjuncto no ponto de vista archeologico, no ponto de vista artistico e no ponto de vista technico, visando o assumpto por todos os lados de que elle pode ser encarado: qualidade do solo, influencias da atmosphera, escolha de materiaes, condições de resistencia e de equilibrio, systema geral de structura, determinação do stylo, desde as suas grandes linhas e dos seus motivos dominantes até os ultimos desenvolvimentos d'essas linhas, até o extremo desdobramento d'esses motivos, mão de obra, direcção e apprendisagem em todas as officinas de que depende o restauro, etc.

Seria por um programma d'essa natureza que a competencia do architecto restaurador deveria principiar a affirmar-se. Perante essa prova, comprehendendo o estudo do monumento, plantas, alçados, photographias, desenhos de projectos, systemas de stylisação, methodos de estudo e de trabalho, regimentos de officinas, etc., poderiamos nós, que não somos architectos, mas simples criticos, fiscaes da arte em nome do publico, decidir se o restaurador da Batalha está ou não está ao nivel da sua missão. Sem prova d'essa ordem que cotejemos com os requisitos a que teem de satisfazer, nos paizes extrangeiros, os architectos a quem se entrega a restauração de um monumento, nós não podemos julgar senão de um modo muito imperfeito, tendo de entrar mais ou menos no exame da execução, para o qual nos fallece a competencia profissional.

Luiz da Silva Mousinho de Albuquerque é o unico architecto portuguez de quem conhecemos, com relação á historia do edificio e ao plano da restauração da Batalha, estudos especiaes, consubstanciados n'uma memoria publicada, depois da morte do auctor, em 1867. A monographia a que me refiro, além de mui interessantes revelações sobre os vandalismos perpetrados pelos ultimos frades que habitaram o mosteiro e chegaram a quebrar os preciosos vidramentos das janellas para presentearem os visitantes com cabeças das figuras de que elles se compunham, contém alguns principios mui judiciosos e bem definidos, sobre o modo como esse perito restaurador, que a influencia do rei D. Fernando fizera nomear, comprehendia a sua delicada missão. E excellente o methodo por elle proposto para a conservação das Capellas imperfeitas. Notam-se alguns excessivos e infundados rigores de zelo, como na parte em que ao restaurador repugna adoptar, para o fim de pôr o monumento ao abrigo das intemperies, processos de resguardo mais perfeitos que os conhecidos ao tempo da construcção primitiva, taes como, por exemplo, o emprego de cimentos modernos na vedação de uma cobertura, etc. A memoria programma de Mousinho de Albuquerque é não obstante um trabalho de incontestavel merecimento, que muito augmenta de valor se levarmos em conta que esse illustre architecto escrevia em 1840, quatro annos depois d'aquelle em que o rei D. Fernando visitou o edificio, chamando para elle pela primeira vez a attenção dos poderes publicos.