Part 3

Dos differentes principios, scientificamente estabelecidos, Haeckel tira um certo numero de conclusões de ordem pratica, relativas á Educação, á Moral e á Politica. Essas conclusões são vigorosamente hostis á religião e ao clericalismo.

Do que fica exposto d'uma maneira muito generica, facilmente se deduz que o systema philosophico do livre-pensamento, apresentado por Haeckel, foi um verdadeiro acontecimento scientifico que só por si bastaria para engrandecer o congresso de Roma, aos olhos de todos os pensadores e democratas. Haeckel, tomando parte n'aquella magna assembleia, provou que, além d'um sabio de gabinete, era tambem notavel vulgarisador e educador. E, por isso, a sua presença no congresso, representou um alto serviço prestado ao livre-pensamento, o qual, como tão bem o disse Hector Denis, entrou definitivamente no dominio da acção e da vida, proclamando a sua maioridade e a sua capacidade organisadora e creadora. De hoje, em deante já ninguem o poderá accusar de ser apenas um elemento de revolta e de negação. Confunde-se com a sciencia positiva, e será, como ella, «organisador» e «legislador».

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Foi-me pessoalmente muito agradavel o ter feito parte da meza presidida pelo afamado juiz Magnaud, e o ter pertencido á commissão dirigida por Ferdinand Buisson.

Magnaud, segundo uma notavel biographia publicada pelo sr. Diaz Enriquez, é o presidente do modesto tribunal francez de Chateau-Thierry. Os seus compatriotas chamam lhe «o bom juiz», porque, sem o pretender, tem tido a virtude de satisfazer os anhelos da justiça de um povo já desconfiado d'ella. A sua fama transpoz as fronteiras: as suas sentenças, reproduzidas na imprensa estrangeira, colleccionadas depois, vertidas em todos os idiomas do mundo civilisado, produziram uma emoção geral.

No que se refere ás sentenças, Magnaud procede conforme a maxima de que o cumprimento da lei é, além de castigo, ensinamento.

Esta doutrina humanitaria, christã, não é uma novidade, certamente, mas é original que um magistrado a applique com o valor, com a tenacidade e a inteireza com que o faz Magnaud.

N'uma sociedade organisada em favor das classes elevadas, na qual só o facto de ser desgraçado, colloca o individuo em estado de suspeitoso; sociedade sem amor, sem caridade, sem ideaes, que contempla impassivel as creanças famintas, andrajosas, tiritando de frio, enroscadas sob os humbraes das portas nas noites geladas do inverno; que consente a prostituição de tenras creaturas, acolhidas ao lupanar para aplacar sua estimulante miseria;--n'uma sociedade d'esta natureza, necessita-se ter um profundo sentimento da justiça, uma consciencia severa do dever, uma ideia alta do papel de magistrado, para pôr-se em pugna com todos os elementos dirigentes com seus proprios collegas em primeiro logar, que se creem censurados por uma justiça administrativa sem ulteriores intuitos de mercê... Magnaud não é um illuso nem um vão sentimental, mas um homem de intelligencia clara, de vasta cultura, conhecedor da sociedade em que vive e dos perigos a que se expõe.

A sentença para Magnaud, não é pois, uma formula livre, uniforme, deficiente em que unicamente se reflictam os caracteres da lei applicada, abstrahidos do facto, com proposito deliberado, por um processo de dissecação que, deixando-lhe a sua fôrma externa, a despoja da substancia da sua originalidade;--é antes a expressão condensada d'uma realidade viva, palpitante, que emociona, que indigna, que convence, que identifica o leitor com o juiz, porque traduz a harmonia do sentimento e da razão, a suprema synthese da justiça.

Temos visto, pois, que Magnaud segue uma theoria:--a de que o regimen do direito é o regimen da solidariedade humana, segundo a moral do Evangelho. D'ahi se deprehende que aquelle que mais póde, mais deveres tem a cumprir; por isso, o que, como o menor e o louco, carece da faculdade de agir, só tem direitos e não deveres.

Ferdinand Buisson, é um dos mais auctorizados professores de Paris. Já foi director geral de instrucção publica em França, e na Sorbonne, occupa um logar privilegiado entre os seus collegas do magisterio.

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Muito para lamentar foi que a representação portugueza se encontrasse tão reduzida. Ainda assim, cumpre-nos declarar que a cooperação do nosso velho e querido amigo Fernão Botto Machado, o valoroso e honesto republicano, foi das mais efficazes, pela sympathia e confiança que soube inspirar a todos os congressistas, pela attracção intelligente que imprimiu aos seus trabalhos, e pela comprehensão nitida do livre-pensamento, como base de todo o movimento democratico, de que tem dado sobejas provas durante toda a sua vida, de rara coherencia e de inalteravel abnegação. Embora inferiores no numero, lográmos conquistar para Portugal um logar modesto sim, mas muito honroso, ao lado das nações que mais valentemente luctam pela emancipação da consciencia.

Em Portugal, a reacção prosegue, na sua obra tenebrosa, affrontando as leis impunemente e provocando o espirito liberal da população, apoiada pelo elemento official e protegida por altas personalidades que obedecem á palavra de ordem, emanada do _Sacré-Coeur_, de Paris.

As festas e o monumento projectado á immaculada Conceição, são uma prova edificante do que acabamos de dizer. Em pleno seculo XX, proclama-se a infallibilidade papal, o _Syllabus_ e os dogmas absurdos, permittindo-se que nas gares dos caminhos de ferro se levantem vivas ao papa-rei, e tudo isto com a cumplicidade dos poderes publicos que não fazem cumprir as leis, ou, pelo menos, se mostram indifferentes ao seu cumprimento em materia religiosa.

O perigo está, principalmente, no ensino e nas obras de beneficencia que são as duas armas de que se servem os jesuitas para attingir os seus fins nefastos e perniciosos.

Os baluartes da reacção, erguem-se, por esse paiz fóra, sem a menor fiscalisação por parte dos agentes do governo. Ahi temos o collegio de Campolide, de S. Fiel, nas proximidades de Castello Branco, do Espirito Santo, em Braga; ahi temos os conventos do Barro, do Varatojo, do Louriçal (bispado de Coimbra), de Brancannes, do Louriçal do Campo, de Aldegavinha, das Trinas, de S. Patricio, de Bemfica e S. Domingos de Bemfica, etc., e centenas de outros coios sustentados pelo beaterio rico, destinados a fomentar a obra maldita dos inimigos da familia e da sociedade.

Não basta já hoje combater a reacção, nos seus processos maleficos. É preciso ir mais longe. É preciso organisar o livre-pensamento, como meio de emancipar a consciencia portugueza dos prejuizos religiosos que a têem entorpecido e subjugado. É preciso laicisar a instrucção e a educação, arrancando a mulher e a creança ás garras do clericalismo. É preciso que a beneficencia deixe de ser um pretexto para favorecer o jesuitismo. É preciso, emfim, que os liberaes se unam e se tornem solidarios no combate, se não quizerem vêr novamente as fogueiras accesas e o Santo officio em plena actividade.

As manifestações projectadas á memoria de José Estevão e do marquez de Pombal, são um indicio consolador de que o liberalismo portuguez, longe de estar adormecido, se apresta para a lucta com denôdo e galhardia. E devemos dizer que á Maçonaria, cabe um avultado quinhão de gloria n'esta campanha, pelo zelo e devoção civica com que tem defendido a liberdade, e os interesses nacionaes. Por isso não lhe regateamos os elogios e os louvores a que tem direito.

A propaganda deve ser persistente e ininterrupta. Á escola jesuitica devemos oppôr a escola livre; ao pulpito sagrado a tribuna profana; á beneficencia catholica o principio da fraternidade e da solidariedade humana.

Por toda a parte a questão religiosa, é a questão do dia, uma questão de vida ou de morte. E da sua solução depende a futura orientação da politica europeia.

Cooperemos todos n'esta obra santa de Verdade, de Justiça e de Emancipação Social. E os phariseus que nos amaldiçôem e excommunguem!

Responder-lhes-hemos com as famosas palavras de Guilherme Braga, o grande e immortal poeta:

Embora sobre mim pese, O teu anathema, ahi, Eu, bispo d'outra diocese, Tambem te excommungo a ti.

*Fernando Lozano*

Accedendo ao nosso convite, aprouve a Fernando Lozano, alma de santo e espirito de apostolo, honrar-nos e confundir-nos, n'uma eterna gratidão, vindo expressamente de Madrid a Lisboa, afim de assistir á nossa conferencia. Foi um verdadeiro acontecimento que celebrámos nas seguintes palavras, cobertas com o applauso geral e uma ovação enthusiastica:

«Esta conferencia assume as proporções de um congresso. É uma verdadeira solemnidade. Está presente Fernando Lozano, o valente _Demofilo_ das _Dominicales_, o chefe do livre-pensamento na peninsula, que, só por si, pelo seu cerebro poderoso, pela sua vontade indomavel, pelo seu espirito sugestivo e pela sua auctoridade incontestada, vale por todo um partido.

Saudemol-o calorosamente, e, n'elle, os bravos legionarios, seus compatriotas, que o acompanharam a Roma. É o Pedro, o Eremita, da nova cruzada do livre pensamento, destinada a vingar a memoria de todos os martyres da sciencia, que a Egreja, o clericalismo e a Inquisição condemnaram á pena ultima, entre os quaes figuram Miguel Servet, em Hespanha e Antonio Jose, o Judeu, em Portugal.

Saudemol-o e acclamemol-o, cobrindo-o de flôres, e beijando-o como ao nosso maior e ao nosso melhor evangelista.

*Homenagem a Combes*

Como complemento e digna coroação d'esta noite memoravel, proponho que seja enviado a Combes o seguinte telegramma:

«Ao valente e denodado defensor dos Direitos do homem, encarnação viva do principio republicano, a Combes, chefe do governo francez, saúdam os livres-pensadores portuguezes, pela sua gloriosa campanha em favor da Razão, da Sociedade Civil e da Republica, fazendo votos por que complete a obra de saneamento moral, tão brilhantemente encetada, como lição, exemplo e ensinamento aos povos que gemem ainda escravisados sob o jugo do despotismo clerical.»

A assembleia manifestou-se n'este sentido e a sessão terminou aos gritos de _Viva Combes! Viva a democracia! Viva o livre-pensamento! Viva Fernando Lozano!_

*A lei de 13 de fevereiro*

Alludindo á saudação, dirigida pelo congresso, a todas as victimas do despotismo e da oppressão, exhortámos todos os que nos escutavam a adherir á nobre campanha, campanha de justiça e de solidariedade humana, levantada contra a monstruosa e barbara lei de 13 de fevereiro, que representa uma mancha para um paiz que pretende passar por civilisado, pedindo que o nome de Bartholomeu Constantino fosse acclamado como protesto contra o abominavel decreto.

Torna-se indispensavel uma propaganda tenaz e persistente, afim de provar ao estrangeiro que a democracia não é uma palavra vã em Portugal. A lei de 13 de fevereiro não é só uma monstruosidade; é tambem uma deshonra que deve ser eliminada, por dignidade de todos e até do proprio governo.

*O proximo congresso*

O proximo congresso do livre-pensamento, deve realisar-se em Paris, no dia 4 de setembro de 1905. Será uma nova e imponentissima manifestação da solidariedade internacional e a consagração da gloriosa obra de Combes.

Convêm que os livres-pensadores portuguezes se preparem para tomar parte n'essa assembleia, com uma representação digna das nossas tradições democraticas, não só pelo numero como tambem pela qualidade.

É por isso e para isso, que se torna instante e urgente a immediata organisação do livre-pensamento em Portugal.

Do mesmo auctor:

MINIATURAS ROMANTICAS. A SENHORA VISCONDESSA (romance). COSTUMES MADRILENOS. A QUESTÃO DO BANCO NACIONAL ULTRAMARINO. A ACTUALIDADE (Estado ecconomico social). PADRES E REIS. O PAPA PERANTE O SECULO. OS ESTADOS UNIDOS DA EUROPA (trad.). A REVOLTA (1.ª parte). A REVOLTA (2.ª parte). PELA PATRIA E PELA REPUBLICA. O SOCIALISMO NA EUROPA. O LIVRO DA PAZ. O PRIMEIRO DE MAIO. A FEDERAÇÃO IBERICA (edição franceza). PAZ E ARBITRAGEM. O FEDERALISMO. O CENTENARIO NO ESTRANGEIRO (conferencia) A GUERRA E A PAZ (conferencia). A OBRA INTERNACIONAL (edição portug. e franceza)

End of Project Gutenberg's O congresso de Roma, by Sebastião de Magalhães Lima