Noticia De Livreiros E Impressores De Lisboa Na 2a Metade Do Se

Chapter 2

Chapter 23,837 wordsPublic domain

Dos dois primeiros annos do estabelecimento de Manoel João em Lisbôa conhece-se, impressa no anno de 1565, a 4.^a ed. das _Ordenações do Reino_, dada a lume, como as anteriores, por mandado régio[21]. Esta edição foi feita á custa do livreiro Francisco Fernandes, e será o mesmo que referimos no Cap. II ter encontrado estabelecido na «_Travessa da porta travessa da Madalena_»; isto é, por perto da actual calçada do Correio Velho.

No anno seguinte dava o nosso impressor a lume a segunda edição da _Primeira Parte da Chronica dos Menores_, como lembrámos em uma das notas do Cap. IV. A esta obra seguiu-se a _Oração na trasladação dos ossos de Affonso de Albuquerque_, e depois os _Artigos das Cizas_, edição geralmente desconhecida de nossos bibliographos, e de que Tito de Noronha menciona tres exemplares; o da livraria de Lord Stuart, e os de dois amadores do Porto[22].

Em Vizeu, onde Tito conjectura se estabelecera Manoel João, a convite do bispo D. Jorge de Atayde, deu este impressor, em 1569, o _Compendio de Confessores_, e no anno seguinte as _Regulae Cancellariae_, de Pio V.

Tal é a noticia abreviada da actividade officinal de Manoel João. Cumpriria agora ver como se exprimiu Bastião de Lucena, o escrivão da _voluntaria imposição_, graças á qual nos foi possivel ajuntar as poucas noticias que constituem o assumpto de nossas singelas notas, ao lançar no volumoso codice que estamos compulsando, o nome deste impressor entre os fintados da freguezia de S. Christovão. Antes, porém, importa que o benevolo leitor nos consinta um breve relance á topographia lisbonense, da epoca a que pertence o interessante _Livro do Lançamento_ que temos examinado. Ver-se-ha não ser sem motivo a digressão.

VII

Quem percorrer as tão bem ordenadas listas da viação pública parochial lisbonense, impressas no _Summario_ de Christovão Rodrigues de Oliveira, com as suas tres categorias de becos, ruas e travessas perfeitamente distinctas, e os seus sessenta e dois «Postos que nam sam ruas», onde o auctor, ou os que taes listas organisaram, accommodam os «sitios», os adros das parochias, os arcos, as varandas, os terreiros, ficará de todo illudido, se cuidar que tudo na vida administrativa de Lisbôa se passava com regularidade tão exemplar, em pleno seculo XVI, que todos os habitantes da famosa cidade lhe conheciam as vias públicas, destrinçando-as umas das outras, como hoje o fazemos, por suas exactas denominações e categorias, sem ser preciso designa-las por signaes, ou auxiliar-se de referencias mais ou menos complicadas, para lhes descreverem a marcha itineraria.

A prova de que tal regularidade não passou dos «roles» que os parochos de Lisbôa ministraram ao guarda-roupa do Arcebispo, por ordem deste, e Christovão fez imprimir após as noticias que ía dando das differentes freguezias, está neste codice que temos manuseado, e de que vamos dando noticia a nossos benignos leitores. No breve espaço dos quinze annos que medeiam entre a data que é costume attribuir á curiosa obra do solícito famulo do prelado lisbonense, é o _Livro do Lançamento_, do Archivo Municipal (1551-1565), um grande numero de vias públicas de todas as tres categorias se haviam aggregado ás _quinhentas e vinte e uma_, de que o _Summario_ pretende dar a conta, não em somma total, mas em sommas parciaes, referidas a cada qual das tres categorias[23].

Estava no seu auge o facto que a _Miscellanea_ de Garcia de Resende commemora;

/* «Lisboa vimos crescer Em povos e em grandeza. E muito se nobrecer Em edificios, riqueza». */

Lisbôa desenvolvera-se a olhos vistos, e uma nova remodelação do territorio parochial, divisão unica, de tal qual regularidade por então em vigor, e essa mesma mais para o ecclesiastico, do que para o civil, estava imminente. Ora, desde o 1.^o de janeiro de 1560 que a freguezia de «Santa Catharina do Monte Sinay» encetava, pelo funccionamento da sua parochia, a série de providencias, que o Cardeal Infante resolvera promover, para instituir mais cinco freguezias na cidade, recortando-as no territorio das vinte e quatro já existentes, segundo lembrámos no começo destas singelas Notas.

Pois bem: cinco annos depois de ter começado a funccionar esta parochia, ainda a grande maioria das vias públicas que lhe sulcavam o territorio carecía de denominações, ou os _lançadores_, freguezes nella, e que haviam formado os roes da _voluntaria_ derrama, lh'os não conheciam.

A calçada _do Congro_[24] ahi figura já, na verdade, substituindo se á denominação bem mais pictoresca de que dispusera, de calçada da _Boa Vista_, no tempo em que, seguindo os roes de Christovão, a vemos mencionada na freguezia de Nossa Senhora do Loreto, cujo territorio, já no começo da segunda metade do seculo XVI, alcançava até o «Valle das Chagas». Nascera igualmente a «Rua do Conde», que em nossos dias mandaram appelidar «Travessa do Caldeira»[25], a «Bica do Bello», de 1551, apparece já em 1565 com a denominação com que ficou, de «Rua da Bica de Duarte Bello», Fernão Rodrigues de Almada dá o seu appelido á rua que ainda agora conserva tal nome, proximo á antiga «Cruz de Pao», desde 1885, «Rua do Marechal Saldanha».

Em compensação, porém, os roes dos _sacadores_ falam-nos de 4 ruas que «vão das Chagas para Santa Catharina», assim como de 2 outras que «vão por detrás de Santa Catharina, uma para a Costa, outra para o Valle», e destas seis não é em nenhuma maneira facil fixar a situação. Por outro lado, se conjecturamos que a «rua dereita [~q] vai p'la calçada do congro abaixo» seja a actual rua do Sol, a «rua da Cruz para Santa Catharina» a actual rua do Marechal Saldanha, a «rua que vai da cruz da esperança para as casas de Christovão de mello» a actual rua dos Mastros, e assim como estas, outras ruas ou travessas, apenas indicadas por informações, nem sempre estas, se se pretendesse fazer um estudo comparativo local, seriam faceis de precisar.

Ora, consoante a taes exemplos, tirados, aliás, do territorio parochial de uma freguezia incipiente, muitos outros se offerecem neste codice, dispersos por diversas freguezias, e até por algumas das mais antigas.

Mas não é só isto. Palpita-nos que certas vias públicas das listas de Christovão passaram a ser indicadas por differentes designações, o que se explicaria pela decadencia da respectiva determinante. Exemplos deste facto ha-os, até bem mais recentes. A calçada de Damião de Aguiar, do seculo XVII, passou a ser denominada «calçada do Lavra» (aliás Lavre), quando os Lopes de Lavre, do Concelho Ultramarino, vieram, pela infallivel lei das renovações, e consequentes substituições, a entrar na posse do palacio e ermida que haviam pertencido áquelle desembargador; construcção que fórma a esquina esquerda da referida calçada, sobre a rua de S. José. Outra calçada, a de Salvador Corrêa de Sá, trocou o nome pelo de S. João Nepomuceno, quando os religiosos protegidos pela rainha D. Maria Anna de Austria fundaram o seu hospicio, daquella invocação, nas abas occidentaes do monte de Santa Catharina.

De outras vias públicas do codice em exame se pode inferir que se haja obliterado a significação do nome que as distinguia, visto como é evidente que Bastião de Lucena, o escrivão desta derrama, lhes desfigurou as denominações, com a mesma inconsciencia com que deformou o nome do velho João Blavio de Agripina Colonia. Uma viela, para exemplo; uma viela que recordava o appelido de certo parente do arcebispo de Genova, Agostinho Salvago, e que viera estabelecer-se em Lisbôa, apparece-nos transformada por Lucena em "Beco da Salvaje», e assim outras mais. Do mesmo modo que ha, em summa, no _Livro do Lançamento_ muitas vias públicas não mencionadas no _Summario_ do guarda-roupa, ha neste livro noticia de grande numero de outras, de que aquelle codice não conservou memoria.

Torna-se, pois, a conciliação entre os roes do _Summario_, e a nomenclatura da viação daquelle repositorio difficil, e não se consegue que sáia perfeita. A impossibilidade de identificação é manifesta.

VIII

Somos assim chegados ao ponto que nos levou á precedente digressão. Onde, em que rua, travessa ou beco, apparece fintado, na freguezia de S. Christovão, o «imprimidor» Manoel João?

O titulo desta freguezia lê-se no alto da fol. 406, v.^o, do volumoso codice, redigido nos seguintes textuaes termos:

«_T.^o da freguezia De san Xpuão--Começa o primeiro rol No chan Dalcamin pera a costa_»[26].

Vae seguindo o recenseamento, e a fls. 407 lê-se:

«_Duas ruas [~q] começão De san Xpuão pera san Lourenço_».

No v.^o desta folha, e no alto della, assentou Bastião de Lucena o 8.^o lançamento deste titulo. Diz:

«It Manoel Johão Inprimidor em casas Do doutor João de bairos av.^{do} [~e] seis mill rs. paguara rij rs»[27]

Portanto, tudo quanto se colhe de similhante informação, sem nada adiantar ao nosso proposito, é que este sitio soffreu, em epoca não facil de determinar, ainda que não estejâmos longe de fixa-la de 1756 para diante, consideravel alteração. Hoje, rua que comece de S. Christovão para S. Lourenço, apenas conhecemos todos _uma_; a rua das Farinhas, á qual o auctor do _Summario_, ou quem para elle escreveu esta parte do livro, chama «Rua das Farinheiras». Poderia, porém, ter-se em consideração que no terreno que fica entre a parochial de S. Christovão e a garganta por onde se penetra na rua das Farinhas, e é denominado «rua de S. Christovão», haveria modo de existir nas eras remotas que nos occupam, qualquer viela que, embebendo-se em outra similhante, déssem ambas as «duas ruas que começam de S. Christovão para S. Lourenço», segundo o abreviado modo de exprimir-se dos lançadores da imposição. É, pelo menos, o que resulta das medições do Tombo do _Bairro do Rocio_, (1756), a fls. 121, onde se lê: «Largo da Igreja de S. Christovão--Corre o seu comprimento N. S. Tem de comprimento desde a rua do Regedor até _á travessa que vai para a rua das Farinhas_, 214 p.; de largura pelo N. 35 p., e pelo S. 45».

Ora, a lista das vias públicas, do _Summario_, que laboravam o territorio parochial de S. Christovão comporta 9 ruas, 3 travessas, 1 adro, 2 terreiros, 1 beco e 1 arco.

De toda esta estatistica de viação, apenas uma rua, a «do Crucifixo», uma travessa, e os dois terreiros se não podem identificar com a actual topographia da parochia[28]. E como naquelle tratado, a disposição das «Ruas», tal qual quem ordenou a lista das vias públicas della as foi escrevendo, nos mostra que se começou do N. para o S. da freguezia, isto é da «Rua das Fontainhas», compartilhada pelas parochias de S. Lourenço e de Santa Justa, para a extrema opposta; para a «Rua do chão dalcamim», segue-se que a «Rua do Crucifixo», por maior que seja o nosso desejo de precisar qual das «duas ruas que vão de S. Christovão para S. Lourenço» era a que habitava, com a sua officina, o tipographo Manoel João, não parece que possa ser a designada, visto como se apresenta na lista parochial após a «Rua do Regedor», isto é, do lado diametralmente opposto á provavel situação daquellas duas ruas.

Assim pois, se a tal «travessa que vai para a rua das Farinhas», do Tombo Pombalino, não era, como, de facto, não parece ter sido, a «rua do Crucifixo», do _Summario_ de Christovão, ainda existente, e conhecida por esta denominação em 1712, como se mostra na _Corografia_ de Carvalho da Costa, e se não era, portanto, nella que Manoel João estava arrolado, tudo que se póde concluir, é que o nosso impressor teve a sua officina no territorio da freguezia de S. Christovão, e numa via pública muito proxima á séde da parochia, mas para o N. do territorio desta.

Em algum dos proximos capitulos veremos que a fórma imperfeita como os _lançadores_ organisaram os roes da derrama dá motivo a iguaes hesitações e perplexidades que nos não deixam satisfeito, quanto ao sitio em que teve a sua operosa officina tipographica o celebre Germão Galharde, e onde vamos ainda encontrar a sua viuva.

IX

Como o seu confrade Manoel João, tambem Francisco Corrêa, seguindo as noticias que deste impressor nos dá Deslandes, em sua _Historia da Typographia Portugueza_, exerceu a sua arte fóra de Lisbôa.

Provavel «obreiro de imprimidor» de Germão Galharde, acaso foi convidado para ir dirigir em Coimbra a officina do Estudo Real, estabelecida na rua da Sophia, como seu presumivel mestre o fôra igualmente, para ir organisar a imprensa dos Cruzios, daquella cidade.

Em tal situação ali se demorou, com effeito, Francisco Corrêa desde o anno de 1549, em que principia a apparecer, até 1555. Passando por este tempo ao Porto, ali deu á estampa o compendio de arithmetica, de Bento Fernandes[29]. Transferindo-se em seguida a Lisbôa, onde assentou prélos até 1585, anno que parece ter sido o do seu fallecimento, ainda em 1580 imprimiu em Almeirim, de parceria com seu confrade Antonio Ribeiro, segundo informações de Tito de Noronha, _in A Imprensa Portugueza_, as _Allegações de direito_ por parte da Infanta D. Catharina, sobrinha do Cardeal Infante.

Além destas noticias, publíca tambem Deslandes em sua predita obra o Alv. de 12 de novembro de 1566, concedendo a Francisco Corrêa isenção de direitos, até certa quantia, do papel que despachasse em cada anno, a começar no de 1565. Pelo restante teor deste diploma se prova, outrosim, que Francisco Corrêa foi arrendatario das officinas que, por morte de João Blavio, ficaram em Lisboa e na India, em Gôa, muito mais que provavelmente, sendo-lhe concedidos os 40$000 réis que os herdeiros daquelle impressor haviam alcançado se descontassem nos direitos do papel que despachassem para o expediente das preditas duas officinas.

Taes são em breve resumo, e salvo a supposição de que Francisco Corrêa fôsse compositor na officina de Germão Galharde, que é nossa, as noticias colhidas nas obras de Deslandes e de Tito de Noronha, acima apontadas, ácerca deste notavel tipographo, cujos trabalhos, além de numerosos, se avantajam, a testemunho do segundo daquelles dois auctores, em sua tão curiosa monographia das _Ordenações do Reino_, em nitidez e satisfactorio aspecto, aos do seu confrade Manoel João.

Ao percorrermos no _Livro do Lançamento_ o «3.^o rol da freguezia de Santa Justa», ahi se nos deparou a «Rua de Valverde», e nella, como 16.^o contribuinte:

«Francisco corea [~e]presor [~e] casas de margaida de matos avaliado [~e] seis mill rs paguara Rij rs.»

O rol a que nos referimos teve começo na rua que ía do mosteiro de S. Domingos para a Porta de Santo Antão. Comprehendia a rua do Chafariz do Rocio para a Mancebia, a que ía da estrebaria del-rei ao longo do muro para a Porta de Santo Antão, a «rua do beco» do chafariz do Rocio, e finalmente, a rua de Valverde, que laborou, provavelmente, parte da actual Praça dos Restauradores, da banda do S., e vindo imbeber-se, talvez, na rua de Mestre Gonçalo, isto é, no terreno da rua do Principe, e por perto da actual calçada do Duque.

Para o seguinte estudo, a viuva de Germão Galharde, a que acima alludimos, e o glorioso impressor da primeira edição dos Lusiadas, Antonio Gonçalves.

X

Vamos folheando o volumoso recenseamento, onde colhemos as informações que temos transmitido a nossos benignos leitores, e achamo-nos agora em face do 7.^o e ultimo rol da freguezia da Magdalena[30].

Começam os sucintos apontamentos itinerarios dados neste rol aos _sacadores_ encarregados da cobrança das _voluntarias_ fintas, pela:

«_Rua Dos torneyros [~q] travessa para as pedras negras pela rua de Ilusuarte Peris[31] ate a rua drt.^a da Costa_».

Não ocorreu ao escrivão desta derrama, escrevendo para comparochianos, conhecedores como aos seus dedos de todas as enredadas arterias da sua freguezia, que alguns seculos depois, compatricios seus viriam que tivessem interesse em perceber, mais do que as suas garatujas pictorescas, as suas abreviadas, e até menos exactas indicações do territorio parochial a que se referiam!

Se tal, com effeito, se houvera dado, não só Bastião de Lucena não estabeleceria, contra a exacta nomenclatura local, que a _rua_ dos Torneiros atravessava para as Pedras Negras, vertendo assim uma confusão de desnortear na compartilha parochial, mas não sacrificaria á extrema concisão que adoptou a precisa clareza, para sabermos agora a que via pública, entre as comprehendidas na sua abreviada indicação, viria a pertencer o 35.^o lançamento, dos 38 lançados sob o correspondente enunciado, e que é o seguinte:

«_It A molher de germão galharde [~e]primidor em casas suas avaliada [~e] settenta mill rs paguará i i i j c l v rs_»[32].

Com effeito, uma vez que se nos deparára aqui a viuva do celebre impressor francês, que tanto realce deu á typographia lisbonense do XVI.^o seculo, e tão util foi ás letras portuguesas destas afastadas eras, bem natural fôra que desejassemos precisar o sitio, a rua, a travessa ou beco onde a digna matrona residisse. O mesmo seria que ficarmos sabendo precisamente onde seu defuncto marido terá tido a sua operosa officina.

A difficuldade, porém, mostra-se insuperavel, ainda quando reponhamos, até, em seu logar a desfigurada topographia local, e se, posteriormente, nenhum outro indicio nos não fizer suspeitar onde possa ter estado estabelecida esta tão interessante imprensa, teremos o desgosto de nos contentarmos, á semelhança do que nos aconteceu, tratando de Manoel João, com as vagas indicações que ficam expressas.

Procurando formar idéa da ordem que presidiu á elaboração dos roes desta freguezia, concluímos que os lançadores adoptaram a orientação topographico-descriptiva do sul para o norte, isto é, das muralhas marginaes da cidade para cima; «Rua Nova dos Ferros», «Porta d'Erva» e «Porta da Ribeira», «Carnaçarias Velhas», «Pelourinho», «Misericordia», «Rua do Principe», «Rua da Ferraria Velha, por detrás da Conceição», «Cristaleiras», «Rua dos Fanqueiros», «Rua dos Corrieiros de obra grossa e delgada», &, &. Todos estes sitios, todas estas vias públicas entram nos seis anteriores roes, com outras que, por abreviar, se não mencionam. Este 7.^o rol comprehende, portanto, a zona alta da freguezia, e dentro delle observa-se disposição igual á que se adoptou para os anteriores.

Se bem entendemos, pois, o breve apontamento de Bastião de Lucena, havia na freguezia da Magdalena uma via pública, uma viella, como tantas outras deste tempo, que, partindo de qualquer ponto, por agora indeterminado, atravessava, mas não directamente, para as Pedras Negras. A travessia fazia-se com o auxilio da rua de Ilusuarte Peris. Portanto, o que se queria indicar aos _sacadores_, é que, principiando _as suas visitas_ pela tal via pública, erradamente classificada e denominada «Rua dos Torneiros», e continuando-as pela rua de Ilusuarte Peris, que se lhe seguia, fôssem indo até alcançar a rua direita da Costa, nesse tempo, como agora e sob a denominação de calçada do Correio Velho, limite léste da predita freguezia. Uma vez chegados áquella rua, os _sacadores_, conforme se deprehende da continuação da leitura deste 7.^o rol, descê-la-íam, entrariam na rua do Arco de Dona Tareja; isto é, retrocederiam para Oeste, e desta rua continuariam o seu itinerario por onde já nos não importa segui-los.

Está tudo muito bem, menos uma circumstancia importante. Não houve em Lisbôa, em tempo algum, nenhuma «rua dos Torneiros», nem na freguezia da Magdalena, nem em nenhuma outra freguezia da cidade. Existiu, sim, a «rua da Tornoaria», mas essa pertencia á freguezia de S. Nicolau. Passava pela parte posterior do edificio parochial deste orago, e era, por conseguinte, o mais septemtrional dos successivos tramos em que se fraccionava a longa, e em parte alcantilada via pública que ligava uma á outra as duas sédes parochiaes.

Para se ir da Magdalena a S. Nicolau, haveria de percorrer-se a Correaria, a Fancaria, a Tornoaria, e ainda quando se quizesse admittir que os _lançadores_, e Bastião de Lucena com elles, haviam chamado «rua dos Torneiros» á rua da Tornoaria, daqui se vê que tal rua não podia ser compartilhavel entre a freguezia de S. Nicolau e a da Magdalena, como o não eram as suas duas parceiras, a Correaria e a Fancaria.

Temos, pois, de recorrer ao Summario, de Christovão Rodrigues de Oliveira, para destramar a meada.

Em boa hora o fazemos, porque a via pública que o solicito guarda-roupa do arcebispo D. Fernando nos aponta como situada na freguezia da Magdalena, em 1551, é a «_travessa dos Torneiros_». Ora, é evidentemente tal «_travessa_» aquella a que se referem os lançadores, porque partindo, cá em baixo, da Tornoaria, em sentido transversal para L., galgava a barreira que separava o valle da Baixa das cumiadas que iam terminar na Alcaçova, e surdindo muito proximamente no local fronteiro á actual Travessa das Pedras Negras, ía soldar-se á Rua de Ilusuarte Peris. Cumpre, no emtanto, advertir que o sitio que no seculo XVI.^o deu origem á denominação «Pedras Negras» não era precisamente onde se rasgam, pela planta Pombalina, a rua e a travessa d'esta denominação, e que a rua de Ilusuarte Peris, ou desapparecera nos provaveis aspectos diversos que o sitio apresentou entre os seculos XVI.^o e XVIII.^o, ou se conservava ainda, acaso, ás vesperas do terremoto de 1755, mas com differente denominação; o que não seria de extranhar, como já observámos. As «Pedras Negras», como era o sitio a que deram o nome, anteriormente ainda ao seculo XVI.^o, póde vêr-se a configuração provavel que tiveram em mais escuras eras, na planta que acompanha a obra valedora do sr. Vieira da Silva:--As Muralhas da Ribeira de Lisboa.

A «rua de Ilusuarte Peris» é que na mencionada planta não apparece, e mal se suppõe onde possa ter sido[33]. A travessa dos Torneiros é o «Beco de Nossa Senhora da Conceição», da sobredita planta, muito mais que provavelmente.

XI

Fixados como é, já agora, possivel fazê-lo, a muito perto de trezentos e cincoenta annos de distancia, e com tão escassos elementos topographicos, estes indispensaveis pormenores, digamos agora o que se sabe do activo industrial de quem fôra «molher» a pessoa a quem se referiu o lançamento que é assumpto ao nosso despretencioso estudo.

Germão Galharde, francês de nação, o que elle não deixou de recordar-nos em algumas de suas assignaturas[34], foi, como anda sabido, o mais operoso impressor que teve o XVI.^o seculo português. Estabelecido em Lisbôa pelos primeiros annos delle, conhecem-se, executadas no espaço de mais de quarenta annos, e até 1560, data da sua morte, «70 edições» sahidas da sua officina, sem contar as leis avulsas, impressas, em geral, numa folha apenas[35].

Quem poderá dizer quantas mais obras Germão Galharde terá executado, de que o seculo ultimo e o acual não lograram já ter conhecimento?--Interrogação é esta que terá de ficar sem resposta. Sabe-se apenas que da sua officina começaram a apparecer edições datadas de 1519, e que um lapso de revisão, importante, levou alguns bibliophilos a retro-fixar o começo da operosa actividade do celebre impressor no ultimo anno da primeira década do seculo que o viu trabalhar; no de 1509.

Foi o caso que o _Missal_ da igreja de Evora, de que se guarda um bom exemplar na Bibliotheca Nacional, apresenta como data de impressão este predito anno. Notou-se o facto, e houve quem, não lhe occorrendo de quantos lapsos anda tecida a historia da typographia, em geral, tirasse delle irreflectido motivo para declarar Galharde estabelecido desde aquelle supposto anno. O academico Silva Tullio, que tanto no caso estava de desilludir os menos avisados, constituiu-se exactamente o paladino d'elles, sustentando contra Tito de Noronha a hypothetica possibilidade de ter o _Missal_ sahido das officinas de Galharde no anno impugnado.

Rebateu Tito, a nosso ver humilde com raciocinios de pêso, as razões que Tullio bem escusára de ter produzido, visto como, se a verdade historica bem pouco poderia ganhar com semelhante improvavel accrescimo á actividade officinal do impressor francês, assás mal parados ficaram, em troca, os créditos do prestante conservador, insistindo em sustentar a méra presumpção que tudo se conjurava para invalidar[36].