Chapter 3

Dada esta preoccupação dos espiritos, este desejo de alcançar as terras do oriente ricas em aromas e productos preciosos, e os esforços durante muitos annos baldados para ahi penetrar dobrando a _terra incognita_ do continente africano, facil é comprehender, com que alvoroço seria acolhido o descobrimento, nas novas terras de Africa, de substancias vegetaes aromaticas capazes de rivalisar com as producções da Asia. É o que se torna bem patente pela sollicitude com que, no dizer de João de Barros e de Garcia de Rezende, D. João II procurava fazer conhecida nos mercados da Europa, a pimenta trazida por João Affonso de Aveiro da costa de Benin[66].

Por mais importante se teve sem duvida o descobrimento da _malagueta_, pois se tratava, não de uma substancia nova, e que podia ser recebida no commercio com maior ou menor acceitação, mas de uma droga conhecida, apreciada e unica talvez, entre as drogas africanas, que gosava já então de tanta nomeada como as especiarias do oriente.

Que esta droga ou especiaria fosse conhecida dos portuguezes antes de descobrirem as terras d'onde é natural, parece-me fóra de toda a duvida. O contacto que tiveram com os italianos, a presença nas esquadras portuguezas de genovezes e de Venezianos, versados na navegação e commercio do Mediterraneo, levam-nos a crer que os nossos andassem bem informados do valor e natureza dos principaes objectos de trafico com o Oriente e com a Africa. O modo porque alguns dos primeiros navegadores, como por exemplo Diogo Gomes, se referem áquella substancia confirma inteiramente esta opinião.

Que por outro lado a patria da _malagueta_ e a natureza da planta que a produz fossem então desconhecidas, parece-me facto egualmente provado. É bem notorio, que as regiões centraes da Africa não permaneceram inexploradas, até aos descobrimentos dos portuguezes na costa occidental, e que desde épocas remotas os viajantes e mercadores arabes penetraram no Sudan. Pelas relações que estes conservaram durante muito tempo na peninsula, deviam os portuguezes e os hespanhoes, andar mais bem informados das coisas de Africa, que outro qualquer povo da Europa: sabemos mesmo, com quanto zelo e sollicitude o infante D. Henrique procurava obter, por esta via, informações das terras africanas[67]: no entanto não temos motivo para suppor que essas informações fossem muito exactas e detalhadas, no que dizia respeito á origem e natureza das producções vegetaes.

Algumas passagens das narrações dos nossos primeiros navegadores, vem tambem em apoio d'esta opinião. Diz Diogo Gomes, enumerando os objectos que os negros trouxeram de terra estando as suas caravellas em frente do rio Grande «e uma quarta de malagueta em grão, e nos fructos em que nasce, de que fiquei muito satisfeito.» Parece-me resultar claramente d'esta phrase que conhecia bem a malagueta, sabia o seu valor, e folgava de encontrar a terra ou região aonde era produzida. Ainda mais, referindo-se ao facto, que parece julgar importante, de trazerem a semente incluida nos fructos, indica que estes lhe eram menos familiares que a semente ou grão, o que é natural, pois se encontravam com menos frequencia no commercio. Tinha por tanto a vista do fructo por um signal de que a planta se encontrava em logares proximos, como de feito succedia.

Foram pois os portuguezes, os primeiros europeos que observaram a planta, e definiram bem a situação das terras aonde nasce; situação que se havia conservado, durante a edade média, envolvida em grande obscuridade e mysterio, dando origem ao nome de _grana paradisi_. Lançou-se assim um primeiro raio de luz sobre um ponto importante de geographia botanica.

Foram egualmente os portuguezes, os primeiros a darem a uma parte do littoral africano o nome, que ainda conserva, de costa da Malagueta. Vamos demonstrar pelo exame de alguns documentos importantes, que este nome se applicava á mesma extensão de costa, hoje assim designada, e que os limites pouco ou nada tem variado.

Como vimos, a primeira malagueta encontrou-se na região do Gambia, e nas terras da Guiné portugueza, que foram descobertas em 1446 por Nuno Tristam[68] na viagem em que pereceu, e visitadas no mesmo anno e nos seguintes por Alvaro Fernandes[69], Diogo Gomes[70]. Alguns annos depois, no de 1460[72], Pedro de Cintra avançou muito nos descobrimentos, correndo toda a costa africana até á Serra Leôa, a qual já fôra reconhecida por Alvaro Fernandes, mas ao que parece imperfeitamente, e avançando para o meio dia até ao cabo Mesurado e ao arvoredo de Santa Maria. Dos annos seguintes temos escassas noticias; é certo, porém, que pouco ou nada se adiantou, e que mesmo a ultima parte da viagem de Pedro de Cintra era mal conhecida, pois se encontra, no contracto celebrado com Fernão Gomes no de 1469, marcada a Serra Leôa como o termo dos anteriores descobrimentos, feitos pelo mencionado Pedro de Cintra e por Sueiro da Costa[73]. Em janeiro de 1471 descobriram João de Santarem e Pedro de Escobar[74] o resgate do ouro, já no golfo de Guiné sendo, ao que parece, os primeiros que correram a costa depois chamada da Malagueta. Podemos por tanto fixar o descobrimento d'aquella costa entre o anno de 1460, em que as nossas caravellas passaram além da Serra Leôa, e o de 1471, em que penetraram no golfo de Guiné, dobrando o cabo das Palmas.

O nome de Guiné, applicado primeiro de um modo vago a todo o occidente de Africa, veiu depois a dar-se mais especialmente á terra dos negros, aos quaes os primeiros historiadores das nossas conquistas, como por exemplo Azurara, chamam muitas vezes guinéos. O rio Senegal determinava rigorosamente o limite septentrional da Guiné, pois que as differenças de vegetação e de clima, e a passagem dos berbéres ou mouros da margem direita aos negros Jallofs da margem esquerda estabeleciam ahi uma transição rapida, que não escapou á observação dos nossos[75]. Dava-se por tanto o nome de costa de Guiné, á que corria para o meio-dia do Senegal, e ás vezes o de costa de Anterote, á que ficava ao norte entre o cabo Branco e a foz do dito rio. O limite meridional da Guiné, não era bem definido, e parece ter-se designado com aquelle nome toda a Senegambia, assim como toda a região, que hoje o conserva mais especialmente e limita pelo norte o golfo de Guiné. É certo, porém, que as diversas partes da costa começaram desde logo a receber nomes especiaes, derivados geralmente das principaes mercadorias que ahi affluiam. Assim como parte da costa do golfo de Guiné, que corre para oriente do cabo das Palmas, se chamou costa do Resgate do ouro ou da Mina, a que fica aquem d'aquelle cabo teve o nome da costa da Malagueta.

Encontra-se uma primeira menção d'este nome nos escriptos de Christovão Colombo, o qual antes de emprehender a celebre viagem, em que descobriu o novo mundo, tinha navegado varias vezes para Guiné em companhia dos portuguezes. Na relação da sua primeira expedição á America, diz por incidente ter visto, tempo antes, algumas sereias na costa da Malagueta[76]. Com quanto não sejam conhecidas, com rigor, as datas das suas viagens a Africa, podera-se fixar com bastante aproximação. De feito Colombo affirma, no seu tratado das zonas habitaveis, que esteve no Castello da Mina do rei de Portugal[77]. Como a fortaleza de S. Jorge da Mina foi mandada edificar no anno de 1481, e terminada no seguinte de 1482, e como no de 1484[78], saíu Colombo para Hespanha a offerecer os seus serviços aos reis de Castella, segue-se que uma das suas viagens teve logar entre estas datas, e que as outras foram provavelmente anteriores, pois decerto não voltou a Guiné, depois de passar a Hespanha. Vê-se, por tanto, que já n'essa época os portuguezes, com quem Colombo navegou, empregavam a designação de costa da Malagueta[79].

Vejamos agora as curiosas observações, que nos depára o _Esmeraldo_ de Duarte Pacheco, do qual já de passagem fiz menção, mas que é mister examinar em detalhe, não só pela importancia das noticias que contém, como pelo facto de se conservar inedito.

Em primeiro logar convém advertir, que o nome de _costa da Malagueta_ se encontra ali mencionado repetidas vezes, como expressão vulgar e corrente. Assim em uma taboada das latitudes de diversos logares, vem (fol. 12 v.º) a latitude «do rio dos Cestos na costa da Malagueta.» Mais adiante (fol. 50) explicando a derrota, que os navios devem seguir, diz assim: «se algum navio estiver tanto avante como o cabo Ledo da Serra Lyoa e ouver de ir pera a costa da Malagueta.» E ainda em outra passagem (fol. 53 v.º) tratando do Cabo das Palmas, e da navegação, que convém fazer para o dobrar na volta para Portugal, diz; «Costumamos de fazer caminho de Loes Sudoeste caminho destes reynos, por nos arradarmos da costa da Malagueta.»

Em quanto aos limites do littoral comprehendido sob aquella designação, estão fixados com o maior rigor nas seguintes passagens. A (fl. 50) encontra-se no _Esmeraldo_ o seguinte: «Item do Cabo do Mesurado ha matta de Santa Maria som 2 leguoas e esta matta he muito grande e de muito grosso arvoredo e daqui se comessa o resguate da Malagueta, que em latim se chama grany paradisy (sic) e dura este comercio 40 leguoas ao longo d'esta costa.» Segue depois enumerando os diversos pontos do littoral[80], mencionando repetidas vezes a Malagueta entre os objectos de commercio, e quando falla do Cabo das Palmas, diz: (fol. 53 v.º) «da costa da Malagueta a qual faz fim no dito cabo das Palmas.»

Das affirmações d'estes dois escriptores contemporaneos, Christovão Colombo e Duarte Pacheco Pereira, que conheceram muito bem, e frequentaram a costa africana, se deduz, que a designação de costa da Malagueta era usada nos fins do seculo XV e por tanto se devia ter começado a empregar logo após o descobrimento. Torna-se pois bem claro, que o commercio d'aquella droga, havia tomado grande importancia logo nos primeiros annos, o que nos não póde surprehender, em vista da nomeada que então tinha nos mercados da Europa. É egualmente certo, que este nome era então exclusivamente usado entre os portuguezes e pelos portugueses, ou estrangeiros, que em seus navios embarcavam, pois n'estas primeiras épocas, os navegadores de outras nações nem frequentavam, nem quasi conheciam o caminho d'aquellas regiões. Quando annos depois esses navegadores começaram a concorrer com os nossos, adoptaram a designação portugueza, ou os seus equivalentes de _Côte des grains_ e de _grain coast_. Só muito recentemente se tem empregado o nome de costa da Liberia, não se tendo, ainda assim, abandonado a designação primitiva. No tocante aos limites não houve alteração, pois em todo o tempo a costa da Malagueta, se considerou, como começando no cabo do Monte, ou no Mesurado e estendendo-se até ao das Palmas; isto é, limitada pelo mesmo modo que na época de Duarte Pacheco.

Seguindo o exame do _Esmeraldo_ encontramos outras importantes noticias. A origem do nome do rio dos Cestos, vem ali explicada do modo o mais claro na seguinte passagem (fol. 51 v.º) «Item do rio do Junco ao rio dos Cestos som 12 leguoas, e este nome do rio dos Cestos lhe foi posto porque os negros d'esta terra vem resguatar malagueta, a qual he muito boa e arrazoada quantidade e esta trazem em huns Cestos, o que em toda a outra costa honde há a dita malagueta nom costumam trazer[81].»

Sobre o preço da droga, e sua variação nos dá Duarte Pacheco preciosas informações. Fallando da Ilha da Palma, e do commercio de escravos, que tres leguas adiante se podia fazer, diz assim: «aguóra está este comercio danado, porque quando se comprava um alqueire de malagueta por uma manilha de latam, que teria em pezo meio arratel, e um escrávo por duas bacias, assi como as dos barbeiros, e aguóra vai um alqueire de malagueta cinco e seis manilhas e um escrávo quatro e cinco bacias.» D'onde se vê, que o preço augmentára de um modo consideravel, e que os negros tinham tirado partido da frequencia, com que as nossas caravellas visitavam aquella costa. É para notar a circumstancia curiosa, de ter, relativamente, crescido mais o preço da malagueta, que o dos escravos, ou porque a primeira fosse mais procurada, ou (o que infelizmente é mais provavel) porque o mercado andasse sempre abundantemente provido da mercadoria humana pelas guerras e correrias continuas das populações do littoral e do interior.

Ainda merece ser citada uma observação feita por Pacheco quando, descrevendo a costa situada na proximidade da Lagea, diz «neste lugar ha maior malagueta de toda esta costa:» observação pela qual se vê, que as differentes dimensões da planta, e dos seus fructos e sementes, tinham attrahido a attenção dos portugueses já nos fins do seculo XV. Estas differenças são, como vimos, bastante sensiveis, sendo os fructos e sementes de grandes dimensões na fórma, que Roscoe, o dr. Hooker e outros botanicos, admittiram como especie distincta e descreveram sob o nome de _Amomum Melegueta_, e que o dr. Daniell tem por uma simples variedade (var. a _majus_ da _malagueta vera_), e sendo mais pequenas na especie _Amomum Granum paradisi_ de alguns auctores, a qual corresponde ás duas variedades (_b. medium_ e _c. minus_) do dr. Daniell[82]. Da memoria d'este botanico consta, que a primeira fórma é mais frequente na parte média da area habitada pela planta, isto é, na extremidade meridional da costa da Malagueta, na costa do golfo de Guiné até ao delta do Niger e nas terras interiores do Sudan, em quanto que as fórmas menores abundam para o norte na costa da Serra Leôa, e para o sul em Fernão do Pó, costa do Gabão e terras do Congo. Confirma-se assim a exactidão do reparo de Duarte Pacheco, pois que a Lagea estava situada na região aonde então, como ainda hoje, se devia encontrar a especie ou variedade de sementes maiores.

Temos, por tanto provas numerosas e seguras, de que os portuguezes, conheceram a _Malagueta_, souberam bem o seu valor, frequentaram as terras d'onde é natural, e distinguiram mesmo as variedades, que os negros offereciam á venda nas diversas localidades. Fica egualmente provado, que os portuguezes, desviaram o commercio d'aquella especiaria do caminho, moroso e difficil, até então seguido pelo interior da Africa, abrindo-lhe via mais rapida e segura pelo Atlantico. De feito, se das terras sertanejas do Sudan continuaram a vir, como ainda hoje vem algumas pequenas porções através do Sahará, toda a que se produzia na região occidental, passou a ser conduzida pelos nossos, os quaes se senhorearam d'este commercio, como mais tarde do das drogas asiaticas.

Durante todo o XV seculo, e ainda no primeiro quartel do seguinte, se conservou este monopolio nas mãos dos portuguezes. Os reis de Portugal, escudados nas bullas de Nicolau V, de Calixto III, de Xisto IV e de outros papas, tendo os seus direitos garantidos por tratados celebrados com diversos soberanos, entre os quaes avulta o de Tordesillas de 1493, tratados que os declaravam e reconheciam por senhores exclusivos do commercio e navegação de Guiné, mantiveram com vigillante sollicitude os seus privilegios. Algumas viagens de mercadores estrangeiros, que tentaram traficar na costa de Africa, deram logar a reclamações diplomaticas promptamente attendidas[83] quando não foram reprimidas por meios mais expeditos e violentos, sendo apresados ou mettidos a pique os seus galeões.

Correndo porém o XVI seculo, esta vigillancia veiu a afrouxar, começando os navios francezes e inglezes a frequentar a costa de Guiné. As conquistas no oriente, que não só traziam occupadas todas as forças da nação, mas distraidos os animos para empresas, que então se affiguravam mais lucrativas e gloriosas, contribuiram sem duvida, para que se descurasse a guarda das possessões africanas. A pimenta, a canella, o cravo e as outras ricas especiarias da India e da China, lançavam no esquecimento os mais conhecidos e menos valiosos productos africanos. Continuaram, é certo, as restricções commerciaes, inspiradas pelo desejo de aproveitar as drogas de Africa e ainda mais pelo receio de que estas affrontassem no mercado os productos da Asia; mas essas restricções foram sendo successivamente mantidas com menor energia e cuidado. As nossas armadas conservavam-se o mais do tempo, occupadas nos mares da India e da China, ou na guarda do estreito, fazendo apenas escalla pelos portos de Guiné aonde pouco se demoravam. Iam-se assim tornando mais ousados os mercadores estrangeiros, e mais repetidas as suas viagens. Abundam os documentos, que nos fazem assistir, quasi que dia a dia, a esta lucta de Portugal com as nações maritimas rivaes; que nos mostram o caminho de Guiné, aberto pelos portuguezes e só d'elles conhecido durante annos, devassado pouco a pouco pelos outros navegadores, até que o monopolio de Portugal se torna insustentavel e a egualdade se estabelece.

Os primeiros que navegaram para a costa da Malagueta foram os francezes: não só negociando nos seus portos, com quebra dos direitos de Portugal, mas atacando, como verdadeiros corsarios, alguns navios menos veleiros e menos bem armados, que encontravam isolados. Não é possivel fixar exactamente a época, em que as suas primeiras viagens tiveram logar, mas deve ter sido no começo do XVI seculo, pois que em 1531, já para ali se dirigiam com tanta frequencia, que a côrte de Lisboa se resentiu d'estas violações repetidas dos seus direitos, e entabolou longas negociações diplomaticas com a côrte de França, para pôr cobro ás invasões dos mercadores e corsarios francezes. Tomaram parte n'essas negociações, pelo lado de Portugal, os embaixadores D. Antonio do Athayde e o dr. Gaspar Vaz, e pelo lado de França, «o Cardeal de Sans, Legado e Chançarel de França, e os senhores de Memoransi, Grão-mestre e Marichal, e de Biron Almirante de França»: podendo deprehender-se da qualidade das pessoas a importancia do negocio[84]. Chegaram afinal a um concerto, sendo revogadas todas as cartas de marca e represarias, e publicando pouco depois o rei de França uma provisão, na qual prohibia aos seus vassallos contratar nas conquistas do rei de Portugal, sob pena de confiscação de sua pessoa e bens[85]. Era urgente obter estas providencias, pois só no citado anno de 1531 tinham saido dos portos de Normandia, Picardia e Bretanha, não menos de sete navios com destino a Guiné. No entanto o dr. Gaspar Vaz, que andava empenhado n'estas reclamações, e dá noticia da partida d'estes navios, parece acreditar pouco na efficacia das prohibições, pois recommenda com muita instancia, que os mettam no fundo, unico remedio seguro, na sua opinião, para que taes viagens não continuassem, e o nosso commercio se não devassasse[86]. De feito as previsões do dr. Gaspar Vaz realisaram-se, porque as viagens continuaram. Ramusio, dando conta da navegação de um capitão de Dieppe, que no anno de 1539 foi á Malagueta e muito além, dobrando o cabo de Boa Esperança e chegando a Sumatra, affirma que os francezes corriam com frequencia a costa de Guiné[87]. Fr. Luiz de Sousa, relatando a partida de uma forte armada, commandada por Manuel de Macedo, que no anno de 1540 passou á costa da Malagueta, diz que o seu destino era «fazer levantar os corsarios que a continuavam com teima e força[88].» Finalmente no anno de 1542, dizia o conde da Castanheira, em uma especie de _memorandum_ sobre o estado da fazenda publica, «o trato da malagueta he devasso de vinte e oito e vinte e nove annos a esta parte» e aconselhava como remedio fazer-se uma fortaleza n'aquella costa[89]. Por todas estas affirmações se vê bem claramente, que os esforços de Portugal para fazer respeitar os seus direitos, já pelas vias diplomaticas, já pela força das armas, haviam sido baldados.

Não tardaram os inglezes em seguir o mesmo caminho. Thomaz Windham em 1551, João Lok em 1554, Towrson por varias vezes nos annos seguintes, e pouco depois Butter, Fenner e Baker correram a costa de Malagueta, e negociaram nos seus portos[90]. É de notar, como prova de quanto, ainda então, aquellas paragens eram pouco conhecidas dos outros povos da Europa, que tanto os francezes como os inglezes procuravam o auxilio de portuguezes, que os guiassem nas suas primeiras viagens. A bordo do navio saido da Rochella no anno de 1531 ia como piloto o portuguez João Affonso, e em companhia de Windham foram Antonio Annes Penteado[91], que então andava refugiado em Inglaterra, e outro portuguez chamado Francisco.

Por esta época ainda a _malagueta_ conservava a sua reputação e o seu valor, sendo procurada como um dos principaes objectos de trafico da costa de Guiné. O curioso despacho do dr. Gaspar Vaz, antes citado, dá noticia de uma pequena porção d'esta especiaria, que os francezes tinham trazido directamente da Africa: a Roão vieram 17 botas[92], e fôra informado de que em Flandres tinham vendido 5 ou 6, e por ventura mais alguma nos portos de Inglaterra ou Escossia. Sobre estas vendas havia o nosso embaixador dirigido uma reclamação ao almirante de França, da qual, na data do seu despacho, ainda aguardava a solução. É importante este documento, porque prova, que se então já vinha alguma malagueta á Europa por mão dos francezes, era pequena a quantidade, e não era facto vulgar[93], pois que esta venda insignificante chamava a attenção e provocava os reparos do embaixador de Portugal.

Nas relações das primeiras viagens dos inglezes veiu egualmente mencionada a malagueta. Windham falla dos grãos, ou sementes do paiz de Sestros, como incluidos em um fructo quente, semelhante aos figos[94]; não diz porém o nome, que parece ignorar. João Lok, que trouxe, como parte da sua carga, trinta e seis barricas d'aquella mercadoria, dá uma noticia bastante exacta dos fructos, e das sementes, chamadas pelos medicos Grana Paradisi[95]. Towrson é o primeiro que menciona o nome de _manegeta_, como sendo usado pelos negros[96], e dado ás vezes á parte da costa aonde aquelle commercio era mais activo.

Se por estes documentos se prova que os francezes e os inglezes, já no meado do seculo XVI concorriam com os nossos no commercio da malagueta, prova-se egualmente que o seu trato era ainda limitado, e não affrontava sensivelmente o monopolio dos portuguezes. De feito as pequenas porções da droga a que se referem, contrastam com as avultadas quantias, que os navios de Portugal lançavam nos mercados da Europa. Por uma carta d'el-rei D. João III, de 5 de fevereiro de 1533, se vê que havia, na casa da India, mil e quinhentos quintaes de malagueta para vender[97]. Annos depois, no de 1537, fazia-se, por intermedio do conde da Castanheira, a venda de quatro centos quintaes a doze cruzados o quintal[98]. São sufficientes estes numeros para demonstrar a importancia que ainda conservava para Portugal aquelle commercio.

No entanto ia-nos escapando pouco a pouco das mãos, pela marcha natural dos acontecimentos, e mau grado os esforços da nossa diplomacia, um monopolio, que na verdade era difficil de conservar, perante os progressos realisados pelas outras nações maritimas da Europa. De feito é de crer, que as prohibições emanadas dos governos, com os quaes estavamos em relações amigaveis, se não tornassem effectivas com grande rigor, pois eram mais destinadas a dar satisfação apparente ás nossas reclamações, que a tolher o desenvolvimento da navegação e commercio, por certo agradavel a esses governos.