# Indice chronologico dos factos mais notaveis da Historia do Brasil desde seu descobrimento em 1500 até 1849

## Part 1

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*INDICE CHRONOLOGICO DOS FACTOS MAIS NOTAVEIS DA HISTORIA DO BRASIL DESDE SEU DESCOBRIMENTO EM 1500 ATÉ 1849*

SEGUIDO DE UM SUCCINTO ESBOÇO DO ESTADO DO PAIZ AO FINDAR O ANNO DE 1849

O. D. C.

AO ILLM. E EXM. SNR. CONSELHEIRO

AGOSTINHO MARQUES PERDIGÃO MALHEIRO

Dignissimo Membro do Supremo Tribunal de Justiça do Imperio, Fidalgo Cavalleiro da Casa Imperial, Commendador da Ordem de Christo, Membro honorario do Instituto Historico e Geographico Brasileiro, &c. &c. &c.

POR SEU FILHO

AGOSTINHO MARQUES PERDIGÃO MALHEIRO

Bacharel em Letras pelo Collegio de Pedro II, e Doutor em Sciencias Juridicas e Sociaes pela Academia de S. Paulo.

RIO DE JANEIRO

TYPOGRAPHIA DE FRANCISCO DE PAULA BRITO

Praça da Constituição N. 64.

1850.

*A MEU PAI.*

Dignai-vos acceitar a exigua offerta que em pública e solemne prova de minha eterna e sincera gratidão ouso fazer-vos.

Tudo vos devo, a vida, a educação, a posição que ora tenho na sociedade.

E vós não ignoraes os sacrificios que essa educação vos tem custado.

Acceitando a insignificante offerenda que vos faço, permitti que com o vosso nome eu a ampare e resguarde, assim como vós me amparastes desde a infancia até a actualidade.

A producção que vêdes constitue as primicias da seára que com tanto zelo fizestes cultivar. Mais um titulo para vos ser ella exclusivamente offerecida.

Não possuo cabedaes, além da educação que me déstes; della procurei colher um fructo que vos offertasse em signal de meu reconhecimento.

Eil-o; acceitai-o e protegei-o, que eu serei feliz.

Respeitoso beija as vossas mãos

Vosso filho e amigo

Dr. _Agostinho Marques Perdigão Malheiro_.

*AO LEITOR.*

Em o _Jornal do Commercio_ de 13 do fevereiro do anno proximo passado, fizemos publicar o seguinte:

ATLAS CHRONOLOGICO DOS FACTOS MAIS NOTAVEIS DA HISTORIA DO BRASIL DESDE 1500 ATÉ 1848, INCLUSIVE.

«Tal he a primeira producção que pretendemos dar ao prélo... A obra constará de sete mappas:--No 1.^o se acharão os factos mais memoraveis da historia do Brazil no seculo dezeseis; no 2.^o, os do seculo dezesete; no 3.^o, os do seculo dezoito. Os quatro ultimos darão os do seculo dezenove na ordem seguinte:--o 1.^o, desde 1800 a 1822; o 2.^o, desde 1822 a 1831; o 3.^o, desde 1831 a 1840; e o 4.^o, desde 1840 a 1848.

«Foi este o systema mais claro e succinto que excogitámos de escrever a historia com algum proveito para os que a lerem; porque d'este modo o leitor terá diante dos olhos em um só quadro a narração historica dos factos que mais avultam e sobresahem, e que não devem ser ignorados de Brasileiro algum, sobretudo d'aquelles que se consagrão á vida litteraria, politica, &c.

«A base do nosso methodo de escrever he, como se vê, a _divisão chronologica_ em seculos. Assim dividimos a historia do Brazil em quatro seculos:--A dos tres primeiros, isto he, dos seculos dezeseis, dezesete, e dezoito, pôde ser escripta cada uma em um só mappa; de maneira que no 1.^o mappa o leitor tem debaixo dos olhos o que de mais notavel se passou no seculo dezeseis; do mesmo modo no 2.^o mappa o do seculo dezesete; e no 3.^o, o do seculo dezoito.

«Mas para o seculo dezenove, não sendo possivel escrever todos os factos em um só mappa, foi indispensavel fazer divisões. Para esta subdivisão tomámos por base as _épocas historicas_. Assim, comprehendendo os quatro ultimos mappas a historia desde 1800 a 1848, o 1.^o começa em 1800 e termina em meiados de 1822; o 2.^o começa em 7 de Setembro de 1822 (época gloriosa da proclamação da Independencia, em virtude da qual o Brasil se constituio Imperio livre sob o governo de seu magnanimo fundador o Senhor D. Pedro I), e termina em 7 de Abril de 1831 (época em que teve lugar a abdicação, findando d'este modo o governo do primeiro Imperador); o 3.^o começa no mesmo dia 7 de Abril (época em que pela abdicação ficou o Brasil sob o governo de uma regencia em nome do segundo Imperador), e termina em 23 de Julho de 1840 (época em que pela proclamação da maioridade do mesmo Senhor cessou a Regencia); o 4.^o, finalmente, começa em 23 de Julho de 1840 (época em que começou o governo do segundo Imperador o Senhor D. Pedro II), e termina em 31 de Dezembro de 1848.

«Por esta exposição vê-se quanto tempo e trabalho deve necessariamente ter consumido uma obra d'estas. E com effeito, não nos temos poupado a fadigas para apresentar ao publico uma producção a mais exacta possivel, já a respeito dos factos em si, já a respeito das causas que lhes derão origem, e resultados dos mesmos factos, já finalmente a respeito da época e lugar em que se elles passarão; porque não he bastante saber que tal facto existio: he preciso, não só remontar á philosophia da historia, isto he, indagar a razão da existencia do facto, suas causas, sua ligação com os que o precederam, bem como suas consequencias; mas tambem classifical-o competentemente em relação ao tempo e ao lugar, isto he, torna-se indispensavel o auxilio da Geographia e da Chronologia, duas irmãs gemeas e inseparaveis da Historia.

«Sem estas condições, inutil he o conhecimento abstracto dos factos historicos por mais importantes e interessantes que sejão; bem como sem a Philosophia e Critica, he caminhar com pouca segurança na investigação das verdades historicas.

«Temos empregado todas as nossas forças para satisfazer o melhor possivel a esta nossa intenção; e para isso havemos revolvido as obras dos melhores historiadores, as collecções de leis, os documentos authenticos, os roteiros e viagens, os periodicos litterarios, a Arte de verificar as datas; emfim, um sem numero de obras, sem as quaes impossivel he dar um só passo em hum trabalho d'esta natureza. E quem se tiver dado ao estudo da historia concordará em tudo quanto hemos dito.

«Por conseguinte, si, apezar disto, o nosso trabalho contiver defeitos e lacunas (o que irremediavelmente ha de acontecer, pois que não ha cousa alguma, por mais bem elaborada, que sáia perfeita das mãos de um ente por sua natureza imperfeito, qual o homem), desde já declaramos sujeitar-nos ás observações da _boa critica_, d'essa que procura esclarecer os factos, apresentar a verdade, e não obscurecel-os para d'est'arte trazer a confusão e illudir as gerações futuras; e protestamos tomal-as na devida consideração, ou para correcção nossa e melhor instrucção, ou para as combatermos, caso tenhamos fundamento em persistir na opinião por nós seguida na mencionada obra.

«Nós não nos contentamos unicamente com exarar os factos; damos tambem a razão de sua existencia, isto he, as causas que os originárão, e bem assim os seus resultados ou consequencias. De espaço em espaço, em breves parenthesis, damos noticia do estado do Brazil em differentes épocas, para assim ir o leitor seguindo a marcha progressiva ou regressiva do paiz nos differentes tempos. Alêm d'isso, offerecemos tambem entre parenthesis muitas observações, quer a respeito dos factos, quer das pessoas que n'elles representárão, quer das suas causas e tempo em que se passárão; porque, havendo muita cousa controversa, indispensavel era dar o fundamento do nosso dizer. Por fim terminará a obra com um mui breve e succinto esboço do estado do Brazil ao findar o anno de 1848.

«Eis em poucas palavras o plano da obra que pela primeira vez tencionamos submetter ao juizo publico; a qual, pela exposição que temos feito, se conhece não ser huma _Historia Geral do Brazil_ (para o que serião necessarios muitos volumes), mas tão sómente dos factos mais notaveis d'ella nas épocas indicadas, desde o seu descobrimento.»

A obra que actualmente temos a honra de dar á luz publica he _no fundo_ a mesma que haviamos promettido no annuncio acima transcripto, si bem que modificada no _titulo_ e na _fórma_.

O systema que haviamos adoptado para sua publicação era imitativo do de Le Sage, cuja superior vantagem não soffre contestação para aquelles que preferem a solidez e a realidade á superficialidade acobertada com pomposas expressões.

Já grande parte se achava typographicamente composta, quando circumstancias imprevistas, sobretudo a de não se achar em uma só parte d'esta grande Capital o papel cartonado proprio para semelhante genero de impressão, e não querermos demorar indefinidamente a publicação promettida, á espera que viesse da Europa o papel que se mandasse buscar, fizerão-nos de accordo com o Impressor destruir tudo quanto estava feito, e dar _nova fórma e novo titulo_.

Eis porque fizemos publicar a obra na fórma ordinaria, desprezando a dos mappas (que haviamos promettido), e substituimos o titulo pelo que ora tem de _Indice Chronologico, etc_.

Sirvão portanto estas considerações de publica satisfação de huma falta absolutamente involuntaria, que muito nos têm magoado e desgostado, como he facil comprehender.

Em compensação encontrará o leitor, alêm do promettido, mais a historia do anno passado (1849), e o estado do Brazil ao findar esse anno e entrar o em que nos achamos de 1850.

E, como graves factos se hão passado até o meiado do corrente anno (data em que isto escrevemos), para satisfazermos a curiosidade do leitor, que quizer hir acompanhando a marcha successiva dos acontecimentos notaveis de nossa Historia Contemporanea, aqui os apresentamos em mui succinta exposição.

Nas relações internas:--A sentidissima morte do Principe Imperial o Senhor D. Pedro Affonso (10 de Janeiro); a pacificação de Pernambuco pela dissolução das forças insurgentes acoutadas nas mattas d'Agua-Preta; as questões suscitadas em consequencia de recusarem alguns Chefes acceitar as amnistias condicionaes que lhes forão concedidas; a peste por quasí todo o littoral do Brazil, denominada _febre amarella_, e que fez milhares de victimas; o procedimento do Barão de Jacuhy e sua briosa pertinacia em continuar no seu intento contra a Banda Oriental, até que se dissolverão voluntariamente suas forças, e elle se apresentou em Porto-Alegre; a sancção e publicação do Codigo Commercial Brazileiro, que será dado á execução de 1.^o de Janeiro do anno proximo futuro em diante; a agitação dos espiritos por causa dos factos praticados pelo Cruzeiro Inglez, as discussões pela imprensa e na tribuna parlamentar a que elles tem dado lugar (Junho e Julho): eis os factos que mais avultão.

Nas relações externas:--As complicações em que nos achamos no Sul do Imperio pelos factos do Barão de Jacuhy, haver este transposto o Quarahim, e em territorio estrangeiro praticado actos de guerra; as reclamações ao Gabinete de Paris e ao Governador de Cayenna sobre o apparecimento de navios e forças Francezas no lago Amapá no N. do Imperio; as repetidas affrontas e insultos que temos soffrido da Grã-Bretanha, a qual tem continuado a abusar com o seu despotismo e insolencia proverbiaes, desprezando todos os principios sagrados do Direito Internacional, escarnecido do nosso pavilhão, affrontado todos os Poderes do Estado, e violado impunemente os nossos direitos soberanos, a honra e dignidade nacional: eis os factos mais salientes.

A maior questão da actualidade é por sem duvida a de nossas relações com a Inglaterra.

O Cruzeiro Inglez acha-se autorizado pelo Governo da Grã-Bretanha, a cuja testa se acha Lord Palmerston, para percorrer os nossos mares territoriaes, entrar nos nossos portos, e em qualquer parte que seja proceder á _vizita e busca_ nos navios mercantes que lhe parecer, _aprizional-os_, e remettel-os para Santa Helena, ou _incendiar_ ou _metter a pique_!

Elle o tem feito; e mais ainda!

E isto em contravenção de todos os principios, em contravenção da Convenção de 1826, em contravenção mesmo do famoso bill de 8 de Agosto de 1845!

E qual a causa? A continuação do trafico de Africanos, existir em vigor o Art. 1.^o do Tratado de 23 de Novembro de 1826, e se ter o Governo do Brazil, desde que cessarão em 1845 os Tratados que estabelecião o modo de realisar esse solemne compromisso, recusado sempre chegar a hum accordo com a Grã-Bretanha a tal respeito.

Huma duzia de traficantes (que pela maior parte não são Brazileiros), insaciaveis de ouro, embora seja elle adquirido pelos meios mais infames, vís e criminosos, tem-nos feito passar pelos vexames que ora nos opprimem, pela vergonha e ignominia de nos vermos assim atrozmente injuriados e offendidos no que ha de mais melindroso, em quanto elles folgão e riem no meio do lodaçal de suas riquezas adquiridas pelo _trafico_, pela destruição da liberdade dos Africanos, pela venda de carne humana! E o que mais enche de indignação he que muitos d'elles são cobertos de condecorações e honras (que só devião brilhar em peitos respeitadores das leis naturaes, divinas e humanas); e rodeados de prestigio na sociedade pela influencia do seu ouro!

Basta. Ao Governo cumpre fazer-nos sahir da gravissima situação em que nos achamos, do modo que mais condigno fôr com os nossos interesses, direitos e honra.

Rio de Janeiro, 14 de Julho de 1850.

O Autor.

*TITULO I.*

*SECULO XVI.*

1500.

Reinando em Portugal El-Rei D. Manoel, parte de Lisboa huma esquadrilha sob o commando de _Pedro Alvares Cabral_ com destino á India, cujo caminho pelo Cabo Tormentorio ou de Boa-Esperança havia sido descoberto por Bartholomeo Dias e Vasco da Gama; porém obrigado a descambar para O. afim de desviar-se das cóstas, é acossado pelos ventos e impellido cada vez mais para este rumo. Entregue assim á mercê da Providencia, avista elle terras da America Meridional em _22 de Abril_. (Muito divergem os Historiadores sobre o dia do descobrimento do Brasil; porém a opinião mais geralmente seguida, ao menos até certa época, foi a de _Ozorio_, _Barros_, e outros que assignalão a este acontecimento o dia _24 de Abril_, fundados talvez na relação de um piloto que vinha nesta expedição e por isso testemunha ocular. Nós porém assignalamos o dia 22, fundados na carta que a D. Manoel escreveo _Pedro Vaz de Caminha_, que vinha na expedição como Escrivão da armada, testemunha ocular, e digna de todo o conceito; carta que se vê publicada pelo P. Ayres do Cazal na sua insigne--_Corographia Brasilica_,--e mais accuradamente nas--_Noticias Ultramarinas Tom. 4.^o_ Além disto temos em nosso apoio as autoridades mui valiosas do mesmo _Cazal, de Varnaghen, de Fr. Francisco de S. Luiz_ no seu _Indice Chronologico_ e de outros Escriptores. Accresce que os proprios Autores que opinão ter sido o dia 24, nos ministrão armas para nos confirmarmos nesta nossa opinião: porque o mencionado piloto assevera ter sido o descobrimento na _Quarta feira_ do oitavario de Pascoa, que he exactamente o mesmo que diz Caminha na carta citada. Estando pois concordes huma e outra testemunha ocular no dia da semana, alguma se engana no dia do mez. E com effeito, tendo sido neste anno o dia de Pascoa em _19 de Abril_ (V. _Taboa Chronologica_ da _Arte de verificar as datas_), _Quarta feira_ do oitavario não podia ser senão 22, como com toda a razão diz Caminha, e não 24 como menos exactamente affirma o piloto referido).--Ao primeiro monte avistado dérão o nome de _monte Pascoal_ e á terra _Terra da Vera Cruz_ (que depois chamárão _de Santa Cruz_, e mais tarde _Brasil_).--Desembarca _Pedro Alvares Cabral_ no lugar denominado mais tarde _Porto seguro_. No dia _1.^o de Maio_ planta a Cruz com o padrão das Armas de Portugal em signal de solemne posse do paiz para a Corôa Portugueza. Depois de despachar para Lisboa o Capitão Gaspar de Lemos a dar parte a El-Rei da inesperada e felicissima descoberta, faz-se de véla para o Cabo de Boa-Esperança e India seu primeiro destino.

1501.

Ao mando de _Gonçalo Coelho_ chega ao _Brasil_ a primeira expedição Portugueza para explorar as costas das novas terras. (N'esta expedição, segundo alguns escriptores, veio tambem o celebre _Americo Vespucio_ em serviço de Portugal. E outros, como seja _Fr. Francisco de S. Luiz_ no seu _Indice Chronologico_, dão a entender que esta expedição foi commandada por Americo, o qual não só percorreo toda a costa do _Brasil_ até o Prata, como chegou á Patagonia: porém, a darmos crédito ás cartas do próprio Americo, lá temos nas _Noticias Ultramarinas, Tom. 2.^o_, a sua 1.^a carta, da qual se deprehende que não era elle o Capitão da expedição).

1503.

Segunda expedição é enviada ao Brasil ás ordens de _Christovão Jacques_. (Alguns Escriptores dizem ter sido ás ordens de _Fernão de Noronha_, primeiro Donatario da ilha do mesmo nome). Descobre elle a Bahia de _Todos os Santos_ (segundo _Fr. Francisco de S. Luiz_ na obra já citada, foi esta bahia descoberta por _Americo Vespucio_ em huma segunda expedição que fez por mandado do Rei); e funda huma Colonia em _Vera-Cruz_. Depois desta expedição começa a ser levado á Europa o páo _brasil_, donde veio a denominação que ora tem o paiz. (Segundo alguns Escriptores, _Christovão Jacques_ explorando as costas foi plantando padrões nos lugares mais apropriados; porém, segundo outros, cabe este feito a Martim Affonso de Sousa).

1510.

Dá á costa na Bahia de _Todos os Santos_ hum navio Portuguez. A maior parte da tripulação e passageiros morreo ou no naufragio ou ás mãos dos Indigenas. _Diogo Alvares Corrêa_ porém consegue a sua salvação e até fazer-se respeitado e amado desses póvos anthropophagos por ter podido salvar comsigo huma arma de fogo, com a qual ajudou-os a debellar e vencer os seus formidaveis inimigos. Denominarão-o por isso o _Caramurú_, que quer dizer o _homem de fogo_.

1515.

_João Dias Solis_ ao serviço da Hespanha percorre a costa do _Brasil_ desde o Cabo de Santo Agostinho até o Rio da Prata, ao qual deo o seu nome (e, posto que este rio tivesse perdido o nome de Solis para receber o de Prata, comtudo ainda hoje ha o rio de Solis que nelle desagua, e que conserva immortal o nome deste illustre navegante). N'esta viagem descobre elle a Bahia de _Nictherohy_, depois chamada do _Rio de Janeiro_. (É grave questão quem tenha sido o descobridor desta Bahia, si _Americo Vespucio_, si _Gonçalo Coelho_, si _Solis_, si _Magalhães_ e _Falleiro_, ou si _Martim Affonso_. Alguns AA. até querem que tivesse sido em 1501. (V. Pizarro, _Memorias do Rio de Janeiro_; e Varnaghen, _Notas ao Roteiro de Pero Lopes_)). Esta expedição deo lugar a questões de limites e a reclamações entre Portugal e Hespanha, sobretudo á vista da celebre decisão do Papa Alexandre 6.^o. O Imperador Carlos 5.^o, então Rei de Hespanha, attendeo a todas as reclamações, e até punio os implicados em semelhante expedição como quebrantadores da paz entre os dous Reinos.

1519.

Entrão na Bahia do Rio de Janeiro os celebres Portuguezes _Fernando de Magalhães_, e _Ruy Falleiro_, então ao serviço de Hespanha, os quaes se destinavão a fazer o primeiro giro á roda do globo (13 de Dezembro). Partem ao depois para o seu destino; e Magalhães dá o seu nome ao estreito que communica o Atlantico ao Pacifico no S. da America entre a Patagonia e Terra-do-Fogo.

1521.

Morre El-Rei D. Manoel (13 de Dezembro).--Durante o seu reinado toda a attenção estava absorvida pela India, cujas riquezas já de muito erão conhecidas na Europa; de sorte que, não merecendo cuidado o Brasil, apenas se enviarão a povoar e colonisar o paiz degradados, criminosos, prostitutas emfim a escória da sociedade. Taes forão por muito tempo os primeiros colonos!

1521.

Sóbe ao throno D. João III, filho e successor de D. Manoel.--Melhor informado que seu Pae, e por isso muito esperando das novas terras na America, leva este Rei sua attenção para as colonias em geral, e muito especialmente para o Brasil.

1526.

Para obstar a qualquer tentativa dos estrangeiros no Brasil parte huma esquadra ao mando de _Christovão Jacques_. Com effeito, chegando este á Bahia de Todos os Santos encontra e mette a pique dous navios Francezes que poucos dias antes ahi havião entrado. Parte depois para o Norte, e funda nas costas de Pernambuco a primeira feitoria Portugueza, denominada _Itamaracá_.

1530.

Tendo-se os Francezes estabelecido na feitoria de Itamaracá, por elles occupada, envia El-Rei _Duarte Coelho Pereira_ que os expulsa, e transfere a feitoria para _Iguaraçú_, poucas milhas distante da primeira.--Tendo-se tambem sabido que os Hespanhóes se achavão estabelecidos no Rio da Prata, e temendo El-Rei que elles se quizessem estender pelas terras do Brasil envia uma armada ás ordens de _Martim Affonso de Sousa_ (3 de Dezembro).

1531.

El-Rei divide o Brasil em Capitanias hereditarias; as quaes distribue por pessoas benemeritas por seus serviços com a obrigação de povoal-as afim de obstar ás invasões estrangeiras, e aos ataques dos Indigenas.--Martim Affonso de Sousa, primeiro Donatario, chega a Pernambuco e dirige-se para o sul: entra na Bahia de Nicterohy ou Rio de Janeiro a 30 de Abril (posto que alguns Escriptores dizem ter sido ao 1.^o de Janeiro de 1532, e outros ao 1.^o de Janeiro de 1531. Nós porém seguimos neste ponto o _Diario da Navegação_ de Pero Lopes, onde se pode ver a observação que faz Varnaghen a esta questão): corre ao S., e chega até o Rio da Prata. Não encontrando pela costa estabelecimento algum Hespanhol ou estrangeiro, faz-se de volta á sua Capitania.

1532.

Entra Martim Affonso na Bahia de _S. Vicente_ na Capitania do mesmo nome (22 de Janeiro), e ahi funda elle a primeira povoação de alguma importancia no Brasil, que denomina _S. Vicente_. (Outros escriptores dizem ter Martim Affonso entrado no porto de _Santos_ e depois disto fundado ao S. desta Bahia a colonia de S. Vicente. Porém abandonando esta opinião por menos bem fundada, seguimos inteiramente a relação de Pero Lopes, já tantas vezes citada). Brilhante foi a sua administração. Por meio de _João Ramalho_ conseguio a alliança do celebre Indio _Tebyriçá_; e em paz com os Indigenas, só cuidou na prosperidade da colonia, introduzio as criações muares, a canna de assucar, etc.

1534.

_Pero Lopes de Sousa_, irmão de Martim Affonso, tendo obtido a Capitania de _S. Amaro_ encravada na de S. Vicente, consegue fundar huma pequena colonia, não sem bastante resistencia dos Indigenas.--A _Pero de Goes_ coube a Capitania da _Parahyba do Sul_; e tendo della tomado posse neste anno, vê-se obrigado a abandonal-a dentro em pouco tempo.--A _Vasco Fernandes Coutinho_ coube a Capitania do _Espirito Santo_: consegue estabelecer-se nas immediações do lugar onde desembarcou Cabral, e aldêar os Indios Tupininquins ahi existentes.--A _Jorge de Figueiredo Corrêa_ foi dada a Capitania dos _Ilhéos_; e a _Pero do Campo Toyrinho_ a de _Porto-Seguro_. Ambas estas Capitanias florecerão dentro em pouco tempo, chegando até a de Porto-Seguro a exportar grande quantidade de assucar.

1535.

