Chapter 5

Reflectindo esses cumulativos estados d'alma, o ministro portuguez em Londres logo á primeira entrevista com os brazileiros levantou uma difficuldade, negando-se á troca dos plenos poderes por poder ser este acto erroneamente interpretado como um reconhecimento, posto que indirecto, do Imperador que delegára os seus. Caldeira Brant e Gameiro recorreram á auctoridade de Canning, citando o precedente de Mr Oswald, o plenipotenciario britannico que nos ajustes de paz com os Estados Unidos não tivera duvida em proceder, sobre a base da reciprocidade, ás negociações com os representantes das colonias rebelladas, e o Secretario dos Negocios Estrangeiros, em resposta, lembrou com o seu costumado espirito que os reis da Grã Bretanha usaram por seculos do titulo de reis de França, sem que se entendesse, pelo facto da troca repetida de plenos poderes, que os Francezes reconheciam semelhante titulo. Villa Real acabaria por acceder á troca, mas acompanhando-a de um protesto seu ou declaração de resalva dos direitos do seu soberano, identico ao de Jorge III por occasião da emancipação politica dos Estados Unidos.

[Sidenote: A Abrilada.]

Os acontecimentos sobrevindos em Lisboa, onde entretanto o Infante commettêra a peor das suas travessuras, deviam naturalmente acirrar o desejo de Canning de ver logo ultimada a transacção entre Brazil e Portugal, antes que se complicasse mais a penosa situação do Reino, tornando impossivel qualquer accordo immediato. A insubordinação de seu filho, contagiando parte das tropas da guarnição da capital, obrigou D. João VI, por conselho e de combinação com Palmella, o embaixador de França e o ministro d'Inglaterra, a refugiar-se a bordo da nau britannica _Windsor Castle_ e d'ahi fomentar a reacção contra a reacção, sendo preso D. Miguel e restabelecida a regia auctoridade.

[Sidenote: Pressa da Inglaterra com relação ao reconhecimento.]

A Inglaterra tinha pressa de liquidar o assumpto, porque importantes interesses commerciaes de subditos britannicos se tinham creado no Brazil á sombra da amizade portugueza, augmentando de anno para anno o numero de casas inglezas nos portos e avolumando-se portanto o intercurso de mercadorias. O seu objectivo diplomatico era fazer seguir o tratado de reconhecimento do Imperio de outro para obtenção de favores mercantis e para completa abolição do trafico de escravos, no espirito das anteriores disposições entre Portugal e a Grã Bretanha e das conclusões do Congresso de Vienna, onde aquella abolição fôra consagrada como principio.

[Sidenote: A questão do trafico de escravos desde 1810.]

A Inglaterra que em 1807, certamente por philantropia e espirito liberal, extinguira o trafico nas proprias colonias, pretendia agora extirpal-o de vez em todo o mundo por espirito tambem de egoismo ou de conservação, não lhe convindo alimentar, mercê da barateza do trabalho servil, concorrentes temiveis aos seus estabelecimentos tropicaes. Conforme é sabido, a abolição do trafico fôra consignada anteriormente, como promessa de gradual extincção, no tratado celebrado em 1810 com a côrte do Rio de Janeiro, e, fundada n'elle, entrou a marinha britannica a capturar nos mares d'Africa navios portuguezes com carregamentos d'Africanos, pelo que a Inglaterra, em virtude dos energicos protestos do conde da Barca, teve de pagar em 1815 trezentas mil libras esterlinas de indemnização. No mesmo anno de 1815, a 8 de Fevereiro, as oito potencias signatarias do tratado de Pariz, as quaes prepararam os actos finaes do Congresso de Vienna e dirigiram os trabalhos d'esta celebre reunião de soberanos e ministros, assignaram uma declaração reprovando o trafico e manifestando collectivamente sua intenção de abolil-o[9]: entre essas potencias contava-se Portugal.

Como certas contemplações eram porem devidas a certos interesses, a certos habitos, a certas prevenções mesmo, não se estabeleceu um prazo fixo para a referida abolição: deixou-se em aberto afim de ser determinado de accordo com as conveniencias de cada potencia. N'esta questão, como na da annexação da Saxonia á Prussia e da avassallação da Italia á Austria, Talleyrand soube insinuar-se no espirito dos outros delegados e manobrar com tão consummada habilidade, que conseguio dar as cartas mais ou, pelo menos, tanto quanto Metternich. O diplomata francez ajudou muito o então conde de Palmella nos seus esforços para neutralizar os da Inglaterra, que queria arrancar á Hespanha e a Portugal a abolição immediata do trafico de escravos. Em vez d'esta, o tratado de 22 de Janeiro de 1815, assignado em Vienna por Lord Castlereagh e pelos plenipotenciarios portuguezes--Palmella, Saldanha da Gama e Lobo da Silveyra--estipulava que ficaria vedado aos subditos portuguezes traficarem em escravos em qualquer parte da costa d'Africa ao norte do equador. Permanecia comtudo de pé a promessa geral de que as duas partes contractantes fixariam o periodo, em que o commercio de negros teria de cessar inteiramente para os dominios portuguezes.

Na correspondencia de Talleyrand, quando embaixador em Vienna, para Luiz XVIII, está escripto que a Hespanha e Portugal obtinham um prazo de oito annos para abolição (o prazo prescripto para a França no tratado de Pariz fôra de cinco annos), o que leva a crer que esteve por tal modo assente esse ponto, ainda que logo ficasse abandonado. Em 1817, voltando a Grã Bretanha á carga, alcançou pela convenção de 28 de Julho que fosse adoptado e reconhecido o direito de visita e busca, pelos vasos de guerra britannicos, nas embarcações portuguezas suspeitas d'aquelle trafico, e bem assim a creação de commissões mixtas para julgarem os navios aprezados[10]. Para Canning seria um motivo de verdadeiro jubilo dar n'esta estimulante questão um passo adiante dos de Castlereagh e, conseguindo um prazo certo e irrevogavel para a cessação do trafico de negros entre a Africa e o Brazil, poder exclamar com o poeta seu compatriota:

Thy chains are broken, Africa, be free Thus saith the island--empress of the sea.

[Sidenote: O Brazil e a escravidão.]

O empenho de Canning era tão forte que chegára antes a assegurar que reconheceria sem demora o Imperio e afiançaria sua integridade, si o trafico fosse completamente abolido. O Brazil constituia o grande mercado de escravos africanos, tendo-se a America Hespanhola liberado d'essa peste, e, sem o seu encerramento, inutil seria insistir na extirpação do trafico. A opportunidade apparecia seguramente unica á philantropia e á diplomacia do Reino Unido, carecendo o Imperio tanto do apoio britannico e dando por isso mostras inequivocas de estar disposto a fazer concessões em tal terreno. Canning acreditou na logica dos factos e, por esta consideração mais do que por todas as outras, sem demora desanimára Portugal nas suas primeiras pretenções de angariar o auxilio inglez para reduzir á obediencia o reino ultramarino, declarando ao Defensor Perpetuo do Brazil que nada tinha a recear de hostil ou pouco amigavel da parte do governo de Jorge IV.

[Sidenote: A missão Amherst ao Rio de Janeiro. O trafico e José Bonifacio.]

Mais do que isso, aproveitando a ida para a India, em Fevereiro de 1823, do governador geral Lord Amherst, Canning incumbira-o de, no decurso da escala do seu navio no Rio de Janeiro, tratar com o Imperador e o seu ministerio do assumpto vital do trafico, fazendo-lhes ver que uma nação independente não poderia decentemente preservar uma instituição que era sómente toleravel n'uma colonia, campo de cultivo e commercio, sem a dignidade de uma potencia soberana, nem as responsabilidades da defeza da sua integridade territorial. Além d'isso o Brazil permaneceria isolado, como uma vasta mancha negra, na America Latina livre, unico a sustentar um commercio odioso e universalmente reprovado. A justiça britannica ser-lhe-hia facultada, como o soe ser a qualquer paiz, mas a amizade britannica, essa tinha de ser conquistada mediante aquelle sacrificio, que era uma depuração. Procedendo com tamanha urgencia quanto denunciava essa incumbencia, confiada áquelle que ia preencher o lugar acceito por Canning no momento do inopinado desapparecimento de Castlereagh, a Inglaterra não tencionava abandonar Portugal á sua sorte; antes exigia do Brazil que o reconhecimento fosse logo correspondido «com os ajustes necessarios ácerca do reino»: mas a obsessão da extincção do trafico imperava por forma tal na sua imaginação que dissipava os melindres das allianças.

Stapleton, o secretario particular, fiel amigo e historiographo de Canning, conta que Lord Amherst tratou do objecto da sua missão com José Bonifacio, cujas inclinações abolicionistas não padecem duvida, mas foram infelizmente platonicas. O ministro de D. Pedro recuou ante a perspectiva do descontentamento nacional, o qual podia até ameaçar a propria existencia do novo regimen, e somente concordou n'uma diminuição gradual e progressiva do numero de escravos importados, que daria em resultado a abolição completa do trafico dentro de muito poucos annos.

[Sidenote: Instrucções secretas de Brant e Gameiro sobre o trafico.]

As instrucções secretas mandadas a Caldeira Brant e Gameiro no anno immediato prescreviam-lhes, porem, que obtivessem o reconhecimento sem essa condição julgada desairosa, cuja retirada não significava todavia que o Imperador não estivesse disposto, como firmemente estava, a abolir no futuro um tão deshumano commercio. A ultima concessão que, segundo as mencionadas instrucções secretas, o Brazil se inclinava a fazer afim de obter o almejado reconhecimento, o qual só muito contrariado o Governo Imperial prestar-se-hia a acceitar conjunctamente com a abolição do trafico, era a de estabelecer-se o prazo de oito annos, como se projectára em Vienna, ou mesmo o de quatro, mas com uma indemnização de 800 contos por anno nos quatro restantes, para compensar a falta dos direitos de importação sobre os negros e outros damnos. A ausencia de colonização estrangeira que supprisse o trabalho escravo, a necessidade de prover nos annos proximos uma mais avultada entrada de Africanos para habilitar a lavoura a fazer face á forçosa escassez ulterior, e os desarranjos agricolas e commerciaes que a terminação do trafico acarretaria, eram outras tantas razões ponderosas que aconselhavam a fixação de um prazo e excluiam por nociva a abolição immediata.

No fundo esta questão do trafico approximava então os dous paizes mais do que os dividia. A Inglaterra estava ainda justamente persuadida de que muito melhor lhe iria em obter a extincção pela iniciativa do Governo Imperial, do que por meio de pressão exterior. O Brazil começava ligeiramente a convencer-se--e pena foi que não continuasse a pensar assim--de que o espirito do seculo não permittiria a preservação de condições sociaes em que fosse elemento o escravo, e que o dia chegaria no qual, não havendo formulado espontaneamente a concessão, teria de ceder violentado. Effectivamente, no despacho de 28 de Agosto de 1824, em vista da correspondencia recebida da Legação em Londres, mandava o Governo Imperial desistir até da citada indemnização pecuniaria, «no ultimo caso de se não poder conseguir d'outra maneira o reconhecimento.»

É claro que o Governo Brazileiro mudava de resolução pela força das circumstancias, pois a auctorização facultada aos plenipotenciarios brazileiros, para liquidarem finalmente a divergencia de vistas das duas nações sobre o trafico, havia-lhes sido retirada dias antes, no Despacho de 18 de Agosto, por ter-se o Governo Imperial capacitado de que a Grã Bretanha não deixaria de reconhecer a independencia do Brazil pelo facto de não ajustar-se aquella divergencia. O Imperador sentia-se tambem desobrigado de quaesquer contemplações para com o gabinete de St-James, que traduzissem prejuizo para a economia nacional. É mister não esquecer que até alli a Inglaterra se não decidira inteiramente a pôr Portugal de lado e negociar directamente o tratado de reconhecimento, nem «quizera ser abertamente mediadora para com Portugal, tendo-se apenas mostrado officiosa», verdade é que pela simples razão que Portugal nunca solicitára formalmente a mediação para celebrar _a paz_ com o Brazil.

[Sidenote: A França e a Grã Bretanha na Peninsula Iberica.]

A Inglaterra no emtanto possuia, além dos commerciaes e humanitarios, motivos de natureza restrictamente politica para desejar não ser vencida por qualquer outra potencia do Velho Mundo nas boas graças do Brazil. A sua rivalidade com a França, rivalidade tradicional e caracteristica na historia européa, encontrára na Peninsula. Iberica, mercê da localização do conflicto geral entre absolutismo e constitucionalismo, um campo de verdadeira cultura intensiva. Depois da guerra d'Hespanha e das faceis victorias do duque d'Angoulême, a influencia dos Bourbons de França tornára-se poderosissima na côrte parente de Madrid. Na côrte de Lisboa Hyde de Neuville estava em alguns casos conseguindo mais do que Thornton, não só pela ligação pessoal com Subserra, como pelo facto de representar uma monarchia que, longe de permittir á inundação democratica fertilizar a administração publica, antepunha um dique de preconceitos á maré popular.

[Sidenote: Partido tirado pelos politicos brazileiros das rivalidades internacionaes.]

Os politicos do Rio de Janeiro, para os quaes a amizade britannica, da nação senhora dos mares, era bem mais importante do que a franceza, com bastante tino pensaram em explorar essa conhecida rivalidade com o fito de mais facilmente obterem a classificação politica do Imperio, e tampouco se descuidaram de jogar outras cartas diplomaticas. Nas instrucções ostensivas de Caldeira Brant e Gameiro notava-se--um mez depois de proclamada a doutrina de Monroe, a qual Canning, ao suggeril-a indirectamente n'um momento de apuro, certamente não antevia quanto poderia de futuro tornar-se infensa á propria Inglaterra--que o estabelecimento de uma possante monarchia constitucional no hemispherio sul da America operaria como uma barreira opposta «á ambiciosa e democratica politica dos Estados Unidos, afim que para o futuro não prevaleça a politica americana á européa.» Esta razão não era futil para que a Inglaterra hesitasse em urgir Portugal. Era pelo contrario uma das mais convincentes para o estadista que geria as relações externas do Reino Unido.

Canning antevia e temia a concorrencia mercantil e sobretudo politica dos Estados Unidos, e o facto mesmo d'elle recear a preponderancia norte-americana no continente que se jactava de haver chamado á existencia autonoma, é um motivo para não acreditar-se que, como pretendem alguns, a declaração do Presidente Monroe tivesse sido o fructo do concerto do Secretario dos Negocios Estrangeiros de Jorge IV com John Quincy Adams.

Na verdade, mais do que a suggestão das palavras ao ministro Rush, aproveitou á Republica a indicação fornecida pela propria attitude de Canning para com a metropole hespanhola, si bem que não tivesse igualado a postura aggressiva de Pitt, reflectida na famosa proclamação de Sir Thomas Picton, convidando o povo venezuelano a «libertar-se do jugo oppressivo e tyrannico que mantinha o monopolio do commercio». Formulando a sua doutrina internacional, cuidavam porem os Estados Unidos de combater a importancia que estava adquirindo sobre o Novo Mundo a protecção ingleza, e não em auxiliar quaesquer planos do estadista britannico. Monroe de facto oppoz o protectorado americano ao inglez quando ambas as potencias visavam o mesmo alvo, que era a conquista commercial e moral das novas nações fabricadas com os fragmentos do imperio colonial iberico.

[Sidenote: Acção dos enviados brazileiros junto a Canning.]

Continuando entretanto Villa Real a demorar o seguimento das negociações, allegando não receber de Canning a formula, que lhe pedira, do protesto inglez por occasião do tratado de paz com as colonias da America, e que lhe devia servir de modelo, os enviados brazileiros, impacientados, foram ter com o Secretario d'Estado, a quem perguntaram desassombradamente si estava disposto a tratar isoladamente com elles, não dando Portugal mostras de querer reconciliar-se. Canning, por cuja individualidade Caldeira Brant e Gameiro professavam a maior admiração e estima, não se furtando a encarecer-lhe o genio e a sinceridade, e tratando-o repetidamente nos seus informes para o Rio de _grande homem d'Estado_, fizera-os socegar e os aconselhára a de novo procurarem o conde de Villa Real, ajustando-se por fim a futura troca dos plenos poderes na forma já descripta, e realizando-se no Foreign Office, a 12 de Julho, a primeira conferencia sobre o negocio do Brazil, a que assistiram os cinco interessados: Caldeira Brant, Gameiro, Villa Real, Canning e Neumann[11].

[Sidenote: Esboço de tratado formulado por Brant e Gameiro.]

Os plenipotenciarios brazileiros tinham previamente submettido a Canning, a pedido mesmo d'este, um esboço do tratado pelo qual Portugal reconheceria a independencia do reino ultramarino. Era o unico accordo que tinham recebido instrucções para assignar immediata e definitivamente, devendo celebrar outro tratado _ad referendum_, em que fossem passadas em revista e assentadas todas as questões oriundas ou prendendo-se com a Independencia, taes como successão da corôa, indemnizações e outras.

[Sidenote: Canning e a successão.]

Canning queria, pelo contrario, incluir logo no tratado de reconhecimento a regulação da herança do throno portuguez, que visivelmente o preoccupava, presentimento do qual se pode colligir a agudeza da sua visão politica.

[Sidenote: Exigencias previas de Villa Real na primeira conferencia do Foreign Office.]

Quanto a Villa Real, assignalou a entrevista pedindo, antes mesmo de fallar em reconhecimento, explicações sobre trez pontos, que correspondiam ás condições portuguezas para a entrada em relações diplomaticas com a ex-colonia: a cessação das hostilidades; o restabelecimento das relações commerciaes, e a restituição das propriedades de Portuguezes sequestradas e das embarcações aprezadas, ou a indemnização equivalente.

[Sidenote: A suspensão das hostilidades.]

O ministro portuguez, como cabia a um bom diplomata, não deixou de fazer valer--e a referencia produziu impressão nos circumstantes--que D. João VI, assim que reassumira a plenitude do seu poder, mandára espontanea e generosamente suspender as hostilidades. Habilmente porem acudiram Caldeira Brant e Gameiro que D. Pedro de facto havia feito o mesmo: de direito não ousaria fazel-o mais expressiva ou terminantemente, visto não ser, como seu Pai, monarcha absoluto. A evocação das limitações constitucionaes tinha o condão de agradar sempre a um ministro, como Canning, que luctava contra os restos do poder pessoal na monarchia britannica.

[Sidenote: Expedição portugueza ao Rio de Janeiro.]

Tendo os enviados brazileiros aproveitado perfeitamente o ensejo offerecido pelo portuguez para occuparem-se da expedição de 10,000 homens, com 5,000 mercenarios hanoverianos, a qual ameaçava partir de Lisboa para o Brazil, ficou combinado que tal expedição quedaria em projecto (Villa Real prometteu-o com tanto menos ambages quanto Portugal não sentia grande confiança na praticabilidade do plano de ataque), si por parte do Brazil continuassem effectivamente suspensas as hostilidades. Por seu lado prometteram Caldeira Brant e Gameiro encaminhar para o Rio de Janeiro, a Luiz José de Carvalho e Mello[12], as proposições do plenipotenciario de S. M. Fidelissima.

[Sidenote: Segunda conferencia no Foreign Office. Canning assume a tarefa de redigir um projecto de tratado.]

A 19 de Julho teve lugar no Foreign Office a segunda conferencia, á qual tambem assistiu o principe Esterhazy, já de regresso da Austria e removido para a embaixada de Pariz[13]. Deu-se nova e infructifera insistencia dos plenipotenciarios brazileiros para arrancarem ao conde de Villa Real o reconhecimento da Independencia, e como elle se recusasse, para levarem as côrtes medianeiras a obterem-no. Fazendo Caldeira Brant e Gameiro depender tudo mais d'aquelle reconhecimento, e não indo as instrucções do plenipotenciario portuguez, conforme declarou depois n'uma entrevista confidencial com os brazileiros realizada a 1^o de Agosto, além da auctorisação para o reconhecimento da autonomia, não da soberania do Brazil, a negociação teria entrado n'um becco sem sahida si Canning, com sua habitual presença d'espirito, não houvesse, para remover a difficuldade, tomado o expediente de avocar ás potencias medianeiras a tarefa de redigirem e apresentarem o tratado de reconciliação. E como o principe Esterhazy advertisse que a côrte austriaca apenas queria conciliar idéas e não suggeril-as, o Inglez propoz-se assumir sósinho o trabalho e a responsabilidade. Por sua vez Villa Real observou, que não possuia poderes para mais do que para discutir as proposições brazileiras, podendo comtudo encaminhar para Lisboa qualquer projecto de Canning.

IV

[Sidenote: Fraqueza dos recursos militares do Reino. Papel glorioso da marinha nacional.]

O plenipotenciario portuguez defendia com pertinacia uma causa de antemão perdida.

O que se tratava de ganhar, era não mais o Brazil, mas a honra. O governo de D. João VI devia estar, como o proprio Rei, plenamente convencido de que, pela guerra, Portugal nada alcançaria. Que os recursos do Reino se viam impotentes para bater o Imperio, provára-o de sobejo o facto da pobrissima esquadra nacional ás ordens de Lord Cochrane, com uma unica nau forte, veleira e bem tripolada, a _Pedro Primeiro_, haver logrado bloquear a Bahia, immobilisar as forças maritimas contrarias, incomparavelmente superiores em numero e como unidades, e compellir em terra o general Madeira a capitular. Peor do que isso--com quatro navios apenas o almirante anglo-brazileiro, em Julho do anno anterior (1823), dera caça á esquadra portugueza de treze navios, comboiando sessenta a setenta embarcações com tropa, familias portuguezas que se retiravam para a metropole, munições e o mais, e aprezára ou incapacitára uma porção d'essa frota, pondo a mão sobre metade do exercito inimigo com bandeiras, artilheria e provisões.

Ficou demonstrado, uma vez ainda depois da guerra naval com os Hollandezes na costa do norte do Brazil, quanto vale no mar a ligeireza: as naus portuguezas, mais pesadas, não podiam escapar, quando isoladas ou interceptadas, ás embarcações mais velozes da marinha brazileira, nem tampouco podiam perseguil-as de combinação. Deixando em paz o resto da esquadra dos adversarios, Cochrane aproveitou-se d'essa sua maior facilidade de movimentos para fazer-se de vela para o Maranhão, que, sem derramar gotta de sangue, audaciosa e astutamente reduziu á auctoridade imperial antes de chegar o reforço portuguez. No Pará o capitão Grenfell, para alli despachado pelo almirante, procedeu de modo analogo e com identico afortunado resultado, podendo a improvisada esquadra nacional gabar-se no fim da curta campanha de ter, sem sacrificio de uma nau, subjugado duas enormes provincias e aprezado mais de 120 navios portuguezes[14].

[Sidenote: As prezas de Lord Cochrane.]

E sabido que, apezar das legitimas reclamações de Lord Cochrane e da sua soffrega marinhagem, o Imperador não mandou proceder á condemnação e adjudicação das embarcações capturadas e bens sequestrados, conscio de que tal acto excitaria extrema animosidade em Portugal e causaria má impressão na Inglaterra, e desejando conservar toda a propriedade portugueza em deposito para opportunamente restituil-a, quando fosse celebrada a reconciliação com a mãi patria. O Governo Imperial, cuja segurança contra a opinião nativista não era comtudo tanta que o tivesse permittido abolir por acto publico as hostilidades, quando para este passo o instigava o Governo Britannico, porta-voz do Portuguez, queria manifestar por aquella forma ao Reino e á Europa a sua honestidade e moderação.

[Sidenote: Entrevista confidencial de Villa Real com os enviados brazileiros.]