Chapter 3

O pensamento da empresa--segundo informações que nos foram obsequiosamente prestadas por um dos fundadores--era construir casas espaçosas e confortaveis, com muito ar e muita luz, predios de rez-do-chão e um ou dois andares, com as trazeiras sobre pateos vastos e soalheiros, habitações destinadas para residencia de familias de operarios. N'essas casas haveria desde o quarto para homem só até a habitação de 5 e 6 compartimentos. Projectava tambem construir um predio especial para operarios que vivessem isolados, o qual teria um extenso corredor ao centro com quartos de um e do outro lado e uma cozinha commum, mas com tantas fornalhas quantos fossem os inquilinos, onde cada um poderia ir aquecer o seu café ou cozinhar os seus parcos alimentos.

A crise financeira e economica veiu infelizmente impedir que a companhia realisasse á risca o seu vasto plano.

Tem no emtanto construidos com frente para as ruas Affonso Domingos e Machado de Castro 44 predios, comprehendendo habitações para mais de 200 inquilinos e lojas apropriadas para alguns estabelecimentos. As habitações teem de 3 a 6 compartimentos e andam sempre alugadas, sendo a renda de cada uma de 2$500 réis para cima. Faculta a companhia o pagamento ás semanas e aos semestres, sondo no primeiro caso a renda semanal a quarta parte da mensalidade e considerando como compensação annual a differença correspondente a quatro semanas, e abatendo no segundo caso 5 por cento sobre o total das seis mensalidades.

As casas possuem as necessarias condições hygienicas e são tão confortaveis e attrahentes que teem sido procuradas, não exclusivamente por operarios, mas tambem por pessoas de outras classes, como officiaes do exercito e da armada, funccionarios publicos, etc. A maioria, porém, dos moradores é composta de operarios da Fabrica de Tabacos.

O bairro operario, que tem apenas communicação com a calçada dos Barbadinhos, carece de ter sahida tambem para a travessa do Matto Grosso, tanto para commodidade dos habitantes, como por causa dos exgôttos, que por ora se ligam com a canalisação geral da cidade, de modo insufficiente e só por favor, por intermedio do encanamento particular de um predio vizinho. A companhia comprometteu-se por contracto com a camara municipal a pagar o preço da avaliação do terreno a expropriar para a communicação da rua Affonso Domingos com a travessa do Matto Grosso, mas altas influencias burocráticas de que dispõe o proprietario do terreno teem levantado obstaculos no ministerio do Reino á approvação d'essa obra de utilidade municipal.

A _Companhia Commercial Constructora_ tem diligenciado contribuir para o melhoramento material e moral e para as commodidades da população do bairro operario. O primeiro cuidado d'ella foi facilitar a instrucção elementar aos filhos e ás filhas dos operarios. Promoveu por isso a abertura de aulas, chegando a haver tres escholas primarias no interior do bairro, das quaes uma tomou bem depressa um tal desenvolvimento que o professor, por falta de casa com a área correspondente á frequencia dos alumnos, se viu obrigado a ir estabelecer-se fora do bairro operario. A companhia ambicionava, porém, mais do que a eschola primaria; pensava em crear um asylo para educação de creanças por meio de subscripção; a crise aberta em março de 1891 fel a, porém, desistir, ou antes modificar a idéa primitiva; e então trabalhou para que a _Sociedade protectora dos asylos da infancia_ fundasse nos terrenos do bairro operario a nova casa do asylo votada para ser estabelecida na freguezia de Santa Engracia, e viu os seus esforços coroados do mais completo exito.

A casa do asylo foi com effeito edificada em terreno do bairro operario e dá hoje educação e alimento uma vez por dia a cerca de 200 creanças, em grande parte pertencentes a familias que residem no bairro.

A companhia promoveu ainda a abertura de uma pharmacia e a creação de um monte-pio para os habitantes do bairro operario, mas foi infeliz n'essas tentativas, como egualmente o foi n'um talho e n'uma sapataria, mas unicamente por negligencia e desmazêlo dos donos dos estabelecimentos, ou das pessoas collocadas á frente d'elles.

Outro tanto não succedeu com um armazem de generos alimenticios, com uma carvoaria e com uma loja de barbeiro, estabelecidas tambem por iniciativa da empresa constructora no interior do bairro operario.

A companhia faculta a venda, a pequenas prestações ou a prompto pagamento, dos predios, depois de construidos, quer aos operarios, quer a quaesquer outros locatarios. Por ora só vendeu duas casas, mas nenhuma a operarios.

Emfim, a _Companhia Commercial Constructora_ distribuiu aos accionistas, no segundo anno da sua existencia, um dividendo de 3 por cento, e nos annos posteriores invariavelmente 3 1/2 por cento.

Em 1890 ao mesmo tempo que de um grupo de capitalistas sahia esta tentativa sympathica, pretendendo iniciar em Lisboa a construcção de casas hygienicas e economicas, apropriadas para operarios e para gente pobre, gerava-se uma outra no seio do operariado tendo o mesmo fim humanitario e levantado, digno de incitamento e de louvor por mirar ao melhoramento material e reflexamente moral, das classes laboriosas.

A segunda tentativa, incomparavelmente mais modesta por não dispor de capitaes, representava sómente o concurso de boas vontades. Mas estas, sendo bem dirigidas e auxiliadas com inquebrantavel persistencia, poderiam com o decorrer dos annos levar a cabo a sua empresa, formando lentamente um capital, e applicando-o na construcção de pequenas casas á medida que o fossem creando. Os iniciadores, que eram operarios e lojistas da freguezia de Santa Engracia, em Alfama, desejavam tambem, como os capitalistas, fundar nas circumvizinhanças um bairro operario. Por meio de collectas mensaes ou semanaes, se fôssem numerosos os socios, poderiam facilmente em poucos mezes obter os fundos indispensaveis para dar começo á primeira casa. Mas esta iniciativa do operariado falhou infelizmente como tantas outras.

Foi bem differente a sorte, com prazer o registamos, de uma outra tentativa da mesma natureza iniciada em fins de 1894 por um grupo de pequenos commerciantes, empregados no commercio, e operarios que organisaram uma _Cooperativa Popular de Construcção Predial_.

Esta sociedade tem por fim construir dentro da área da cidade, habitações para os associados, adquirindo tambem os terrenos precisos para ellas e para jardins ou ruas contiguas. A sorte designa o socio que ha de ser o proprietario de cada casa que se projecta construir.

O capital social é indeterminado, mas não inferior a 400$000 réis; e constitue-se com as quotas dos associados e prestações do custo das propriedades, formando o capital disponivel destinado á compra dos terrenos e construcção dos predios; e com os lucros das vendas dos diplomas, estatutos e cadernetas, quaesquer donativos, saldos de liquidações, juros dos socios eliminados ou fallecidos sem herdeiros e uma percentagem sobre os lucros liquidos da sociedade, pelo menos a vigesima parte, compondo um fundo de reserva destinado a cobrir as faltas do capital disponivel.

Só podem ser socios d'esta cooperativa pessoas que vivam do seu trabalho manual, sendo expressamente excluidos della os proprietarios e capitalistas; mas qualquer pessoa pode ser admittida como socio protector não usufruindo os direitos reconhecidos aos socios ordinarios. Estes ultimos contribuem com uma quota minima de 20 réis semanaes, podendo tambem contribuir com tres d'essas quotas; e teem de adquirir os estatutos pelo preço de 100 réis, a caderneta pelo preço de 20 réis e o diploma de socio pelo preço de 200 réis. Os que forem contemplados no sorteio, ao qual são admittidos todos os que tenham pelo menos um anno de inscriptos e estejam em dia no pagamento das quotas, devem satisfazer adeantadamente 3$000 réis mensaes, desde que principiem a habitar a casa até completo pagamento d'ella, juro e mais despesas inherentes á construcção. Além d'isso, teem a pagar todas as verbas de seguros, contribuições, etc. Os socios protectores contribuem com qualquer donativo.

O socio pode desligar-se da cooperativa sempre que queira, avisando a direcção com dez dias de antecedencia para o levantamento do seu capital e juros; o capital soffrerá, porém, um desconto de 15 por cento se pretender sahir antes do prazo de seis annos. O que tiver sido contemplado no sorteio receberá os titulos da posse do predio desde que tenha terminado o seu pagamento; mas fica obrigado a pertencer á cooperativa até que tenham casa todos os socios que entraram no sorteio em que lhe tocou a vez.

As habitações, segundo os estatutos da sociedade, serão construidas isoladas, ou em grupos, independentes umas das outras, com solidez e obedecendo aos preceitos da hygiene; terão um só pavimento e quintal, destinando-se a uma só familia e occupando o espaço minimo de 77 metros quadrados. Os terrenos serão adquiridos por compra, ou por concessão feita pelo Governo ou pela camara municipal á sociedade, sendo preferidos os que estejam mais perto do centro da cidade. A escriptura da compra do terreno será lavrada em nome do socio contemplado pela sorte; o que não queira habitar a casa, pode ceder o direito a qualquer consocio que entrasse no mesmo sorteio.

A _Cooperativa Popular de Construcção Predial_ já tem quasi concluido o primeiro predio que resolveu construir, para o qual adquiriu terreno no bairro operario da _Companhia Commercial Constructtora_. Esta não só lh'o cedeu em condições favoraveis, como lhe reserva para novas edificações todo o terreno contiguo, com frente para a rua Bartholomeu da Costa. Consta-nos que a cooperativa vae proceder em breve a segundo sorteio.

O exito d'estas duas sociedades constructoras, a de capitalistas e a cooperativa de homens que vivem do seu trabalho manual, pode e deve servir de incentivo a outras empresas de identica natureza.

VI

Segundo o dr. Julien Pioger, auctor do excellente livro _La question sanitaire_, o individuo é o elemento essencial da sociedade e o seu valor social depende do seu estado de saude. De todos os factores sociaes que actuam fortemente sobre a saude do individuo, um dos mais importantes é sem duvida a habitação. Em todos os paizes as estatisticas accusam uma enorme differença de mortalidade entre os bairros ricos, de predios bons, espaçados, salubres, e os bairros pobres, de casas accumuladas e infectas, onde de ordinario vive a população operaria.

O estado desolador das habitações dos operarios e das classes menos abastadas não pode continuar. A continuação do mal produz o seu aggravamento. E da residencia de familias numerosas em pessimas condições hygienicas, em casas sem ar, sem luz do sol, sem agua com abundancia, resulta o augmento da mortalidade. Douglas Galton, célebre hygienista inglez, calculou em dez annos a média do excesso, da vida normal adquirida nos bairros operarios que em Inglaterra teem sido construidos, obedecendo aos mais severos preceitos da hygiene.

O mal sente-se com mais ou menos intensidade em todos os paizes[26], e tanto que muitos socialistas reconhecem a insufficiencia das providencias tomadas e da acção desenvolvida pela iniciativa particular. No _Congresso internacional das habitações operarias_, reunido na Belgica em meados de 1897, os delegados do Conselho Geral do Sena apresentaram e defenderam a seguinte moção, que foi violentamente combatida pelo delegado do Governo francez:

"O Congresso

"Considerando que é indispensavel garantir a todos os seres humanos habitações salubres;

"Que é equitativo que o preço do aluguer esteja em relação com o producto do trabalho;

"Considerando que, se é para desejar antes de tudo a iniciativa particular, a sua acção é muitas vezes insufficiente, que em todo o caso é aleatoria e que seria imprudente contar apenas com ella;

"Considerando que os meios de acção não são os mesmos em todos os paizes, nem sequer em todos os pontos de um paiz;

"Considerando que as leis existentes com razão sanccionam a necessidade da intervenção dos poderes publicos:

"É de parecer:

"Que a intervenção dos poderes publicos é necessaria para a solução do problema das habitações salubres e baratas--deixando aos Estados, provincias, departamentos ou communas o cuidado de determinar a forma que deve ter essa intervenção."

Se a iniciativa particular pouco tem feito e até, desajudada da protecção official, pouco pode fazer entre nós, onde não surgem philantropos como Peadrody, que consagrou a este melhoramento social meio milhão de libras esterlinas com os juros accumulados, ou como a sympathica americana Octavia Hill, que dedicou toda a sua fortuna ao conforto dos infelizes em Nova York e em Londres, compete ao Governo e ás camaras municipaes attender a esta urgente necessidade, procurando por qualquer forma dar um energico incitamento á edificação de habitações baratas e hygienicas para operarios e em geral para as classes menos favorecidas de meios de fortuna.

[1] O sr. Guilherme Augusto de Santa Rita, intelligente funccionario publico e escriptor illustre, n'um opusculo publicado em 1891, sob o titulo de _Habitação do operario e classes menos abastadas_, descreve assim as casas infectas e velhas de Alfama:

«Penetrando n'essas habitações, o sentimento experimentado é um mixto de compaixão e repugnancia. A ascensão pela tortuosa escada, cujos degraus, cheios de caruncho, rangem sob os nossos pés, quasi constitue um heroismo; heroismo é quasi supportar o vapor que exhalam, impregnado de emanações mephiticas de toda a especie, desde a dos exgottos até áquella que infelizmente symbolisa a pobreza. E de dentro de cada quarto embalde nos acariciará o ouvido uma risada franca, a nota alegre d'uma canção. Embalde, porque é atroador o chôro das creanças junto ao ralho das mães. Se entramos é bem pouco edificante o espectaculo. São dois, são tres, compartimentos ao todo, e o _ménage_ é constituido por 6, por 7 e 8 pessoas! Que desalinho, que falta de ordem e de asseio em toda a casa! Irmãos de ambos os sexos, o pae e a mãe dormem n'um só quarto, e se algum ou mais d'um d'elles adoece, continuam dormindo naquella promiscuidade, porque o _que tiver de ser ha de ser_! Inexoravel, a variola visita d'alto a baixo, quantas vezes! estes predios, e as pobres creanças de preferencia vão na sua garra estrumar as vallas dos cemiterios! Todas ellas teem umas compleições rachiticas. uma pallidez caracteristica de debilidade congenita, olhares espantados, ventas dilatadas, grandes angulos de ossos, e um ar de timidez e desconfiança que inspira dó. Asphyxia-se dentro d'essas casas e quasi nos assalta a nostalgia do sol.

Pois esses quartos custam oito, dez e doze moedas por anno.

[2] Ob. cit. vol. II. p. 103.

[3] Ob. cit. vol. II. p. 104.

[4] Ob. cit. vol. II. p. 106.

[5] Ob. cit. vol. II. p. 106.

[6] Ob. cit. vol. II. p. 106.

[7] Ob. cit. vol. II. p. 108.

[8] Ob. cit. vol. II. p. 108.

[9] Ob. cit. vol. II. p. 107.

[10] Ob. cit. vol. II. p. 115 e 118.

[11] Ob. cit. vol. II. p. 118 e 119.

[12] Ob. cit. vol. II. p. 121 e 122.

[13] Ob. cit. vol. II. p. 115.

[14] Ob. cit. vol. I. p. 122.

[15] Ob. cit. vol. II. p. 281.

[16] Idem pag. 288.

[17] Ob. cit. vol. II. p. 282.

[18] _Figaro_ 16 mars 1894.

[19] _Lavolée_, ob. cit. vol. I pag. 124.

[20] _La revue Socialiste_, n.º 152 de août 1897, pag. 245.

[21] _La revue Socialiste_, n.º 146 de fevrier 1897, pag. 241.

[22] Idem n.º 148 de avril 1897, pag. 503.

[23] Idem n.º 140 de août 1896, pag. 247.

[24] _La Revue Socialiste_, n.º 111 de mars 1894, pag. 371.

[25] Ob. cit. pag. 90.

[26] Um inquerito feito em 1893 ás habitações insalubres de Amsterdam mostrou que, n'um só bairro, numerosos operarios residiam em subterraneos infectos. Eram 197 essas habitações. D'entre 154 visitadas pela commissão, 45 eram francamente inhabitaveis, 37 humidas e 72 satisfazendo um pouco as exigencias da hygiene. Viviam ahi accumulados, quasi como animaes, 639 adultos. Em subterraneos de 2^m,30 de profundidade, de 2^m,50 de largura e 1^m,90 de altura, dormiam uma noite inteira cinco pessoas tendo apenas para respirar 11 metros cubicos de ar, quando a média é de 8 metros cubicos por pessoa e por hora. (_La Revue Socialiste_ n.º 103--juillet 1893 p. 107.)

Em Hamburgo, segundo uma estatistica official, o numero de habitações subterraneas augmenta de anno para anno. De 1880 a 1886 o augmento foi de 91%, subindo de 5:138 a 8:650 esses alojamentos insalubres. Viviam n'esses subterraneos 31:436 pessoas! (Idem, n.º 97--janvier 1893 p. 110.)

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