Part 21

O congresso de anthropologia criminal, realisado na epoca da exposição em Paris, deixou, por parte dos francezes e dos allemães, habilmente ferida a escola anthropologica juridica italiana. O egregio professor Cesar Lombroso, que pontifica na universidade de Turim, encontrou na _dieta_ anthropologico-criminal de Paris, muitos protestantes que lhe demonstraram a phantasia dos mais queridos dogmas da escola penal positiva. Benedikt, Manouvrier, Tarde, etc., pozeram bem em evidencia, a qual não póde negar-se, que devem existir disposições organicas para o crime, como devem existir para o genio, mas o que de modo nenhum póde scientificamente affirmar-se, como quer a escola de Lombroso, é que essas disposições organicas sejam reveladas por caracteres anatomicos. Em todo o decurso d’este nosso trabalho, elaborado antes do congresso de Paris, combatemos com sincera convicção esta peregrina escola. A doutrina que nós ardentemente temos defendido com referencia ao crime:--educação moral, religiosa, intellectual, artistica, physica, economica, profissional, acha-se até certo ponto comprehendida na interessante communicação sobre _anthropologia juridica e criminal_, ultimamente apresentada ao congresso pelo dr. Manouvrier, sob o nome de anthropotechnia, isto é, o conjuncto das artes que teem por fim dirigir o homem--medicina, hygiene, moral, educação, direito e politica. Com este fim é que effectivamente o criminoso deve ser estudado, e sob este aspecto é que elle deve ser praticamente combatido.

Cada escola pedagogica ou correccionalista inventa um remedio para combater o crime. Para uns é educação moral, para outros religiosa, para muitos intellectual e profissional. Quasi todas as theorias são exclusivistas. Nós hasteamos humildemente o nosso pendão, affirmando que as diversas fórmas educativas não se hostilisam nem se refutam, partindo de diversas origens, estabelecem a harmonia e chegam ao mesmo fim--a elevação da especie humana.

Pela educação moral adquirimos a noção clara do dever; pela educação religiosa elevamo-nos á idéa sublime do perfeito, pela educação artistica sentimos penetrar em nossa alma os encantos do bello, pela educação intellectual tomamos posse dos dominios da verdade; pela educação physica conquistamos o dom precioso da robustez e da saude; pela educação economica aprendemos a ser felizes, dispendendo só o capital sufficiente e sempre menos do que o que produzimos; pela educação profissional preparamos as nossas faculdades para crear o que é util no meio social em que vivemos.

A cultura harmonica d’estes multiplices aspectos da vida humana, se não conseguir fazer de cada individuo uma actividade equilibrada, despertará uma vocação que redima o ser pelas suas fecundas manifestações.

Os homens de faculdades especulativas viveriam tranquillos pela sciencia, e enlevados pela verdade; os homens de imaginação viveriam contentes pela arte e pela litteratura; os homens de acção viveriam satisfeitos pelas emprezas guerreiras, especulações industriaes, ou intrigas politicas.

A desordem na educação nacional desenfreou a ambição e a cubiça e poz a descoberto todas as miserias humanas. Na vida externa lida-se pela sede da riqueza, na vida intima trabalha-se pelo repouso egoista.

São tristes os dias que atravessamos, pela indifferença e pelo scepticismo, que se apossou da consciencia social. Que valor moral tem hoje para muitos o sentimento da abnegação, a elevada crença christã ou os principios de justiça, que foram o nó vital dos grandiosos dramas da historia? Nenhum, isso é uma ingenuidade de que os espiritos enervados e os modernos utilitarios se riem.

Esta descrença, este desprezo pelos grandes principios que outr’ora exaltavam as almas, tornou hoje a sociedade egoista, e a imprensa propaga diariamente estas ideas, que calam em geral, porque a cubiça e o interesse tomou logar soberano entre as consciencias faceis. A dolorida reflexão e a anciosa indagação, sobre a vida contemporanea, exprimem na alma dos que teem ainda fé n’alguma cousa superior, um intenso desconsolo, que só póde encontrar lenitivo no mais candidamente humano e divinamente grandioso dos sentimentos--a esperança.

NOTAS DE RODAPÉ:

[79] Psychologia T. II pag. 94, Rosmini.

[80] Consiglieri Pedroso, _Revista de Educação e Ensino_, anno II, p. 39.

[81] _Histoire des sciences et das savants_, pag. 18 e 20, A. de Candolle.

[82] Relatorio do ministro sobre a estatistica comparada do ensino primario em França, cit. _Dictionnaire Pedagogique_.

[83] L’Homme criminel, pag. 424, Cesar Lombroso.

[84] _Estatistica da administração da justiça criminal_, 1878, 1879 e 1880.

[85] Jeronymo da Cunha Pimentel, _Relatorio da Penitenciaria_, 1886.

[86] Relatorio ácerca da casa da correcção de Lisboa--pag. 17, 1887.

[87] Dictionnaire pedagogique.

[88] Memoria sobre a administração da justiça criminal--por Silvestre Pinheiro Ferreira--pag. 25, 26.

[89] D. Antonio da Costa, _Auroras da Instrucção_, pag. 358.

[90] _Era Nova_ (revista), n.ᵒ 12, 1881, N. A. Correia.

[91] _La philosophie experimentale en Italie._

[92] _Le crime et la folie._

[93] A. Mosso, _La Peur_, ouvr. traduit en français par M. F. Hément, et publié chez Alcan, 1886.

[94] Section XIV, p. 261.

[95] _Loc._ cit., p. 264.

[96] Sikorski, _L’Évolution psychique de l’enfant_, Rev. phil., mars 1885, 3.ᵒ article.

(B. PEREZ--_L’éducation morale_).

[97] _L’Emile_, pag. 134.

[98] _L’Éducation populaire_, Alexis Robert, pag. 62.

[99] _Revue Bleue_, du 23 octobre 1886, 2ᵒ article sur _la Peur_, de Mosso, pag. 521.

[100] James Sully, _Mind_. avril 1887.

[101] _L’Éducation progressive_, t. I, p. 193.

[102] Fr. Paulhan--_L’Activité mentale et les elements de l’esprit_.

[103] _Traité de legislation_, pag. 448, t. III, Ch. Comte.

INDICE

I--Uma these penologica do Congresso Juridico de Lisboa. O direito criminal italiano na escola anthropologica. A taxonomia em psychologia morbida e em anthropologia criminal. A divisão pedagogica da sciencia penal. 5

II--A liberdade moral e o determinismo. A ethica. Os criminosos segundo os trabalhos recentes. 25

III--A base do direito de punir. O papel da psychopathia na responsabilidade legal. O fanatismo, a suggestão hypnotica e a pena capital. A influencia legitima da consciencia moral em direito penal. 57

IV--A existencia congenita do sentimento religioso. A utilidade da sua acção disciplinadora. Vantagens d’este elemento na educação correccional. A opinião dos criminalistas italianos e d’um notavel principe da Egreja. 99

V--Educação e criminalidade. Relação entre o elemento moral e o elemento intellectual. O progresso. Buckle, Spencer e F. Bouillier. Perigos da instrucção sem educação moral ou religiosa. A cultura intellectual é um instrumento, que não fórma directamente o caracter. Necessidade de fortificar o espirito pela recta direcção do sentimento moral e dos principios do dever. O criminalista G. Tarde e a educação litteraria e esthetica. 117

VI--Os effeitos da acção educativa. A hereditariedade, o meio; Garofalo. O gosto pelo adorno é na mulher como sustenta B. Perez uma manifestação esthetica e nunca uma approximação do typo criminoso. A arte e a moral. Educação physica, a escola e a doença. 139

VII--Os ensinamentos e o crime. A idéa da responsabilidade criminal na historia. O alcool perante a hygiene physica e moral. O suicidio. Observações psychologicas em condemnados á morte. A estatistica criminal portugueza. A educação como elemento psychogenico e correccional. 167

ERRATAS

Na pag. 58, linha 11, onde se lê--em--deve lêr-se--um.

» » 69, linha 34, » » »--envenenados--deve lêr-se--envenenadores.

Na pag. 103, linha 2, onde se lê--indistinctivel--deve lêr-se--indestructivel.

Mais alguns se encontram, faceis de corrigir e que julgamos desnecessario emendar.

Notas

As erratas do livro original foram corrigidos.

Os problemas com a pontuação e a ortografia foram corrigidos.