As Relacoes Luso Brasileiras A Immigracao E A Desnacionalizacao
Chapter 7
Até lá, esperemos, se não soubermos antes cumprir o nosso dever cívico. Reconhecem os proprios monarchicos que temos de conviver com o Brasil, que precisamos do Brasil. Lentamente, o Brasil ha de nos enviar, com os cheques e as libras trazidas pelo retorno da emigração e nas formas multiplas do convivio internacional, as suas idéas e as suas instituições, a lição do seu progresso e o exemplo da sua prosperidade.
E, assim, como dissémos na introducção a este trabalho, o Brasil acabaria por levar o povo português á Republica.
Mas já este povo dá signaes evidentes de vitalidade nas suas camadas profundas. A democracia transpoz os limites das povoações urbanas e invadiu, impetuosa, as villas, as aldeias, os casaes...
A monarchia não resolverá o problema das relações de Portugal com o Brasil. Falhará mais esta tentativa em que o sr. Consiglieri Pedroso--partindo de um falso perigo de desnacionalização do Brasil e de uma supposta possibilidade de Portugal evitar esse perigo, se elle existisse--levou o escrupulo da imparcialidade com que preside á Sociedade de Geographia até pôr de parte as divergencias essenciaes que, sob a monarchia que S. Ex.^a combateu toda a vida, se oppõem á obra pan-portuguesa da qual a sua proposta pareceu, a tantos enthusiastas «por indole e por disposição da lei», preciosissima pedra fundamental.
A monarchia não é, todavia, indispensavel a Portugal.
Portugal ha de sobreviver a esse regimen.
Então os portugueses resolverão os problemas nacionaes.
Por agora, é escusado pensar em tal coisa. Assim é que, apezar de todas as adhesões e de todos os applausos, não será, desta vez ainda, realizada a approximação luso-brasileira.
Só a Republica, fecunda geradora de patrias, creadora de consciencias livres e de cidadãos, nos armará para todas as victorias.
Só a Republica, com a qual em breve ha de resurgir a energia viril da antiga e heroica patria, saberá e poderá reirmanar as duas nacionalidades em que se fala a forte e rude, a dôce e plangente lingua em que, ou fôsse sobre o tumulo da nacionalidade ou no arco triumphal da sua resurreição, se teria de lêr o episodio do Adamastor e o episodio de Ignez.
INDICE
Pag.^a
Introducção 6
I--A proposta Consiglieri Pedroso 11
II--O problema luso-brasileiro 17
III--O supposto perigo 23
IV--Os estrangeiros no Brasil 29
V--O povoamento e a nacionalidade 35
VI--A immigração portuguesa 41
VII--A permuta commercial 47
VIII--A situação real 55
IX--A nossa raça «at work» 61
X--Medidas propostas 69
XI--A evolução brasileira 77
XII--O Brasil e o americanismo 83
XIII--As divergencias 93
XIV--A approximação 103
XV--Conclusão 113
Indice 117
_Acabou de se imprimir aos sete de dezembro de 1909, em Lisboa, na Typographia do Commercio rua da Oliveira, 10, ao Carmo._
Notas:
[1] «Lá onde nenhuma outra raça medra o português prospéra...» «A elle pertence a palma dos dotes másculos na tarefa dos cruzamentos...» «É a raça privilegiada, é a única que teve o dom de anullar a seu favor as mais inclementes influencias climatericas...» «O português é o preferido no serviço das baleeiras norte-americanas e nesse posto o vemos arrostar os frios glaciaes...» «Na zona tórrida... encontramol-o sempre a prumo, robusto, inabalavel, jovial e altaneiro.»--_Dr. Luiz Pereira Barretto_.--O Seculo XX sob o ponto de vista brasileiro.
[2] Sessão de 10 de Novembro de 1909 da Sociedade de Geographia de Lisboa.
[3] A desorganização do trabalho, pela abolição do elemento servil, impunha o fomento da immigração pelos Estados e até pela União. Foram, por isso, subvencionadas emprezas varias que contractaram o serviço de introducção de trabalhadores ruraes.
[4] O artigo do _Tempo_ era de Oliveira Martins, ao que diz Eduardo Prado, (_Fastos_, pag. 14). O. Martins previa a absorpção do sul pela Argentina! O artigo, com o ser citado em tanta parte, foi, segundo Prado, um «exito virgem para a imprensa portuguesa.» A prophecia é que desacredita o auctor e não menos os que lhe deram curso.
Tal qual no caso Mac-Murdo... (Vide _José Caldas_,--Os Jesuitas--em nota.)
[5] _Dunshee de Abranches_--«Actas e actos do governo provisorio».
[6] «O seculo XX sob o ponto de vista brasileiro.»
[7] Carta ao _Seculo_, publicada, em 14 de janeiro de 1909, sob a epigraphe «Portugueses no Brasil--Quantos são?»
[8] A sacca é de 60 kilos.
[9] Entraram, em 1906, quinze mil e tantos kilos de chicoria não preparada, dois mil trezentos e dezenove kilos de café torrado, moido e suas imitações... em Portugal!
O consumo, por cabeça e por anno, é: na Itália, 970 grammas; na Hespanha, 652 gr; na França, 2,350 k; na Allemanha, 3 k; na Dinamarca, 3,900 k; na Suissa, 3,500 k; na Noruega, 5,536 k; na Belgica, 4,700 k; na Suecia, 6,566 k; na Hollanda, 7,200 k.
[10] Vide proposta referida, pag.^a 13 a 15.
[11] Relatorio do Ministerio da Fazenda em 1907, pag. 60.
[12] Statistica metodologica--Torino, 1906.
[13] Elementi di Statistica--Torino, 1904.
[14] Castro Carreira--«Historia financeira».
[15] _Fastos_, pag. 15, in fine.
[16] Liberdade profissional, discurso parlamentar.
[17] A phrase é de Ferreira de Araujo, insigne jornalista, cujos meritos não foram excedidos por qualquer homem de imprensa de não importa qual paiz.
O conceito parecerá exagerado; não é. Com effeito, tendo a exportação do Brasil chegado a mais de quinze milhões de saccas de café, a exportação diaria, excedente de quarenta mil saccas, ia além da carga habitual de dois dos _cargo-boats_ que faziam esse transporte.
[18] _Ayres de Casal_--«Chorographia».
[19] Apud _Euclydes da Cunha_--«Os Sertões».
[20] «El Continente Enfermo»--Nova-York, 1899.
[21] «Deve-se reconhecer que o poder do meio e o esforço dos brasileiros têm conseguido muito na lucta pela adaptação dos immigrantes. O Rio Grande e Santa Catharina fornecem-nos exemplos eloquentissimos desse facto. No ultimo desses estados, principalmente, desde o imperio filhos de allemães têm subido a altas posições politicas e _em todos elles o espirito nacional se encarnou com tanta elevação como nos descendentes mais afastados de europeus_.» _Tobias Monteiro_--«O Fantasma Allemão.»
[22] É sabido que o partido liberal, antes da Republica, estava inclinado a essa reforma. Confessou-o, numa entrevista, o visconde de Ouro Preto, chefe desse antigo partido.
[23] Commentarios á constituição dos Estados Unidos da America § 157, nota 1 (_a_), edição de 1891.
[24] «O pan-americanismo é uma obra de fraternização entre o pan-latinismo e o pan-saxonismo, despertando entre todos os povos da America a idéa e o sentimento de um destino commum.»--_Arthur Orlando_--«Pan-Americanismo», Rio de Janeiro, 1906.
Na _nota 25, in fine_, vide transcripção do «Estado de S. Paulo».
[25] Depois de lançadas no papel estas linhas, recebeu o auctor os jornaes brasileiros com as noticias das festas solennissimas com que foi celebrado, na Capital Federal, o 20.^o anniversario do advento da Republica.
Commentando a obra das nova instituições, diz o _Jornal do Commercio_, órgam das classes conservadoras da sociedade brasileira, sempre de francas opiniões liberaes, mas, em que pése a superficiaes julgadores, incontestavelmente republicano desde que o dirige o dr. José Carlos Rodrigues, espirito formado pela cultura americana e inglesa e que, ao mais intransigente individualismo, allia profundas convicções democraticas:
«O regimen democratico é o regimen da opinião e por ella se orienta, e, sendo a Republica a fórma pura desse regimen acreditamos que a opinião brasileira, que a consagrou ha vinte annos, a mantém, a ampara, a defende e a estima.
«Neste anniversario todos se congratulam: o Governo com o povo de que saiu, o povo com o Governo, que é feitura sua.»
_O Paiz_, que na sua propaganda tomou compromissos com o povo, ufana-se nestes termos da obra republicana:
«Se, volvidos os olhos para a construcção feita nestes vinte annos de Republica, collocarmos o julgamento da obra do regimen no terreno concreto dos beneficios feitos á nacionalidade, do conforto dado ao povo, do prestigio trazido ao paiz, é forçoso reconhecer que a fórma de governo estabelecida a 15 de novembro de 1889 não mentiu ás promessas que em seu nome fizeram os propagandistas e tem cumprido dignamente a sua missão.
A federação e a autonomia municipal estimularam, pela alforria de actividades acorrentadas, forças inertes e fecundas. Cada provincia, cada municipio, foi centro de vida á parte, forte, cheia de estimulos, progressista tributario da vida nacional; o commando dos proprios destinos, a defesa dos proprios interesses, trouxe a todas essas zonas do territorio patrio uma vigorosa expansão e com ellas desenvolveu-se a collectividade, engrandeceu-se o paiz.»
No _Estado de S. Paulo_, tambem órgam da propaganda republicana, entre cujos directores e collaboradores figuram Rangel Pestana, Prudente de Moraes, Campos Salles e Bernardino de Campos, todos de acção capitalissima no actual regimen, diz Paulo Rangel Pestana:
«Victoriosos a 15 de novembro de 1889, os republicanos tinham a grandiosa missão de reconstruir a Patria por outros modelos, de accôrdo com as normas da san democracia. Precisavam reformar tudo--as leis e os costumes, as coisas e os homens. Mas, infelizmente, logo desunidos e desorientados, ainda não lograram realizar tão formosa tarefa, sem embargo dos maravilhosos progressos levados a effeito no vintennio que hoje se completa.
O Brasil inteiro, cheio de esperanças, festeja e saúda o dia 15 de novembro de 1889 como o principio da sua regeneração. Ella tem de acabar-se com os dedicados esforços dos contemporaneos, tornando-a uma verdadeira republica--livre e pacifica, laboriosa e culta, que seja uma gloria da America e uma admiração do mundo civilizado.»
[26] «Pan-Americanismo», pag. 68.
[27] «Commentarios» citados, § 266.
[28] É doutrina dominante em toda a America. Só as anomalias dictatoriaes, a que todos os povos têm sido, aliás, transitoriamente sacrificados, podem haver postergado a sua pratica em periodos de illegalidade manifesta.
[29] Assim foram resolvidas: em 1895, pelo laudo de Cleveland, o litigio das Missões, com a Argentina; em 1901, por sentença do Conselho Federal Suisso, a questão de limites com a Guyana Francesa; em 1904, sendo juiz o rei de Italia, o conflicto de limites com a Guyana Inglesa.
[30] «A doutrina Drago»--Paris. (Possuimos a traducção inserta no «Estado de S. Paulo»).
[31] A guerra russo-japonesa, a conferencia de Algeziras e o ultimo congresso da paz confirmam por completo o conceito do grande internacionalista argentino.
[32] Deodoro da Fonseca teve de resignar o mandato de presidente por ter dissolvido o Congresso. O seu acto é ainda hoje denominado, mui significativamente--_o golpe de estado_...
[33] _Kidd_--«The control of the tropics».
[34] Aos que se assustam com as divergencias de lingua entre Portugal e Brasil, vem a proposito lembrar que os _yankees_ escrevem _labor_, _honor_, etc., e não _labour_, _honour_, etc. E ha muitas mais... É o caso do argueiro no olho do visinho.
[35] A declaração do Congresso das Nove Colonias, reunido em Nova-York, em 1765, já frisára, na sua declaração, que Story julga o melhor summario dos direitos e liberdades reclamados pelas então colonias inglesas, esta doutrina: «Nenhuma taxa lhes poderá jámais ser imposta constitucionalmente a não ser pelas suas respectivas legislaturas.»--_Story_, «Commentarios». § 190.
E a declaração de direitos do Congresso Colonial de 1774 repetiu o preceito na sua 4.^a resolução, em que diz, ademais, que a base da liberdade e de todo o governo livre está no direito do povo fazer as suas leis. A mesma declaração, na resolução 10.^a já se insurgia contra conselhos legislativos nomeados á vontade da corôa: taxava-os de inconstitucionaes.
Vê-se que o anglo-saxonio, apesar de não haver, hoje na Inglaterra nem, portanto, em 1765 nas suas colonias, constituição escripta, fez sempre questão da constitucionalidade. Os liberaes ingleses dos nossos dias sáem aos seus avós.
Lista de erros corrigidos
Aqui encontram-se listados todos os erros encontrados e corrigidos:
+----------+---------------------+----------------------+ | | Original | Correcção | +----------+---------------------+----------------------+ |#pág. 25| a o dos | a dos | |#pág. 48| o nossa | a nossa | |#pág. 81| resultatado | resultado | +----------+---------------------+----------------------+
Variantes dos nomes próprios foram mantidas de acordo com o original.
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