Chapter 6

Foi com o mesmo fim que a Constituição Brasileira, art.^o 59, III, § 1.^o, alinea _a_, deu ao Supremo Tribunal Federal competencia para julgar da validade ou applicação dos tratados e leis federaes e das leis e actos dos governos estadoaes.[28].

No Brasil e na Argentina, como nos Estados-Unidos, não é raro vêr o poder judiciario decretar, por sentença, a inconstitucionalidade de leis votadas pelo Congresso e sanccionadas pelo poder executivo.

Aliás, a tendencia do espirito americano é para resolver todas as questões de direito por tribunaes competentes. O julgamento arbitral é a forma de decidir os litigios internacionaes.

O Brasil, cuja lei basica, art.^o 88, prohibe as guerras de conquista, tem demonstrado amplamente a sua adhesão ao arbitramento.[29].

E, sem pormenorizar a doutrina Drago, em que o ex-ministro argentino quiz firmar o principio da não intervenção armada para a cobrança de dividas de estados, é evidente que, na America, se caminha para um accôrdo de que ha de resultar uma justiça internacional, continental pelo menos, destinada a dar realidade ao espirito americano nessa esphera juridica.

E essa tendencia, como observa Calvo[30], «ha de transformar as relações entre os povos, porque, hoje, não ha meias soberanias e a America cada vez ha de pesar mais nessas relações»,[31] com a entrada dos seus estados na linha das forças com que se terá de contar, como se contou sempre, para que o direito internacional tenha sancção e se torne effectivo.

Nesta materia tambem nos vamos inevitavelmente afastando dos nossos irmãos de além-mar: quedámo-nos atidos e atados á enygmatica, mysteriosa e confusa politica, que consiste em ter e não perder o apoio de uma grande potencia, a qual tem sido a Inglaterra, mas que, ahi por 1886 a 1891, esteve para ser a Allemanha...

Não nos móve a consciencia do nosso destino; tratamos de alcançar arrimo. Não obedecemos a interesses claros da nacionalidade nem a exigencias da nossa expansão, nem sequer a affinidades de cultura ou imposições da economia portuguesa: requestamos um bom encosto, embora só nos sirva para satisfazer vaidades e pavonear forças alheias.

Seria longo enumerar todos os aspectos sociaes em que divergem, já neste momento, os povos brasileiro e português. Não ha, porém, duvida alguma de que a causa primordial desse facto, que a fatalidade do menor esforço ha de estender e ampliar de dia para dia, é o espirito americano, que incorporou, afinal, na consciencia continental, a consciencia brasileira.

Os povos de toda a America sentem que têm destinos communs no desenvolvimento da humanidade.

O Brasil não podia deixar de commungar nesse sentimento. Em todas as manifestações da sua vida actual é facil reconhecel-o:

É o resultado da acção exercida pelos Estados-Unidos, cuja constituição, «sobre a qual são vasadas _todas_ as constituições politicas dos povos americanos», creou um direito novo, _sui generis_.

_Sui generis_ é, com effeito. A capacidade juridica da mulher, que na Europa não é completa nem na Gran-Bretanha, é-o nos Estados-Unidos. «Póde praticar qualquer acto juridico ou extra-judicial independente da auctorização do marido», diz Arthur Orlando.

A essa corrente obedeceram, no debate recente de um projecto de lei regulador da dissolução do vinculo conjugal, alguns dos mais adeantados legisladores brasileiros.

Á liberdade de testar, principio inherente á formação individualista dos povos anglo-saxonios, tem de se attribuir o dispositivo da lei brasileira de 31 de Dezembro de 1907, que confére «ao testador, que tivér descendente ou ascendente successivel, a faculdade de dispôr de metade dos seus bens», em vez da terça parte.

É um passo dado para a conquista de mais essa liberdade, á qual, em grande parte, devem ingleses e _yankees_ a sua iniciativa e, portanto, o exito na lucta pela vida.

Nós, latinos, avergados ao pavor do principio da auctoridade, veneradores do estado providencia, picados da tarantula romana das conquistas e da partilha das presas, revendo na gloria das armas a fórma ancestral e exclusiva de triumphar--estamos hoje, como ha trezentos annos, naquella these de que a herança é um dever que os paes cumprem para com os filhos.

Não é, porém, só isso.

Ao mesmo espirito já era devida a instituição:

1.^o Do _habeas-corpus_, no estatuto basico da Republica, art.^o 72 § 22;

2.^o Da responsabilidade do chefe da nação por meio do _impeachment_ ou accusação pela camara, art.^{os} 53 e 54;

3.^o Da competencia privativa do poder legislativo para orçar a receita e fixar a despeza, art.^o 34 § 1.^o, e para resolver definitivamente sobre os tratados e convenções com as nações estrangeiras, art.^o 34 § 12.^o;

4.^o Da indissolubilidade do Congresso[32], da sua reunião de direito proprio, e da faculdade privativa de deliberar sobre a prorogação e adiamento das suas sessões, art.^o 17 e seus §§;

5.^o Da concessão aos estrangeiros de todos os direitos pelo art.^o 72 dados aos nacionaes, entre os quaes a liberdade de cultos e o ensino publico leigo.

Em Portugal nada disso existe. Como se ha de querer que caminhem parallelamente povos que divergem tão radicalmente nos seus costumes politicos e nas suas concepções juridicas?

Pura utopía! Vêde o que contrapômos a esses cinco pontos enumerados acima:

1.^o Não ha garantias que defendam os cidadãos contra o arbitrio da auctoridade: o juizo de instrucção criminal--por suspeitas e denuncias!--prendeu, por quasi tres mezes, quatro homens, para o inquerito sobre o regicidio;

2.^o A irresponsabilidade do chefe da nação é constitucional; o caso dos adeantamentos estereotypa o nosso estado em materia de responsabilidades dos proprios ministros, _responsaveis_, segundo a ficção legal;

3.^o A dictadura financeira é a regra, a que só se foge «quando os ares andam turvos»: o orçamento, confessaram-no todos os partidos portugueses, é uma mentira; quanto á competencia do parlamento, em materia de tratados, basta citar o caso mais recente, o tratado luso-sul-africano, em que ao poder legislativo... se reservou a nobre funcção de não o discutir sequer;

4.^o A camara electiva em Portugal foi dissolvida quasi systematicamente durante o reinado do rei Carlos, já o foi neste e quanto a prorogações e adiamentos só se não dão os que o governo não quer; as côrtes não se reunem de direito proprio; é o rei que as convoca;

5.^o Dos direitos do estrangeiro em Portugal avalie-se pela expulsão de Souza Carneiro, Salmerón e Francisco Ferrer, entre muitos mais; a liberdade religiosa aquilata-se pelo julgamento recente de um jornalista republicano em Vizeu; o ensino leigo define-se pela obrigação de recitar préces catholicas nos actos da Universidade. É verdade que, antes de jurar defender a Patria, o rei tem de jurar, pela Carta, manter a religião catholica, apostolica, romana!...

Isto tudo acontece neste paiz de gloriosas tradições, regido por formulas já esquecidas pela maioria dos povos civilizados.

Será, por acaso, a nossa terra uma das _wasted countries_ (paizes desperdiçados, não utilizados) a que alludiu, ha annos, sir John Lubbock?

Será um desses estados para que o patricio e nosso tristemente conhecido marquez de Salisbury aconselhava a expropriação por utilidade internacional?

Dir-se-ia Portugal transferido para os trópicos, cuja herança, no dizer de Kidd, está sendo agora disputada, depois da conquista da terra habitavel pela raça branca.[33]

XIV

A APPROXIMAÇÃO

Não é facil comprehender como o conjuncto de leis, costumes e pendores, que acabamos de summariar e indicar á attenção dos homens de intelligencia e boa vontade, tivesse, em regra, escapado ao espirito dos conselheiros da nossa terra de doutores.

Não ha, todavia, vestigio algum de que se houvessem apercebido da realidade os nossos estadistas de pechisbeque nem tampouco os argutos diplomatas, que sáem do favoritismo cortezão para o desempenho das suas missões com o cérebro vasio de idéas e até das noções elementares das mais comesinhas coisas divulgadas pelas bibliothecas populares com que a limpida intelligencia francesa procura chamar ás cercanias da civilização as gentes retardatarias.

Que aos cidadãos portugueses, que formam o grosso dos setenta e tantos por cento que a estatistica declara analphabetos, seja inattingivel o phenomeno, admitte-se, explica-se e justifica-se.

Mas que, nas proprias classes tidas por cultas e, de facto, dirigentes, se pense ainda que o Brasil nos fóge das mãos e que o podemos e devemos segurar, bastando para tanto a vontade de o fazermos; que, nessas classes, se attribua a animadversão por parte dos governos brasileiros o que deflue logicamente dos elementos vitaes das sociedades; que, nesses meios venturosos, se procurem soluções a um problema, que se presume conhecer mas realmente se desconhece, e não se lembre ninguem de investigar os seus precisos termos--é symptoma alarmantissimo para todos aquelles que ainda amam esta nossa patria e aspiram a uma vida nacional digna e próspera.

Acaso ha quem julgue que perduram no Brasil resentimentos contra a antiga metrópole?

Acaso toda essa gente graúda e fútil não tem olhos para vêr e ouvidos para ouvir?

Não chegam á sua intelligencia preguiçosa nem á sua alma embotada pelo egoismo as provas constantes de intenso affecto que os brasileiros nos dão?

Não se sente em Portugal que as nossas máguas e as nossas alegrias fazem pulsar, para lá do Atlantico, milhões de peitos e tremer milhões de labios em que as primeiras palavras balbuciadas o foram na lingua commum?

Triste, tristissimo estado da nossa alma, vergonhosa condição da nossa intelligencia!

Mandemos ao Brasil homens intelligentes, que lhe estudem a vida sob todos os aspectos e venham esclarecer-nos.

Deixemo-nos de confiar em diplomatas, que sabem elegancias e pragmaticas, mas ignoram as mais singélas noções dos phenomenos sociaes, economicos e juridicos.

Os nossos colonos no Brasil, os nossos patricios que lá trabalham em qualquer esphera da actividade, valem muito mais, para a indicação das necessidades das relações luso-brasileiras, do que todos os viajantes que têm saído do Terreiro do Paço, para destinos varios, a curtir saudades da manga de alpaca e do _Deus guarde a V. Ex.^a_ do papelorio nacional.

Desta desidia collectiva, em que o menos culpado e o mais sacrificado é o povo laborioso e honesto, resultou a absurda situação em que nos encontramos.

Reconhecemos--dir-se-ia que de subito!--que, no fim de contas, o português encontra concorrentes nas outras raças que contribuem para o povoamento do Brasil...

Não foi sem tempo; mas, infelizmente, não atinamos com o caminho que nos convém! Serão as leis inflexiveis da historia que hão de nos encarreirar para essa senda.

Por nossa vontade ou contra o nosso querer, havemos de lá ir ter.

Basta que assim seja para que presintamos, no anceio geral por estreitar os laços que prendem os povos de lingua portuguesa, promessas de que vem perto o dia da redempção desta terra em que os homens livres parecem escravizados, em que tudo transuda o bafio de remoto passado e tudo é bolôr, caruncho e poeira.

Com que então queremos approximar-nos do Brasil e mais intimamente conviver com elle?

Vamos, pois, procurar «unificar ou pelo menos harmonizar a legislação civil e commercial» dos dois paizes?

Ora, ainda bem! Aos republicanos portugueses sorri essa idéa. Já o dissémos na introducção a estas paginas.

E sorri porque traria a Republica, se nós a não pudéssemos fazer num impeto dignificante; porque só a Republica póde levar Portugal a entender-se, de qualquer modo, com o Brasil republicano.

A legislação commercial e civil! Como conciliar os dois povos, sob esses aspectos do direito, se emquanto lá no Brasil tudo tende a amoldar-se ao regimen politico e ás instituições sociaes e juridicas do continente--como deixámos exposto--cá em Porttugal nada caminha para a democracia, tudo retrocéde para o absolutismo de ha um século?

Ide pedir a um cidadão affeito á garantia do _habeas-corpus_ que se despoje della e acceite as delicias do inquisitorial Juizo de Instrucção Criminal, alli á Parreirinha...

Chamae os lavradores de um paiz em que existe o credito real e o credito agricola, a mobilisação do valor da terra e do valor da producção, e perguntae-lhes se lhes apraz voltar á condição dos agricultores do nosso Alémtejo...

Invertei, porém, os papeis e vereis como o alémtejano corre febril e esperançado a abraçar as instituições que florescem nos paizes da America e como o lisboeta acolhe com enthusiasmo o _habeas-corpus_...

Mas os factos affirmam que dependemos economicamente do Brasil, que convém ao Brasil o colono português e que, além da lingua, ha poderosos vinculos, principalmente de ordem affectiva e psychica, entre os dois paizes.

Queremos, lá e cá, viver como uma só familia. Não haverá, para isso, razões de conveniencia e de interesse, mas ha razões de sentimento, a que os homens nunca se furtam.

O exemplo anglo-americano é caracteristico. Quando foi da famosa nota comminatoria do gabinete de Washington ao de Londres, a proposito de Venezuela e no tempo de Grover Cleveland, pareceu que o resfriamento ia abrir éra nova.

Puro engano!

Os Estados-Unidos e a Gran-Bretanha cada vez se ligaram mais intimamente e a influencia que, sobre esta, exerce aquella nação é tal que fôra loucura negal-a.

A propria crise dos _lords_ que vem a ser senão o surto da opinião democratica _yankee_ dentro da democracia inglesa, socialmente congénere da americana?

Que querem os liberaes, os radicaes, os socialistas do _Labour Party_[34] e todos os que acompanham Asquith, senão realizar a idéa americana do senado electivo e fazer prevalecer, no tocante á iniciativa orçamentaria e tributaria, a doutrina que determinou a independencia dos Estados Unidos?[35]

E tamanha é a influencia _yankee_ na vida inglesa que homens da estatura de William Stead e de Westlake já falaram na americanização da Gran-Bretanha...

Não é, porém, isolado o facto. A rapida democratização italiana que os nossos liberaes das duzias attribuem ao, aliás, unico principe intelligente que reina em nossos dias--não passa, no criterio dos mais eminentes sociólogos italianos, de inevitavel consequencia da emigração para a America republicana, progressiva e trabalhadora. _Fare l'America_ ha de redundar num novo _fare da se_, desta vez proferido pelo povo ao conquistar a posse dos seus destinos!

Todos os convivios prolongados e intimos de povos differentes os conduzem ao nivelamento de cultura. É o facto sociologico correspondente ao physico do equilibrio dos liquidos em vasos communicantes.

As necessidades do progresso humano e as exigencias da ordem social são os unicos indicadores do sentido que esse nivelamento tem de tomar.

Caso typico é o da alliança franco-russa: ella não podia, como os energumenos realistas suppuzeram, levar a França á monarchia, mas tinha de arrastar o imperio de Nicoláo para o systema representativo, que, afinal, reconheceu a existencia do povo e o seu direito a intervir na gestão da sociedade, que o seu trabalho alimenta e enriquece.

Deante da nação brasileira, cuja cultura já não podemos pôr em duvida, cuja expansão alenta o nosso organismo economico e cujo consumo é uma das melhores garantias effectivas da nossa producção, estamos nas condições que acabamos de referir.

É uma verdadeira dependencia material. O sr. Consiglieri Pedroso com razão a reconhece nos seus considerandos quando diz que «a economia nacional portuguesa só ao contacto intimo da exuberante seiva brasileira pode robustecer-se e tonificar-se».

Accresce a esse facto o de uma absoluta interdependencia dos dois paizes, sob o ponto de vista moral e affectivo. Julgamos tel-o deixado claramente deduzido; e se tal não fosse verdade, todo o nosso esforço e todo o esforço brasileiro para realizar a desejada approximação redundariam em pura perda.

É, porém, certo que os laços que ligam Portugal ao Brasil assim como a Hespanha ás republicas hispano-americanas não apresentam indicios de enfraquecimento, apezar das divergencias antes apontadas.

O erro, por parte dos povos da peninsula iberica é o mesmo: portugueses e hespanhóes persistem, pelo seu ferrenho conservantismo, que a ignorancia tutéla e couraça contra todas as conquistas do progresso, em vêr as coisas de hoje com os olhos com que viam as dos tempos do seu poderío...

Ambos esses paizes esquecem que se lhes foram, de longa data, as colonias americanas e que, lá, onde as tinham, existem hoje florescentes estados e povos trabalhados por uma nova civilização...

Supino erro de apreciação: porque o facto de terem os povos americanos de origem ibérica evolvido em sentido differente do adoptado até agora pelos ibéricos não implica necessariamente definitivo divorcio ou rompimento.

Dil-o o simples bom-senso. Effectivamente, _apezar das divergencias verificadas, e incontestaveis_, tem de se reconhecer, de ambos os lados do Oceano, que perduram as intimas relações e a consciencia de que ellas se hão de estreitar ainda mais entre os dois ramos de cada uma dessas familias.

O que é evidente é que os americanos, do sul, do centro e do norte, só podem proseguir no caminho encetado.

Nem é admissivel o capricho em materia desta natureza. Os povos têm os seus destinos prescriptos pelas condições do meio em que se desenvolvem.

Meio physico, meio psychico, meio politico, meio social, meio internacional--é claro.

Esse complexo meio impõe aos povos da America destinos americanos.

Dir-se-á que tambem as mesmas causas impõem á peninsula ibérica destinos não americanos.

Nada o prova.

Antes de tudo, o que se vê é que existe, tanto em Portugal como na Hespanha, a consciencia collectiva de que é indispensável refazer a antiga vitalidade com a _seiva_ das ex-colonias. É a consciencia de um destino...

Depois, com que povos, com que culturas da Europa, formam os dois povos e as duas culturas da Ibéria um systema que se contraponha ao da America, ao pan-americanismo?

E, finalmente, não se sente, pela Europa inteira, o sopro revivificador do individualismo americano? Não se percebe, nas mais insignificantes coisas, o influxo dessa poderosa alma americana, que revoluciona as sciencias, as industrias e as artes? Não se vêem legiões de homens intelligentes acudindo á America a haurir, nas suas coisas novas, nos seus processos novos e nas suas instituições novas, a energia que falece á Europa e a esperança, que fugiu das suas velhas nações?

É o eixo da civilização superior e guiadora que se desloca...

É a America que herda a hegemonia do planeta, como, nesse papel, a Europa succedêra á Asia.

E, se ha quarenta annos se assistiu ao inicio da prodigiosa «occidentalização» do Japão, que á Europa veiu buscar uma cultura, que nem por ser exótica e antagónica com as suas tradições deixou de ser aproveitada no que era «aproveitavel á condição» do seu povo--por que havemos de reluctar em conceber que Portugal terá de ir, além do Atlantico, procurar, na cultura brasileira, que lhe é affim, elementos de reforma e de regeneração?

Acaso pretendemos, desprovidos de tudo, reatar, na modalidade hodierna, a acção directora da phase do nosso esplendor?

Porventura aspiramos ao que a Gran-Bretanha sabe imposivel--á anullação da obra do espirito americano?

Não nos illudamos. O eixo da civilização--perdõem-nos o chavão em que insistimos pelo expressivo da fórmula--está-se a deslocar, está mesmo a mais de meio caminho da sua deslocação para a America.

Ponhamos, frente a frente, os dois paizes de lingua portuguesa:

Um, pujante de _seiva_, ávido de progresso, confiante na acção, audaz na iniciativa, próspero e rico! É o Brasil...

Outro... Bem o conhecemos: largos tratos incultos, aldeias despovoadas pela miseria, desalento, glorias passadas, deficits, emprestimos em agiotas, povo faminto sob o azorrague de iniqua tributação! É Portugal...

Reunamol-os, esquecendo que são dois povos e lembrando apenas que são uma familia unica, vivendo em tamanha amizade que não recusem coisa alguma um ao outro.

É a approximação, tudo quanto se possa pedir como estreitamento de relações.

Pois bem: no dia em que um conjuncto de circumstancias de pura fantasia tivésse realizado esse amplexo, que vae além da aspiração da hora presente, o que havia de acontecer, em obediencia a todas as leis sociaes, era fatal e irremediavelmente a adaptação portuguesa á civilização brasileira.

A monarchia de Portugal estaria nesse dia com a sua sentença de morte lavrada, com as suas horas contadas!

A Republica Portuguesa resultaria, irresistivelmente e sem demora, da acção, tornada mais intima e portanto mais efficaz, da democracia brasileira em todas as suas formas de actividade e em todos os seus modos de ser.

Não! A monarchia que, para viver, nos reduziu a todos nós á condição de escravos e de selvagens e nos condemnou ao obscurantismo, não se abalançará a esse passo.

Seria o suicidio. E a monarchia quer viver visto que se arma todos os dias para se defender...

Não! A monarchia é o crime, mas não é a estupidez. E estupidez seria encaminhar-se para a morte. A não ser que se désse, dentro da monarchia, um caso de loucura collectiva...

XV

CONCLUSÃO

A approximação luso-brasileira é fatal, apesar de implicar a queda das instituições politicas que reduziram Portugal ao deploravel estado de ruina em que se debate entre as oligarchias, que o exploram, e o povo, que olha ancioso para o despontar dessa vida nova, que só homens novos, de idéas novas e sentimentos novos, serão capazes de crear.

O Brasil e Portugal hão de harmonizar os seus interesses e as suas aspirações.

Quando?

Quando esse _desideratum_ não exigir o impossivel. Porque é tão impossivel que a monarchia portuguesa se transforme a ponto de poder adoptar os principios e sentimentos da democracia brasileira quanto é impossivel que esta retroceda ao que era o Brasil de ha cincoenta annos, sómente pelo capricho de estreitar as suas relações com o reino do sr. D. Manuel de Orléans e Bragança--o unico representante coroado das duas casas que o acto emancipador de 15 de novembro de 1889 depoz do throno exótico de uma nação da livre America...

Diz o professor Arthur Orlando, a cujo fulgurante espirito são familiares as questões americanas, que na America «existe um meio social superior que paira acima da vida nacional».

Esse meio social chegaria para contrabalançar todo o problematico esforço que os nossos hypotheticos estadistas monarchicos fizessem no sentido de determinar--se não fosse absurdo--a evolução regressiva do Brasil.

O mesmo escriptor explica o atrazo do povo português, de modo implicito, ao explicar o atrazo da raça latina: «Elles (os individuos dessa raça, que não têm iniciativa e não contam senão com a collectividade) não se decidem por si, mas pelo meio familiar, politico e religioso, de que fazem parte.»

Falta-nos a iniciativa; appellamos para a collectividade, como se ella fosse mais do que a integração das iniciativas individuaes.

É por isso que não comprehendemos ainda aquella doutrina da Declaração da Independencia Americana em que a propria independencia era considerada «um acto de soberania immanente praticado pelo povo e resultante do seu direito de mudar a fórma de governo e instituir governo novo, sempre que o entender necessario á sua felicidade e segurança».

Quando o comprehendermos estaremos senhores dos nossos destinos e poderemos ter uma politica nossa, portuguesa, nas relações com outros povos, em vez de uma politica dynastica, que subordina os interesses nacionaes até aos casos mais intimos e pessoaes da vida dos reis e dos seus conselheiros, guias ou inspiradores.