Chapter 4

O Brasil está, portanto, deante de varios paizes, como productor que precisa de escoadouros para os seus artigos. O que tem de medir, não nos illudamos com devaneios romanticos, é a capacidade acquisitiva, que ha nesses paizes, para os seus productos. Porque produzir presuppõe a idéa de vender. Porque vender implica a existencia de quem compre...

O utilitarismo não é uma doutrina, no sentido philosophico da palavra. É uma necessidade, é uma imposição da lucta pela vida. Para não morrer é preciso a qualquer povo guiar-se por necessidades uteis, nunca deixar de ter em vista os seus interesses e conveniencias. O utilitarismo é o systema que a experiencia aconselha aos povos, que querem viver nesta hora da evolução humana, para as suas relações com os outros povos.

_Deinde philosophari..._ Sejamos francos. Concordemos em que não nos move o receio da desnacionalização do Brasil, que não nos ameaça porque não ameaça o Brasil; mas sim o presentimento de que as relações economicas desse grande mercado estão evolvendo de modo que nos poderá vir a ser desvantajoso.

Tratemos, em summa, de nos salvar e deixemo-nos de fantasias salvadoras em beneficio alheio.

Deante do crescimento espantoso das energias do povo brasileiro, o nosso mal é a estagnação em todas as fórmas da actividade humana. Só o poder enorme dos elementos estaticos das sociedades e a resistencia da inercia social explicam a posição que ainda temos no commercio do Brasil. Nós, pelos nossos governos e pela nossa imprevidencia, graças á autophagia historica que permitte que nos alimentemos de glorias de um passado visto por nós ao bruxolear da mais pallida lamparina critica de que ha exemplo, e graças ao espirito providencialista de latinos communarios, tudo fizémos, ou deixámos de fazer, para perder essa posição.

Neste momento, o que nos cumpre é reconhecer o feliz conjuncto de circumstancias de vária ordem que ainda sustenta esse estado de coisas e aproveital-o, com energias, que hão de ser creadas, com intelligencia, que precisa ser educada, e com bom-senso, que unicamente os factos pódem nortear.

Aspirar a grandezas e prosperidades e preparal-as com elementos de ruina e pobreza é simples e puramente um absurdo, de que deveriamos esperar, como resultado, o suicidio nacional.

Ser patriota não é rufar tambores de preconicio em torno dos desvarios da patria. É, antes, mostrar, sem medo de affrontar alheias opiniões e sem intuitos de captar popularidade, os vicios e erros proprios, para que tenham, na medida do possivel, remedios efficazes. Nenhum povo se deixa levar por boas palavras, mas pelas suas conveniencias e pelos seus interesses, com a restricção natural do respeito pelas conveniencias e interesses justos dos outros.

A perda do mercado brasileiro seria, hoje, para Portugal, a ruina. Confessemol-o. Por que não, se é a verdade? Ruina definitiva? Não vem a pello discutir se o seria. Basta que saibamos que seria, neste momento, a ruina, para que o nosso dever seja evitar essa contingencia aterradora.

Embora tenhamos de nos preparar para um futuro menos dependente de uma só nação, é de crêr que o Brasil continuará a representar, para o nosso commercio externo, cifras pelo menos eguaes ás presentes.

No seu progresso e na sua expansão economica e demographica, cabe bem á vontade a diminuta quota com que contribuimos. E ha muito logar para a augmentarmos. Assim saibamos e possamos fazel-o!

Outro não é o perigo real, o perigo das coisas, está claro...

IX

A NOSSA RAÇA «AT WORK»

Permitta-se-nos, para a comprehensão exacta, da importancia que o Brasil vae assumindo deante de todos os povos e do português em especial, uma rapida analyse do seu desenvolvimento material, que explica assás a unanimidade de attenções de que é objecto.

A exportação do Brasil em 1889, anno em que caiu o imperio, foi de 24.160.000 libras esterlinas. Vejamos o que ella foi de 1901 a 1906.

Annos Valores em libras

1901 ................... 40.621.993 1902 ................... 36.437.456 1903 ................... 36.883.175 1904 ................... 39.430.136 1905 ................... 44.643.113 1906 ................... 53.059.480

Para avaliar a força de expansão productora dada ás antigas provincias pela autonomia concedida pelo novo regimen federativo aos seus estados, basta que comparemos a exportação de 1901 com a de 1906. A differença, n'esse curto espaço, é de pasmar. Vejamol-a:

Augmento Estados Valores em £ ou diminuição 1901 1906

Matto Grosso 356.180 376.023 + 5,57% Amazonas 4.688.477 6.643.050 + 41,69% Pará 4.053.264 6.665.191 + 64,44% Maranhão e Piauhy 192.604 652.485 + 238,77% Ceará 139.595 822.586 + 489,27% Rio Grande do Norte 34.376 58.342 + 69,72% Parahyba 92.561 540.535 + 483,98% Pernambuco 1.472.105 1.333.127 - 9,44% Alagoas 489.820 514.095 + 4,96% Sergipe 8.849 Bahia 3.133.103 3.706.617 + 18,30% Espirito Santo 553.195 784.726 + 41,85% Rio de Janeiro e Minas 7.857.423 7.481.159 - 4,79% S.Paulo 16.140.742 20.282.593 + 25,66% Paraná 653.039 1.310.832 + 100,73% Santa Catharina 145.264 315.522 + 117,21% Rio Grande do Sul 620.247 1.563.748 + 152,12%

Só diminuiu a exportação de dois estados: Rio de Janeiro e Pernambuco. É devido este facto á baixa de um dos seus principaes artigos, o assucar, que de 71 réis, ouro, em 1901, passou a vender-se a 60 réis, em 1906, por kilo. Apezar desta depreciação ser de 15,59%, a diminuição representou, para Pernambuco, 9,44%, e, para o Rio de Janeiro, 4,79%, o que indica que houve augmento na exportação global.

Nesse periodo a importação, que significa a acquisição de conforto e de instrumentos de progresso, tambem teve sensivel marcha ascendente.

Não houve estado em que a importação diminuisse de 1901 para 1906. Cresceu 31,9% na Bahia; 33,1% em Pernambuco; 32,6% no Rio de Janeiro e Minas Geraes; 42,3% em S. Paulo; e 55,9% no Rio Grande do Sul--para citar sómente os mais importantes da região central e da do sul.

Em globo, a importação cifra-se nos seguintes valores em libras esterlinas:

1901 ................... 21.377.270 1902 ................... 23.279.418 1903 ................... 24.207.810 1904 ................... 25.918.428 1905 ................... 29.830.050 1906 ................... 33.204.041

Estes algarismos contêm uma relevante indicação e vem a ser que as facilidades de vida augmentaram, porque, não tendo havido, de 1901 a 1906, nem sequer dez por cento de crescimento na população, houve augmento de mais de 50% na acquisição de artigos estrangeiros.

O que, porém, demonstra mais clara e elequentemente essa affirmação é a importação de farinha de trigo. É o que garante e prova que a vida melhora no Brasil.

Com effeito, em 1901, a importação do trigo--que é o classico pão!--era de 200.000 toneladas, e em 1906 foi de 320.000!

Um augmento de 60%, em seis annos! A população, nesse periodo, não podia ter accrescimo que nem de longe influisse nesse facto. A quota, _per capita_, de trigo é que augmentou; o numero _dos que o podem comer_ é que passou a ser maior...

Fala-se muito na má administração de Republica, nos seus primeiros annos. Não a negaremos. O mecanismo era novo e as experiencias foram duras. Houve _deficits_; precisou-se de recorrer ao credito, até quasi ser fechada essa porta. Mas, com patriotica energia, souberam os governos emendar a mão e iniciar obras fecundas, apparelhar, emfim, o paiz para a prosperidade. Erraram; mas resgataram os seus erros. Outros ha que só erram e só querem errar...

Os orçamentos do imperio[14] tiveram _deficits_ desde 1857, ininterruptamente. Antes, houvéra alguns saldos, que sommados, desde a independencia até 15 de novembro de 1889, perfazem 32:625 contos, contra um total de 891.960 contos de _deficits_, tambem de 1823 a 1889.

Os _deficits_ de alguns annos da Republica não são de estranhar, não só porque os tivesse o imperio, mas tambem porque o desenvolvimento do paiz e a crise politica, motivada pelas tentativas de destruição do regimen popular, impuzeram pesados sacrificios á nação.

A Republica, creando producção, fomentando riquezas, assentando linhas ferreas de penetração, fazendo portos e saneando o Brasil--soube, porém, realizar o que o imperio não soubéra, soube armar o povo brasileiro com meios seguros de pagar os seus saques sobre o futuro.

É interessante a nota da receita e da despeza dos annos de 1899 a 1907, expressa em contos de réis, ao cambio de 15 dinheiros por mil réis:

Anno Receita Despeza

1899 ................... 333.105 295.363 1900 ................... 353.607 448.160 1901 ................... 318.559 334.513 1902 ................... 343.814 298.691 1903 ................... 408.589 378.187 1904 ................... 433.802 439.553 1905 ................... 463.765 451.977 1906 ................... 495.910 483.568 1907 ................... 483.744 472.478

Em 1889 a despeza não chegava a 200.000 contos, e o _deficit_ era pequeno.

As despezas publicas subiram consideravelmente; mas as receitas tambem subiram. Das visinhanças dos 200.000 contos em 1889 foram ás dos 500.000 em 1906. E note-se que a Constituição republicana conferiu aos estados da federação os impostos de exportação, os impostos sobre os immoveis ruraes e urbanos, sobre a transmissão de propriedade e sobre industrias e profissões, ficando a União nacional unicamente com os direitos de importação e os impostos de consumo.

O balanço economico de 1906 é assim formulado pelo ex-ministro Campista, no seu relatorio de 1907:

*Activo*

Exportação £ 53.000.000 Capital novo 4.000.000 ------------ £ 57.000.000 *Passivo*

Importação £ 33.600.000 Despezas do governo federal 5.600.000 Serviço das dividas dos Estados e municipios 1.231.940 Juros de capitaes estrangeiros 3.200.000 Passageiros para o exterior 600.000 ------------ 44.231.940 Saldo £ 12.768.060 ------------ 57.000.000

É uma situação de prosperidade. Na propria America, só os Estados Unidos do Norte têm melhor situação, apezar da Argentina ser muito mais rica do que o Brasil, dadas as respectivas populações e producções.

A Argentina, em 1906, exportou £ 58.000.000, mas importou £ 53.565.000. O serviço dos juros do capital estrangeiro é lá muito maior do que no Brasil. E, nesse anno, o seu balanço economico não podia apresentar saldo.

Força é, porém, reconhecer a incomparavel riqueza da Argentina, que possue a terça parte da população do Brasil, se não menos, e cuja producção cresce em saltos prodigiosos.

Com os Estados Unidos não ha parallelo possivel. Em 1906, importavam 271 milhões esterlinos e exportavam 369 milhões.

O Canadá, com uma exportação de £ 45.791.000, importava 54.000.000.

Cuba exportou £ 22.638.000 e importou 19.482.000.

O Mexico exportou £ 24.724.009, e importou 17.997.000.

O Chile offerece-nos, para essas duas parcellas do seu commercio, respectivamente, £ 16.200.000 e 11.787.000.

O Brasil figura nesse anno com £ 53.059.480 exportadas e 33.204.041 importadas--quasi vinte milhões de saldo a seu favor nas permutas internacionaes de mercadorias!

Estará, porém, esta situação prejudicada pelas condições financeiras do Brasil? Longe disso.

Em 1906, a divida interna e externa do Brasil--incluindo a divida estadoal e a emissão de papel moeda, era de £ 195.581.677 ou £ 10-3-10 _per capita_.

A capitação do norte-americano era de £ 5-9-3; a do japonês de £ 6; a do egypcio de £ 9-17-2; a do canadense de £ 9-7-4.

Quasi todos os outros paizes devem mais _per capita_.

A Argentina figura com o coefficente de £ 14-2-4; a Hespanha com o de £ 13-2-6 e o nosso Portugal, como compete ao seu desgoverno, inverte os algarismos da nação visinha e estadeia a capitação de £ 31-18-6.

Bem sabemos que outros paizes supportam coefficientes mais altos do que Portugal. Não na Europa, em todo o caso... O prussiano contenta-se com £ 12-8-3; o inglês com £ 18-1-6; o italiano com £ 15-7-10; o austriaco com £ 14-11-1; o francês com £ 27-19-9; o hollandês com £ 17-6-4; o belga com £ 17-16-8.

O Brasil, paiz que progride e inicia melhoramentos, que se povoa e coloniza, está, como a Argentina, em outras condições: saca sobre o futuro, porque o tem nos braços que acodem todos os dias ás suas plagas. Nós estagnámos. Elles recebem vida nova com o advento dos immigrantes; nós golfamos vida na emigração.

O mal está principalmente na applicação da divida, não na pequenez da população.

Vêde as colonias britanicas da Austrália: população, 5 milhões de habitantes; divida, £ 292.401.351, em 1906, devendo hoje estar em 300 milhões esterlinos! O coefficiente de capitação é de 60 £, numeros redondos. Mas que importa, se 200 milhões foram empregados em caminhos de ferro, obras de portos, resgate de serviços publicos--e se, em tudo isso, as rendas supportam o serviço de juros e amortização do capital!

Mas... estavamos a tratar do Brasil.

Os onus do Brasil são annualmente, para resgate e juros da divida, 82.000 e tantos contos--20% da receita. Outros paizes--um dos quaes muito bem conhecemos--fazem o serviço da divida com quasi 50% da receita...

Portugal pagaria a sua divida com o producto integral de 13 annos da sua receita.

O Brasil faria o mesmo serviço em 6 annos.

Tal é, em linhas largas, o estado do paiz, que saiu do nosso e que hoje é o principal mercado da nossa producção e o nosso melhor fornecedor de numerario.

X.

MEDIDAS PROPOSTAS

Não é de estranhar que o desenvolvimento da nação brasileira motive excogitações patrioticas de alguns portugueses.

Ha um século vivia a então nossa colonia americana numa inferioridade manifesta de cultura.

Escreveu Eduardo Prado que «a intelligencia nacional do Brasil,» no começo do reinado de D. Pedro II, era talvez inferior á de Portugal no começo do século...»[15]

Entretanto--o espirito partidario não nos céga--o reinado desse imperador contribuiu para o progresso intellectual e material do Brasil.

E tanto assim é que o novo regimen poude adoptar uma constituição que, no dizer do professor de direito Almeida Nogueira[16], «compendiou em suas paginas os principios mais adeantados do direito publico moderno» e poude fomentar, nas proporções que vimos, os recursos do paiz.

Essa nação, que assim prosperou, pertenceu a Portugal, foi obra de portugueses na civilização e no povoamento; e, durante um largo transcurso de annos, constituiu para o nosso povo uma especie de _eldorado_, em que era tão facil grangear a vida que, apezar de todo o nosso atrazo, se nos affigurava terra mal empregada em mãos de possuidores a nosso vêr indolentes e sem energias redemptoras.

Foi desse juizo falso, a que nos guindára a ignorancia presumida, que caímos ao fundo da realidade.

Era a humilhação. Se tivérmos patriotismo ha de se converter em grande estimulo--porque é uma lição de coisas...

Á nossa ruina contrapõe-se a prosperidade da ex-colonia? Imitemol-a. Á estagnação das nossas forças responde o Brasil com provas de actividade? Trabalhemos, com o cerebro e com os musculos, sejamos fortes de intelligencia e de vontade. É o nosso dever.

A economia portuguesa depende do estrangeiro. Estamos roidos de todos os males de uma politica desleixada, egoistica e corruptora. Falta-nos o necessario ao abastecimento do paiz. Produzimos artigos para que não encontramos bastantes mercados e procuramos mercados para que não temos artigos adequados.

É a anarchia, de alto a baixo.

Mas não é a ruina definitiva, porque queremos viver e é indispensavel que não nos deixemos morrer miseravelmente.

O Brasil é, como dizia Silvéla dos povos hispano-americanos para a sua patria, o nosso mercado natural. O futuro do Brasil é immenso. Toda a nossa expansão economica póde e deve acompanhar o crescimento fatal desse enorme paiz.

Todavia, para que isso se realize, é preciso que Portugal saiba o que é possivel fazer e deixe de lado chiméras e utopías.

Que queremos, em ultima analyse? Queremos que o Brasil continue a comprar os productos da nossa terra; queremos que a nossa exportação para lá cresça sempre; queremos que os generos portugueses sejam bem acolhidos pelo consumidor brasileiro.

Sob o ponto de vista material--é quanto desejamos.

Moralmente aspiramos á mais perfeita intelligencia com os brasileiros.

Ignora-se em Portugal o que se havia de offerecer ao Brasil no dia em que porventura se iniciassem negociações garantidoras dos nossos _desiderata_.

Quem procura vantagens tem de contar com esta pergunta natural: «E que compensação nos dá?»

Ora, na proposta do sr. Consiglieri Pedroso, nada, absolutamente nada, existe que possa equivaler á troca de concessões, á permuta de vantagens.

Bem sabemos que, muitas vezes, as negociações commerciaes assentam, por uma parte, em favores materiaes e, por outra, em apoio diplomatico e até de caracter militar; mas, na hypothese vertente, parece mais facil darmos favores da primeira especie do que da segunda.

O Brasil, na proposta Consiglieri, não encontra bases de reciprocidade commercial. Nem é crivel que a procure. Não lha poderiamos dar, devido á identidade que ha entre muitas das suas producções e as das nossas colonias.

Approximação, sim! Amemo-nos; conheçamo-nos; abramos as nossas fronteiras intellectuaes uns aos outros; firmemos tratados de arbitragem e de reconhecimento de titulos de habilitação profissional; promovamos congressos periodicos luso-brasileiros; fundemos uma linha nossa, luso-brasileira, de navegação; construamos palacios de exposição dos productos de cada um dos dois paizes no outro; promovamos a fundação de revistas, o estreitamento dos laços que prendem a imprensa de um á do outro paiz; entendam-se as nossas sociedades scientificas, artisticas, etc.; visitemo-nos; enlacemo-nos fraternalmente.

Quanto a negocios, porém, meditemos, porque o Brasil não os faz sem meditar. E é bom que se saiba que, se o sr. Wenceslau de Lima tem visto baldados todos os seus esforços no sentido da realização de um tratado de commercio com o Brasil, não é porque esse paiz nos hostilize, mas sim porque não tem reconhecido a conveniencia, nem a utilidade desse tratado. Conveniencia para os seus interesses, utilidade para os seus interesses--é claro.

Não procurou ainda o Brasil accordo comnosco. Mas procurou-o, por exemplo, com os Estados Unidos--mercado de café e de borracha e seu fornecedor de muitos artigos, entre os quaes figura o trigo.

Portugal é que deseja o tratado de commercio. Portugal é que precisa garantir o seu mercado no Brasil, como o Brasil precisava assegurar a clientella _yankee_.

Negocios tratam-se como negocios. O vendedor é que se esforça por trazer o consumidor satisfeito...

Esta é a verdade. De nada serve disfarçar os factos.

O tratado de commercio é irrealizavel?

Não iremos até lá. A diplomacia consegue, ás vezes, coisas espectaculosas, mas sem real alcance.

Far-se-á, talvez, o tratado de commercio; mas, em hypothese alguma, o Brasil nos concederá «vantagens especiaes que deixem de ser transmittidas aos outros estados, não sendo, portanto, attingidas pela clausula de nação mais favorecida inscripta nos tratados do Brasil com paizes estrangeiros».

E o café? E a borracha? E o tabaco? E o cacau? E toda a producção brasileira, no valor de 57 milhões de libras?

Lembremo-nos de que não consumimos meio milhão esterlino de productos brasileiros... Ponderemos as represalias alfandegarias a que o Brasil se exporia...

Amemo-nos; mas convém ter bom senso. Estreitemos relações; mas é prudente que nos não limitemos ao sonho.

Tambem se fala de entrepostos, do Brasil em Portugal e de Portugal no Brasil--aquelle destinado á exportação brasileira para a Europa e este destinado á portuguesa para a America...

É uma ideia velha. Velha e tão velha que já não se adapta ás condições presentes do commercio internacional.

Não se deu por isso em Portugal. É tudo assim na nossa terra. Andamos tão atrás dos outros povos que, quando as idéas nos chegam, já têm saido da circulação. Chegamos sempre tarde, como os carabineiros da opereta.

O entreposto!

Ha trinta annos falou-se nisso; ha vinte, voltou-se a lembrar essa maravilha; ha dez, resurgia a idéa novinha em folha. Terá de apparecer, além desta vez de 1909, ainda algumas duzias de vezes e sempre terá--quem sabe?--enthusiasticos applausos...

O entreposto! Ficava realmente muito bem, alli, em Cacilhas! Os navios atulhados da borracha da Amazonia; do café de Santos e Rio; do assucar de Pernambuco, Sergipe e Alagôas; do tabaco bahiano; da monazite do Espirito Santo e Bahia; e do mais que fôra longo mencionar--incessantemente a descarregarem tudo isso, alli, em Cacilhas! Outros transatlanticos, dia e noite, alli mesmo, a encherem os porões de productos brasileiros para o Havre e para Hamburgo, Antuerpia, Liverpool, Hull, Amsterdam, Plymouth, Londres, Rotterdam, Genova, Cádiz, Barcelona, Napoles, Marselha, etc!

Que lindo movimento maritimo!

Que negocio! Só é pena que se não possa fazer...

É que as baldeações, descargas, transbordos e armazenagens onerariam os productos, que hoje vão o mais perto possivel dos consumidores, graças a uma navegação collossal sob todas as bandeiras.

É que um entreposto que torna mais caros os productos só serve para lhes diminuir o consumo.

É que a navegação demanda o Brasil porque, ao voltar, nos paizes por onde passa ou para que se destina existem mercados dos generos brasileiros, e porque milhares de toneladas de carga para o Brasil lhe compensam a viagem até lá.

O entreposto! Quando chegámos ao Brasil, em 1893, fallámos delle a um grande jornalista, amigo extremoso de Portugal e dos portugueses.

Achou a idéa engraçada e ponderou: «Entreposto ideal é o navio--porque o café precisa sair de bordo e entrar no caminho de ferro para ser torrado no dia seguinte pela manhã, moido das 10 ao meio dia e tomado dessa hora em deante. No dia seguinte chega outro vapor e repete-se a historia.»[17]

O entreposto em Lisboa para abastecer a Europa! Como se todas as nações estivessem desprovidas de portos e a marinha mercante fosse exclusivo português...

A incuria dos nossos governos é proverbial. A falta de curiosidade basta para explicar essa incuria em pessôas tomadas da mania politicante.

Se assim não fôra, saber-se ia em Portugal que, tendo o governo do Brasil organisado um «serviço de propaganda e expansão economica», lhe estabeleceu quatro delegacias; que a 4.^a delegacia, com séde em Barcelona, tem jurisdicção na Hespanha e Portugal; que, portanto, na propria peninsula iberica, o Brasil prevê mais possibilidade de expansão economica na Hespanha do que em Portugal...

É o que nos parece logico inferir da escolha da séde da 4.^a delegacia.

A proposta do sr. Consiglieri nada offerece ao Brasil, além do serviço de lhe evitar o perigo da desnacionalização. O perigo não existe; logo, o serviço reduz-se a zéro.

Dir-se-á: «E a emigração?»

A emigração--eis o que realmente damos ao Brasil.

A emigração é um _mal necessario_: quem não tem trabalho remunerador no paiz, vae arranjal-o fóra do paiz, e, de lá, acóde ao nosso _deficit_ economico.