Part 2

Fomos vilmente preteridos--é certo--por esse cavalheiro ... Um chimico, senhor! um perfumista desaproveitado! um baldroqueiro de drogas! um troquilha de liquidos de laboratorio, nojosos e peçonhentos! Além d'isso, um gordo descommunal, um gordo inverosimil! um d'estes gordos que não passam ás alfandegas sem que as apalpadeiras venham e lhe ponham o visto! um gordo que vae alarmar a Europa, e que vossa alteza, em justa satisfação da curiosidade dos povos, se ha de ver forçado a exhibir á avidez do publico na feira de Saint-Cloud ou na feira _au pain d'epices_, a dois sous por cabeça. Elle, do alto de um estrado, dirá á França:--_Messieurs! je suis jeune fille, je suis née à Marseille, j'ai seise ans, je pèse 150 kilos, tatez mon mollet, S.V.P_!

E vossa alteza, de casaca e gravata branca, piscando o ôlho ao povo, com malicia, terá de acrescentar:

--_Il n'y a pas de coton là dedans, messieurs!_

Elle demais a mais usa uma luneta forrada de cautchu ...

E é este homem que vae ser o real olheiro de vossa alteza atravez do que ha que ver por esse mundo!

Um olheiro, de galochas de borracha na vista!

Um olheiro que vae para ver tudo e que a si mesmo se não viu nunca senão até metade do ventre, porque da outra metade até os pés principia para o seu raio visual o hemispherio do grande indecifravel, do eterno incognoscivel!

Que, pela nossa parte, tome vossa alteza nota que não pretendemos sensurar ninguem! Uma vez que os paes de vossa alteza decidiram que esse cavalheiro nos devia substituir para o acompanhar, nós não temos que dizer senão que vae muito bem acompanhado. Vae lindo! Não haja duvida nenhuma que vae perfeito!

E todavia é possivel que o veneravel sabio venha a abusar um pouco do algebrismo technico da sciencia que tão gloriosamente professa e que, quando vossa alteza o consulte sobre o _menu_ da sua ceia no café Anglais ou sobre o governo do seu _cob_ na Avenue des Potins, elle lhe responda pela fórmula KO+2S0³, ou KO,2S0³, a qual fórmula não é precisamente a da elegancia mais garantida, posto que seja, sem questão alguma, a do bissulfato de potassa.

Antes de entrarmos agora na ordem dos conselhos que o nosso mister de criticos nos impõe o dever sagrado de ministrar a vossa alteza, consideremos por um momento o estado presente da educação que vossa alteza vae concluir na sua proxima viagem.

Um jornal insuspeito, o _Commercio de Portugal_, resume o programma d'essa educação no seguinte quadro:

_«Conhece o principe o latim, francez, inglez, italiano, allemão, hespanhol, e estuda o grego. Faz com muito aproveitamento o curso de humanidades; tendo ahi principalmente alargado os estudos sobre a historia universal e patria. Estuda um curso regular de sciencias naturaes e mathematicas. Nas sciencias sociaes, que pode-se dizer constituem a_ SCIENCIA DO GOVERNO _para um principe, o curso de disciplinas seguido por sua alteza tem sido o seguinte, que indicamos mais desenvolvidamente por entendermos que muito interessa saber-se.

Começou pelo estudo aprofundado da philosophia, especialmente dirigido para o estudo superior da philosophia do direito.

Em 1878 começou os estudos de philosophia racional e moral, e historia systematica da philosophia.

Preparado assim, começou em seguida o estudo de direito natural ou da philosophia do direito. Passou depois a estudar o direito publico interno e politico;--direito constitucional portuguez; e historia tanto antiga como moderna das instituições politicas da nação; organisação da administração publica em Portugal nos seus differentes ramos; leitura e explicação do codigo administrativo e das leis eleitoraes.

Estudo comparado das instituições politicas das principaes nações cultas e analyse de seu systema eleitoral.

Parallelamente e em lições alternadas, sua alteza seguiu o estudo sistematico da historia do direito publico da Europa, seguindo como base a notavel obra «Le droit public et l'Europe moderne,» do Vicomte Lagueronière.

Estudos dos principaes tratados porque foi alterada a carta e a organisação politica da Europa desde os tratados de paz de Westphalia até a actualidade.

Estudo dos trabalhos do conde de Cacour sobre a organisação do reino de Italia, e da correspondencia diplomatica mais importante sobre os grandes acontecimentos politicos contemporaneos, seguindo esse estudo pela excellente collecção dos_ ARCHIVES DIPLOMATIQUES _.

Estudo dos principaes tratados diplomaticos de Portugal com a Inglaterra; tratado de Bombaim 1661; tratado de Metwen 1703; tratados d'alliança e de commercio de 1810; tratados da quadrupla alliança 1834; tratados para a repressão do trafico de 1817 e 1822, e tratado de commercio d'este mesmo anno.

Terminado o estudo especial do direito publico interno, e parallelamente ainda com o estudo das disciplinas, que ficam indicadas, começou sua alteza a estudar o curso de Direito Publico Internacional, segundo uma introducção dos principios, que dominam este ramo importante da sciencia do direito, e da theoria das nacionalidades, seguindo depois o estudo especial sobre o_ DROIT INTERNACIONAL CODIFIÉ, _de Bluntschli, 1880._

Sua alteza está ainda cursando estas disciplinas.

Em maio de 1872, começou sua alteza conjuntamente com o estudo do direito publico internacional o curso de economia politica, seguindo especialmente o_ TRAITÉ D'ECONOMIE POLITIQUE SOCIAL, _de Joseph Garnier (1880), comprehendendo muito especialmente o estudo do systema fiduciario nas differentes nações, e dos caminhos de ferro e canaes, como meios economicos.

Actualmente em seguimento á economia politica, estuda a sciencia de fazenda segundo o_ TRAITÉ DES FINANCES, _de Joseph Garnier (1883) com applicação á organisação de Portugal.

Para complemento do plano de estudo de sciencias sociaes, que foi adoptado ainda faltam outras disciplinas. N'esse estudo, e nos outros, continuará sua alteza finda que seja a sua viagem.

Com lições de duas horas, e com uma exacta applicação, o principe tem podido vencer os estudos difficeis e variados, que ficam indicados.

Assim educam os reis de Portugal os seus filhos.»

É claro que estas informações procedem directamente do paço. Tudo o comprova: as datas, os titulos dos compendios e as suas edições, a ordem detalhada dos estudos, as horas de lição, etc. Estamos por tanto em frente de um testemunho authentico, de um documento historico.

Analysemol-o.

Vossa alteza é bastante moço ainda e bastante robusto para que o seu cerebro haja resistido ás influencias d'esse regimen aniquiladôr de toda a intelligencia.

Note pois vossa alteza, em primeiro logar, a lingoa de preto em que está redigida esta exposição.

Para dizer uma coisa tão simples, o stylo do mestre de vossa alteza rabeia na confusão mais contorcida e mais comichosa, em lucta com a pobresa de um vocabulario estreitissimo, de creada de servir. _Começou pelo estudo aprofundado ... Depois começou os estudos de philosophia ... Começou em seguida o estudo do direito ... Parallelamente seguiu o estudo systematico ... seguindo como base, etc._ Mas, Deus piedoso! isto não é escrever, isto é coçar-se. Quem não pode exprimir-se melhor é que vae ter furunculos, e não deve escrever, deve tomar salsa parrilha.

Para julgar um tal plano de estudos, basta que vossa alteza um dia, ás escondidas d'esses senhores, abra um livro de um pedagogista, seja qual fôr. Em qualquer artigo de encyclopedia vossa alteza lerá, de resto, que o fim da educação é preparar o homem para a mais perfeita felicidade d'elle mesmo e para a felicidade dos seus similhantes em virtude da sua adaptação mais fecunda ao meio physico, ao meio economico, ao meio politico, ao meio esthetico, ao meio moral. Na parte relativa aos conhecimentos, ou á instrucção propriamente dita, a educação tem por objecto fazer-nos conhecer as manifestações ou os phenomenos do universo, principiando naturalmente por estabelecer as diversas categorias em que esses phenomenos se dividem. _O cathecismo da doutrina do real_, (citamos o que ha de mais elementar), reduz succintamente todos os phenomenos que a educação tem por fim submetter á nossa investigação ás seis ordens seguintes:

1.--Os phenomenos da quantidade, da fórma, da extensão e do movimento, ou phenomenos _mathematicos_.

2.--Os phenomenos do movimento dos astros, da sua dimensão, das suas distancias respectivas etc., ou phenomenos _astronomicos_.

3.--Os phenomenos do calor, da luz, da electricidade, do magnetismo, da acustica, ou phenomenos _physicos_.

4.--Os phenomenos de combinação e de decomposição, ou phenomenos _chimicos_.

5.--Os phenomenos proprios aos seres vivos, ou phenomenos _biologicos_.

6.--Os phenomenos do desenvolvimento das sociedades, ou phenomenos _sociaes_.

Entre estas diversas ordens de phenomenos ha uma correlação de dependencia successiva. De sorte que se não podem conhecer os phenomenos da 6.ª categoria sem conhecer as da 5.ª; não se podem conhecer as da 5.ª sem conhecer as da 4.ª; e assim por diante.

Não se aprende a astronomia e a physica terrestre sem noções mathematicas. Não ha chimica sem uma constituição anterior da physica. Não ha phenomeno vital que se comprehenda sem o conhecimento previo da synthese chimica. Não ha finalmente facto social que se defina scientificamente sem o conhecimento da synthese biologica.

As sciencias cujas leis regem os phenomenos dos differentes grupos a que nos referimos acham-se hoje constituidas e chamam-se as sciencias fundamentaes.

Cada uma d'estas sciencias se estuda por um methodo que lhe é privativo e a que corresponde o desenvolvimento progressivo das nossas faculdades. Assim o methodo das mathematicas é o do _raciocinio_ por deducção; o da astronomia é a _observação_; o da physica é a _experiencia_; o da chimica é a _analyse_; o da biologia, assim como o da anthropologia, ou biologia applicada ao homem, é a _comparação_; o da sociologia é a _observação critica_ e a _filiação historica_.

A enunciação d'esta ordem hierarquica dos conhecimentos deve-se a Augusto Comte; e esta é a parte da doutrina d'esse poderoso renovador da mentalidade humana que ninguem até hoje discutiu nem contestou nas grandes linhas geraes. Esta methodisação é tão clara, tão consistente e tão fecunda, que não ha hoje systematisador que a não adopte como a mais segura das chaves para a coordenação das ideias.

Emquanto á applicação d'este principio á educação diz Spencer:

«Que na educação se deve proceder do simples para o composto é uma verdade sobre a qual em certa medida todos se fundam. O espirito desenvolve-se. Como todas as coisas que se desenvolvem, elle progride do homogeneo para o heterogeneo; e como um systema normal de educação é a contraposição objectiva d'essa marcha subjectiva, deve conter a mesma progressão. Esta formula assim interpretada tem um alcance muito maior do que á primeira vista parece; porque o seu principio implica não sómente que temos de proceder do simples para o composto no ensino de cada um dos ramos da sciencia, mas que outro tanto devemos fazer com relação ao conhecimento total. Como o espirito não começa por dispôr senão d'um pequeno numero de faculdades activas, e que as faculdades desenvolvidas mais tarde entram successivamente em acção até chegarem a funccionar todas simultaneamente, segue-se que o ensino não deve abraçar primeiro senão um pequeno numero d'objectos, successivamente accrescentados até que se comprehendam todos. Não é sómente na especialidade que a educação deve proceder do simples para o composto, é tambem no conjuncto.»

Em seguida Spencer accrescenta, de accordo com todos os pedagogos modernos, que a educação da creança deve concordar no modo adoptado e na ordem seguida com a educação da humanidade considerada historicamente. A genese da sciencia no individuo não póde seguir uma marcha differente da genese da sciencia na raça. E n'este ponto Spencer invoca o nome de Comte e curva-se respeitosamente deante d'elle, porque a ordem positivista dos estudos corresponde exactamente á evolução dos conhecimentos na humanidade, a qual principiou por investigar os factos cosmologicos e inorganicos mui longo tempo antes de attender ás leis biographicas e á vida historica da especie.

Vejamos agora á luz d'estes principios como os pedagogos de vossa alteza regularam a distribuição dos conhecimentos que foram incumbidos de ministrar-lhe.

_Sua alteza_--diz a informação que analysamos--_começou pelo estudo aprofundado da philosophia_.

Esta simples proposição inicial basta pelo seu profundo alcance pathologico para sobre ella se diagnosticar a inepcia verdadeiramente tragica que presidiu á educação intellectual de vossa alteza.

Principiar pela philosophia!!

Mas a philosophia é precisamente a ultima das coisas que se ensinaria a um homem, se a philosophia fosse coisa que se impuzesse a alguem pelo dogmatismo dos mestres.

O que é uma philosophia senão um systema de leis, deduzidas pelo espirito de cada um da confrontação das causas e dos effeitos dos phenomenos physicos e dos phenomenos moraes, e destinadas a fazer-nos prever, á mais longa distancia da nossa comprehensão pessoal, o destino do homem no gremio da sociedade e no seio da natureza?

Como é pois que alguem emprehende crear um philosopho de um menino de instrucção primaria, fazendo-o systematisar pelas altas e subtis correlações de causa e effeito um conjuncto de phenomenos, que elle nem sequer conhece na sua funccionalidade concreta, quanto mais na abstracção psychologica de fim e de origem?

O principio fundamental de todo o systema de educação e de ensino é--como já vimos--que, sempre e invariavelmente, se proceda dos factos particulares para as leis geraes e das leis geraes para as leis de applicação.

Como é então que a vossa alteza ensinaram leis de applicação sem o conhecimento previo das leis geraes e sem o conhecimento anterior dos factos particulares?

Que especie de philosophia é esta que vossa alteza aprendeu, tão extranhamente e tão miraculosamente como poderia ter aprendido a leitura sem o conhecimento das letras ou a arithmetica sem a noção dos numeros?...

É a _instauratio magna_ de Baccon? É o scepticismo systematico de Descartes? É o metaphysismo de Hobbes e de Leibnitz? É o deismo de Locke ou o de Voltaire? É o sensualismo de Spinosa ou o de Condillac? É o scepticismo de Berkeley? É o materialismo de Holbach ou de La Mettrie? É o encyclopedismo de Condorcet? É o sentimentalismo de Rousseau? É o idealismo de Kant e de Hégel? É o pessimismo de Hartmann e de Schopenhauer? É o eclectismo do snr Cousin? É o revolucionismo de Proudhon? É o objectivismo de Stuart Mill e de Herbert Spencer? É o evolucionismo de Darwin? É o positivismo de Comte ou de Littré?

A informação que tão opportunamente baixou da aula de vossa alteza á redacção do _Diario de Portugal_ arranca o nosso espirito perplexo a esta cruel duvida.

Diz-nos esse papel precioso que a philosophia que vossa alteza aprendeu é a _philosophia racional e moral_.

Ora, como vossa alteza talvez sabe, todo o termo affirmativo implica a negação de um termo contrario. Assim quem diz uma philosophia _objectiva_ ou uma philosophia _materialista_, dá a perceber d'esse modo que ha uma philosophia _subjectiva_ e uma philosophia _espiritualista_, mas que não é d'essas que se trata.

Os pedagogos de vossa alteza, insinuando-lhe que é _racional e moral_ a philosophia que lhe ensinam, deixam entender que ha tambem uma philosophia _immoral_ e uma philosophia _irracional_, opposta a essa. É triste o pensar que vossa alteza está desde de 1878 a estudar uma coisa que se converterá n'um systema de _irracionalidade_ e n'uma doutrina de _desmoralisação_ desde que vossa alteza se dê ao ligeiro trabalho de virar pelo avesso a tal coisa que lhe ensinaram.

O programma que tem regulado a instrucção de vossa alteza accrescenta que vossa alteza tem estudado essa philosophia na _direcção do estudo superior da philosophia do direito_, e que _assim preparado começou em seguida o estudo do direito natural_.

Perante uma tão espantosa affirmativa deitamos abaixo das estantes todos os livros de «direcção philosophica» desde a mais remota antiguidade até os nossos dias.

Interrogamos avidamente as tradições egypcias do tempo das dynastias pharoonicas, contemporaneas das pyramides e anteriores de quatro mil annos á era de Christo, os vestigios que restam dos papyrus do _Ritual funerario_ e do _Livro dos mortos_.

Interrogamos quanto se sabe ao presente da passagem no tempo e no espaço da philosophia chineza do _Y-King_ e do _Chou-King_.

Inquirimos tambem, posto que com mais reserva, bem entendido, quanto se deslinda para a especulação philosophica dos mythos e dos emblemas indecentes das religiões e das liturgias phallicas da Chaldea e da Syria.

Relemos com olho pressuroso, e manuseamos com mão nervosa e ligeira tudo quanto o snr Vasconcellos Abreu tem feito a mercê de nos communicar a respeito dos systemas philosophicos e mais systemas dos Aryas.

Consultamos Thales de Mileto e Democrito, Socrates e Platão, Aristoteles, Zenon e Epicuro, Pomponacio e Averroes, todos os escholasticos, todos os platonicos, todos os peripateticos, todos os epicuristas, todos os pantheistas, todos os scepticos, todos os materialistas, e todos os atheus, sem excepção d'um só, desde os _Dialogos da Natureza_ do seculo XVII até o nosso moderno _Trinta_, comprehendendo todos os atheus verdadeiros e todos os atheus fingidos, desde Vanini, que morreu queimado como impio pelo parlamento de Tolosa, até um bom tendeiro nosso amigo que deixou de ir á missa ha mais de um anno, para não se comprometter com os socios do club _Gomes Leal_.

Pois bem: ao cabo de tão laboriosas excavações eruditas e de tão vastas investigações historicas, podemos asseverar, sob nossa palavra de honra, a vossa alteza, que nada encontramos nem nas tradições, nem nos livros sabios, nem na conversação viva dos doutos, que nos possa dar, ainda que mui remotamente, ideia alguma do que venha a ser o _estudo de uma philosophia especialmente dirigido para o estudo de outra philosophia_, como aquella de que tão gloriosamente se trata no quadro dos conhecimentos propinados a vossa alteza pelos seus venerandos mestres.

O _Direito Natural_, em que se diz que vossa alteza entrou depois do preparo da _philosophia especialmente dirigida para a philosophia_, é a reliquia rarissima de um estado mental que desappareceu da esphera philosophica, mas cujos vestigios tivemos a fortuna de poder encontrar ainda entre os ferros-velhos da historia do pensamento.

Parece que houve com effeito, em tempos, o que quer que fosse a que se deu o nome hoje archaico de _Direito Natural_.

Além da gente anonyma e desconhecida que com mão mysteriosa taberneia em Portugal o ensino publico e o de vossa alteza, ninguem mais ignora hoje em dia que todo o Direito é um producto da civilisação, e nunca uma manifestação ou uma obra da natureza. Nas sociedades rudimentares não se conhece o Direito. Nas sociedades civilisadas o Direito varia, segundo as concepções intellectuaes que dirigem o progresso em cada uma d'essas sociedades. E d'ahi vem que o Direito é eterno. É eterno precisamente porque é progressivo, como é progressiva a moral e a arte, e não porque seja um ideal innato á natureza do homem.

O erro da velha denominação de _Direito Natural_ procedia de que os philosophos desconheciam a natureza, e em sua boa fé a consideravam recta e justa. Mas Darwin veio. Desde então ficou demonstrado que, pelos processos porque ella opera na formação dos aggregados humanos, a natureza é immoral e é iniqua.

A lei do universo basea-se sobre o concurso d'estes dois grandes agentes: a _luta pela vida_ e a _selecção natural_. A luta pela vida é o estado permanente de todos os seres, para os quaes a creação é uma eterna batalha. A sorte do conflicto decide-a a selecção natural. Como? Fixando na especie, pela adaptação ao meio, os seres mais fortes, e expulsando os seres inferiores. Por isso o professor Haeckel affirma: «A theoria de Darwin estabelece que nas sociedades humanas, como nas sociedades animaes, nem os _direitos_ nem os _deveres_ nem os _bens_ nem os _gosos_ dos membros associados podem ser eguaes.»

Ora o que é que estabelece o Direito? O Direito estabelece precisamente o contrario d'isso: a egualdade dos deveres reciprocos para a mais equitativa distribuição dos bens.

O Direito portanto não só não é uma emanação da lei natural, mas é uma reacção contra essa lei.

A natureza é o triumpho brutal decretado ao forte. A sociedade é a protecção consciente assegurada ao fraco. A creação funda _a luta pela vida_. A sociedade organisa o _auxilio pela existencia_.

Uma civilisação é tanto mais adeantada quanto mais ella submette ao seu dominio as fatalidades naturaes. E é assim que o homem, de conquista em conquista, chegará um dia, como diz Büchner, ao paraizo futuro, ao paraizo terreal, d'onde não veio mas para onde vae, e que não é um dom divino primitivo mas o fructo derradeiro do trabalho humano.

Todo aquelle que, no meio d'este esforço compacto da intelligencia de cada um para o progresso geral, se detem no caminho a aprender com os seus pedagogos a coisa a que elles ainda chamam o _Direito Natural_, está por esse facto fóra da civilisação e fóra da humanidade.

Se o nosso intento fosse perturbar o doce repouso dos perceptores de vossa alteza, poderiamos perguntar como é possivel ensinar todo o direito que vossa alteza aprende, sem previamente fazer conhecer os grandes phenomenos que o Direito tem por fim dirigir e que se chamam a _nação_, a _familia_, a _propriedade_, o _trabalho_, etc.

Poderiamos perguntar ainda quem é que assume a responsabilidade de ensinar a vossa alteza a _historia patria_ e a _historia universal_ antes de se haverem recusado a exercer essa funcção os individuos idoneos, os que pelos seus estudos especiaes demonstraram na imprensa ou no professorado ser os mais conhecedores d'essa materia, como o snr Pinheiro Chagas, o snr Oliveira Martins e o snr Theophilo Braga.

Poderiamos perguntar mais, se a lingoa não será em uma nacionalidade um facto tão importante, pelo menos, como o direito, e se é permittido que, no quadro dos estudos de um principe de vinte annos, se não diga uma só palavra relativa ao conhecimento dos grandes escriptores, depositarios das tradições historicas e das tradições poeticas da sua patria.

Poderiamos perguntar, finalmente, como é que a _Economia politica_, a qual Mac Culloch tão concisamente diffiniu dizendo que a _sciencia economica é a sciencia dos valores_, se póde ensinar a um menino de redoma, sem noção alguma dos elementos constitutivos dos valores; sem o conhecimento das sciencias que produzem a riqueza, como são a mechanica, a physica e a chimica; sem a minima ideia das materias primas que as industrias transformam, nem dos instrumentos que effectuam essas transformações, nem dos movimentos commerciaes que modificam e alteram de logar para logar o valor dos productos; um menino que o vacuo enorme do seu quadro d'estudos nos mostra na ignorancia absoluta do que é o milho, do que é o trigo, do que é o arroz, do que é o assucar, do que é o algodão, do que é a lã, do que é o carvão, do que é o ferro; de um menino que nunca foi a uma lavoura, nem a uma officina, nem a uma fabrica; de um menino que nunca viu em exercicio uma charrua, um torno, uma serra, uma broca, uma bomba, uma maquina de vapor ou um moinho de vento; um menino que nunca olhou de perto para esse instrumento vivo de todas as transformações industriaes, que se chama o obreiro; um menino emfim que nunca sahiu só, e que a sua mãe nunca levou ás compras, á tenda, ao talho ou á feira; e que, sabendo todos os direitos que ha--naturaes e sobrenaturaes, publicos e particulares, nacionaes e internacionaes,--só não sabe ainda como se faz o pão que come e o vinho que bebe, o tecido que o veste e a vela que o alumia, nem quanto custa o kilo da carne ou o litro do azeite!