Part 3

Antes porem de examinarmos como foi comprehendida pelo publico a importancia historica do marquez de Pombal sobre a civilisação portugueza, temos de indicar a traços largos a physionomia do heroe canonisado pelo enthusiasmo popular.

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O marquez de Pombal é um estadista, um governante,--o que quer dizer--a mais pequena das coisas que um homem grande pode ser.

Buckle...--pois que é bom citar auctordades extranbas sempre que se deseja adduzir opiniões desinteressadas e argumentos insuspeitos--Buckle, um dos primeiros escriptores modernos que fundou em bases positivas as leis da civilisação e do progresso, affirma, perante os factos evidentes superiores a toda a controversia, que todos os interesses da sociedade foram sempre na Inglaterra gravemente compromettidos por todas as tentativas que os legisladores fizeram para os auxiliar. Nenhuma grande reforma, quer legislativa quer executiva, foi jamais em paiz algum a obra d'aquelles que governam. Os governos constituidos não podem fazer em bem do progresso senão uma coisa: dar-lhe possibilidade. Os unicos serviços que um governo pode prestar á civilisação reduzem-se a manter a ordem, a impedir os fortes de opprimir os fracos e a tomar algumas precauções para o fim de assegurar a saude geral. Todo o governo que traspõe estes limites ultrapassa o mandato e é criminoso perante a historia.--Não somos nós que o dizemos é Bukle na sua _Introducção á historia da civilisaçâo em Inglaterra_.

Guizot, apesar de todo o seu doutrinarismo, confessa que é effectivamente um erro grosseiro o acreditar no poder soberano da maquina politica.

Bastiat diz: O Estado não é mais que uma grande ficção atravez da qual toda a gente se exforça por viver á custa de toda a gente.

Bagehot, o illustre critico que mais exactamente soube adaptar as leis scientificas da evolução biologica aos estudos sociaes, pensa que a liberdade «é o poder que fortifica e desenvolve, é a luz e o calor do mundo politico. Se algum cesarismo conseguiu jamais patentear alguma originalidade de espirito, proveio isso de que soube appropriar-se dos resultados obtidos pela liberdade ou em tempos passados ou em paizes visinhos. Mas ainda em taes casos essa originalidade é frágil e pouco duradoura, e desaparece sempre dentro de um breve espaço de tempo, depois de experimentada por uma ou duas gerações, exactamente no momento em que principiaria a ser necessaria.»

Herbert Spencer explica pela acção physica das martelladas sobre a bossa de uma chapa de ferro os effeitos produzidos sobre o complexo aggregado social por essa força accidental que se chama o governo. Para achatar a empola na chapa de ferro o empyrismo bate-lhe em cima com um martello: o resultado correspondente a este esforço é que a bolha recalcada para baixo cada vez incha mais para cima, e a lamina não somente se torna mais barriguda do que estava no ponto defeituoso mas contrae ainda defeitos novos e imprevistos começando a arrebitar pelas extremidades. E' como a d'este martello a acção dos governos sobre a reformação das sociedades.

Referindo-se á inutilidade dos homens que governam com relação aos destinos dos que são governados, o mesmo Herbert Spencer escreve:

«Adão Smith ao canto do seu fogão impoz ao mundo muito mais consideraveis mudanças do que qualquer primeiro ministro. Um general Thompson, que forja as armas necessarias para a guerra contra a lei dos cereaes, um Cobden e um Bright, que as aperfeiçoam e que se servem d'ellas, contribuem mais para a civilisaçãn do que qualquer porta-sceptro. O facto pode desagradar aos estadistas, mas é indiscutivel. Calculem-se todos os resultados adquiridos já pelo livre cambio, juntem-se-lhes os resultados muito maiores ainda que elle nos promette, não somente a nos, mas a todas as nações que adoptarem o nosso principio, e ver-se-ha que a revolução emprehendida por esses homens excede em grandeza tudo o que jamais fez um potentado. O snr Carlyle sabe-o bem: aquelles que preparam verdades novas e que as ensinam aos seus similhantes são em nossos dias os verdadeiros poderes, os _legisladores não reconhecidos_, os unicos reis. Os que se sentam nos thronos e os que compõem os gabinetes--toda a gente o sabe--são simplesmente os servos d'aquelles homens.»

Muitos outros exemplos se poderiam acrescentar aos que são referidos por Spencer.

Os mais complicados problemas sociaes, como o do augmento da riqueza, e o do augmento dos braços, são resolvidos no fundo de uma officina por simples trabalhadores.

O metallurgista Bessemer por meio da fabricação do aço dota as nações civilisadas com uma economia de dinheiro que o _Scientific American_ calcula sobre bases precisas, somente com relação á producção do aço bruto, na quantia de noventa mil contos por anno. Tomando em conta o excesso de duração, adquirido nos artefactos pela substituição do ferro pelo aço, e devido á invenção de Bessemer, a economia realisada pela Grã Bretanha unicamente, na duração dos rails dos caminhos de ferro, eleva-se a um rendimento de quinhentos e sessenta e cinco mil contos. Qual é a medida governativa que jamais produziu um tal resultado?

Em 1781, no mesmo anno em que o marquez de Pombal exclamava: _Agora é que Portugal vae á vela_, Watt descobria a applicação do vapor. Decorreu apenas um seculo depois da invenção do vapor applicado ao movimento de uma arvore de rotação, e as ultimas estatiscas do snr Bresca mostramnos que, somente em França, a força productiva inventada por Watt se acha representada por um milhão e cem mil cavallos de vapor. Calculada em doze homens e meio a paridade de força de cada cavallo de vapor, temos quatorze milhões d'homens correspondentes ao milhão e cem mil cavallos. Esses vintes e oito milhões de braços d'aço, trabalhando mais do que outros tantos milhões de braços humanos, auguentam a força muscular da França, pela dadiva de um simples e modesto operario, em quantidade muito maior do que a força destruida nas guerras pelo imperador Napoleão.

O problema scientifico, n'este momento em resolução, da transmissão da força pelos conductos pneumaticos e pelos fios electricos; põe a catarata do Niagara ao serviço do trabalho universal, e segundo uma memoria do snr Siemens apresentada recentemente ao _Iron and Steele Institute_, só a força do Niagara é superior á de todo o carvão que hoje se queima no globo, se todo elle fosse exclusivamente empregado em produzir trabalho.

Os homens que mais reconhecida e decisiva influencia teem tido nas reformas economicas e sociaes do nosso tempo não são nunca os homens d'estado, mas sim os homens d'estudo, simples jornalistas como João Baptista Say e Carlos Dunoyer, um obscuro cirurgião como Quesnay, um modesto professor como Adão Smith.

Aquillo que se chama propriamente um _governante_ não é mais que o resto anachronico de uma velha liturgia hoje extincta. O vulto grosseiro d'esse dictador que se chamou Sebastião José de Carvalho, levantado em triumpho como um symbolo de progresso e de liberdade, com a sua cabelleira de rabicho, com os seus autos do Tribunal da Inconfidencia e os seus cadernos da Intendencia da Policia debaixo dos braços, faz-nos o effeito de um velho monstro paleontologico, desenterrado das florestas carboniferas e reposto, com palha dentro, no meio do espanto da flora e da fauna do mundo moderno.

Que significa uma similhante festa dos filhos da liberdade ao representante do despotismo? Que sentido absurdo se pode ligar no fim do seculo XIX a esta nova e inesperada _Declaração dos direitos do governo_, depois que a Revolução Franceza nos fez presente a todos nós da _Declaração dos direitos do homem_?

Desde 1789 até hoje todos os esforços dos povos cultos teem tendido precisamente a enterrar o principio que nós resuscitamos com a apotheose solemne de um estadista. Todo o immenso trabalho da reconstituição social durante este seculo tem consistido para todos os homens livres em negar aquillo que a memoria do marquez de Pombal affirma, em eliminar a acção do estado sobre os actos dos individuos, reivindicando sobre os restos das velhas tyrannias auctoritarias todas as liberdades proclamadas pela Revolução, a liberdade de imprensa, a liberdade de cultos, a liberdade de ensino, a liberdade de associação, a liberdade de reunião, a liberdade de commercio, a liberdade de industria, a liberdade de trabalho.

A personalidade de um estadista da escola do marquez de Pombal representa a negação expressa de todas essas liberdades, representa a revivescencia do antigo despotismo monarchico, a coerção do homem sobre o homem, quando o que todos nós pedimos desde Danton para cá, em nome da dignidade da especie, rehabilitada pela sciencia na posse de si mesma, é o livre exercicio da acção do homem sobre a natureza.

Os unicos povos do globo que ainda hoje acceitam, não diremos com os regosijos de um triumpho, mas simplesmente sem discussão, sem protesto ou sem revolta, o principio da auctoridade representada pelo arbitrio de um individuo, são os selvagens; são os aschantis, cujo rei, herdeiro unico e forçado de todos os seus subditos, tem 3:333 mulheres e um numero proporcionado de filhos, com o direito de saque sobre toda a communidade; são os kafungas do Valle do Niger, onde ninguem se approxima do soberano senão com as mãos no chão e a cabeça arrastada na lama; são os abyssinios, que nascem todos escravos do rei seu dono: são os malanesios, cujo chefe tem o tratamento de _Deus_; são finalmente os cafres, os botocudos, os topinambas, os patangonios e os esquimaus.

Na Europa já não ha d'isso.

Com a emancipação intelectual dos governados acabou o prestigio dos governantes.

A Hispanha, a Italia, a França, a Inglaterra, a Allemanha celebram com religiosa piedade filial os centenarios dos seus poetas, dos seus artistas, dos seus philosophos, dos seus paes espirituaes, dos seus bemfeitores. Em região nenhuma do mundo arroteada pela civilisação se celebra o culto do estadista, agente ephemero de estados sociaes transitorios, especie sempre brutal se triumpha das resistencias, sempre impura se se concilia com ellas, engenho destinado a condensar poder e a segregar leis, tão passageiras como o apparelho de que procedem, e todas más sempre que não teem por objecto a revogação d'outras que as precederam.

A sciencia anthropologica confirma inteiramente o instincto popular no seu desdem pelas faculdades dos chamados homens d'estado. O snr Wechniakoff, emprehendendo recentemente n'uma obra de anthropologia psychologica a historia natural dos _grandes homens_, divide estes em tres grupos: os monotypicos, os polytipicos e os philosophos. No primeiro grupo entram as altas intelligencias monocordes como as dos poetas, dos pintores, dos musicos, dos engenheiros, dos astronomos, etc. O segundo grupo compõe-se dos espiritos de natureza multipla cuja actividade se exerce nos trabalhos mais variados, cujos resultados elles são todavia impotentes para coordenar em conjuncto. Pertencem a esta familia Haller, poeta, naturalista, physiologista, auctor de 576 obras e de 12:000 artigos bibliographicos; Humboldt, que aprendeu philologia aos setenta annos e publicou a ultima parte do _Cosmos_ dos oitenta e um aos oitenta e oito annos de idade; Bernardo Palissy, Plater, Alberti. O terceiro grupo, subdividido em grupo philosophico permanente e grupo philosophico transitorio, consta na primeira parte de individuos como Auguste Comte, Leibnitz, Lagrange, e na segunda de Newton, Grove, Daniel Bernouilli, etc.

Em nenhuma d'essas categorias se comprehendem os estadistas, porque a anthropologia psychologica não acceita como grandes homens senão os creadôres da arte, da sciencia ou da philosophia.

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Determinada a especie, passemos agora a examinar o individuo.

Durante o seculo XVIII--diz Michel Chevalier--vemos successivamente passar na direcção dos negocios na maior parte dos Estados, ou seja como rei ou como primeiro ministro, um reformador applicado a destruir a supremacia da nobresa e do clero, com o fundamento de que a nobresa tendia a attribuir-se uma parte das prerogativas do governo em detrimento da realesa e por vantagem propria, emquanto o clero aspirava a dirigir a sociedade ficando elle, unicamente sujeito a um soberano extrangeiro que com uma triplice corôa na cabeça se considerava o rei dos reis. N'este presupposto era como senha dada e geralmente obedecida suscitar por meios mais ou menos artificiaes, á falta d'outros mais convenientemente entendidos e mais efficazes, o desenvolvimento da agricultura, do commercio e das manufacturas, afim de augmentar a riqueza dos povos e os recursos do Estado, de que o principe dispunha arbitrariamente. Parecia util espalhar a instrucção, porque ella contribue para formar uma opinião publica que pode contrabalançar a auctoridade do clero sobre os espiritos. Quanto ao mechanismo do governo punha-se completamente de parte a liberdade. A divisa era: O estado é o principe. Todos o pensavam com quanto o não proclamassem como Luiz XIV. Esta feição geral encontra-se em graus diversos, sob formas differentes e com accessorios appropriados aos logares e ás circumstancias em varios estados durante uma ou outra parte do seculo XVIII. No norte essa expressão é brilhante na côrte do grande Frederico e da grande Catharina; no centro da Europa na côrte de José II. No sul apparece em Pombal, e, em grau menor, nos dois hispanhoes rivaes um do outro Campomanes e Florida Blanca.

D'esta exposição tão clara do systema geral de reformas governativas na Europa durante a primeira metade do seculo passado, exposição devida a uma auctoridade tão insuspeita como a do economista Michel Chevelier, deduz-se immediatamente que o talento politico do marquez de Pombal carece de originalidade.

Esta circunstancia destroe em grande parte o intuito patriotico que geralmente se lhe alttribue de pretender, n'um ponto de vista nacional, reformar e reconstituir a sociedade portugueza dissolvida por duzentos annos de despotismo monarchico e catholico. O arrojado ministro do rei D. José era apenas um reformador de segunda mão. Como revolucionario a sua carreira é de pé posto no circulo feito em torno das realezas estremecidas por todos os dictadores que se haviam seguido a Richelieu no governo das monarchias modernas.

As reformas de Pombal não são o producto puro de um talento pessoal mas sim os ultimos effeitos de uma corrente contagiosa de ideias, ao tempo d'elle quasi todas já envelhecidas e refutadas.

O que elle representa na civilisação não é a personificação de um genio mas sim o advento de um novo poder, que o enfraquecimento das raças reinantes tornava necessario, que então apparecia pela primeira vez e que Auguste Comte denominou o _poder ministerial._

Este facto exprime um consideravel progresso politico, de que Pombal é a funcção. O estabelecimento do poder ministerial é a reversão, ao valor, da auctoridade até ahi adstricta ao nascimento.

Antes de assumir a dictadura em que o investiu o rei D. José, Pombal viajara, residira como embaixador na Inglaterra e na Austria, convivera com homens de espirito iniciados nas ideias da philosophia franceza, mas nem da revolução intellectual da França nem da revolução economica da Inglaterra elle comprehendeu o mechanismo. Unicamente os processos da politica austriaca, de uma meticulosidade italiana e de um rigor allemão o penetraram inteiramente.

A imperatriz Maria Thereza, que envolvida nos mais altos negocios da politica internacional europeia funda _commissões de_ _castidade_ para salvaguardar as esposas das infidelidades maritaes, sem que todavia isso a empeça de escrever epistolas ternas a Madame de Pompadour, amante de Luiz XV, dá bem o modelo da politica pombalina, policiando tudo no reino desde os primeiros segredos da diplomacia até aos ultimos mysterios das alcovas.

Na côrte de Vienna encontrou o marquez de Pombal, em elaboração, as ideias que pouco depois deviam constituir o programma politico do imperador José II, cuja impetuosidade de caracter Maria Thereza procurara conter em quanto viva e cujos projectos de reforma eram tão similhantes áquelles que o marquez realisou em parte como primeiro ministro na côrte de Lisboa.

Abolição da escravidão, do direito de primogenitura, dos dizimos, da caça privilegiada; reconhecimento dos judeus e dos protestantes como cidadãos; todo o cidadão considerado capaz de alcançar qualquer emprego; suppressão dos conventos inuteis transformados em hospitaes e em estabelecimentos de instrucção; desenvolvimento das universidades e das academias; protecção das pautas á industria nacional: tal é a parte do programma de José II que o ministro portuguez procurou pôr em execução no seu paiz.

Mas José II ia um pouco mais longe, e a declaração completa da sua politica ao subir ao throno, pouco mais ou menos pelo mesmo tempo em que Pombal cahia, mostra-nos que este não aprendera inteiramente a lição que as suas convivencias e os suas ligações austriacas lhe haviam ministrado.

O imperador José II declarou que _reinar sobre homens livres era a sua unica paixão como rei_. Pombal, preoccupara-se pouco, com a liberdade conferida aos cidadãos que governara. Esta differença fundamental entre o reformador austriaco e o reformador portuguez reflecte-se na obra de cada um por meio dos effeitos mais expressivos.

Assim, emquanto o marqucz de Pombal confere o tratamento de magestade ao _tribunal da Inquisição_ e funda o famoso e terrivel _tribunal da Inconfidencia_, José II substitue a todas as jurisdições, ecclesiasticas e feudaes, tribunaes civis de varias instancias emmergentes d'um unico tribunal supremo. Emquanto Pombal funda a Real Mesa Censoria, José II transfere para os membros das academias e das universidades a censura até então exercida pelo clero. Emquanto Pombal reserva para a corôa o direito de nomear e de demitir sem mais fórma de processo todos os funccionarios da nação, José II funda a lei dos concursos. Emquanto, finalmente, Pombal manda suppliciar n'um aulo de fé, com cincoenta e tres condemnados, o pobre cretino Malagrida na idade de setenta e tres annos, José II estabelece o principio da tolerancia, conferindo a toda a aggregação religiosa de tres mil almas, de qualquer seita que sejam, o direito de edificar um templo e de subsidiar um pastor.

Nas praticas administrativas Pombal é da escola de Colbert, refutada em Inglaterra desde o meiado do seculo. O systema protector pombalino e o systema colbertista, de que elle é copia, dão em Portugal e em França resultados similhanies. Pombal que recebera da administração de D. João V um cofre em que nem havia com que pagar o enterro do rei, entrega a D. Maria I o erario com uns poucos de milhões, um exercito numeroso e uma boa esquadra. Colbert escrevia ao soberano em 1662: «Os rendimentos estavam redusidos a 21 milhões e ainda esses comidos por dois annos; hoje estão em 50 milhões. Então o rei pagava 20 milhões de juros; hoje não paga um _sou_.

Então o rei, dependente dos financeiros, não podia fazer despesa alguma extraordinaria; hoje, depois da compra de Dunkerque, a Europa vê-o bastante rico para comprar o que quizer. Então não havia marinha; hoje vinte e quatro naus acabam de ser construidas, etc.»

A prosperidade de um povo não póde porém ser aquilatada pelo dinheiro que o principe possue no erario á sua disposição, nem pelo numero das baionetas dos soldados ou das boccas de fogo dos navios que elle tenha á mão para fazer guerras. O Estado é um apparelho, não é uma individualidade. O Estado tem funcções e não tem mais coisa nenhuma, nem bens, nem crenças, nem opiniões.

O Estado tem obrigação restricta de ser pobre, exactamente como tem obrigação de ser atheu. Onde o Estado enriquece, a communidadc está roubada, porque se lhe extorquiu mais em imposto do que se lhe deu em serviços, e as relações dos individuos com o Estado, tendo por base a troca, não podem ter por fim o lucro do mesmo Estado, representado pelo principe, pela côrte, pela nobreza ou por qualquer outra classe privilegiada.

Quando o Estado se constitue protector torna-se objecto de uma superstição grosseira e perigosa. A fé posta na protecção do governo é uma derivação da fé no milagre. Essa fé dissolve todas as aptidões, todas as iniciativas, todas as forças de uma sociedade. Os que acreditam na acção providencial dos estadistas sobre os desenvolvimentos da riqueza, e da prosperidade dos povos perturbam tudo pela confusão dos poderes de que abdicam, delegando-os no governo. Os proletarios pedem a abolição dos direitos de importação dos cereaes e dos tecidos para terem o pão e o vestido mais barato; os cultivadores e os industriaes requerem direitos prohibitivos de concorrencia para venderem mais caro os productos da terra e os das fabricas; os operarios requerem augmento de salario; os patrões solicitam augmento de trabalho; e todo o accordo, desde que o Estado intervem, se torna impossivel entre aquelles que produzem e aquelles que consommem.

Nenhuma das industrias que o marquez de Pombal fundou pela protecção lhe pôde sobreviver na liberdade. Todas as grandes companhias de industria ou de commercio fundadas por elle desappareceram sem o menor vestigio na prosperidade ou na riqueza, publica,--a companhia do Maranhão, a de Pernambuco, a dos Vinhos do Douro, a da pesca da baleia, a da pesca do atum. Todas as fabricas que elle montou cahiram successivamente umas depois das outras. A razão é que a industria não é um artigo de importação mas sim um ramo da sciencia applicada. O unico meio de suscitar industrias e de crear commercio é introduzir sciencia e dar liberdade.

O vasto plano do marquez de Pombal tendente a uma completa e total reconstrucção social é, pela sua mesma natureza absoluta, a negação do seu talento politico. Tendo por fim condensar os esforços da progressão social, toda a politica efficaz tem necessariamente de ser tão lenta como essa progressão. O snr Oliveira Martins chama ao governo do marquez de Pombal um terramoto. Effectivamente o enorme conjuncto d'essas disposições legislativas e policiaes destinadas a refazer de um jacto uma civilisação, representam uma força tão poderosa e ao mesmo tempo tão irracional como o abalo de terra que em alguns minutos destroe uma cidade.

O snr Dubost, apreciando na _Revue de Philosophie Positive_ as altas qualidades de Danton como homem de estado, diz que o caracter principal da sua politica consiste na necessidade que elle comprehendeu de renunciar deliberadamente a intentar a reconstrucção total da sociedade franceza, mantendo-sc energicamente em uma obra relativa, que deve consistir em permittir a elaboração dos elementos que por si mesmos hão de gradualmente produzir a reconstituição. Pombal desconhecia completamente essas leis fundamentaes da politica, que subordinam as funcções governativas á independencia do meio social, não permittindo medida alguma que a opinião não solicite, que a vontade publica não reclame.

Condorcet na sua biographia de Turgot, de quem elle foi o amigo e o collaborador, diz: «Deve-se evitar na reforma das leis: 1.º tudo quanto possa perturbar a tranquillidade publica; 2.º tudo quanto produza grandes abalos no estado de um grande numero de cidadãos; 3.º tudo quanto encontre de frente preconceitos ou usos geralmente recebidos. Algumas vezes succede que uma lei não pode produzir todo o bem que promette ou não se pode pôr em execução porque a opinião lhe é adversa; n'esses casos _cumpre começar por mudar a opinião_.»

Para o ministro do rei D. José não havia senão uma opinião--a d'lle, e o publico não era mais que uma grande massa passiva e bruta, que elle se julgava destinado a modelar sob vários aspectos mettendo-a em formas, como se faz aos pudins.