Part 1

RAMALHO ORTIGÃO--EÇA DE QUEIROZ

AS FARPAS

CHRONICA MENSAL DA POLITICA DAS LETRAS E DOS COSTUMES

2.º ANNO

Janeiro a Fevereiro de 1873

Ironia, verdadeira liberdade! És tu que me livras da ambição do poder, da escravidão dos partidos, da veneração da rotina, do pedantismo das sciencias, da admiração das grandes personagens, das mystificações da politica, do fanatismo dos reformadores, da superstição d'este grande universo, e da adoração de mim mesmo.

P.J. PROUDHON

SUMMARIO

As idéas no parlamento e a immobilidade egypcia. O discurso da corôa. Os partidos. As fórmas do governo. Governo livre e governo despotico. Republica ou monarchia? A nossa questão, e o nosso voto. Qual é o governo que nos espera. As maiorias e as opposições. Perfil da sociedade portugueza. O descontentamento geral. A nossa intelligencia, a nossa virtude, o nosso direito á liberdade--Reforma do exercito e dos estribos--As conspirações, as revoltas e as opiniões do parlamento--O enterro da senhora duqueza de Bragança.--Um conselho á força armada.--Prova-se que a camara dos deputados não tem amolecimento cerebral. Uma figura de rhetorica. O ex-rei Amadeu e varios outros personagens historicos inclusivamente o sr. Arrobas, com uma palavra sobre as botas de s.ex.ª--Resposta áquelle que jurou assassinar-me.--Os srs bispos do ultramar--O redactor do _Espectro_ e o ministro do reino. A inviolabilidade domestica. A calumnia. A publicidade--Joseph Prudhome e Pickuick.

Toda a animação parlamentar, toda a vida representativa no mez corrente se resumiu no seguinte: a discussão da resposta ao discurso da corôa. Esta discussão partindo de um ponto--a approvação do projecto--, para findar exactamente no mesmo ponto de que partiu--a approvação do dito projecto--, é verdadeiramente a imagem constitucional da kneph dos egypcios, a velha serpente com o rabo na bocca, o symbolo desolador da immobilidade oriental.

Tanta palavra dispendida, tanto tempo empregado, tanto dinheiro perdido, tantos suores, tantos gritos, tantos copos de agua desbaratados para se assentar nos termos em que o rei tem de cumprimentar o paiz e em quo o paiz tem de responder aos cumprimentos do rei!

Como se, não havendo principios nenhuns de politica interna que affirmar, não havendo nenhuns factos de politica externa que expender, o que um rei tem que dizer ao povo e o que o povo tem que responder ao rei podesse, sem o mais criminoso abuso das prolixidades rhetoricas, alargar-se d'estes termos.

_Discurso da corôa_: «Meus senhores, Deus lhes dê muitos bons dias!»

_Resposta ao discurso da corôa_: «Senhor! Deus lhe dê os mesmos!»

Tudo mais é emphatico, é ôco, é ridiculo--e é immoral.

* * * * *

Ha um mez inteiro que os srs. deputados, sob o pretexto de accordarem na collocação de um adverbio ou no significado de um adjectivo para a confecção de um periodo banal, se discutem a si proprios; chamam-se reciprocamente _desordeiros, calumniadores e ineptos_; e documentam e provam entre uns e outros, de partido para partido, que são effectivamente _desordeiros, conspiradores, calumniadores e ineptos_.

As galerias enchem-se. Enchem-se de uma multidão desoccupada e ociosa, que não vae á camara levada pelas curiosidades scientificas, nem pelos interesses patrioticos. Vae apenas disfructar os contendores, rir-se d'elles, apupal-os no fundo da sua consciencia, e--o que é peior que tudo--preverter-se e desmoralisar-se no contacto da corrupção. Vão vêr a maledicencia dilacerar as reputações, como as féras nos circos romanos dilaceravam os martyres, e aprender no exemplo dos novos gladiadores do decoro a desprezar a honra diante do insulto, assim como nas antigas luctas do gladio se aprendia a desprezar a vida diante da peleja.

Durante este mez as galerias do parlamento estiveram sempre cheias, segundo asseveram os jornaes. Encheram-as empregados publicos que desertaram as suas repartições, litteratos ambiciosos que abandonaram os seus livros, burguezes enfastiados que deixaram o seu trabalho, operarios em _grève_ que foram aprender a discursar nos seus comicios, pretendentes de empregos publicos, que foram examinar os pôdres por onde poderão romper os seus empenhos. E toda esta multidão perigosa, que precisaria de ouvir palavras de moralisação, de trabalho, de dignidade, assiste durante um mez inteiro aos exercicios de uma oratoria rasteira, sem elevação moral, sem correcção artistica, cheia de arrebatamentos estudados ao espelho, de improvisos ensaiados em familia, de coleras sobreposse, de indignações requentadas, de despeitos fingidos. Depois da lucta os athletas, com os colleirinhos abatidos e sujos pelas distillações do suor e das tinturas indeleveis, apertam-se entre si as suas pobres mãos inoffensivas e inuteis, e fazem-se gestos amigaveis, surriadas de bom humôr, piscam-se o olho, deitam-se a lingua de fóra, riem todos, e saem juntos de braço dado, amigos e inimigos, como velhos rabulas amaveis e cynicos, que vão comer juntos o jantar que ganharam descompondo-se em serviço da parte, que ficou na cadeia.

E eis ahi no mais alto das instituições a escola publica em que o povo tem de aprender a ser digno e honrado!

* * * * *

Tome-se sobre o discurso de cada deputado a somma das affirmativas e negativas que fizeram em todos os principios geraes da politica e da administração: vêr-se-ha pela exposição integral das verbas correspondentes ás opiniões de cada partido e de cada individuo, que todos affirmaram e que todos negaram exactamente as mesmas coisas.

Toda a questão é pessoal. Á porta os correios de secretaria, com os seus cavallos á rédea, esperam tranquillos. A divergencia versa sobre os nomes dos individuos atraz dos quaes esses correios teem de trotar d'ali para o Terreiro do Paço e do Terreiro do Paço para a Ajuda. Periclitam constantemente os abusos. É forçoso deslocal-os. Trata-se de saber de quem é a vez de os passear com uma pasta encarnada dentro de um _coupé_ da Companhia.

Quantos insultos, quantos improperios, quantos copos de agua, quantos erros de grammatica se não poderiam poupar ao pudor do paiz, dando definitivamente á companhia das carroagens este simples recado:

«Os partidos são cinco--regeneradores, historicos, reformistas, avilistas e constituintes: que os _coupés_ do ministerio parem revesadamente de tres em tres mezes ás portas de cada um d'esses senhores, e quando o poder moderador quizer saber quem são os individuos que hão de levar-lhe o despacho em cada trimestre, que o poder moderador se digne de o mandar saber á inscripção patente na cocheira respectiva.»

Os srs. correios de secretaria seguiriam as carroagens ministeriaes, os srs. deputados votariam calados.

Um philosopho americano conta que nas ilhas Sandwich ha a superstição do que a força de um inimigo morto passa para aquelle que o venceu; em Portugal ha egual superstição com as successões do governo: a camara é sempre da opinião do que está no poder. Portanto, com a lei que propomos, acabariam as dissoluções e cessariam as discordias.

Pela primeira vez ouvimos n'esta legislatura lançar-se ao debate e discutir-se a palavra Republica. Vimos que a fórma do governo republicano tem no seio do parlamento defensores e adversarios, havendo todavia um ponto em que uns e outros se acham inteiramente concordes, e é: que o povo portuguez não está por emquanto nem bastante educado nem bastante instruido para poder sem grandes perigos acceitar a republica.

Pela nossa parte não somos monarchicos nem somos republicanos. A fórma constituitiva do poder não nos importa. O problema politico interessa-nos pouco. E n'este ponto achamo-nos inteiramente com o nosso tempo e com a sociedade actual. A questão grave que hoje preoccupa os povos não é de como se ha de distribuir o poder, é de como se ha de distribuir a riqueza. As classes que mais se agitam, as que por toda a parte amedrontam os manutensores da ordem, as que hão de revolver e fixar os destinos das sociedades futuras, não querem empolgar os symbolos do governo, querem simplesmente adquirir os instrumentos do trabalho; querem a terra e querem o capital. O problema moderno é o problema economico. Os reis estão sendo postos ou depostos por toda a parte sem perturbação e sem abalo. Porque? Porque ninguem se interessa em que elles se deixem ficar ou em que elles se vão embora. Voltaire defendia as monarchias com a razão de que preferia servir um leão que tivesse nascido mais forte que elle, a ser devorado por cem ratos da sua especie. Isto era no seculo XVIII, no tempo de Luiz XIV e de Frederico, em que nas monarchias havia o leão e não havia os ratos. No constitucionalismo moderno temos apenas os ratos que nos devoram. O leão é uma pacifica féra embalsamada, inoffensivo ornato de _ètagére_, que os ratos trazem comsigo debaixo do braço e que lhes serve apenas de pretexto para elles adoptarem esta fórma engenhosa e delicada de nos declararem que lhes appetece roer:--«Meus senhores, o leão pede viveres.»

Se a religião da liberdade, da egualdade e da fraternidade nos não obrigasse a considerar as sociedades e a respeital-as como fundamentalmente autonomas, isto é, independentes de todo o dominio, o governo que nós considerariamos o mais perfeito seria o que mais se aproximasse d'aquelle que até hoje tem dirigido os destinos da egreja catholica. O poder supremo nas mãos de um papa infallivel, arbitro absoluto da verdade e da justiça, que não póde enganar nem ser enganado; o dominio e o governo firmado na obediencia passiva de todos os subditos e na inclinação dada interiormente ás vontades, abrangendo toda a esphera da iniciativa humana desde os actos até os pensamentos; tendo por policia a inquisição, o mais completo e o mais perfeito de todos quantos tribunaes se teem creado para cohibir as infracções da lei, tribunal que ataca o mal no seu germen, dentro da consciencia, e não depois de já declarado em perturbações effectivas, de modo que nem no fundo mais recondito da alma é possivel um esconderijo para a anarchia! Tal seria o bello ideal do governo, considerado como salva-guarda do socego e da ordem.

Hoje porém:

Como os governos não podem já ser considerados debaixo d'esse ponto de vista auctoritario e ordeiro dos partidos conservadores;

Como todas as sociedades tendem conjunctamente para se governarem a si mesmas;

Como em toda a Europa, excepto na Russia, as monarchias absolutas se transformaram em monarchias parlamentares, retomando assim os governados a maior parte dos poderes delegados nos governantes;

Como dentro em pouco tempo, precisamente, _fatalmente_, todos os povos impedirão que subsistam outros poderes que não sejam aquelles que por via da eleição representem a vontade popular:

Segue-se que a differença essencial das fórmas actuaes de governo não póde, como ainda ultimamente disse em um notavel livro o sr. Passy, considerar-se senão como unicamente dependente da maior ou menor parte de poder que ellas asseguram ao povo.

Vejamos pois agora qual é a differença que existe entre uma republica e uma monarchia parlamentar.

A republica é o governo do povo pelos seus mandatarios eleitos, tendo por chefe do poder executivo--um presidente eleito.

A monarchia parlamentar, como ella existe em Portugal, é o governo do povo pelos seus mandatarios eleitos, tendo por chefe do poder executivo--um rei hereditario.

O sr. Duvergier de Hauranne, em um estudo consagrado á apreciação da republica conservadora que actualmente existe em França, diz que uma monarchia constitucional, com um rei que não governa, com ministros responsaveis e uma camara electiva sujeita sempre aos riscos de uma dissolução, é um dos regimes parlamentares que mais garantias oferecem á liberdade. Todavia, observa ainda o publicista a quem nos referimos, para o estabelecimento da monarchia é preciso a dynastia, isto é: a tradição. Quando a dynastia cae, desapparecendo ou cortando-se a tradição como em França e em Hespanha, nada mais perigoso do que suscitar ruins ambições, chamando um principe para cabide de uma corôa. N'este caso o unico systema que não offerece gravíssimos perigos e grandes complicações intestinas e internacionaes é a republica. Ter a monarchia com todos os foros democraticos e derribal-a por um escrupulo de nome é grande imprudencia. Não ter a monarchia e tentar reconstituil-a sobre a cabeça do primeiro forasteiro é falta de valor e de juizo para governar.

Nos livros mais recentes consagrados aos estudos politicos e á indagação das razões porque os povos perdem, conquistam ou conservam a liberdade, nas obras modernas de Lewis, Brougham, Lorenz-Sten, Glinka, Mill, Bagebot, Prévost-Paradol, não se acha differença entre republica e monarchia representativa.

A eleição ou a heriditariedade do chefe do poder executivo não alteram de nenhum modo as condições da compatibilidade da liberdade com a politica. A fórma do governo na egreja--o mais despotico governo de quantos se possam imaginar--é a fórma republicana. O papa é um presidente eleito.

O poder popular não periga na coexistencia dos reis. Era Roma o imperio funda-se esmagando os patricios. Na moderna Europa as realezas affirmam-se despedaçando as resistencias dos senhores feudaes. Os soberanos procuram sempre na alliança do povo o appoio do mais forte. Perante as hostilidades do clero e da nobreza Napoleão I dizia ameaçadoramente: «Se lhes solto o povo estracinho-os n'um abrir e fechar d'olhos.» Napoleão III contava nas suas confissões feitas no desterro que fôra sempre socialista. A _Internacional_ tem origem em uma expedição de operarios mandados a Londres á custa do segundo imperio para estudarem na exposição internacional de 1862 os melhoramentos que a França poderia introduzir na organisação do trabalho.

A republica pela sua parte tem sobre a monarchia uma poderosa vantagem--a qual ordinariamente se lhe attribue como o seu maior defeito:--a republica suscita as grandes ambições, que o constitucionalismo restringe e até certo ponto avilta. Ora é exactamente nas grandes ambições que se geram as grandes capacidades.

Isto porém são caracteristicos especiaes que, reunidos a muitos outros que seria facil adduzir, podem em dadas circumstancias determinar a escolha em favor do regime monarchico ou do regime republicano. Com relação á liberdade os dois systemas não soffrem evidentemente distincção: um e outro affirmam um governo livre.

A differença que existe entre governos livres e governos que o não são, é:

Que em certos paizes a vontade que dirige os negocios publicos é em verdade a do soberano; n'outros paizes é a da nação.

Resta-nos ver em qual d'essas duas cathegorias nós nos achamos.

Portugal é indubitavelmente governado pelos seus eleitos. O rei não tem a minima ingerencia na direcção dos negocios. O unico acto de iniciativa pessoal que temos visto praticar ao soberano consiste exclusivamente em dar habitos de Christo a alguns cantores extrangeiros. Os cantores guardam d'estas distincções conferidas pela corôa uma saudosa lembrança. Lemos, por exemplo, em um jornal de hoje que o baritono Cotogni mandara a Sua Magestade uma photographia, em que o artista conseguiu fazer reproduzir a sua pessoa na plenitude fascinadora de todos os seus meios physicos. Um habito de Christo que se dá, uma photographia com pretenções a gentil que se recebe, e estão quites a arte e a monarchia. Ninguem dirá que por tão innocentes commercios de affeição el-rei manifeste o intuito partidario--de lançar-se nos braços de um valido. Os unicos convivas extra-officiaes do principe--os tenores e os baritonos de _primo-cartello_--estão fóra de toda e qualquer suspeita malevola que não seja--a de desafinarem.

Temos portanto que a mais perfeita soberania representativa na gerencia de todos os negocios do estado existe effectivamente desassombrada e livre sob a monarchia portugueza.

Se depois d'isto o deputado sr. Rodrigues de Freitas e os seus correligionarios politicos, bem como todos os demais srs. deputados, nos dizem que a republica--com ser o mais perfeito dos governos segundo uns, ou ser um imperfeito governo segundo outros--não póde por emquanto existir em Portugal, porque o povo carece ainda da instrucção precisa para tomar o governo de si mesmo, hão de permittir os illustres deputados que nós tiremos d'esse seu argumento todas as conclusões que elle encerra....

E que digamos a suas excellencias:

Que, se um povo carece de capacidade para sustentar uma republica, é egualmente incapaz de supportar um regime constitucional. Porque a verdade, que ninguem nos poderá contestar, é esta: que nós estamos sendo governados ha muitos annos, unica e exclusivamente, pelos poderes eleitos.

Ora, se o povo não póde exercer suffragio para a eleição do governo sob o regime republicano, como é que póde achar-se habilitado para eleger o governo sob o regime monarchico? Em um e outro caso temos exactamente o mesmo processo, a mesma operação electiva, os mesmos dados na constituição dos poderes, as mesmas consequencias no uso do mandato, os mesmos resultados no exercicio do governo. A grande responsabilidade eleitoral da delegação do poder é exactamente a mesma na republica e na monarchia parlamentar.

Falta-nos a capacidade intelectual para o governo electivo da republica?! Quem é então que tem a posse exclusiva d'essa capacidade no regime parlamentar da monarchia? Como é que, passando do systema monarchico para o systema republicano, nos desapparece ámanhã perante o exercicio do suffragio a capacidade que temos hoje perante o mesmo exercicio? Quem é que pensa entre a organisação parlamenlar do governo portuguez?

Segundo os srs. deputados democratas, alguns dos quaes confessam ter a republica pelo mais perfeito e mais cabal dos governos, quem hoje pensa por suas excellencias e pelo povo que os elegeu é sua magestade el-rei! Pelo que suas excellencias nos dizem, o soberano não é o poder moderador, é o poder-pensante. Quando a corôa cahir ao rei, cae-lhes tambem a elles o cerebro. A camara electiva, a filha do povo, a representante dos nossos interesses e dos nossos direitos, a responsavel da força e da lei, assim o declara! Ella só é digna, só é autonoma, só é independente e pensante--emquanto houver um rei. No momento em que o monarcha descer do throno, ella será inepta. Animaes do Apocalypse, os srs. deputados só fallam agora pela sugestão divina imposta pelo sceptro. A tribuna, essa tribuna que ahi está, se um dia o rei lhe voltar as costas, recusará com pudor o copo d'agua oratorio, e pedirá--herva.

* * * * *

Será falso o argumento da incapacidade do paiz, com que os srs. deputados combatem a opportunidade da republica em Portugal? Não é. Se a camara que ahi temos diante dos nossos olhos é a expressão legitima do suffragio popular, o argumento é verdadeiro: o paiz é incapaz. Sómente as consequencias que esse argumento encerra não ferem sómente o direito á republica, ferem tambem o direito á liberdade. A logica não póde parar onde á casuistica dos rabulas apraz que ella pare: a logica ha de ir até onde o senso commum a possa acompanhar, e a logica leva o juizo, a boa fé e a verdade a declararem abertamente o seguinte: Se a camara electiva que acaba de occupar-se da discussão d'estes principios dá effectivamente a medida legal e authentica da moral, da virtude e da capacidade publica, então a questão do governo não póde versar entre uma republica e uma monarchia democratica e parlamentar. A questão é mais complexa e mais elevada. A questão, srs. deputados, é se vossas excellencias, teem ou não teem a capacidade precisa para serem os representantes de um povo independente. A questão é de eleição ou de não eleição; é de governo livre ou de governo despotico. Se os legitimos representantes do povo prestam, nós teremos a liberdade com qualquer dos dois governos livres--republica democratica ou monarchia parlamentar. Se os legitimos representantes do povo não prestam, teremos--a anarchia na republica, e teremos--a escravidão na monarchia.

* * * * *

Ora a representação nacional ha muito tempo que está sendo em Portugal uma farça ridicula para a sciencia e uma vergonha publica para o patriotismo. A camara é de uma ignorancia encyclopedica. Erra e insulta, e não se esclarece nem se desaffronta,--o que prova que não tem sciencia e que parece não ter caracter.

Poderiamos confirmar com muitos exemplos tirados dos ultimos debates parlamentares a verdade d'essa asserção, que poderá ser tida por arrojada, mas não por duvidosa. Não particularisamos esses factos porque elles envolvem nomes de homens, e nós, que não temos duvida em deixar cahir sobre as pessoas o ridiculo, temos repugnancia em deixar pesar sobre ellas a vergonha. A critica, se a levassemos até ahi, tornar-se-hia uma execução do alta justiça, porque o ridiculo lava-se na rehabilitação com que nos retemperam os actos sérios, a vergonha quando mancha o caracter faz num nodoa corrosiva e indelevel. As _Farpas_ ferem apenas. O ferrete imprime-se com o ferro em brasa. Por essa razão preferimos adoptar n'este assumpto a generalidade impessoal.

Faltam á camara as idéas politicas e faltam-lhe os principios moraes. D'aqui resulta uma perturbação insanavel, um mal sem cura. É a corrupção, é a gangrena, é a paralysação senil affectando o jogo de todo o machinismo constitucional.

Temos o socego interior e temos a paz no extrangeiro; gozamos da liberdade politica e da liberdade individual, e não obstante no paiz todo ha um surdo descontentamento geral.

Todos os espiritos que se applicam ao estudo dos caracteristicos que prenunciam as evoluções da liberdade, comprehendem, tanto em Portugal como já hoje fóra de Portugal, que está eminente sobre nós uma d'essas grandes transformações politicas que apparecem nos paizes livres sempre que todas as questões que serviam para delimitar o campo dos differentes partidos se acham liquidadas, e que o progresso não inspira a creação de novas questões que sirvam de base para novos partidos.

Em Portugal os partidos acabaram ha muitos annos. Não existem divergencias de opinião sobre qualquer principio capital que interesse o paiz inteiro. Como o interesse do paiz desappareceu, a urna fica entregue ao arbitrio da auctoridade, e os círculos eleitoraes convertem-se em burgos podres. Os regedores com os cabos de policia elegem a maioria, os grandes proprietarios com os seus caseiros e os seus amigos votam as opposições. A vontade popular é muda e passiva, o que quer dizer que as fomes intimas da vida nacional estão obstruidas ou seccas.

Os governos não se sustentam no poder porque faltando-lhes uma opposição perfeitamente e fortemente constituida e assignalada, como a que separa na Inglaterra os _tories_ e os _whigs_, não podem tambem contar com uma maioria consistente e robusta. Para manter os apoios oscillantes o governo acode submissamente ás exigencias dos pequenos corrilhos, promette, desdiz, cede, transige, compra, troca, vende, intriga, e cae de fadiga, apupado e corrido.

Ha dez annos temos tido assim quarenta ministerios. Os ex-ministros constituem pequenas dynastias de pretendentes constantemente ávidos do poder. Estes pretendentes quando não teem forças necessarias para alcançar o governo procuram formar no paiz, por meio da sua influencia burocratica, o partido que não teem na camara, e distribuem pelos seus amigos os empregos publicos que arrancam ao gabinete ameaçando-o com crises de seis votos sempre dependentes do descontentamento ou da satisfação pessoal dos pequenos chefes dos pequenos bandos.