As Farpas: Chronica Mensal da Politica, das Letras e dos Costumes (1882-06/07)

Part 5

Chapter 51,410 wordsPublic domain

O marquez não deixara um só homem de pulso, um unico amigo fiel e generoso que o deffendesse na adversidade. A monarchia a que elle submettera tudo, tornando-a absoluta, discricionaria e omnipotente, escorraçava-o e perseguia-o,--que é sempre assim que os reis pagam aos plebeus cuja força os assombra embora os mantenha e os sirva. O marquez de Pombal acabou como Colbert, o qual ao annunciarem-lhe, já moribundo, a visita de um enviado de Luiz XIV, recusou recebel-o exclamando: «Não me deixará esse homem acabar de morrer em paz? Se eu tivesse feito por Deus metade do que fiz por elle, estaria certo n'esta hora da salvação da minha alma, e assim não sei o que será de mim.»

O governo pombalino, pelo terror que conseguiu inspirar e por meio do qual dobrou ao arbitrio do seu programma todas as energias nacionaes, produsiu em ultimo resultado esta catastropbe enorme--a obediencia geral.

Toda a obediencia é uma diminuição de valor e de dignidade. Onde a liberdade existe não ha nunca obediencia, ha apenas accordo. A obediencia é dos fructos do despotismo o mais venenoso. O homem que obedece avilta-se; o povo que obedece deprava-se e dissolve-se.

Os individuos que por occasião do centenario do marquez de Pombal se encarregaram de encarecer os louvores d'este estadista, não cessaram um momento de nos explicar que os actos d'elle se não podem julgar com justiça pelas nossas ideias d'hoje, mas pelas ideias do seu tempo; e insistem n'isso de um modo proprio para fazer recear que, á força de procurarmos ideias antigas, tenhamos talvez, para ser justos, de julgar este personagem sem ideias nenhumas.

Se quizerem fazer o favor de nos conceder que Turgot foi um contemporaneo do marquez de Pombal--o que aliás a chronologia parece demonstrar com uma imparcialidade indiscutivel--nós permittir-nos-hemos contrapor algumas ideias do ministro de Luiz XVI ás do ministro de D. José, e o leitor julgará d'essa breve approximação de factos se o estado geral das ideias no fim do seculo XVIII é sufficiente para explicar o atraso das doutrinas economicas e dos principios moraes com que nos governou o marquez de Pombal.

Turgot não crê na acção das monarchias absolutas sobre a felicidade dos povos, e ao mesmo tempo em que Pombal eternisa pelo bronze da estatua equestre o despotismo de D. José, o ministro francez diz a Luiz XVI: _La cause du mal, sire, vient de ce que votre nation n'a pas de constítution._ Na mesma epoca em que o ministro de D. José mandava anullar por apocrypho o livro de Velasco de Gouveia, no qual se ennunciava o principio da soberania nacional, e exautorava o presidente do Desembargo do Paço, Ignacio Alvares da Silva, por que elle exposera a doutrina de que a lei civil em materias de casamento só podia ser alterada pelas côrtes da nação, Turgot instiga o herdeiro de Luiz o Grande, o Rei Sol, a reconhecer os direitos do povo firmando com elle o pacto constitucional.

Turgot punha acima da subserviencia dos thronos e da superstição dos altares a confiança no genio bemfazejo do homem. Foi n'essa convicção que elle escreveu sob um retrato de Franklin a epigraphe famosa, que sob o regimen pombalino o teria feito condemnar pelo Santo Officio ou pela Mesa Sensoria: _Eripiut coelo flumen sceptrumque tyrannis._

A prosperidade nacional que Pombal procurou fundar no monopolio, na coerção e na tyrannia, procurou Turgot estabelecel-a na liberdade, _creando as municipalidades, separando a egreja do estado,_ decretando a _liberdade da terra_, (1773), a _liberdade, da industria e do commercio(1776)_, a _liberdade da razão_ (1777).

Emquanto Pombal intentava cegamente firmar a monarchia absoluta nos excessos de rigor que deviam contribuir para a aniquilar mais depressa, Turgot previa pela tolerancia tudo quanto podia tornar progressiva a acção da realeza, poupando á humanidade os rios de sangue que ella havia de ter que derramar para chegar ao progresso apesar dos obstaculos que governos como o de Pombal lhe opposeram.

Condorcet, que já citamos, diz na sua biographia de Turgot; «As leis que prepararam as mudanças necessarias podem ser differentes para os differentes povos, porque são feitas contra abusos e contra abusões que não teem nem a mesma origem nem os mesmos effeitos; mas as leis que, em seguida a essas, estabelecem a ordem mais util á sociedade devem ser as mesmas, pois que devem ser fundadas sobre a natureza do homem.»

A differença capital entre o ministro de Luiz XVI e o de D. José é essa: que a politica d'um, fundando-se _no poder absoluto dos reis_, atrasava para muito tempo a liberdade do povo; a outra, fundando-se na _natureza do homem_, auxilia, quanto o póde auxilar um estadista, o progresso moral da humanidade.

Voltaire, aos oitenta annos de idade, no momento em que Paris o acclamava e o cobria de corôas no meio do maior triumpho de que ainda foi objecto um homem d'espirito, apeou-se em publico da sua carruagem forrada de setim asul e cravejada de estrellas d'ouro, e dirigindo-se a Turgot perdido na multidão, cahiu de joelhos banhado em lagrimas aos pés d'elle, e disse-lhe: _Deixe-me ter a gloria de beijar a mão que assignou a salvação do povo_.

A mão do marquez de Pombal, cheirando a sangue como a de Lady Mackbet, envenenaria os beiços que lhe tocassem. Por isso elle triumphante não teve nunca, como Turgot vencido pela intriga de Maria Antoinette, a consagração augusta do livre espirito da humanidade representado por Voltaire. Teve apenas as honras de um centenario contradictorio celebrado em nome da liberdade pelos representantes de todos aquelles que elle opprimiu em nome do despotismo: pela industria que paralysou deslocando-a da tradição historica e baseando-a em elementos exoticos e postiços; pelo commercio que entravou por meio dos monopolios; pela arte que abastardou tyrannisando-a pelo mais chato mau gosto; pela democracia que esmagou sob condemnações d'açoite, de carce, de deportação, de degredo e de morte; pela mocidade emfim, de cujas altas e desinteressadas aspirações elle foi a negação accintosa e brutal, porque o seu espirito d'odio, de cavilação e de mentira, era um espirito organicamente velho, mareado de nascença pelo vicio da senilidade ingenita.

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Estamos cançados de ouvir dizer de todos os lados, por todos os oradores e por todos os articulistas da festa pombalina, que é absolutamente preciso, para nos pormos á altura de admirar com o devido respeito o vulto do marquez de Pombal, collocarmo-nos no _devido ponto de vista_. Em desconto dos erros que tenhamos commettido, cumpre-nos declarar, terminando, que ignoramos completamente qual é o tal ponto de vista em que é necessario que a gente se colloque.

Para escrever estas linhas nós collocamo-nos simplesmente n'uma cadeira, em frente do vulto e de um caderno de papel. Visto n'essa situação tranquilla, a olho desarmado e sereno, o unico effeito que nos fez o vulto, apparamentado com o seu calção e meia, a sua grande casaca de seda, as suas fivelas, a sua luneta e o seu rabicho, foi o de se parecer com o dos chéchés. E é o que francamente te communicamos, na honrada sinceridade de bom homem para bom homem, ó leitor amigo.

Emquanto á estatua do reformador, em que se falla como complemento do centenario a cuja celebração acabamos de assistir, ella seria, se a fizessem, o monumento funebre elevado á morte da democracia ou á do senso commum na sociedade portugueza. Mas não a farão nunca. E' já de mais a do Terreiro do Paço para consignar a estima d'este povo pelo charlatanismo dos seus tyrannos.

O rei D. José é absolutamente indigno de estar posto por meio de uma peanha não só acima do nivel mas á simples altura de qualquer cidadão honrado. Mero heroe das alcovas dos outros, esse principe rufião está abaixo do proprio Luiz XV, de apodrecida memoria. Luiz XV teve um merecimento pelo menos no seu reinado, teve por amante a encantadora amiga de Diderot, Madame de Pompadour, a cuja ligação o rei de França deveu a honra de poder cear algumas vezes em _petit comité_ com alguns dos homens de espirito que escreveram a _Encyclopedia._ D. José nunca exerceu o seu donjuanismo senão entre beatas insipidas, mais pobres ainda de talento que de pudor.

Quando chegar a hora da justiça não é a estatua do marquez de Pombal que se ha de erigir, é a de D. José que se ha de apear. No monumento do Terreiro do Paço o unico que merece continuar a contemplar Cacilhas é o cavallo. Cumpre rehabilitar, na estima que se lhe deve, o nobre e util animal, desaffrontando-o do cavalleiro, que nunca prestou para nada n'este mundo, e honrando-o em nome do trabalho honesto com o appenso de uma charrua.

Lisboa 10 de junho de 1882.