Part 4

Derivando todas as liberdades da pessoa do rei, elle recalcou sempre pelo terror todas as revindicações de independencia collectiva ou pessoal. Nunca nos estados modernos da Europa o despotismo assumia um caracter mais cruel, mais sanguinario mais implacavel que o do regimen pombalino em Portugal. Proudhon diz que a tyrania está sempre na rasão directa da grandeza da massa dominada. A administração do reinado de D. José é uma excepção a esta regra. Em tão pequena familia tão grande oppressão como aquella de que a sociedade portugueza deu o espectaculo durante o ultimo quarteirão do seculo XVIII foi o espanto e o horror do mundo civilisado.

A tremenda catastrophe do terramoto lançara o panico, o horror, a confusão, o desequilibrio em todos os espiritos, em todas as relações sociaes, em todos os interesses economicos. A catastrophe nacional derivada d'essa revolução geologica prepara o advento da dominação pombalina, assim como o terror na revolução franceza prepara o advento da dominação napoleonica. Em França como em Portugal a sociedade havia perdido sob o golpe de uma desgraça esmagadora a faculdade de resistir. No meio do desfallecimento geral que por algum tempo se succedeu á violencia da crise, Pombal pretendeu reconstruir a sociedade perturbada exactamente pelo mesmo processo por que reconstruiu a cidade em ruinas: ao esquadro e á regua, como um pedreiro cabeçudo e valente, tomando a symetria pela ordem; sem respeito algum pela dignidade das ideias e dos sentimentos; sem a menor noção da elevação e da belleza moral; sem arte, sem graça, sem elegancia, sem gosto; n'uma feroz teimosia de omnipotente sapador, alinhando, razoirando, espalmando, achatando, estupidificando tudo. São os brutaes arruamentos quadrangulares da Baixa prolongados a toda a área da ordem social.

De cima a baixo, de norte a sul, de este a oeste, tudo arruado! Para ali os algibebes, para ali os professores, os bacalhoeiros, os poetas e os capellistas; para acolá os retrozeiros, os latoeiros, os artistas e os philosophos. Para os sapateiros aqui estão as formas; para os philosophos aqui estão as ideias, para os retrozeiros aqui estão as linhas; para os artistas aqui está a natureza, a sensibilidade, o temperamento e a paixão.

Elle só gisa, mede, talha, corta, almotaça, esposteja, aquartilha, taberneia, baldroca, amesinha e a apilula tudo,--o arroz, o vinho, a manteiga, o bacalhau, o briche, o oleo de ricino, o ensino publico e particular, as missas, a poesia, a architectura, a musica, a esculptura, a philosophia, a historia, a moral e a canella.

A cada um o seu regulamento e o seu arruamento, com quatro forcas e com duas mas, direitas, parallelas rectilineas, vindo todas dar á grande praça central com a besta de bronze ao meio, sustentando em cima, vestido á romana com um sceptro na mão, um pulha inepto, de bronze para pensar, de cebo para resistir.

Nos patibulos, que servem de signos geodesicos á triangulação do systema, nunca durante dez annos deixou de pernear alguem para recreio do principe e escarmento dos subditos.

Toda a reclamação, ainda a mais moderada, contra medida promulgada pelo omnipotente ministro era considerada crime de lesa-magestade e d'alta traição.

O supplicio dos Tavoras e do duque de Aveiro e o auto de fé do padre Malagrida são monstruosos de mais para que façamos d'elles argumentos de historia. A ferocidade levada a um tal requinte deixa de pertencer á critica; está fora da historia assim como está fora da humanidade: é uma reversão ao canibalismo, cujo estudo compete á psychologica pathologica.

Explica-se geralmente pela necessidade politica de abater e de humilhar a nobreza esse processo caviloso e infame, em que o ministro de D. José é ao mesmo tempo juiz e parte, e em que os réus são julgados sem defeza e sem exame de provas sob a accusação de uma tentativa de regicidio, em que hoje se sabe achar-se completamente innocente a familia Tavora; assim como estava innocente o marquez de Gouveia, exhautorado do seu titulo, officialmente infamado e encarcerado nos carceres sem ar e sem luz do forte da Junqueira desde os dezoito annos de idade até os trinta e sete; assim como estavam innocentes o marquez d'Alorna, encarcerado no mesmo forte: a marqueza d'Alorna e as suas duas filhas, presas no convento de Chellas; D. Manoel de Sousa Calhariz, avô do duque de Palmella, encarcerado na Torre do Bugio, onde morreu; e a infeliz duqueza d'Aveiro, a qual, depois de sequestrados todos os seus bens, perseguida até o seu ulliino suspiro pelo ódio do marquez de Pombal, morreu no convento do Rato, servindo a cosinha das freiras como creada de pé descalço.

Singular modo de aviltar uma classe, sagrando-a assim pelo martyrio!

Decorreram mais de cem annos sobre a carnificina canibalesca de 13 de janeiro de 1757. Povoam ainda as nossas imaginações e vivem eternamente immortalisadas pelas nossas lagrimas as doces e legendarias figuras d'esses fidalgos: a marqueza de Tavora, de uma physionomia tão elevada e tão elegiaca, alta, magra, severa, envolta na sua longa capa alvadia, assistindo no patibulo á descripção do suplicio por que vae passar a sua familia, comprimindo no silencio da dignidade toda a explosão da dôr e dobrando, sem um grito, sobre o cepo, a cabeça coroada de cabellos brancos que o carrasco fere de um golpe de machado pela nuca, fazendo-a pender por um instante segura ao busto pela pelle da garganta. O altivo e marcial marquez de Tavora, macerado e encanecido, contemplando os cadaveres da sua mulher degolada, do seu filho com os ossos esmigalhados pelo masso de ferro que um momento depois lhe ha de bater no peito, em que elle crusa os braços, deixando rolar nas faces duas grossas lagrimas mudas e tragicas, unico protesto contra o holocausto necessario para desatranvacar dos empeços de familia o caminho que conduz á alcôca da amante do seu rei. O joven José Maria de Tavora, finalmente, com vinte e um annos de idade, bello, gentil e amado, vestido de veludo preto e meias de seda côr de perola, os cabellos annellados e louros presos por um laço de fita.

E na saudade dolorosa que nos desperta esse quadro do pretendido aviltamento da aristocracia portugueza ninguem comprehende os tres plebeus creados do duque d'Aveiro, egualmente suppliciados por terem acompanhado seu amo na emboscada da Ajuda sem todavia haverem participado na aggressão ao principe.

Esses tres innocentes, João Miguel, Braz José Romeiro e Manoel Alvares Ferreira, comparecem no patibulo por ordem do juiz supremo Sebastião José de Carvalho, em camisa e calções, de pernas nuas e pés descalsos, despresiveis e grotescos, despoetisados para a legenda sentimental da morte pelo julgador egualmente plebeu que, para se extrahir d'esta miséria truanesca da simples canalha, se condecora a si mesmo com o direito de morrer com meias de seda, encorporando-se alguns dias depois com o titulo de conde d'Oeiras na mesma nobreza que pretendia aviltar e destruir.

É a isto que os apologistas de Sebastião chamam o nobre intuito democratico de elevar a plebe e de constituir a burguezia.

Mais expressivo e mais concludente que este extranho methodo de egualisar as condições sociaes, é na historia da administração pombalina o systema geral de perseguição sanguinaria a toda a manifestação de liberdade affirmada, de castigo tremendo a toda a transgressão da lei escripta. Chega a não ser preciso desobedecer, basta não gostar completamente do regimen em vigor para ser immediatamente punido por isso. Em 1756 o marquez de Pombal decreta uma gratificação de 400 mil cruzados a todo o delator d'aquelles que disserem mal do seu governo. No mesmo anno como lhe desagrade não se sabe porque, o seu collega no ministerio Diogo de Mendonça Corte Real, manda-o sahir de Lisboa dentro de tres horas e prende-o na praça de Masagão até que, cedida essa praça aos marroquinos, é transportado para as Berlengas, onde morreu esquecido e abandonado. Similhante sorte teve o successor de Diogo de Mendonça, Thomé Joaquim da Costa, que o marquez enfastiado mandou, sem culpa formada como o outro, para o castello de Leiria, onde morreu. Em 1753, como a Mesa do Bem Commum representasse humildemente em nome dos commerciantes de Lisboa contra o privilegio exclusivo do commercio do Maranhão e do Grão Pará conferido a uma companhia, encarcera no Limoeiro, sem outra forma de processo, todos os commerciantes peticionarios e o advogado João Thomaz de Negreiro, redactor da petição. Este foi degradado por oito annos para Masagão. Todos os negociantes foram deportados por mais ou menos annos. Em 1757, em consequencia da assuada popular a que deram motivo os monstruosos vexames da Companhia dos Vinhos do Alto Douro, manda ao Porto a famosa alçada que enforca vinte e um homens e cinco mulheres e condemna a degredo, a confiscação e a multa 211 pessoas de ambos os sexos. Em 1776, para o fim de castigar alguns refractarios ao serviço militar refugiados na Trafaria, manda incendiar de noite as cabanas d'essa pobre aldeia de pescadores e espera n'um cinto de bayonetas caladas os desgraçados que fogem ás chammas espavoridos e cegos.

Ninguém podia contar com a vida, nenhuma cabeça se considerava segura nos respectivos hombros. As cartas eram abertas e lidas n'uma repartição especial montada para esse fim. O tribunal da Inconfidencia e a Intendencia Geral da Policia devassavam todos os segredos. Era-se perseguido, preso, condemnado rapidamente, summariamente, sem appellação nem aggravo, por uma carta a um parente, por alguns versos, por uma palavra, por um sorriso, por uma simples suspeita. As prisões estavam cheias. No forte da Junqueira, a que verdadeiramente se pode chamar a Bastilha portugueza, morre o conde d'Obidos e o conde da Ribeira. O coronel Thomaz Luiz, accusado de haver recebido em sua casa, na provincia de Minas Geraes no Brazil, um jesuita secularisado, morre na força em Lisboa, provando-se mais tarde que nem o supposto crime de que o accusavam era verdadeiro. O diplomata Antonio Freire d'Andrade Encerrabodes, accusado de haver escripto em uma carta particular a um amigo uma phrase desagradavel para o marquez, é desterrado para a Costa d'Africa. O conde de S. Lourenço e o visconde de Villa Nova da Cerveira, unicamente por terem sido os familiares do Santo Officio encarregados por esse regio tribunal, reconhecido e auctorisado, de prenderem o intendente da policia, são sepultados o primeiro no forte da Junqueira, o segundo no castello de S. João da Foz, onde morreu. Na Junqueira estiveram ainda os tres filhos do conde d'Alvor, o letrado Francisco Xavier, mais tarde degredado para Angola; o desembargador Antonio da Costa Freire, que morreu no forte; e muitos outros.

A disciplina militar do conde de Lippe lembra as arias do general Boum, em que a cada phrase corresponde um tiro. Os famosos artigos de guerra, em que os fusilamentos apparecem com tanta frequencia, como as virgulas, seriam dignos da musica de Offenbach, se não tivessem sido na realidade um opprobrio da dignidade humana. Pelas culpas mais leves o soldado era mettido ao tornilho, carregado d'armas, amarrado nu a uma espingarda e zurzído ás varadas ou moido ás pranchadas d'espadão.

Na vida civil o mando fazia lei indiscutivel e absoluta, como na vida militar. Por occasião das famosas festas da inauguração da estatua equestre _ordenou-se_ aos ourives e aos particulares que cedessem as suas alfaias para servir á ceia dada á custa do povo pelo senado de Lisboa, cujos amigos comeram tresentas arrobas de doce em tres dias.

Da historia geral das reformas emprehendidas pelo marquez de Pombal cumpre separar dois factos culminantes de especial importancia no progresso: a expulsão dos jesuitas e a reforma da instrucção publica.

A extincção da Companhia de Jesus foi no marquez de Pombal, assim como nos demais reformadores regalistas da sua escola e do seu tempo, o resultado de um equivoco.

Toda a gente sabe que a obediencia absoluta e cega é o fundamento da ordem instituida por Santo Ignacio de Loyola, assim como é o fundamento de todo o despotismo monarchico. O fim da Companhia de Jesus foi sempre desde a sua fundação até hoje oppôr ás ideias de livre exame, de discussão e de governo livre, a monarchia absoluta e o direito divino. O immenso e insubstituivel poder espiritual sobre o qual se fundamentava principalmente o poder temporal dos reis era o poder dos jesuitas. Sem elles as monarchias absolutas careciam de base no espirito c na consciencia dos povos. O marquez de Pombal tendo por unico intuito politico fortalecer e affirmar indestructivelmente e para todo o sempre o dominio absoluto do despotismo monarchico, errou portanto do modo mais pueril, como todos os estadistas monarchicos seus contemporaneos, minando por meio da perseguição aos jesuitas os alicerces da sua propria fundação. Nunca um espirito verdadeiramente superior e penetrante, como por exemplo o do snr de Bismarck, cahiria n'um tal desacerto.

Imaginem, um architecto que depois de haver construido um palacio de marmore sobre estacas de madeira cravadas no fundo do oceano, rematasse a sua obra serrando as pilastras que a sustinham. Foi precisamente o que fez Pombal, construindo o mais solido regimen despotico sobre os principios da obediencia e do direito divino, e tirando-lhe em seguida debaixo o jesuita, que era o sustentaculo intellectual e moral d'esses mesmos principios.

Auguste Comte, cujo alto e poderoso genio philosophico lança sempre uma tão intensa e viva luz sobre todos os problemas historicos em que põe a mão, escreve sobre a queda da Companhia de Jesus, facto que elle considera como o primeiro dos tres grandes agentes que dirigiram a crise revolucionaria do fim do seculo XVIII, as seguintes palavras: _A abolição da Ordem dos Jesuitas mostrou a decrepitude de um systema destruindo pelas suas proprias mãos o unico poder susceptivel de lhe retardar a queda_.

A extincção da Companhia de Jesus é certamente um dos mais fundamentaes progressos adquiridos para a liberdade e para a civilisação moderna. Attribuir porem e agradecer essa acquisição liberal ao espirito do retrogrado e ferrenho ministro do snr D. José I é cahir n'um contrasenso tão absurdo como seria agradecer a destruição de uma machina infernal ao artifice que a construia e em cujas mãos ella rebentou por um erro de fabrico.

A perfeição no modo consciente e raciocinado de eliminar do progresso a influencia jesuitica consistiria em destruir o jesuitismo mantendo pela tolerancia a independencia do jesuita. A prova manifesta de que o marquez de Pombal não tinha consciencia alguma do serviço que contra sua vontade prestou á liberdade está no facto evidente de que, em vez de atacar os principios da instituição que condemnava, ele não fez mais do que perseguir os homens que o serviam, expulsando-os do reino e sequestrando-lhes os bens, punindo-os e espoliando-os.

Os jesuitas foram-se, mas o jesuitismo ficou. Ficou encarnado e vigente na pessoa do propio marquez de Pombal, o qual deante da liberdade não é mais do que um Loyola leigo, um Santo Ignacio de casaca de seda e espadim, um pouco mais limpo talvez, mas incomparavelmente menos grande do que o antigo, com menos piolhos mas com muito mais teias de aranha na cabeça.

Expulsor dos Jesuitas, o marquez de Pombal fez do jesuitismo secularisado todo o seu programma de poder.

Santo Ignacio tinha dito: «Se me parecer que o meu superior me prescreve ordens em opposição com a minha consciencia, acreditarei n'elle e não acreditarei em mim.» Na Constituição da ordem diz-se: «Pareceu-nos em Deus nosso Senhor que nenhuma disposição pode induzir obrigação de peccado mortal ou venial, a menos que o superior em nome de Jesus Christo ou em virtude de obediencia o não ordene.» Na _Medulla theologiae moralis_ o padre Busenhaum prescreve no tomo 4, capitulo V: _Quum finis est licitus, etiam media sunt licita_.

Todo o systema governativo de Pombal assenta na pratica d'esses principios definidos pela companhia. Para elle todo o meio é licito quando lhe parece licito o fim, e, substituindo a invocação eclesiastica de _Nosso Senhor Jezus Christo_ pela formula civil de _El-Rey meu amo_, elle arvora a obediencia cega, irraciocinada, absolutamente bruta, em lei fundamental da nação, assim como era lei fundamental da ordem.

A tão decantada reforma da instrucção publica não é mais de que uma das formas de jesuitismo applicado ao ensino.

A instrucção primaria, cultivada sobre a cartilha de Padre Mestre Ignacio, continuou como estava subordinada á Igreja. Os mestres eram obrigados ao receber os ordenados no fim de cada mez a exhibir certidão do parocho attestando que o professor tinha ido á missa com todos os seus alumnos nos domingos e festas de guarda.

Na instrucção superior a sciencia é escrupulosamente decilitrada pelo legislador a copinho por copinho como a geropiga do saber abodegada no casco por conta do lavrador. Nem o alumno póde beber nem o mestre póde propinar senão precisamente a doze e a qualidade de licor prescriptas no regulamento d'este monopolio. Os Estatutos da Universidade, são uma especie d'Estatutos da Companhia dos Vinhos do Alto Douro adstricta á cepa torta da intelligencia.

Qual era o vicio capital do ensino jesuitico? Era a subordinação do phenomeno ao dogma, era a sujeição da observação, do exame, da experiencia e do raciocinio ao arbitrio da auctoridade imposta.

O vicio organico da instrucção pombalina é precisamente o mesmo. Em toda essa legislação do ensino publico, o professor é seguido passo a passo atravez de todas as disciplinas que tem de leccionar. Elle não póde communicar uma só noção que previamente lhe não houvesse sido suggerida pelo legislador. O mestre, segundo Pombal, é uma pura machina de moer artigos de programmas com corda dada pelo Estado para o exercicio de cada anno lectivo.

Que importa, para os resultados finaes de um tal modo de instruir, o maior ou menor numero de faculdades incluidas nas academias, o maior ou menor numero de disciplinas introduzidas nos programmas? Onde faltam os livres methodos experimentaes falta toda a especie de ordem positiva na coordenação das ideias, e diz o snr Herbert Spencer que quando não ha ordem na instrucção de um homem, quanto mais coisas elle souber tanto maior será a confusão do seu cerebro.

A instrucção de um povo não pode nunca ser aquilatada pelo numero dos bachareis formados que as ordens religiosas ou os institutos officiaes derramam em cada anno sobre a massa da população, para o fim de a explorarem pela chicana juridica ou de a embalarem pelo palavrão dogmatico ou metaphysico.

A verdadeira instrucção nacional tem por base a vulgarisação geral das ideias transmittidas pela maxima liberdade do pensamento, e tem por fim o emprego das faculdades intellectuaes de todos os cidadãos no exercicio dos seus direitos politicos e dos seus direitos civis.

Quando a instrucção publica assenta pelo contrario em um campo de doutrina arbitraria imposta por um legislador em nome de um regimen politico, de uma escola philosophica ou de uma seita religiosa, ha uma coisa muito mais util do que ministrar essa instrucção, e é não ministrar instrucção nenhuma. A falsa instrucção é um veneno inoculado no homem. A simples ignorancia, pela sua parte, é uma das grandes forças do espirito. Se não fosse a santa ignorancia, pura e convicta, que resistiu pelo bom senso ás differentes epidemias eruditas de cada seculo, a escolastica e a metaphysica teriam dado cabo da humanidade.

Concluindo pois, repetimos que o marquez de Pombal, expulsando os jesuitas e reformando os estudos, não extiguiu o jesuitismo, secularisou-o apenas, deslocando-o da ordem religiosa para a ordem civil, arrebatando-o aos padres para o encabeçar nos agiotas, nos desembargadores, nos generaes e nos doutores de capello.

O jesuita é perfeitamente odioso e repulsivo pela acção sinistra que durante tresentos annos tem exercido sobre a immobilisação da intelligencia, sobre a depressão da dignidade do homem; mas o jesuita é pelo menos coherente e logico comsigo mesmo; sabe nitidamente o que quer, tem perfeitamente correlacionados os seus meios com os seus fins e vae ao seu destino preconcebido com uma exactidão geometrica, com uma firmeza implacavel; sem uma unica tergirversão de linha, sem um unico erro de calculo. O jesuita cae dentro dos seus proprios principios como na antiga tactica militar os generaes vencidos cahiam dentro do quadrado,--com todas, as baionetas voltadas para o inimigo.

N'esta maneira de acabar ha um ar de grandeza que nos obriga a nós outros, revolucionarios vencedores n'este momento historico, a tirar o chapeu e a saudar a coherencia dos vencidos.

Os estadistas da monarchia absoluta, com as suas leis, os seus exercitos e os seus principes, morrem feridos pelas suas proprias armas, morrem pela discordancia entre os fins propostos e os meios empregados, morrem por haverem abraçado, em vez da taboa de salvação em que fluctuariam, o trambolho de chumbo que os afunde.

As catastrophes assim determinadas pela insufficiencia intellectual n'uma classe dirigente, tornam a derrota comica e a ruina grotesca.

O historiador snr Henri Marlin pergunta:

«O que é que faltou á companhia de Jesus para que ella conseguisse realisar os seus planos dictados pelo genio?» E o mesmo historiador responde: «Faltou-lhe a rectidão, faltou-lhe a franqueza, faltou-lhe o espirito verdadeiramente religioso, o qual unicamente podia restituir á natureza os seus direitos sem attentar contra as leis eternas do bem e da verdade.»

O marquez de Pombal, expulsor dos jesuitas e successor d'elles, cahiu por modo mais ridiculo mas por eguaes causas. O que faltou no plano pombalino, concebido, como temos obrigação de o acreditar, no intuito do accelerar o progresso e a prosperidade da patria, foi a _rectidão,_ foi a _franqueza_, foi esse espirito de abnegação e de magnanimidade que na egreja se chama _religião_ e que na sociedade se chama a _justiça_.

A sociedade portugueza refeita á bordoada pelo despotismo pombalino offerece o aspecto servil e vergonhoso de um Paraguay burguez, incondicionalmente aforado a uma burocracia tarimbeira governada por um dos mais antipathicos mandões que ainda viu o mundo.

Solida natureza mesquinha mas atarracada, reforçada pelos quatro couros sobrepostos do merceeiro, do esbirro e do cabo d'esquadra, Sebastião de Carvalho--feliz nome onomatopico de que parece rever uma rigidez de cacete e uma espessura de baluarte--fez de Portugal á força de leis e de sentenças d'açoite, de sequestro, de prisão, de degredo e de morte, um paiz de seminaristas e de recrutas, subserviente, medroso, imbecil.

Viu-se o que essa sociedade miseravel tinha dentro logo que por morte do dictador ella se julgou desafrontada e começou a desabotoar-se ao sol.

O reinado de D. Maria I é todo a influencia pombalina virada com o dentro para fora e mostrando o miolo de que o reinado anterior fora a casca.

Nunca a moral, a arte, o gosto, os caracteres, os costumes attingiram um mais sordido rebaixamento. Levantaram-se as calumnias mais torpes contra o ministro demittido e desgraçado, e uma alluvião de escriptos em prosa e em verso, da mais chilra insipidez, inundou as salas da aristocracia e da burguesia aristocratisada, onde as senhoras merendavam e resavam a novena aninhadas no chão, esconjurando o ante-christo desterrado em Pombal, entre as graçolas dos padres e dos bobos, n'uma athmosphera toireira e beata, cheirando a insenso, a estrume de cavallo, a ureia de batina e a ovos molles.