Part 6

Incontestavelmente o ultimo Cesar que se sentou no throno, não foi tyranno, nem tomou ligeiramente o officio de reinar. Teve erros, porque viveu n’uma epocha de decomposição, vendo-se obrigado a seguil-a por natural tendencia, como homem do seu tempo, impellido pela voragem que o arrastava a um ponto que todos almejavam. Se assim não fosse, nunca conseguiria ser amado, porque nunca poderia adquirir o espirito portuguez. Ao menos não foi hypocrita; não procurou sequer occultar as leviandades das suas aventuras galantes, que passavam, como coisa naturalissima, que a ninguem melindrava, porque era commum... N’este quadro, que se não póde desenhar com côres estudadas, que sae natural, sem atavios que lhe falsifiquem a authenticidade, está bem patente a decadencia precoce de uma sociedade perdida. Quando o historiador ama a sua terra, as flôres dos seus campos, o sol que allumia e o ceu que a domina, as tradições que a exaltam, todo esse conjuncto diverso, mas ligado entre si n’uma cadeia cujo elo é a Patria, sente desfallecer a penna ao tocar este periodo, todo de ruinas, embora matizadas d’abundancia. Mas por entre a hecatombe lenta que devastava o meio social, não ha a lamentar a corrupção do paço; D. João V praticou sem duvida erros de homem, mas teve o lar purificado pela conducta irreprehensivel da esposa, allemã como a sua antecessora, e martyr como ella, não pela feia catadura d’um marido apaixonado pelo cadaver da eleita da sua alma, mas pelo procedimento do rei, que sem escrupulos de christão nem respeito pela dignidade real, escolhia concubinas onde quer que as paixões o arrastavam.

Filha do imperador d’Austria, foi escolhida unicamente para inocular no sangue de Bragança o sangue aristocratico das mais nobres familias da Europa. De facto, desde a filha do Condestavel, as esposas dos duques não primavam pela nobreza do seu nascimento. Só D. Izabel de Lencastre, esposa de D. Fernando II, filha do infante D. Fernando, irmão de Affonso V; e D. Catharina, esposa de D. João I, como filha do infante D. Duarte, é que proporcionaram á casa de Bragança allianças mais conformes com a sua regia origem e viver realengo. As outras:—D. Beatriz Pereira, filha de Nun’Alvares, D. Constança de Noronha, filha do conde Gijon, esposas do duque Affonso; D. Joanna de Castro, filha do senhor do Cadaval,[48] esposa do duque D. Fernando I; D. Leonor de Mendonça, filha do duque de Medina Sidonia, D. Joanna de Mendonça, filha do Alcaide-mór d’Alvôr, esposas de D. Jayme I; D. Izabel de Lencastre, filha do conde de Lemos, esposa de D. Theodosio I; D. Brites de Lencastre, filha do commendador-mór d’Aviz, segunda esposa do mesmo duque; D. Anna de Velasco, filha do duque de Frias, esposa de D. Theodosio II; D. Luiza de Gusmão, filha do duque de Medina Sidonia, esposa de D. João II, depois rei D. João IV; e mesmo D. Maria Sophia de Neubourg, filha do Eleitor Palatino do Rheno, segunda esposa d’el-rei D. Pedro II, não foram senhoras que aparentassem a casa reinante de Portugal com as familias soberanas do universo. N’este ponto, depois dos Bourbons, achava-se incontestavelmente os Habsburgs, cuja alliança era provavel, em vista dos soccorros prestados pelos nossos reis ao archiduque Carlos, na sua pretensão ao throno hespanhol. O movel, pois, d’este consorcio foi a nobreza da noiva, que juntava a esse predicado uma notavel cultura d’espirito e uma formosura digna de seduzir outro homem que não fosse tão voluvel como D. João V.

O contracto assignou-se em Vienna, a 24 de junho de 1708, estipulando-se que a rainha seria dotada com cem mil escudos ou corôas de ouro de quatro placas de Flandres pelo imperador seu irmão e pelo rei de Portugal com a casa e estado das suas antecessoras.[49]

A 13 de setembro do mesmo anno, saiu D. Marianna d’Austria, de Rotterdam, chegando a Lisboa a 27 de outubro, sendo os regios esposos abençoados n’esse mesmo dia.

Quarenta e dois annos viveu em companhia de D. João V (27 de outubro de 1708—31 de julho de 1750) não nos apontando a Historia uma unica falta que lhe maculasse a honra e o lar, que seu marido de todo abandonára. Muito devota, entregava-se á piedade, seguindo como D. Maria Sophia o caminho da virtude que converte em flôres os espinhos do viver terreno. Pouca ou nenhuma intervenção teve nos negocios publicos, limitando-se á vida domestica, até que falleceu em Belem, aos 14 de agosto de 1754, tendo nascido em Lintz a 7 de setembro de 1683. Sepultaram-n’a no mosteiro de S. João Nepomuceno, por ella fundado, onde se conservou o seu corpo até 1855, em que foi trasladado para S. Vicente de Fóra.

É um exemplo de virtude austera que ahi descança e que a Historia abençoa como mulher que soube conservar-se no posto que lhe marcou o sexo e que comprehendeu a digna missão que lhe impoz a sorte nos seus inexplicaveis destinos.

Este pouco que ha a dizer d’ella, é muito para o pensador que se não limita a admirar os heroes cujo nome gigantesco assombra os humildes, cuja vida deslisou na sublime comprehensão da honestidade.

A virtude que a enaltece, torna-a digna dos applausos dos posteros, erguendo-a do olvido e coroando-lhe a memoria da mais gloriosa corôa que a justiça do historiador póde depôr na fronte das que hoje são invocadas como exemplo do bem.

D. Marianna Victoria de Bourbon

Seguindo a politica de seus maiores, D. João V entendeu conveniente reatar os laços de antiga amizade com a visinha Hespanha; e como as allianças de familia se lhe figuravam mais vantajosas do que todos os tractados internacionaes, resolveu el-rei acceder aos desejos do monarcha castelhano, que manifestára ao nosso embaixador quanto anhelava que fossem seguidas, então, as reciprocas tradições dos dois paizes.[50]

Assim se contractou a 7 de outubro de 1725 o casamento do principe D. José com a infanta D. Marianna Victoria de Bourbon, filha de Filippe V e de Izabel Farnése. A 25 de dezembro de 1727, o marquez d’Abrantes fazia o seu pedido em fórma á côrte de Madrid, que foi secundado por outro que a 6 de janeiro do anno seguinte o ministro hespanhol, marquez de Belvases, dirigiu ao rei de Portugal, sollicitando a mão da princeza D. Maria Barbara de Bragança para o principe das Asturias, D. Fernando de Bourbon. Um anno depois (19 de janeiro de 1729) encontraram-se as duas familias nas margens do Caia, onde se procedeu á entrega das noivas dos herdeiros das corôas portugueza e castelhana.

Como dote, recebeu D. Marianna Victoria quinhentos mil escudos do Sol, por parte d’el-rei seu pae; obrigando-se D. João V a dar-lhe para os seus alfinetes o valor correspondente a oitenta mil pesos e um rendimento annual que equivalesse a vinte mil escudos do Sol.[51] Foram estes os bens da princeza, até ao fallecimento de D. Marianna d’Austria, que teve logar depois de seu marido subir ao throno com o titulo de D. José I.

O reinado d’este soberano foi um dos mais notaveis da Historia de Portugal. Teve medidas que mostram o talento do ministro que as decretou, e teve barbaros sacrificios, que deshonram a memoria do homem que os commetteu e do vingador que as iniciou. Os juizos dos historiadores são geralmente oppostos quanto ao merito do personagem que foi senhor do animo de D. José. De facto, a individualidade do marquez de Pombal, Sebastião José de Carvalho e Mello, o grande heroe da situação, é tão complexa, abrange phases tão diversas, que do lado dos seus sequazes e dos seus inimigos teem surgido louvores demasiados e depreciações excessivas. Fidalgo de provincia, o seu valimento assombrava a aristocracia, acostumada a dirigir os destinos do paiz; se alguma vez a nobreza provinciana se ousava sentar nos conselhos da corôa, o applauso aristocratico tinha referendado a concessão regia. Pombal, porém, subiu ao maior fastigio do poder, elevou-se á grandeza, sem que o _veredictum_ dos cortezãos validasse a honraria. D’ahi toda a inveja das altas classes, que injustamente lhe chamavam plebeu, e todo o odio do ministro aos que se tinham por seus superiores.[52]

Entretanto, Pombal não fundou uma escola democratica, porque saiu da craveira de fidalgo de provincia, ambicionando uma corôa de grande; e nos seus proprios casamentos, como nos de seus filhos, está bem demonstrado que o ministro não desadorava as proeminencias sociaes, e que talvez todo o seu odio selvagem não fosse só motivado pela emulação dos nobres, mas tambem pelo seu proprio ciume d’esses que se vangloriavam de ser os immediatos do soberano, seus companheiros na defeza do throno, de que tinham sido creadores e muitas vezes defensores nas suas mais perigosas crises. O exterminio dos Tavoras e do duque d’Aveiro, os capatazes da aristocracia, o foco d’onde se projectavam todas as iras contra elle, calcou-lhe a sepultura da arvore derribada pela sua erronea conducta desde o reinado anterior.

Esta face do marquez de Pombal não é sympathica, nem attrahente; revela a baixeza e indica a velhacaria que elle possuiu no mais alto grau. O seguinte facto é bem significativo:

Era o conde d’Obidos, D. Manuel d’Assis Mascarenhas, meirinho-mór do reino, brigadeiro de cavallaria, gentilhomem da real camara, muito privado de D. José, com quem se creára e com o qual sempre mantivera as melhores relações d’amisade.[53] Uma vez o conde advertiu el-rei de que não seria bom dar tanta confiança a Sebastião de Carvalho, que então principiava a dominar o animo do monarcha; este communicou-lhe em conversa o recado do fidalgo, o que foi sufficiente para o ministro se lhe ir ajoelhar aos pés, pedindo-lhe pelo amor de Deus que o não desviasse da intimidade do soberano... Depois, seguro o valimento por fortes laços, o conde d’Obidos foi preso nos carceres da Junqueira, o theatro dos horrores, das vinganças e dos infames despeitos do marquez de Pombal.

O terramoto de Lisboa (1 de novembro de 1755) veiu de todo convencer D. José do alto valor do seu predilecto. De facto, maior prova se não poderia exigir para experiencia da energia de um homem. Derribada a cidade, devoradas as ruinas pelo incendio, estimulados os malfeitores pela confusão da necropole, no meio da anarchia que se apoderou no animo de todos, o espirito do ministro manteve-se sobranceiro e forte, arcando com a violencia da natureza. Era na verdade um genio descommunal! não admirava que destruisse o passado, que abalasse as velhas tradições, como a catastrophe destruira os edificios e abalára a terra, se, perante a hecatombe, foi elle o unico que lhe resistiu de frente. E Lisboa ergue-se alinhada, symetrica, magestosa e soberba, como rindo-se do que fôra e applaudindo o castigo da sua antiga depravação... Depois d’isto, para o rei já não existiam duvidas; adormeceu tranquillo, fazendo da corôa repouso e do manto agasalho para o vento do remorso, impellido pela voz do dever, se é que essa voz se atreveu a fazer-se alguma vez ouvir da consciencia d’um homem como foi D. José.

O sceptro entregou-o ao ministro. D’ahi por diante, de rei só teve a sua assignatura nos diplomas, alvarás, decretos, cartas regias e despachos de mercês. De resto, foi uma creança para quem Pombal fazia Tapadas para seu divertimento... Mais nada a Historia póde dizer d’elle.

A reforma da pauta de commercio (1755), a companhia dos vinhos do Alto Douro (1756), o Erario e o Collegio dos Nobres (1761), a reforma da Universidade (1772), e a abolição da escravatura no continente (1773) são as principaes medidas da dictadura pombalina. Quem escrever a Historia com a imparcialidade devida, tem de se curvar á sabedoria d’esta legislação e applaudir, se não em absoluto, pelo menos em parte, estes actos do ministro, embora reprove o seu procedimento cruel, selvagem mesmo, para com a nobreza e para com o clero, os dois potentados que lhe disputavam a influencia e o poderio. Este era tão grande no animo do monarcha, quanto diminuto no espirito da rainha.

D. Marianna de Bourbon odiava-o e quando D. José se viu prostrado pela doença e lhe entregou (29 de dezembro de 1776) as redeas do governo, o poderio do ministro foi descendo gradualmente. Mandado retirar da camara do seu agonisante amo, dispensado das funcções de mordomo-mór, que exercia, o marquez politicamente succumbiu tambem quando D. José, cuja morte teve logar a 24 de fevereiro de 1777. Subindo ao throno D. Maria I, começaram as represalias contra Pombal, para o que a viuva influiu bastante perante sua filha. Conhecedor do novo terreno, o ministro demittiu-se, recebeu a commenda de S. Thiago de Lanhoso, e ordem de desterro para a terra que lhe servia de titulo, onde falleceu aos 8 de maio de 1782. Este acto de D. Marianna Victoria de Bourbon foi o seu unico acto politico que a Historia nos aponta. Durante a sua vida, occupou-se unicamente na lide domestica e em conciliar as rixas entre Portugal e Hespanha, que deram motivo á guerra de 1762-63. No mais, foi alheia aos negocios do Estado, e só a perseguição ao marquez de Pombal é que poderá tornar o seu nome pouco sympathico para muitos, cujo idolo é o grande estadista do seculo XVIII.

Notaremos que as duas pessoas que mais influiram no banimento do ministro, ambas tiveram um fim desgraçado.

D. Marianna de Bourbon, inchada, hydropica, n’uma agonia cruciante, falleceu no paço d’Ajuda, em 15 de janeiro de 1781. D. Maria I, essa viu-se doida e fugitiva em estranhos hemispherios. Ignorante de que tinha vencido o primeiro soldado d’este seculo, a herdeira de D. José falleceu no Rio de Janeiro, aos 20 de março de 1816.

Apesar de todas as circumstancias, esta soberana, no que diz respeito a Pombal, reconheceu os serviços do estadista, condemnando as demasias do vingador.

Aquella mulher, attribulada por tanto crime, junto a tanto beneficio; a tanta compaixão pelos desgraçados e a tanto respeito pela memoria do pae, viu-se nas trevas da loucura que foram fataes a ella e a Portugal.

Que D. Maria I tomou a serio o seu cargo, ninguem o contesta. As medidas uteis dos primeiros tempos do seu governo não mostram unicamente o tino dos ministros (conde da Barca e Martinho de Mello e Castro), mas tambem o são criterio e boa vontade da rainha, tão desgraçada, quão digna, pelo seu caracter, de mais prosperas venturas e de mais explendorosos fins.

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Aqui termino o meu trabalho, não me querendo constituir em juiz de personagens contemporaneos, aggravar feridas ainda mal saradas, remexer muito episodio que já está olvidado. Comtudo, se algum dia, amansadas mais as furias partidarias, alguem julgar util o meu concurso, procurarei satisfazel-o, seguindo a mesma orientação—a imparcialidade e a independencia.

O que está feito obedece a um impulso natural, a uma tendencia irresistivel para o estudo da Historia patria; não foi a politica, que puz de parte, nem o interesse, que é nullo. Se assim fosse e me visse obrigado a sacrificar o proprio sentir a inspirações alheias, a consciencia vergar-me-hia hoje sob o peso do remorso de ter prostituido a penna. Tal não aconteceu, e embora não conseguisse triumphos litterarios que nunca se acastellaram na minha phantasia, sinto-me satisfeito de ter exposto o que me domina o espirito, o fructo de longo estudo e de concisa meditação.

NOTAS E DOCUMENTOS

O fallecimento de D. Beatriz de Gusmão

O Visconde de Figanière na sua obra _Memorias das Rainhas de Portugal_ (D. Theresa—Santa Izabel) diz que a ultima noticia que existe d’esta soberana é a doação de 300 libras, á sua creada Maria Nunes, para lhe comprar uma herdade que por morte da dita Maria Nunes devia pertencer ão mosteiro d’Almoster. Como esta carta é datada de Torres de Vedras, 30 de julho de 1300, e a rainha falleceu oito dias depois, é licito suppor-se, como Figanière suppõe, que a morte teve logar na citada villa.

Frei Antonio de Falla, da ordem dos pregadores, escreveu por mandado d’el-rei D. Sebastião, uma _Relaçam dos Reys e Raynhas que estam sepultados em Alcobaça_; n’ella se lê este notavel depoimento do mesmo frade, que diz respeito á segunda mulher d’Affonso III:

«Eu a vi na Era mil e quinhentos e sessenta e nove, o primeiro dia d’Agosto, e jaz inteira como aquella hora que ali a sepultáram, jaz mirrada segundo parece, a roupa com que foi sepultada esta como aquelle dia que ali a puzeram, ao menos o lançol, que a colcha que tem debaixo do lançol estava algum tanto damnificada, e ja pode ser que o fosse ao tempo que ali a lançaram; como quer que seja, nam esta tão inteira, e fresca como o lançol; jaz enfeitada, e a cabeça apertada; tem huns cabellos castanhos que parece que foram formosos, mostra que foram cortados estando doente, porque estam em huma parte mais compridos que na outra, e estam mal cortados; tem hum lenço na cabeça sobre os cabellos assaz nouo; tem calçadas humas çapatas pretas apantufadas, como naquella hora que lhas calçaram, do pé ainda estam quasi justos ao menos do comprimento; finalmente ella parece ser reuerenda mulher em seu tempo. Algus dizem que ella tinha hum rabo, e que vinha por parte da may, de huma casta que em Castella naciam com rabos. Dizem que S. Bernardo lhe tirou este rabo, e mostrão hum manto que ella lhe deu por isso. O manto eu o vi, mas se foi dado por isso, ou nam, nam o acho escrito, nem menos que ella tivesse rabo mais que affirmaremme pessoas lidas nestas historias, que o lêram, que se chamava a Raynha rabuda: ao menos ella agora nam tem sinal disto, porque não faltou fazer sobre isso diligencias para saber a verdade disto. E desta maneira que tenho escripto jaz esperando sêr chamada. Prazerá ao Senhor que seja para gloria sua, porque esta Rainha fez n’este Reino muito boas obras, e teue fama de mui santa, e deuota, e affeiçoada á Religiam Christã.»

Fr. Francisco Brandão na _Monarchia Lusitana_ e Figanière na obra acima citada, concordam que a origem d’esta lenda provêm da rainha ter introduzido em Portugal a moda das cotas caudatas, ou de rabo.

Unicamente pelo comico da crença que se não pode chamar popular, pois chegou a convencer os proprios reis, trasladamos para aqui o texto do padre examinador do cadaver de D. Beatriz, quando D. Sebastião, seu nono neto, enthusiasmado e possuido da gloria que o perdeu, andou pelo reino contemplando os restos mortaes dos seus antecessores.

Arrhas de D. Constança

«Dom Affonso pela graça de Deos Rey de Portugal e do Algarve a quantos esta carta virem Faço saber que eu querendo attendêr cumprir, e guardar aquello, que ante mim, e Dom Joam filho do Infante Dom Manoel he posto, e outorgado, e firmado em rezom do casamento de Infante Dom Pedro meu filho, e de Donna Constança filha desse Dom Joam, dó, e assino a essa Donna Constança a Cidade de Vizeu e Monte mayor o novo e Alanquer com todas sas Aldeas, e termos, rendas, jurdiçõens, direitos, e pertenças que as aja e pessua essa Donna Constança por sas arras, e donadio bem, e compridamente em toda sa vida asim como as melhor ouveram as Raynhas de Portugal e tiro de mim a posse que ei das dittas Cidades, e Villas, termos, e couzas sobreditas, e ponhoa na dita Donna Constança, para as aver, e possuir livremente no dito tempo como dito he, e demais conhosco e affirmo que a posse e tença que ora hei das ditas Cidades e Villas e couzas sobreditas que os ei e tenho em nome da ditta Donna Constança e por ella como uzofructuario até que ella per si ou per outrem filhe ou mande filhar a posse corporal da dita Cidade, Villas, e termos, e couzas sobredictas em testimonio desto mandei dar áa dita Donna Constança esta minha carta aberta, e sellada do meu sello. Dante em Lisboa sette dias de julho ElRey o mandou Pero Esteves a fez era de mil e trezentos e settenta e outo annos ElRey o vio.» (Tomo 1.ᵒ das _Provas da Hist. genealogica da Casa Real_, pag. 285.)[54]

O tumulo de D. Constança foi profanado, não existindo hoje as suas cinzas. O sarcophago encontra-se no Museu Archeologico de Lisboa, estabelecido no Convento do Carmo, obra do Condestavel D. Nuno Alvares Pereira.

É digna de notar-se a sorte das duas mulheres de D. Pedro I; D. Constança, violado o sepulchro, nem lhe escaparam as cinzas á avidez dos profanos; Ignez de Castro, coroada depois de morta, repousando tranquillamente n’um mausoleu que photographava a grandeza do amor do seu principe, tambem padeceu em 1810 as consequencias ferozes dos vandalos do seculo XIX. Triste sorte a das mulheres de Pedro I!...

Dote de D. Filippa e de D. Leonor d’Aragão

Extrahimos para aqui uma parte do Contracto do casamento d’el-rei D. Duarte, que diz respeito á casa e estado de D. Leonor d’Aragão.

«Item porq̃ em hu dos Capitulos de suso ditos ja segundo dito he, antre as ditas partes firmadas, se contem q̃ da dita Camera, q̃ tinha a Senhora Rainha D. Felipa, q̃ são as Villas de Alamquer, Cintra, Obidos, Alvayazere, Torres Novas, Torres Vedras e outras quaesquer Villas e Lugares e erdamentos e rendas della, q̃ a dita Senhora Raynha tinha em Camera, sejão feitas duas partes pelo dito Senhor Rey de Portugal (D. João I), ou por quem elle mandar, e asim feitas, a dita Infante houvesse, e escolhese para si, qualquer parte dellas, qual ella mais queira e aquella parte q̃ ella escolhera, lhe seja dada em Camera e aquella aja e tenha tanto quanto Senhora Infante, e q̃ logo quando a Deus plazera, q̃ seja Raynha, q̃ per aquel mesmo feito, sem aver outra doaçom, nem provizom algua, ouvese inteiramente a dita Camera, q̃ avia e tinha a Senhora Raynha D. Fellipa e leve para si as rendas e molimentos, e proveitos della e admenistraçom della, de presente o dito Senhor Rey de Portugal faz a dita divisom em duas partes, convem a saber Torres Novas, e Torres Vedras e Alvayazere, por uma parte, e a outra parte Alamquer, Cintra e Obidos e a dita Senhora Infante toma e escolhe por sua parte as ditas Villas de Alamquer, Cintra e Obidos.»

(Tomo II das _Provas da Historia Genealogica da Casa Real_, por D. Ant.ᵒ C. de Souza, pag. 523.)

Contracto do casamento de D. Affonso V