Chapter 4

«As tradições de que tinha saudade, o passado que amava, não eram lendas absurdas, inventadas por interesses mundanos, dos quaes, por mais graves que fossem, nem a philosophia nem o christianismo consentem se faça o céu instrumento. Nos tempos que foram o que lhe sorria, não só como saudade, mas tambem como esperança eram as tradições d'essa liberdade primitiva, posto que incompleta, filha primogenita do evangelho, que elle gerara para mãe, para abrigo das sociedades da Peninsula; d'essa liberdade, rude e turbulenta como uma creança educada á lei da natureza, mas como ella robusta e viçosa; d'essa liberdade que se estribava nos habitos, que resultava de instituições positivas e exequiveis, e não de instituições copiadas quasi ao acaso da primeira theoria que tivesse transposto os Pyreneus; d'essa liberdade que tornava a monarchia uma cousa santa, necessaria, indestructivel, e que a monarchia, por desgraça sua e nossa, foi lentamente esmagando debaixo do seu throno, formado dos infolio, politicamente fataes, do Digesto, do Codigo e das Glossas e commentarios das escolas d'Italia; d'essa liberdade que, desenvolvida e organisada logicamente com a sua origem, nos teria poupado talvez á gloria immensa, mas para nós mais que esteril, de nos convertermos em victimas da civilisação da Europa, de revelar o Oriente á sua cobiça, para logo virmos assentar-nos extenuados num occaso de tres seculos; d'essa liberdade que nos teria salvado por certo de um longo estrebuxar em esforços impotentes de emancipação, que tomámos como lições de estranhos, e que era mais velha para nós do que o era para elles. Eis aqui a maravilha, melhor que milagres imaginarios, na qual não só cria, mas tambem esperava»[47].

O apostolo ardente d'essa crença «amaria o passado do seu paiz e as suas tradições primitivas. Desejava-lhe uma maneira de ser logica com as suas origens, porque, nas formulas sociaes de cada nação no berço, tudo vinha naturalmente; as instituições derivam dos instinctos de liberdade innatos no coração do homem, das suas necessidades materiaes e moraes, que a força então despreza e algumas vezes reduz ao silencio, mas que ninguem pensa em sophismar. N'esta epoca da vida dos povos, ha muitas cousas incompletas, barbaras; muitos absurdos de detalhe; mas a estructura da sociedade nunca era absurda. Essas epocas são em geral ainda muito grosseiras para a inanidade de legisladores chimericos, fabricantes de systemas, jurisconsultos encarregados de embrulhar os usos simples do povo. Queria que se prendesse a liberdade moderna á liberdade antiga». Não importava o facto desamor ou menosprezo do progresso e das alterações que no seu juizo seriam como phases de um desenvolvimento organico. «Amava as cousas antigas mas não amava as velharias. Porque sabia que, estudando as instituições da nossa edade-media, lá descobriamos quasi todos os principios de liberdade que julgavamos haver descoberto em nossos dias; porque ahi via garantias mais reaes, no fundo mais solidas do que aquellas que gozavamos, não se seguia que desconhecesse a experiencia dos seculos, as vantagens da civilisação e as verdades adquiridas para as sciencias sociaes». As instituições que procurava derrubar eram apenas uma sobreposição funesta aos principios em que a nação portugueza se constituira. Não attentava contra a tradição nacional, desenterrava-a e limpava-a da corrupção em que andava perdida, embora a corrupção pretendesse abrigar-se e defender-se «na sombra santa dos tumulos, dourada pelo sol de milhares de dias». «Desafiava quem quer que fosse a provar-lhe que as instituições que Mousinho lançou a terra tivessem existido antes do seculo desesseis, ou que, no caso affirmativo, houvessem chegado ao começo do seculo desenove sem terem sido desnaturadas, a ponto de se tornarem completamente desconhecidas: desafiava-o a provar-lhe que n'essa epoca satisfaziam de qualquer modo ao seu destino primitivo; a provar-lhe, emfim, que o que se chama meios de governo fosse outra cousa senão meios de absolutismo»[48].

A tolerancia religiosa, sonho das grandes almas dos seus companheiros da epopeia liberal, encontrava-a tambem na historia. A ambição, porventura intangivel para o inveterado despotismo latino, pela qual se derramava tanto sangue e se exaltava tamanho esforço de meditação e de propaganda, isso que parecia um reino novo, conquistado pela philosophia e por ella arrancado ao fanatismo cruel de sectarios tenebrosos, a tolerancia, seria para Alexandre Herculano uma singela tradição de bons tempos da vida nacional. Seguissemos-lhe o rasto: conduzia a paraisos de candida e repousada fraternidade. E contava, rememorando a jornada em que a abençoada curiosidade do historiador lhe trouxera por lá o pensamento:

«Restello, como quasi todas as aldeias das cercanias de Lisboa, parecia quasi uma terra musulmana ainda no fim do seculo XIV. Ainda então avultava, entre a raça goda e christã, a raça africana-arabe. Até esta epoca, ou antes até quasi o fim do seculo seguinte, as Hespanhas offereciam um phenomeno unico, talvez, na historia: o de tres povos, sectarios de tres religiões inimigas, vivendo juntos, e cada qual adorando Deus a seu modo, sem que por isso viessem ás mãos, apesar de todas essas crenças serem persuasões profundas, e por conseguinte exclusivas. As tres religiões eram o christianismo, o islamismo, e o judaismo: o primeiro dominante, o segundo tolerado, o terceiro consentido. Nobres, cavalleiros e o grosso dos burguezes pertenciam ao primeiro, os homens de trabalho, em boa parte, ao segundo, os mercadores, em grande numero, ao terceiro. E acima do Evangelho, e da Toura, e do Alcorão, havia um livro que fazia o que nunca souberam fazer os comentadores de cada um d'elles; um livro que os conciliava. Esse livro era a lei. A lei protegia os diversos cultos nacionaes, sem que todavia fosse incredula, como as leis da tolerancia moderna... Por algumas d'estas leis, feitas na primeira metade do seculo XV, chegaram a ficar sujeitos a graves penas aquelles que ousavam offender estes desgraçados na unica herança que lhes restava, a religião de seus paes. Todavia não se creia que os legisladores ou o povo eram tibios na fé. Como religionario, o christão detestava, ou antes desprezava o mouro e o judeu; como cidadão vivia e tratava com elle. Nas leis relativas a estas duas raças reprobas, não ha uma só palavra que revele hesitação ou indifferença religiosa; mas vê-se que á sua promulgação presidiu a sabedoria. O fanatismo cego, bruto e feroz, veio-nos com as primeiras luzes de uma falsa civilisação, nos fins do seculo XV, e progrediu com ella por todo o seculo XVI. D'antes a raça christã tinha a consciencia d'uma grande superioridade religiosa, e fazia-a valer na legislação; mas não confundia a crueldade e a intolerancia com as distincções que nascem da differença entre o superior e o inferior[49]».

Internando-se nos labyrinthos da historia, nem sempre teve porém a alegria de contemplar suaves apparições bemfazejas, como essa de serena magnimidade que viu na aldeia de Restello, povoada de gentes para as quaes a adoração de Deus não era motivo de oppressão e odio entre os homens, e onde se mostrasse, em qualquer templo da sua eleição, ou erguesse um hymno a Christo ou o consagrasse ao propheta islamita, seria invariavelmente protegida pela largueza dos corações, pela severidade dos tribunaes e pelas armas dos magistrados da cidade. Por vezes o assaltaram espectros terriveis, em logar de apparições consoladoras; e, fiel ao seu apostolado, d'elles nos deu fidelissima imagem, sem occultar o pavor que lhe infundiam nem a temerosa suspeita de que desvairados impios tentassem restituir-lhes a vida para flagello da humanidade.

D'este modo, na presença de espectros hediondos, filhos legitimos de Satanaz, negação sacrilega de Deus, contou-nos Alexandre Herculano a _Historia da Origem e Estabelecimento da Inquisição em Portugal_, pamphleto, libello e homilia, extraordinario e unico de eloquencia, pelo calor da enunciação, pela solidez dos fundamentos, pela magestade altiva da construcção, pelo poder de dominio, por esse caracter augusto de sentença emanada, não do juizo fallivel dum homem, mas da auctoridade incontestavel da experiencia e legados das gerações. E, com aquella sinceridade perfeita que usava em todos os actos da sua vida, previamente confessou os motivos que o instigaram a facultar-nos essa lição soberba.

«Confundindo as ideias de liberdade e progresso com as de licença e desenfreiamento, o direito com a oppressão e a propriedade, filha sacrosanta do trabalho, com a espoliação e o roubo; tomando, em summa, por systema de reforma a dissolução social», certos homens e certas escolas traziam aterrada a classe media. Esse erro «de muitas intelligencias aliás eminentes e a quem, em parte, sobrava razão para taxar de viciosas ou de incompletas muitas instituições dos paizes livres, abria caminho e subministrava pretexto por toda a Europa a uma reacção deploravel.» Era um acontecimento grave pelas consequencias materiaes e sobretudo pelas suas consequencias moraes; era o «espectaculo repugnante» da tyrannia, esmagando o governo representativo aos pés dos batalhões de infanteria e dos esquadrões de cavallaria, e demonstrando que os «exercitos permanentes, nascidos com o absolutismo e só para elle, com elle deviam ter passado para o mundo das tradições.» Mas a reacção moral que ia acompanhando a reacção material era mais grave para os destinos da liberdade e da civilisação e para as crenças dos seus fieis. Ouvia-se já o alarido da soldadesca embriagada: applaudia-o o vulgo, que saúda sempre o vencedor; applaudiam-no velhos interesses mortalmente feridos que agora se proclamavam alto «em nome do direito, em gritos de furor e ameaça»; applaudia-o a hypocrisia que, depois de minar debaixo da terra, surgia á luz do sol «balouçando o thuribulo e incensando todos os que abusam da força, declarando-os salvadores da religião, como se a religião precisasse de ser salva ou coubesse no poder humano destruil-a». Renasciam os milagres em frente dos quarteis; «o cercilho e o bigode jogavam o futuro sobre o tambor posto em cima da ara».

Isso era grave, era atroz. Mas havia ainda cousa mais grave. Entre os grupos que por quasi toda a Europa aclamavam as saturnaes da reacção, havia um mais forte e mais perigoso, porque em muita parte era senhor do poder politico. Era o «d'aquelles que deviam quanto eram e quanto valiam aos triumphos da liberdade; que sem as lides dos comicios, dos parlamentos, da imprensa; sem o chamamento de todas as intelligencias á arena dos partidos; calcados por um funccionalismo despotico, por uma nobreza orgulhosa, por um clero opulento e corrompido, teriam fechado o horisonte das suas ambições em serem mordomos ou causidicos de algum degenerado e rachytico descendente de Bayard ou do Cid ou em vestirem a opa de meninos do côro de algum pecunioso cabido.

«Estes taes que trocaram o aposento caiado pela sala esplendida, o nome peão de seus paes pelos titulos nobiliarios, a sapato tauxiado e o trajo modesto do vulgo pelos lemistes e setins cortezãos, cobertos d'avelorios e lantejoulas, das condecorações com que o poder costuma marcar os seus rebanhos de consciencias vendidas», esses «sentiam esvair-se-lhes a cabeça com os tumultos eleitoraes, com as luctas da imprensa, com as discussões tempestuosas», e, sem se atreverem a abjurar a nova ordem mas atraiçoando-a, imaginavam desvario as necessarias e dolorosas experiencias e aterrados, «renegando as ideias que propugnaram», tentavam salvar pela restauração d'um «absolutismo cachetico e impotente» «as suas carruagens, mitras, bastões, veneras, rendas e dignidades». Esse era o grupo «dos grandes miseraveis».

Ao pé d'este, estava ainda a burguezia, timida, a tremer dos terremotos politicos, pela perturbação que traziam á sua avareza e ganancias. Começava a vêr na liberdade espoliações, esquecida das que o absolutismo creára, ferozmente protegia e de todo tinham trazido manietada nas ambições economicas essa mesma burguezia que agora se afreimava pelo grave risco dos seus haveres. Insensata e egoista, com o medo de perdas hypotheticas no futuro, auxiliava a renovação das oppressões que no passado a suffocavam.

«Felizmente, no meio das loucuras do terror, muitas almas fortes, muitas cabeças intelligentes tinham sabido conservar frio o animo para não abdicarem o senso commum» e não consentirem que espiritos vãos ou «corações fementidos fizessem das nações materia bruta das suas experiencias politicas ou preza das suas ambições desregradas», indo «aspirar a vida no cemiterio dos seculos». Nós mesmos, «nação pequena e que a historia desconsiderava ainda pela ideia que d'ella fazia», davamos n'esta parte mais de um exemplo de alta sabedoria a algumas das maiores nações.

«Em certa esphera e até certo ponto, a reacção geral tinha representantes entre nós. Cumpria combatel-a, não para convencer aquelles que sempre amaram o passado e nunca negociaram com as suas crenças, porque esses respeitava-os; mas para fortificar na fé liberal os tibios do proprio campo e premunil-os contra as ciladas dos transfugas».

«Levado pelas suas propensões litterarias para os estudos historicos, era, sobretudo, por esse lado que Alexandre Herculano julgava poder ser util a uma causa, a que estava ligado, rememorando um dos factos e uma das epocas mais celebres da historia patria; facto e epoca em que a tyrannia, o fanatismo, a hypocrisia e a corrupção nos apparecem na sua natural hediondez. Quando todos os dias lhe lançavam em rosto os desvarios das modernas revoluções, os excessos do povo irritado, os crimes de alguns fanaticos, e, se quizessem, de alguns hypocritas das novas ideias, fosse-lhe licito chamar a juizo o passado, para vermos, tambem, onde nos podiam levar outra vez as tendencias de reacção, e se as opiniões ultramontanas e hypermonarchicas nos davam garantias de ordem, de paz e de ventura, ainda abnegando dos foros de homens livres e das doutrinas de tolerancia que o Evangelho nos aconselha e que Deus gravou em nossa alma»[50].

A demonstração foi completa. Será difficil produzir mais persuasiva accusação das demencias crueis do despotismo do que essa estampada para sempre nas paginas da _Historia da Inquisição_. A irradiação do espectro correspondeu ao ardor da fé que o evocou para o anathematisar. Petrificados de terror ao vêl-o, não sabemos se nos fulmina a suspeita de que elle renasça da treva para nos infligir o martyrio, se nos faz cair prostrados a vergonha da prostituição da honra da especie, a perversão humana que affrontou até a presença da cruz de Christo e a sua imagem.

III

A historia, a cujo conselho Alexandre Herculano pedia o conhecimento dos homens e a confirmação das aspirações do seu genio, esclarecia-o e ditava-lhe de continuo regras de vida. Teria por isso de lhe traçar parallelamente uma politica, que não deve ser outra cousa senão a regra da vida publica, a expressão do dever civico, ampliando e completando o systema de obrigações com o proprio individuo e nas suas relações mais proximas.

Por esta ligação, o principio religioso do amor entre os homens, luz perpetua do apostolo em toda a contingencia, iria encontrar a definição concreta mais completa no povo, no ser anonymo, substancia e alma das sociedades, presente em todos os movimentos de caracter collectivo e modificando a communidade, imprimindo-lhe tendencias, direcção e forma, embora o resultado ultimo houvesse dado por longo tempo a illusão de ser obra do esforço de genios e heroes. Pulsava no povo a bondade do coração; esse dote tão cobiçado e raro entre os maiores, era vulgar nas ultimas camadas sociaes, onde o continuo roçar das privações e dores predispõe os animos para a compaixão»[51]. N'elle se refugiava a franqueza e a sinceridade, a negação da mentira, principio fundamental de virtude e expressão primaria da religião; o povo «póde ser injusto, voluntarioso, insolente, cruel; póde arrastar pelas ruas bispos traidores, donas prostituidas, alcaides vendidos ao rei estranho; mas tem uma virtude: é franco e sincero; franco e sincero no seu amor e no seu odio; usa verdade, e dil-a sem curar se dóe ou não dóe»[52].

O caracter do povo, comendo o pão com o suor do seu rosto, revestiria uma grandeza austera no labor rude, se o comparava com a dissolução e dissipação das aristocracias, de todo o tempo occultando sob o manto do cavalleiro e suas armas fulgurantes, avidez, luxuria e cobiça. Santificava-se, se o confrontava com os fidalgos do reinado de D. João I, jogando nas tavolagens «o producto dos terradegos, chavadegos e maninhadegos, das osas, gayosas e luctuosas, das eiras, angueiras, perangueiras, carreiras e fossadeiras, e dos mais fôros, direituras e costumagens em adegos, em osas, em eiras, e em todas as rapinas possiveis da rapina legal e tradicional»[53]. Clamava justiça e bradava aos céus, parecendo imploral-a do rei, quando pela bocca dos procuradores dos concelhos se lhe ia queixar «dos senhores, que, rodeiados dos seus vassalos e clientes, costumavam residir nas terras a elles sujeitas, e que, para evitarem os tedios da triste vida provinciana, consummiam, em lautos banquetes, ás vezes n'um mez, as subsistencias d'um anno, esquecendo-se de pagal-as, queixa absurda, visto que elles por serem nobres não eram isentos das debilidades da retentiva humana; e se por ahi violavam donzellas e viuvas, segundo os artigos rezavam, menos por fartar paixões más o faziam que por benevolencia para com essa raça achavascada, meio-mourisca meio-servil, de labregos desagradecidos»[54].

Aquella mesma burguesia, cuja erupção Alexandre Herculano presenciava convertendo em desapiedadas usuras descaradas os sonhos da ingenuidade liberal que lhe facultou o poder, essa mesma, dissimulada em trajos de modestia e com gestos patrioticos, era aquell'outra, igualmente abominavel, que no tempo de D. João I se viu representada a primor em mestre Esteveannes, «uma parcella rudimental d'essa classe media que se ia organisando no meio das transformações sociaes de edade media, classe cujos caracteres appareciam já no modo de pensar do honrado mester--a má vontade para tudo quanto a fortuna ou o berço pôz acima d'ella, e um orgulho tyrannico para com as camadas inferiores do povo, d'entre as quaes foi surgindo;--classe egoista e oppressora como a que substituiu em influencia e riqueza, e peior do que ella na hypocrisia, tendo na bocca a liberdade, a moral, a justiça, e no coração o despreso do pobre e humilde, a cobiça insaciavel, a vaidade e a corrupção; _classe_, emfim, ácerca da qual a historia terá no porvir de lavrar uma sentença ainda mais severa, do que ess'outra que já pesa sobre a memoria dos ferozes e dissolutos barões e cavalleiros dos seculos de barbaria»[55].

Não perdoou Alexandre Herculano á classe media a impostura e astucia que a tornou algoz quando jactanciosa apregoava a sua misericordia, como não perdoou nem podia perdoar o crime de lesa-sociedade e traição do seu mandato á monarchia absoluta, que desrespeitou o povo e as instituições populares, «mostrando-se parenta proxima do liberalismo moderno no desprezo estupido e brutal dos mais venerados monumentos d'essas epocas de liberdade incompleta mas sincera, em que o monarca era o alliado dos povos, o braço que estes estendiam para annular a tyrannia da casta privilegiada, se ella ousava quebrar-lhes os seus foros, avexal-os ou opprimil-os»[56]; degradando em comedia «qualquer cousa grande e forte», a vida municipal, que essa mesma monarchia absoluta legou «transformada em farça de titeres, ás hexarchias ministeriaes, que acceitamos benevolamente como governo representativo»[57].

Todas as formas do poder politico, todo o systema de direito publico em qualquer gráo que o presentisse, todo o dominio de senhores e classes Alexandre Herculano desamava, se opprimiam o povo e não eram filhos do seu genio. «A mais bella, mais energica e mais vivaz» instituição, derivada do principio da associação, a mais perfeita consubstanciação da aspiração commum no seu modo de ser politico, para elle «era e seria sempre o municipio»[58].

Ouçamol-o. Necessario se torna ouvil-o com mais pausa do que até aqui o temos feito. Tocamos no amago da sua politica, no coração da cidade que elle sonhou. Meditemos as suas palavras. Comparemos a sua concepção da sociedade politica com todas aquellas muito captivantes que architectaram os mais profundos pensadores do nosso tempo e os mais zelosos apostolos da democracia, ao fim de innumeraveis annos de estudo e de experiencias cruciantes que devoraram milhares de martyres. Talvez depois possamos entrever como o poeta, o crente e o historiador geraram o propheta, que clarão elle accendeu nos amortecidos fachos do passado para nos illuminar uma rutila estrada no futuro:

«Na essencia de todas as associações humanas, em todas as epocas e por toda a parte actuam dois principios: um da ordem moral, intimo, subjectivo; outro da ordem material, visivel, objectivo. É o primeiro o sentimento innato da dignidade e da liberdade pessoal; é o segundo o facto constante e indestructivel da desigualdade entre os homens. As revoluções interiores das sociedades, as suas luctas externas, as mesmas mudanças lentas e pacificas da sua indole e organisação constituem phases mais ou menos perceptiveis do ascendente que toma um ou outro d'esses principios em lucta perpetua entre si. Cavando até o amago de qualquer grande facto historico, lá vamos encontrar esse perpetuo combate. As conquistas, o despotismo, as oligarchias, seja qual for o seu nome, são manifestações diversas do predominio do mesmo principio de desigualdade, quer este se estribe na força bruta, quer na destreza e intelligencia, quer na propriedade: as resistencias, felizes ou infelizes, das nacionalidades ou das democracias, emquanto não degeneram na exclusão e na tyrannia do maior numero, são manifestações do sentimento da dignidade e liberdade humanas, do principio subjectivo ou de consciencia. Factos ambos innegaveis e indestructiveis, a grande questão social é equilibral-os, e não tentar o impossivel, pretendendo annular um ou outro: porque foi Deus quem estampou um na face da terra, ao passo que escrevia o outro no coração do homem. A inutilidade dos esforços d'este seculo para assentar a sociedade em novas bases, a frequencia dos terriveis abalos que agitam a Europa tentando regenerar-se não procedem, porventura, senão do exclusivo dos partidos que representam as duas ideias, da negação de legitimidade com que mutuamente se tratam. Sobranceiras ao immenso campo de batalha onde se disputa o futuro, duas tyrannias esperam que se resolva a contenda para vêr qual d'ellas se assentará no throno do mundo, a democracia absoluta, que desmente a lei natural das desigualdades humanas, ou a oligarchia oppressora e materialista que se ri das aspirações do coração, que não crê na consciencia das multidões, que confunde o facto da superioridade com o direito de opprimir as classes populares, cujos membros são para ella simples machinas de producção destinadas a proporcionar-lhe os commodos e gosos da vida. Seja, porém, qual fôr o desfecho do combate, a paz que resultar do triumpho exclusivo dum dos principios nunca será duradoura; porque esse triumpho importa a condemnação de uma lei eterna, que não é licito offender impunemente: nunca a liberdade e a paz poderão subsistir emquanto concessões mutuas não tornarem possivel a coexistencia e a simultaneidade dos dous principios.