A Revolução Portugueza: O 31 de Janeiro (Porto 1891)
Chapter 3
--A Inglaterra, trovejou, pode expulsar-nos pela força, mas o direito subsiste! Precisamos protestar contra a pirataria britannica!...
Mas, da multidão, elevaram-se outras vozes:
--E contra o governo que nos atraiçoou! E contra os Braganças que nos jungiram á Inglaterra!...
Depois, a grande massa dos manifestantes subiu á parte alta da cidade a saudar a imprensa, que se collocára abertamente ao lado do povo, verberando a affronta. As redacções do _Seculo_, _Revolução de Setembro_, _Jornal da Noite_, _Jornal do Commercio_, _Debates_, _Correio da Manhã_ e _Gazeta de Portugal_ foram alvo de manifestações de sympathia. Á passagem em frente da redacção do _Dia_, alguns dos populares deram palmas emquanto outros se limitaram a bradar: «Viva Portugal! Abaixo a Inglaterra!». Em frente ao _Correio da Noite_ produziu-se uma manifestação hostil ao governo, manifestação que se repetiu junto do _Reporter_ e que redobrou de violencia em frente das _Novidades_, com morras ao sr. Emygdio Navarro, aos «progressistas traidores» e gritos de: «Abaixo o _chalet_! Viva a Republica!»
Na rua Serpa Pinto, a multidão, lembrando-se do nome do official que derrotara os makololos, rompeu em estrepitosas acclamações em sua honra. O enthusiasmo attingiu proporções indescriptiveis. Do terceiro andar d'uma casa habitada por uma modista, falou um academico convidando os collegas a realisarem no dia seguinte um grande cortejo patriotico. Foi delirantemente applaudido. Da rua Serpa Pinto, a massa popular avançou depois sobre o theatro de S. Carlos e irrompeu na sala dando vivas á patria e clamando contra a Inglaterra. Os _habitués_ da nossa Opera,--_a jeunesse dorée_--tranzidos de pavor, não lhe oppuzeram a menor resistencia. Dentro e fora do edificio os manifestantes gritavam:
--Hoje não é dia de espectaculo, é dia de luto!...
Sahindo de S. Carlos, alguem lembrou que o consulado inglez era na rua das Flores. O rastilho propagou-se. N'um abrir e fechar d'olhos, a casa do consul foi apedrejada, arrancando-se da parede o respectivo escudo. Apedrejaram egualmente a residencia do sr. Barros Gomes. E, só quando a policia interveiu, prendendo 61 dos populares, é que a mole se desfez, mas preparando _in mente_ para o dia seguinte novas e incisivas manifestações de antipathia á Grã-Bretanha e ao governo que promptamente se lhe submettera. Entretanto, esse ministerio pedia a demissão, abalado pelos primeiros symptomas da reacção nacional. Para mais o movimento de protesto não se limitára a Lisboa. Repercutira de norte a sul do paiz, revelando energias civicas que desnorteavam por completo a corôa e os partidos da monarchia.
No dia 13 de janeiro, os estudantes da capital effectuaram uma reunião na Escola Polytechnica, reunião a que compareceram os alumnos da Escola Naval, da Escola do Exercito e do Collegio Militar. Presidiu o sr. Hygino de Sousa e falaram varios oradores, todos elles estygmatisando com violencia a affronta ingleza e aconselhando a _boycottage_ aos productos da Grã-Bretanha. Um professor do lyceu de Lisboa, sr. Carlos de Mello, tentou, n'um discurso habil, defender o sr. Barros Gomes, mas a assembléa recebeu pessimamente as suas palavras e foi resolvido acto continuo que a academia se dirigisse á camara dos pares a pedir ao parlamento declarações terminantes que serenassem o espirito publico. Assim se fez e um cortejo de mais de quinze mil pessoas, sahindo da Escola Polytechnica, encaminhou-se para S. Bento.
Á entrada do Largo das Côrtes, do lado do mercado, um cordão de policias pretendeu impedir a passagem aos manifestantes, mas o cortejo rompeu-o e tudo passou. A guarda do palacio chamou ás armas e calou bayonetas. Em frente do edificio, destacou-se do cortejo uma commissão que foi falar ao presidente da camara. A policia dentro e fora do edificio era em tão grande quantidade que Fialho d'Almeida soltou esta _boutade_:
--Os seios da representação nacional trazem hoje espartilho de guarda civil...
Os aspirantes de marinha, receiando que a massa de povo aglomerada no largo fosse maltratada pela força militar, formaram deante d'esta, offerecendo-lhe como que uma barreira, e a sua attitude provocou uma ovação extraordinaria, frenetica de enthusiasmo. D'ahi a momentos, a commissão que se avistara com o presidente da camara voltou para junto dos manifestantes, e communicou-lhes que o parlamento, tendo tomado em consideração a _démarche_ patriotica da academia, occupar-se-hia, na sessão seguinte, dos assumptos que interessavam a defeza e a integridade do paiz. O cortejo andou depois a percorrer varias ruas da cidade, pronunciando-se hostilmente em frente dos jornaes caracterisadamente governamentaes e á noite repetiram-se as scenas da vespera, queimando-se bandeiras inglezas, victoriando-se em delirio os nomes de Serpa Pinto, Latino Coelho e outros democratas então em evidencia.
No dia 14, pelas seis e meia da tarde, sahiu do Café Aurea um grupo de estudantes soltando vivas á patria, á liberdade, á independencia nacional, ao exercito e á marinha. A esse grupo juntou-se na rua do Ouro e praça de D. Pedro muito povo e á porta do Café Martinho o antigo deputado progressista sr. dr. Eduardo de Abreu propoz à multidão que se envolvesse em crepes a estatua de Camões. Dito e feito. Os manifestantes enfiaram pela rua Nova do Carmo e o Chiado, explodindo sempre o maior enthusiasmo, aos degraus do monumento subiram alguns individuos, arranjou-se uma escada, passou-se o crepe em largas dobras rodeando a estatua e rematando sobre a corôa de ferro ali deposta pelos estudantes em 1880 e, no meio do mais respeitoso silencio, leu-se ao povo este cartaz, que foi depois affixado:
[Ilustração: Na rua de Santo Antonio]
_Estes crepes, que envolvem a alma da patria, são entregues á guarda do povo, do exercito e da alma nacional. Quem os arrancar ou mandar arrancar é o ultimo dos covardes vendido á Inglaterra._
Uma prolongada e fremente salva de palmas acolheu a leitura d'este protesto, simples e curto, mas d'uma eloquencia esmagadora e o cortejo patriotico voltou, como nos dias anteriores, a percorrer as ruas de Lisboa, gritando febrilmente o seu desejo de liberdade e a revolta contra a ignominia com que a nação fôra aviltada. O ministerio progressista já tinha sido substituido por um outro de feição regeneradora, sob a presidencia do sr. Antonio de Serpa e em que figuravam pela primeira vez o sr. João Arroyo na pasta da marinha, João Franco na da fazenda e Vasco Guedes na da guerra. Um dos actos do novo governo, mal subiu ao poder, foi o de procurar reprimir todas as manifestações patrioticas inspiradas no _ultimatum_, mandando espadeirar dezenas de populares que na noite de 14 de janeiro desciam o Chiado desferindo as suas exclamações de odio á poderosa Albion. O inicio, como se vê, não podia ser mais promettedor de brutalidade e arbitrio.
CAPITULO VI
Serpa Pinto, heroe africano, perde o prestigio
D'essa agitação imponente, d'essa inesperada revelação de civismo em face da humilhação inflingida ao paiz, sahira, porém, uma ideia, que, encontrando rapidamente o maior apoio em todas as classes manifestantes, em breve se traduziu n'uma aspiração nacional. Referimo-nos á subscripção da iniciativa dos alumnos da Escola Naval destinada á compra de meios de defeza maritima. De toda a parte acudiram donativos, e dentro de pouco tempo a commissão incumbida de os recolher e que tinha como secretario o sr. dr. Eduardo de Abreu, desligado do partido progressista e filiado, com Guerra Junqueiro, no partido republicano, houve de fazer as suas reuniões no salão do theatro D. Maria e de ali centralisar o trabalho que lhe estava affecto.
Ao mesmo passo organisava-se a Liga Patriotica do Norte collocada sob a egide de Anthero de Quental; Alfredo Keil, imitando Rouget de Lysle, compunha o hymno a _Portugueza_, para o qual o sr. Lopes de Mendonça escrevia os versos e esse canto vulgarisava-se tanto ou mais que a _Marselheza_; faziam-se diariamente conferencias publicas de esclarecimento e de protesto; os nomes dos mais illustres africanistas andavam em todas as boccas aureolados de ruidosa celebridade. Houve mesmo uma epoca em que o de Serpa Pinto se ligou á narrativa d'um incidente sul-africano com proporções de feito heroico. Foi quando a imprensa deu publicidade á carta que elle dirigira ao agente britannico Buchanan que o intimara a não avançar pelas terras dos makololos, collocados sob a protecção do governo inglez. N'essa carta dizia Serpa Pinto:
«Se na verdade os makololos estão debaixo da protecção do governo inglez e por conseguinte lhe obedecem, estou certo de que a minha passagem será facil e segura, porque o governo inglez, representado por v. ex.ª, só me póde dar facilidades, sendo eu d'um paiz que sempre teve abertas, franca e lealmente, as portas das suas colonias ás expedições scientificas inglezas, prestando-lhes todo o auxilio e amparo; mas, em todo o caso, se é verdade o que v. ex.ª, me diz, peço-lhe que convença os makololos de que a minha expedição é pacifica e scientifica, que lhes diga que pertenço a uma nação amiga da Inglaterra e que, portanto, não perturbem a minha marcha, perturbação a que v. ex.ª, n'esse caso, não pode ser considerado extranho; e assegurando-lhe que não posso consentir que um chefe negro queira disputar-me a passagem, ou fazer-me o mais insignificante insulto, asseguro, além d'isso, a v. ex.ª, que, se na minha entrada no territorio makololo eu fôr atacado, tomarei immediatamente a offensiva e acabarei de uma vez com essa causa constante de perturbação n'esta parte do Chire.»
E n'outro paragrapho:
«Emquanto á intimação que v. ex.ª me faz de não continuar no meu caminho, peço licença para lembrar a v. ex.ª que eu só recebo ordens do governo de sua magestade fidelissima, de quem as recebo directamente e, como não recebi ordem em contrario, continuarei, tenaz e pacificamente, a minha jornada, arvorando uma bandeira de paz e só de paz, mas prompto a repellir com energia quaesquer aggressões sem motivo que me possam ser feitas».
Mas Serpa Pinto, longe de conservar esse favor popular, tornando-se o proeminente defensor das reivindicações da grande massa, optou, em breve, pelo serviço incondicional á corôa e essa attitude divorciou-o completamente do nucleo democratico, que o encarara durante algum tempo como uma das esperanças mais promettedoras. E, divorciado, perdeu o prestigio. Quando morreu, dez annos mais tarde, estava em absoluto esquecido. Continuemos, porém, a contar os episodios que caracterisaram essa phase de agitação nacional, consequencia do _ultimatum_.
O sentimento da dignidade collectiva, despertando com extraordinaria vehemencia, produziu em todas as classes, até mesmo na aristocratica, uma reacção contra a Grã-Bretanha. O duque de Palmella, por exemplo, tendo renunciado ás condecorações inglezas que possuia, collocou-se á frente da commissão da subscripção patriotica; dos partidos monarchicos desertaram alguns homens dos mais eminentes; surgiu, emfim, uma nova imprensa, reflectindo, como diz João Chagas «não já os interesses especiaes do partido republicano, mas as coleras e os enthusiasmos do patriotismo, identificado com a republica para a missão commum da desaffronta».
Fundou-se a _Patria_, jornal de estudantes de Lisboa, e, logo de entrada, essa folha, feita um pouco _à la diable_, investiu denodadamente contra o velho regimen, apaixonando em alto grau a opinião. N'ella se revelaram, entre outros politicos militantes, Brito Camacho e Hygino de Sousa. E a sua acção de propaganda foi tão intensa que a ella se deveu, sem duvida, uma grande parte da tensão revolucionaria mantida atravez do anno de 1890 e começo do anno seguinte.
Aqui tem cabimento referir que o directorio do partido republicano, julgando azado o momento de sanccionar com a sua chancella a recrudescencia do partido democratico, publicou n'essa occasião um manifesto em que propunha a congregação dos esforços honestos no sentido de se rejuvenescer Portugal não só confiando-o ao novo regimen como protegendo-o internacionalmente por meio d'uma federação latina. Esse manifesto concluia assim:
«Só a republica pode organisar o exercito e a marinha, fortificar Lisboa, administrar as colonias e defender a nação affrontada. A republica, no meio d'estes desastres publicos, está na consciencia de todos como o recurso definitivo da nossa estabilidade nacional. Da consciencia para os factos vae um momento. E esse momento approxima-se.»
Por outras palavras: o directorio comprehendia, ou convencia-se, n'essa altura, de que a propaganda bem dirigida resultaria fatalmente na liquidação, dentro de curto praso, das instituições que envergonhavam o paiz. E se o trabalho no ambiente rubro dos centros politicos denunciava então uma actividade excepcional, fóra, na rua, auxiliavam-no, ainda que d'outro modo, as manifestações da grande massa, que não affrouxava em protestar energicamente contra o _ultimatum_ e a cobardia da familia brigantina.
Dois dias a fio, um cortejo composto exclusivamente de marinheiros da armada appareceu n'alguns pontos de Lisboa, saudando enthusiasticamente a bandeira da patria e dando vivas á independencia nacional. O governo atemorisou-se com o facto e ameaçou os manifestantes de os encarcerar durante trinta dias. Ao mesmo tempo, a policia recebeu ordem de empregar maior violencia na dispersão dos grupos patrioticos. Uma coisa e outra, porém, não impediram que a onda de indignação se avolumasse e que frequentemente se produzissem incidentes demonstrando que o divorcio entre a nação e a dynastia se accentuava cada vez mais. N'um dos ultimos dias de janeiro, o Gremio Henriques Nogueira, tendo dirigido caloroso convite ao povo de Lisboa, organisou uma manifestação imponente que, em marcha correcta e digna pelas ruas da cidade, se dirigiu ás legações de França e Hespanha a agradecer á opinião dos dois paizes, a sympathia e a solidariedade moral dispensadas nas horas lutuosas da affronta ingleza. O gabinete regenerador, entretanto--muito embora todos os grupos politicos lhe tivessem offerecido apoio incondicional no respeitante á questão anglo-lusa--fazia dissolver o parlamento, collocando-se em verdadeira dictadura. O presidente do conselho, sr. Serpa Pimentel, e o ministro dos estrangeiros, o sr. Hintze Ribeiro, preparavam-se assim para negociar com a chancellaria britannica o accordo final, sanccionando a expoliação contida no _ultimatum_.
Em 11 de fevereiro, repetiram-se na capital, e com maior intensidade, as scenas de agitação popular que haviam caracterisado os primeiros dias do mez anterior. Motivou-as a prohibição d'um comicio no colyseu da rua da Palma, em que se deveria «accordar nos meios de se enviar uma mensagem de congratulação e agradecimento ao povo francez e hespanhol e de se apreciar o pensamento e a opportunidade da liga portugueza anti-britannica como base dos trabalhos da federação dos povos latinos». Pouco antes, como corressem boatos de que o governo projectava dissolver a camara municipal de Lisboa, o presidente d'essa corporação, o sr. Fernando Palha, apressara-se a inquirir do chefe do governo os motivos de tão arbitraria resolução, tomando ao mesmo passo varias medidas tendentes a resistir-lhe caso ella fosse levada á pratica. O sr. Serpa Pimentel, apesar do decreto de dissolução já estar lavrado, receiou publical-o e respondeu ao sr. Fernando Palha que os boatos eram insubsistentes, calculando que, recuando n'essa altura da situação, poderia conjurar uma nova explosão de sentimentos patrioticos.
No dia 11, á tarde, quando o povo se encaminhava para o colyseu da rua da Palma a assistir ao comicio, verificou-se que o governo não só decidira obstar á sua realisação como á d'um cortejo organisado pelo Gremio Henriques Nogueira, que se propunha, n'esse mesmo dia, collocar uma corôa no monumento a Camões. A policia e a municipal que estacionavam nas immediações do colyseu tinham modos provocadores. O povo, porém, conservou-se tranquillo e só ás 3 horas, quando se convenceu em absoluto de que a ordem do governo era irrevogavel, é que formou um cortejo, acompanhando na retirada do local os oradores que deviam falar no comicio: Jacintho Nunes, Manuel de Arriaga, Consiglieri Pedroso e outros. Chegado esse cortejo ao Rocio, Manuel de Arriaga, no intuito de fazer dispersar a multidão, subiu a um banco e dando um _viva á patria_, disse:
--Povo: o governo sahiu da lei prohibindo a nossa reunião. Conservemo-nos dentro d'ella, protestando contra os que a violaram.
O sr. Jacintho Nunes tambem proferiu algumas palavras no mesmo sentido. O povo, enthusiasmado, applaudiu os dois oradores. Mas não foi preciso mais para a policia iniciar as violencias e as prisões. As correrias dos guardas lançaram no recinto largos minutos de panico. Chamou-se ali, como reforço, um esquadrão de cavallaria. O povo recebeu-o com demonstrações de sympathia e os soldados desfilaram socegadamente, acompanhados dos vivas da multidão. Os primeiros presos foram Manuel de Arriaga e Jacintho Nunes. Depois a leva, comprehendendo uns 130 individuos, seguiu para o governo civil, d'onde, no dia immediato, foi mandada para bordo do _India_ e do _Vasco da Gama_.
Assim que o facto constou na cidade, o commercio fechou meia porta e quasi todas as associações realisaram sessões de protesto. Reappareceram os incidentes tumultuosos, a população voltou a agitar-se, os jornaes democratas abriram subscripções em favor dos presos e, ás ameaças de novas e maiores violencias, o elemento popular respondeu approximando-se mais e mais dos vultos então em evidencia no partido republicano. A _Patria_, diario visado especialmente pelos serventuarios do regimen, escrevia a poucas horas de perpetrado o arbitrio governamental:
«Consta-nos que da parte do governo ha todo o empenho em damnificar o nosso jornal e que se tomam providencias tendentes a supprimir a _Patria_ e bem assim prender os seus redactores. O publico fica de sobreaviso, na certeza de que todos os dias sahirá o nosso jornal com o nome que tem ou com qualquer outro, se lhe fôr inhibido usar o glorioso nome de _Patria_ que o encima. Não é com ameaças, levadas ou não a effeito, nem é com prisões ou detenções a bordo do _Africa_ que nos farão desistir da tarefa que nos impuzemos, porque, uns presos, outros virão, e quando esses forem presos outros virão ainda e a _Patria_ apparecerá implacavelmente e o governo d'este paiz ha de aprender que não é com vilezas e processos de mão baixa que se combatem sentimentos grandes e generosos, que só anceiam pelo bem estar do seu paiz.»
[Ilustração: João Chagas (1891)]
Mas os serventuarios do regimen não descançaram na tarefa de precavel-o contra o progresso da democracia, tentando por todos os modos estrangular os clamores do povo. Em 14 de fevereiro dissolveram a Associação Academica de Lisboa, sob o pretexto de que ella, contrariando os fins indicados nos seus estatutos, se «entregava a aventuras politicas que tinham perturbado a ordem publica.» Ainda mais: decidiram-se finalmente a publicar o decreto dissolvendo o primeiro municipio do paiz, apprehenderam alguns jornaes da opposição, entraram em conflicto com a commissão executiva da Subscripção Nacional, reorganisaram a guarda municipal, gratificaram a policia e, por uma série de medidas dictatoriaes, restringiram a liberdade de pensamento e o direito de reunião.
Entretanto, caminhava-se a passos agigantados para a conclusão do tratado anglo-portuguez, o famoso tratado que devia, por assim dizer, ratificar o _ultimatum_ de 11 de janeiro e a perda subsequente do que Portugal disputava á Grã-Bretanha.
CAPITULO VII
O partido republicano nasce da dispersão do reformista
Cabe agora dar aos leitores um rapido esboço das phases por que passou o partido republicano desde 1880 até á eclosão da revolta do Porto. Esse partido nasceu da dissolução do reformista, apoz o movimento de Cadiz que tambem animou o mesmo ideal em Hespanha. Do partido reformista sahiram Latino Coelho, Elias Garcia, Bernardino Pinheiro e Jacintho Nunes que, acompanhados de Oliveira Marreca e os generaes Gilberto Rolla e Sousa Brandão, fundaram o jornal _Democracia Portugueza_ á cabeça do qual foi logo inscripto o primeiro programma partidario accentuadamente democratico. Esse programma comprehendia:
_Egualdade civil e politica. Governo e taxação do povo pelo povo. Suffragio universal e representação das minorias. Abolição do juramento politico; de privilegios pessoaes; dos direitos de consumo para o Estado; do recrutamento. Serviço pessoal; exercito reduzido á escola e quadro; milicia nacional. Liberdade de consciencia; egualdade de cultos; casamento civil; registo civil; liberdade de imprensa e de ensino; julgamento pelo jury; liberdade pessoal; inviolabilidade do domicilio; liberdade de associação; de reunião; de representação, excepto para a força armada collectivamente. Poder legislativo de eleição; executivo delegado d'este e que dirige os negocios geraes do Estado. Descentralisação administrativa e autonomia das provincias ultramarinas. Ensino obrigatorio. Economia na despeza publica. Direito de resistencia aos actos da auctoridade, offensivos das leis. Justiça democratica retribuida pelo Estado, revertendo para este os emolumentos; jurados por eleição; juizes collectivos; ampliação da competencia dos arbitros. Harmonia do codigo penal e do processo com a philosophia do direito e o modo de ser da sociedade portugueza._
O programma foi obra, principalmente, de Latino Coelho e Elias Garcia--este dirigindo a _Democracia Portugueza_ emquanto o jornal arrastou a sua vida precaria. Os restantes redactores eram Osorio de Vasconcellos, Teixeira Simões, Gomes da Silva, Ferreira Mendes, Caetano Pinto e Feio Terenas. De camaradagem com estes nomes appareciam os de Manuel de Arriaga, Nunes da Matta, Sousa Larcher, Homem Christo, Magalhães Lima, Alves da Veiga, José Sampaio (Bruno), Emygdio d'Oliveira, etc., etc. Hintze Ribeiro tambem gosou durante algum tempo a fama de democrata e pode lêr-se na sua biographia que, quando estudante em Coimbra, escreveu artigos inflammados para um jornal de Ponta Delgada. Mas que admira, se da Universidade é que surdiram em todas as epocas os elementos mais avançados, os propagandistas mais devotados, os revolucionarios mais atrevidos... Quantos dos antigos ministros da monarchia portugueza não foram, afinal, durante a sua passagem por Coimbra, considerados as futuras escoras do partido republicano!... Quantos!
Até 1880, esse partido apenas exerceu no paiz uma acção de simples sentinella, quasi perdida na immensidade do deserto. Ainda não havia despertado o sentimento civico entre os portuguezes como mais tarde despertou, precipitando-os em reivindicações revolucionarias e a nação mal dava pelos clamores do nucleo nascente que todo se esbofava na imprensa e nas palestras da rua a demonstrar que o reinado de D. Luiz cavava alguns metros mais no abysmo da nossa ruina. Em Lisboa, o partido republicano dispunha d'uma modesta influencia eleitoral, que, no emtanto, lhe permittia, uma vez por outra, travar lucta com os monarchicos. No Porto, toda a propaganda democratica se reduzia a meia duzia de homens--de alto valor, é certo, mas de fraco exito nas suas tentativas para arrancar a capital do Norte á tradicção monarchica. Na provincia, tudo se subordinava ao caciquismo e os republicanos ali eram encarados como fautores da anarchia e da desordem. Finalmente, o proprio nucleo democratico de que Lisboa se envaidecia antes de 1880, não apresentava a resistencia e a solidez necessarias á conquista do poder politico.
A celebração do tri-centenario de Camões, realisada n'quelle anno--sacudindo o paiz inteiro n'uma rajada de patriotismo--deu corpo e energia ao ideal republicano e transformou o nucleo existente n'uma força respeitavel, digna de ser encarada pela monarchia como um inimigo serio. Melhor do que nós o poderiamos fazer, o dr. Magalhães Lima vae dizer aos nossos leitores da influencia decisiva d'essa apotheose na democracia portugueza: