Part 3

Apezar da turbulenta excitação promovida pelos meetings e pelos jornaes apregoadores do systema republicano, que para formar partido recorriam a aggredir o tratado sob pretextos do mais puro patriotismo anglo-phobo, a camara dos deputados não cedeu a taes intimidações e o tratado foi sanccionado por grande maioria. Nem outra versão poderia ser plausivel, desde que o governo portuguez o havia negociado, e depois sollicitado e obtido uma modificação de accordo com as suas exigencias. A annuencia a estas obrigava a nação que as propozera, a sustentar o que se havia mutuamente pactuado, sob pena de incorrer n'esse justo stygma de má fé ou de leviandade em assumptos dos mais serios, e que se ligam ás relações entre Estados, independentemente da politica interna do governo.

Um facto porém extraordinario, e inesperado que então occorreu, e que a muita gente surprehendeu, foi que a minoria da camara electiva, e representante do partido que fizera o tratado, saiu da sala das sessões recusando-se a votal-o. Deu isto logar a que se dissesse que os autores e defensores de hontem foram os indifferentes ou cumplices de hoje! Em verdade, sem querer prescrutar intenções, difficil cousa seria o comprehender e explicar um tal procedimento, que, pelo menos apparentemente vinha collocar os representantes d'aquelle partido que fizera o tratado, em contradição com os seus anteriores actos e tendencias; pois mediante esta maneira de proceder, embora mirassem ao fim de hostilisar o governo, se collocaram praticamente como auxiliares ao lado d'aquelle outro partido, que para fazer proselitismo não duvidára aggredir ferozmente aquelle acto internacional, que d'esta fórma era agora tambem repudiado pelos que mais afastados deviam estar do partido d'esses novos aggressores.

Se o fim de tal abstenção ou recusa, era como um desforço vingativo para deixar a plena responsabilidade da approvação aos que d'antes o haviam impugnado, e para assim os fazer passar por contradictorios, impunham-se a si mesmos uma pena de Talião; ou se um tal procedimento era ardil tendente a captar as simpathias dos declamadores em nome do que diziam ser opinião publica, em qualquer das versões o conseguimento do fim, não poude plausivelmente justificar taes meios; pois renegar as convicções da véspera só pelo engodo de uma popularidade ephemera, equivale a antepôr o interesse de facção ao interesse da causa publica. Qualquer portanto que fosse a causa de taes viravoltas, a situação dos partidos ficou desde então anormal. E na difficuldade de explicar plausivelmente aquella abstenção, e a causa que a motivou, poderá acceitar-se a apreciação que d'ella fez o _Times_, quando em linguagem grave e não atrabiliaria, discutiu o assumpto de um modo que contrastava com o que era usado por grande parte do jornalismo portuguez, que menos discutia do que imprecava. O _Times_ notava que o partido que d'antes havia repellido o tratado, e que portanto menos se distanciava dos republicanos que violentamente o aggrediam e á Inglaterra, appellando para a federação iberica, era o que se apresentára agora firme na sustentação da boa fé internacional e n'um assumpto que interessava ás boas relações com a Grã-Bretanha; emquanto que o partido do qual nascera o tratado com ésta potencia e que por suas tradições representava não só as idéas mais conservadoras, mas toda a intransigencia com qualquer fórma de iberismo, era o que vinha a ficar como que alliado dos republicanos nas suas aspirações a pôr de parte o tratado! Notando mais que quando dias depois, uma moção de censura na camara alta, dava logar a cair o ministerio, impedindo assim de ser alli votado o tratado, subiu ao poder um novo governo tirado do partido que até ao momento fôra opposição e d'onde originariamente saira aquelle pacto; governo que subindo ao poder em taes circumstancias poderia suppôr-se compromettido com seus novos auxiliares a pôr de parte o mesmo tratado, ou a estrangulal-o!

Tal era a linguagem do jornal politico mais importante do Mundo, que punha assim em relevo a maneira pela qual, um acto internacional de summa importancia por seu valor economico e alcance de politica internacional, ficára sujeito ás contingencias d'esta emaranhada situação, onde difficil seria descriminar quem menos erradamente tivesse andado em tão contradictorios procedimentos!

Não ha passo inconsiderado, ou procedimento leviano, que não encontre um subterfugio a que se recorra como sendo a mitigação para lhe cohonestar a causa ou atenuar o alcance. Para este caso, serviu a circumstancia contemporaneamente sobrevinda da revolta dos boers do Transvaal contra a authoridade soberana da Inglaterra.

Este acontecimento, que em direito publico não significa senão uma sedição interna n'um paiz sem affectar as suas relações externas, quiz-se interpretar como sendo uma nova phase que vinha actuar sobre as condições do tratado entre Portugal e Inglaterra! Fallou-se em respeitar a neutralidade!

Reconhecer o direito de qualquer partida de insurgentes n'um Estado constituido e reconhecido; dar-lhe fóros de belligerantes, e conseguintemente reconhecer-lhe direitos de neutros, é doutrina que importaria uma innovação na sciencia da diplomacia e na pratica do direito das gentes.

Porventura constituem os boers uma potencia reconhecida ou um Estado independente?

Qual é no Transvaal a soberania reconhecida internacionalmente?

Existe alli guerra publica e publicamente notificada?

Teem elles os direitos dos partidos belligerantes?

Quem lh'os reconheceu e por qual acto publico?

Quem authorisa uma nação qualquer a reconhecer n'aquella sublevação uma guerra de Estado a Estado?

Quem contestasse a estas perguntas, dizendo que o que se proclama é a manutenção da neutralidade, avançaria uma doutrina audaciosa, commetteria um erro que em certas contingencias diplomaticas e de politica internacional, poderia até dar logar a conflictos resultantes de tal apreciação, e ao agastamento da potencia soberana que visse assim seus direitos intimos serem invadidos pelo arbitrio alheio, o que equivale a intervir nos assumptos internos de um paiz cujos direitos de soberania o põe a salvo d'essa interferencia.

Pois durante a grande luta entre os Estados do Norte e do Sul da União Americana, pelos annos de 1864 e 1865, não se viu, que emquanto os vasos de guerra em que fluctuava a bandeira listrada da grande republica, fundeavam e permaneciam surtos nos nossos portos como navios de nação amiga e reconhecida, ao mesmo tempo os vasos dos insurgentes do Sul, cuja bandeira não era reconhecida, apenas tinham o direito de refugio temporario e limitado, e eram intimados para deixar as nossas aguas?

Pois não é conhecida a maneira como foi mal aceite e como deu logar a notas cheias de ressentimento, o facto de serem pelo governo inglez e francez, restringidos egualmente aos navios do Norte e do Sul os prazos de demora nos portos, equiparando-os n'esta parte nas condições de admissão e de permanencia, embora não chegassem aquellas duas potencias a reconhecer officialmente a neutralidade dos confederados do Sul?

Indo mais longe, não vimos no seculo passado por occasião da luta da independencia da America, que a Inglaterra declarou a guerra á França porque esta reconhecera como belligerantes e concedêra os direitos de neutros aos americanos revoltados?

Como poderá pois razoavelmente e sem offensa de direito das gentes consuetudinario, ir mais longe, fazer politica aventuroza ou de simpathia a pró de uma população insurgida, quando n'isto se offende a potencia que é reconhecida internacionalmente como unica soberana no territorio onde a insurreição tem logar?

Não estamos no caso de fazer politica platonica nem romantica; nem estamos no direito de intervir só por simpathias mais ou menos merecidas, nos assumptos domesticos de qualquer paiz.

A sublevação dos boers está n'este caso.

Póde ser que sejam muito dignas de simpathia as pretenções que allegam e que defendem, mas muitos exemplos se poderiam produzir analogos, que nunca deram logar a taes manifestações. Um bem recente. Póde ser que fosse simpathica a causa dos Cubanos pugnando pela sua emancipação; mas nem por isso, e quando assim fosse, restava a qualquer nação em paz com a Espanha, a faculdade de pôr de parte sob tal pretexto quaesquer tratativas, nem o direito de se interpôr na resolução das pendencias entre entidades, para as quaes só reconhecemos uma bandeira, um titulo de nacionalidade, e de soberania. Cubanos e castelhanos, para nós, em direito, todos são espanhoes. Boers ou bretões, para nós em direito só ahi vemos subditos inglezes.

Se em direito internacional, mesmo quando se proclama a neutralidade, são reconhecidos eguaes os direitos dos belligerantes no que diz respeito aos effeitos da guerra, é certo todavia que ainda assim a justiça da guerra sempre em direito se considera duvidosa de parte a parte. Não é pois pelos variados sentimentos a que a simpathia ou antipathia póde dar logar, que se regulam os procedimentos das nações estranhas ás pendencias entre Estados ou partidos em luta.

Deixámos de tratar com a Espanha porque sustentava a guerra civil em Cuba, ou mesmo nas Vascongadas?

Houve alguma abstenção no trato, fundada em simpathias?

Impéde que discutamos um tratado com a França o estar ésta em operações contra os Krumirs de Tunis?

Mas, a eventualidade da luta!

A este argumento de previsão capciosa, respondem uma assersão, e um dilemma.

A assersão é, que em politica internacional, o direito funda-se no existente e não no problematico.

O dilemma é; se o Transvaal ficar independente da Inglaterra, caducará _ipso facto_ o tratado preesistente onde se torne irrealisavel, e n'esse caso competeria á Inglaterra o denunciar essa impossibilidade sobrevinda, para se livrar do compromisso resultante; e decerto, não vale a pena antes de tempo, affrontar quem comnosco pactuou quando fruía o direito do _uti possidetis_.

Se o Transvaal é submettido, nenhuma razão obsta a sanccionar o que foi legitimamente pactuado, por quem tinha direito de o fazer; e não ha razões especulativas que moralmente possam justificar a recusa em o submetter ás formulas de sancção. Faltar sob pretextos cerebrinos, á palavra de um contracto, é acção reprovada entre individuos. É desdouro, é pouco nobre, quando entre nações.

Nem se diga que a approvação do tratado em questão, implicitamente influiria na lucta pendente, attenta a concessão n'elle inserida de transito de tropas; pois um tal transito sómente se refere ao uso do caminho de ferro, e não indistinctamente ao territorio; e além d'isso foi officialmente participado em côrtes pelo presidente do conselho e ministro dos negocios estrangeiros, que o governo britannico de seu motu proprio e independentemente de solicitação, havia declarado que quaesquer disposições do tratado não seriam aproveitadas no que podesse influir na lucta travada com os Boers. Deviam pois cahir por terra todos os escrupulos os mais comesinhos.

VI

Commetem-se ás vezes indiscrições, quando se deixa ao sentimentalismo o que se não soube ou não quiz subordinar á rectidão e á justa apreciação das cousas. Talvez a este motivo se possa attribuir uma feição incidente, que embora revestida de toda a suavidade na sua forma pathetica, veio como que deitar novo combustivel no fogacho que já escandecia as iras dos impugnadores do tratado.

A sociedade de geographia de Lisboa, uma associação respeitavel por sua missão scientifica, cujo fim é contribuir para o estudo, diffusão e adiantamento dos conhecimentos geographicos, e dar toda a amplitude e auxilio aos meios que para tão importante conseguimento podem depender da direcção, conselho, e pratica dos homens de sciencia e de acção, tomou a seu cargo manifestar-se a respeito do tratado de Lourenço Marques, não tanto pelo que das disposições e resultados d'este podiam provir de vantagem e de lustre para a sciencia geographica, ou para a civilisação colonial, porém mais sob um aspecto que daria razão aos que, illudindo se ácerca da missão propria d'aquelle gremio scientifico, o denominassem Sociedade de _Geographia Politica_.

Manifestando n'uma sua representação aos poderes publicos o desejo de que o tratado fosse addiado em vista da lucta empenhada no Transvaal, apoz varios considerandos formulava as suas conclusões por esta forma:

«A sociedade espera que os poderes publicos portuguezes, mantendo _como é de uso e de direito_ a mais escrupulosa neutralidade, _meditará_ na conveniencia de addiar qualquer resolução definitiva ácerca do tratado de Lourenço Marques.»

A consideração que merece uma associação tão distinta pelos seus propositos e pela illustração de seus membros, não impede todavia, que em vista da sã e verdadeira doutrina internacional ácerca da neutralidade, haja quem avaliar possa aquellas suas aspirações como menos bem cabidas, e de conveniencia _menos meditada_; já porque no caso em questão não é _de uso_ nem _de direito_ nem sería _escrupulosa_ a neutralidade, já porque dá lugar á supposição, de que um méro sentimento de simpathia se antepoz á recta e imparcial apreciação das circumstancias e á consideração das vantagens economicas e politicas, cujas o tratado é o incentivo e o instrumento.

E ainda mais é para notar o escorregadio terreno em que se collocou, desde que, passados dias e em homenagem a um delegado do comité dos boers em Londres, recebido em sessão plena, foi feita solemne profissão de voto em favor d'aquelles insurgentes, augurando-lhes victoria na sua lucta, isto é, quiz-se moralmente dar alento a uma insurreição no territorio de uma nação amiga, fazendo implicitamente votos contra a authoridade soberana d'essa nação, unica reconhecida n'aquelle territorio insurrecto.

Não é este um exemplo que sirva de lição ou norma, para quem desejar manter a fiel observancia, não já da extemporaneamente recommendada neutralidade _escrupulosa_, mas nem mesmo de uma opportuna imparcialidade ou politica de abstenção.

Visto ser a simpathia pelos Boers a feição predominante nos procedimentos indicados, justo é considerar até que ponto poderia ser justificado um tal affecto, tão excepcional e como não fôra d'antes professado a pró de outros povos quando trataram de reagir contra um dominio mais oppressor e menos transigente do que aquelle contra o qual elles agora se insurgiram e tomaram a offensiva.

O que são os Boers? São os descendentes d'aquelles Hollandezes que se apoderaram do Cabo de Boa Esperança no seculo XVII, e que depois de haver esta possessão passado ao dominio Inglez, já n'este seculo emigraram para o Nordeste, desgostosos de um regimen que lhes restringia a plena liberdade de pastagens, que igualava os direitos civis da população, e que estabelecia leis repressivas do trafico de escravos. Augmentou o seu odio contra aquelle dominio, a questão da emancipação dos hottentotes em 1837 e a dos negros dois annos mais tarde. D'ahi resultou a emigração dos Boers, uns para as margens do rio Orange, outros para o territorio do Natal, d'onde depois passaram para além do Vaal, e ahi se constituiram independentes desde 1852 proclamando um governo sob a fórma republicana.

O estimulo á simpathia que elles nos merecem póde attribuir-se, ou ao seu amor pela independencia, sentimento que se não condemna, ou aliás pelos seus antecedentes para comnosco, ou pelas suas aspirações actuaes, e pelas que tem em vista quanto ao seu futuro.

Pelo passado são elles descendentes, como se notou, dos que foram os nossos maiores inimigos no Oriente, os hollandezes; pelo presente, são os que teem declarado que Lourenço Marques hade ser d'elles, e que a Africa desde o Zambeze até Simon's bay é sua e só d'elles, doutrina sustentada nos seus jornaes, e proclamada pelos seus chefes, analogamente á de Monroe na America, por isso que sustentam que a Africa austral só póde pertencer aos _Africanders_, isto é, os indigenas brancos, descendentes dos Europeus que primeiro a colonizaram. Lá está Lourenço Marques arrolado no seu pretendido patrimonio, como um dominio do qual não prescindirão.

E se essa mira de conquista não basta como um titulo de simpathia para os actuaes zeladores de Lourenço Marques, ainda outros se podem apresentar respectivos á primitiva origem d'aquelles pretendentes, e que a historia nos fornece para lhes não dar grande direito á nossa gratidão.

Pois para estimular este sentimento, annuncia de Paris o telegrapho, em março ultimo o seguinte: «Foi publicada a mensagem das notabilidades politicas e litterarias francezas em favor dos Boers. Diz que os Boers são não sómente filhos da Hollanda, antiga alliada da França, mas descendem dos protestantes francezes expulsos pelo edito de Nantes. Que além da fraternidade de sangue, existe a fraternidade de pensamento.»

São pois os Boers, segundo o comité, os descendentes dos huguenotes, e como taes os recommenda á simpathia das nações. Mas visto que a historia é registro de factos, e estudo confrontativo da vida das gerações que se succedem, vejamos que especie de argumento é aquelle. A historia que julgue. Abram-se os _Annaes da Marinha Portugueza_ pelo vice-almirante I. da Costa Quintella, obra publicada pela academia das sciencias em 1839. Alli se relata como em 1570, D. Luiz de Vasconcellos fôra nomeado governador do Brazil, e saiu de Lisboa em 5 de junho com sete navios em que levava muitas familias e sacerdotes que iam estabelecer-se n'aquelle paiz. Chegando á altura da Madeira partiu adiante o navio _S. Thiago_, cuja viagem descreve assim

«Depois de varios contrastes de tempo que o obrigou a perder alguns dias, achou-se a 15 de julho defronte de Porto Palma, e á vista de cinco navios de corsarios da Rochella, de que era chefe Jacques de Soria, almirante da rainha de Navarra. Este com o seu navio grande, bem guarnecido e artilhado, abordou o S. Thiago, cujo capitão e equipagem se defenderam valorosamente, animados pelas exhortações do veneravel padre Ignacio de Azevedo, da Companhia de Jesus, e dos seus quarenta companheiros que iam para as missões do Brazil; mas como era tão desigual a contenda, foi o navio entrado, e todos os religiosos _feitos em pedaços ou arrojados vivos ao mar_; tanta era a raiva dos huguenotes!»

Não pára aqui a narrativa de Quintella, que descreve como D. Luiz de Vasconcellos depois de varias tentativas de emprehender a viagem e soffrendo grandes contrariedades, arribou á Terceira, d'onde partiu em setembro para o Brazil; e a esse respeito narra, que

«Chegando á altura de Canarias, foi atacado por quatro navios francezes saidos da Rochella, cuja esquadra commandava João de Cadeville. D. Luiz ainda que não duvidava do resultado de uma acção entre forças tão desiguaes, determinou vender cara a sua vida. As abordagens de Cadeville foram tres vezes rechaçadas, e mesmo depois de entrado o seu navio, fizeram os Portuguezes desesperada resistencia. D. Luiz atravessado de uma balla e com as pernas quebradas de outra, mas sem render-se, acabou de uma lançada. Os franceses mataram na peleja, ou _deitaram ao mar dois dias depois_, treze religiosos da Companhia, que iam de passagem para as missões, como os outros companheiros do padre Azevedo.»

Ora visto que o comité de Paris, promotor das simpathias pelos descendentes d'aquelles heroes, não esquecia de ir buscar questões de intolerancia ou de fraternidade, ahi fica indicado um valioso titulo, para o reconhecimento das nações; mas não dos que tiveram seus compatriotas trucidados pelos antecessores dos que tanto se recommendam, em nome de tão sanguinaria fraternidade de sangue!

Não valem de muito argumentos d'esta especie, e postos n'este terreno. Vale porém alguma cousa não deixar correr á revelia a carta de recommendação do comité de Paris.

VII

Quando se considera nos resultados a que póde dar causa o olvido de todas as conveniencias, que qualquer entidade, e mormente uma nação, deve saber guardar em sua vantagem e em seu decoro; quando se analysa a maneira desastrosa como em seus procedimentos se houveram os adversarios do tratado de Lourenço Marques entre Portugal e Gran-Bretanha, destinado a regular as relações entre as suas possessões na Africa Austral antepondo-se a este grande conseguimento, o attender de preferencia a receios fingidos ou banáes, ou ao mero interesse de politica partidaria, confundindo todos os elementos de hombridade em homenagem a vantagens eventuaes de partidos e não do Paiz; quando se contempla a exaltação dos animos, a aberração do bom senso, as vociferações atrabiliarias e as diatribes violentas que d'ahi se suscitaram em prejuizo da ordem interna, e em tom desdenhoso e insultante para com uma nação alliada e poderosa, que prestára sua annuencia a entrar de mão dada e não aos repellões, n'uma senda larga e franca para uma confraternisação e garantia reciproca na politica intercolonial, chega-se quasi a lamentar que a arbitragem do Marechal Mac Mahon fosse tal, que não tivesse cortado o mal pela raiz, tirando-nos da mão aquillo que por estar em nossa mão, havia de passar a ser um fóco de discordia, e transformar-se mais em elemento ruinoso do que proveitoso. Seria caso de dizer _ha bens que vem para mal!_ É verdade que se a arbitragem nos fosse desfavoravel, perderiamos o que podia vir a ser de grande aproveitamento; mas tambem é certo que teriamos evitado males maiores, por isso que melhor é perder um diamante bruto e que nada rende, do que possuil o por lapidar, mas sujeito a fazer-nos soffrer maiores prejuizos e causar-nos mais sobresaltos do que o seu valor compensaria.

Lourenço Marques, sem o caminho de ferro para o Transvaal, e sem a garantia da pósse que o salve das pretenções dos Boers, ou permanecerá como está hoje, sem importancia, ou ficará sempre arriscado a ser por elles disputado.

Melhor seria não o possuir, do que mantel-o nas condições como até ao presente, mas isto a troco de uma situação desfavoravel perante aquella potencia á qual nos liga uma antiga alliança, constituindo para a nossa independencia uma garantia da qual nunca deveriamos prescindir, e que não se póde facilmente substituir appellando para aquella federação Iberica que nos é apontada como um salvaterio, pelo partido que teme menos o leão de Castella do que o leopardo Britannico. A esse partido e ás suas aspirações politicas poderá convir a substituição. Mas, poderá esta plausivelmente ser preterida por quem vê na monarchia e nos seus sustentaculos internos e externos, um penhor mais seguro para a nossa independencia como nação? Não. O verdadeiro patriotismo não está em segregar um Estado de outros, de cujo convivio póde resultar a manutenção de suas instituições, em detrimento dos que aspiram a derribal-as para as substituir por outras, só a titulo, mas sem fundamento, do que aquellas são a causa de muitos males. Tambem o patriotismo, não está nas declamações que o apregoam, afrontando os amigos de hontem e de ha mais tempo, só para captar benevolencia dos inimigos de hoje.

E traz-se para a discussão das praças, um tratado internacional, em cuja celebração só entra a entidade da nação seja qual fôr a sua fórma politica de governo, e faz-se d'ahi pretexto para recommendar a republica como a sanação dos inconvenientes ou defeitos que gratuitamente se lhe assacam?

Insulta-se em prosa e em verso a monarchia, aponta-se para a republica como um bello ideal; mas os que aspiram a esta versão nem ao menos se lembram de que onde a republica existe tão festejada, passam-se as cousas de modo, que quem recorre a analogos expedientes de affrontrar quem não merece affronta, soffre as consequencias d'essa ousadia; ousadia que alias se torna em tibieza, quando é praticada contando com aquella impunidade que encontra, onde vigoram as instituições por elles condemnadas.