A Lucta Civil Brazileira e o Sebastianismo Portuguez
Chapter 4
Depois--e é esta a mais imperiosa e fulminante das considerações--é a propria instituição que combatemos a que se encarrega de nos indicar o verdadeiro caminho a seguir.
De facto, a monarchia de ha muito que _moralmente abdicou_.
Essa abdicação vem do tratado de 20 de agosto, pateado no Parlamento.
Desde essa epoca que Portugal não é uma nação monarchica:--é um _campo de experiencias_.
O partido progressista, depois do _ultimatum_, confessou-se impotente e desacreditado e não voltou ao poder.
O partido regenerador, confessou-se desacreditado e impotente e teve a mesma sorte.
Como todos sabem, eram e são estes os dois grandes aggrupamentos constitucionaes.
A monarchia recorreu então aos gabinetes pittorescamente classificados pelo publico de «_ministerios nephelibatas_», fazendo successivas experiencias que só tem servido para desacreditar novos homens desacreditando o paiz.
Por ultimo, chegamos á deploravel situação actual, que a muitos se affigura insoluvel, tendo imminente uma declaração official de fallencia e a fiscalisação dos credores extrangeiros.
Ora isto não se occulta nem se defende em nome do patriotismo. Combate-se e combate-se até á barricada.
Felizmente que no partido republicano portuguez ha muita gente disposta a jogar a vida pelo seu paiz sem inquirir do _preço_ do sacrificio.
Não são esses os que desacreditam o Brazil!
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O partido republicano portuguez, tão calumniado pelos nossos adversarios, mas sempre tão superior ás calumnias pela sua conducta altamente digna e patriotica, é hoje o unico partido nacional, o unico sob cuja bandeira tem vindo acolher-se os homens de bem, os homens de principios e de convicções e os desilludidos que ainda possuiam o brio e o amor patrio sufficientes para renegarem, a tempo, a perigosa solidariedade com os delapidadores da honra e do credito do seu paiz.
É longa a serie dos serviços absolutamente _desinteressados_ que á sua terra tem prestado os membros da democracia portugueza, até hoje, felizmente, ao abrigo das vergonhosas accusações que impendem sobre as figuras sinistras da monarchia portugueza.
Pode bem affirmar-se que comnosco estão hoje em Portugal os elementos sãos da sociedade portugueza. O nosso pessoal, recrutado no professorado das escolas, no commercio, na industria, na propriedade, no capital, em todas as classes sociaes, em todos os ramos da actividade nacional, é hoje respeitado e justamente temido pelos nossos adversarios, constituindo, com o appoio do povo, uma força poderosa e uma esperança de rehabilitação para a nossa querida patria.
O simples parallelo entre os vultos em evidencia no partido republicano e o pessoal monarchico basta para estabelecer entre nós e os inimigos da patria uma differença radical e palpavel. Como vivem e de que vivem elles? Como vivemos e de que vivemos nós? Interrogação bem simples mas que basta para orientar o verdadeiro portuguez no caminho que lhe cumpre seguir.
Os homens do partido republicano, ou vivem do trabalho honrado, tenaz e persistente, não raro cortado de difficuldades e angustias de toda a ordem, ou dos lucros do capital ou da propriedade adquiridos por esses processos honestos e laboriosos. A sua existencia, divide-se entre a satisfação das suas obrigações pessoaes e o cumprimento dos seus deveres civicos. Usam de um nome impolluto e gosam de universal consideração.
Quaes os recursos da quasi totalidade dos nossos adversarios? Por nós respondem o orçamento e as folhas de vencimentos. Vivem do Estado, encrustados aos redditos publicos como o mexilhão ao rochedo, escravos da mais ultrajante das dependencias, serventuarios de uma instituição que lhes alquila as consciencias e lhes coarcta por completo a liberdade das convicções e a independencia de conducta. Uma perfeita escravatura branca, sem a attenuante da violencia e as sympathias que á humanidade sempre despertou a causa dos negros.
A politica é para os primeiros um onus, para os segundos uma industria. Para uns, uma sciencia, para outros um jogo da bolsa. Para os republicanos, um meio de resurgimento patrio, para os monarchicos uma profissão. E tanto assim que, não obstante os reiterados esforços da democracia portugueza e até de alguns monarchicos bem intencionados, ainda até hoje não conseguiu vingar em Portugal uma _lei de incompatibilidades_.
O partido republicano portuguez, no cumprimento da nobre missão que se impoz, tem levado ao excesso o seu profundo sentimento de dedicação e respeito pela honra e prosperidade da Patria. Nas questões internacionaes nunca elle trahiu uma prudente reserva ou deixou de prestar aos governos do paiz o necessario appoio, sempre que este procedimento não era incompativel com o direito e a rasão. Tambem jamais negou o seu _placet_ aos actos dos adversarios que d'elle se tornassem credores. Sómente, raras vezes teve o ensejo de assim se determinar, porque raras vezes do ignobil _gachis_ constitucional afflora uma individualidade que se recommende ou um acto de administração que se imponha.
Iniciando dentro da sua propria constituição a obra moralisadora que espera mais tarde effectuar no governo do Estado, a democracia portugueza tem banido implacavelmente do seu gremio os especuladores que, de longe em longe, pretendem deshonral-a, aviltando-a em accordos indecorosos, em transacções inconfessaveis ou em procedimentos contrarios ao espirito e á natureza da ideia que apostolamos, adquirindo dia a dia sobre a opinião, por esta perfeita coherencia dos actos com os principios, uma auctoridade legitima e incontestavel, postoque apparentemente contestada pelos nossos implacaveis inimigos.
No seu programma de politica e administração, o partido republicano não professa nem os radicalismos doutrinarios da metaphysica revolucionaria nem tampouco esse opportunismo empirico dos estadistas de expedientes, educados na trica indecorosa das instituições cuja missão historica terminou. Educados nos principios da moderna escola positiva, tendo sobre o governo e administração do Estado um criterio rigorosamente scientifico, os homens da Republica impõem-se ao respeito e á consideração publicas, a um tempo pelo seu valor moral e pela verdade objectiva das doutrinas que de ha muito vem advogando na cathedra, no Parlamento, na imprensa, nas aggremiações democraticas e nos comicios.
Á sua influencia sobre o espirito publico, exercida pelos processos da propaganda a mais leal e a mais honesta, veio juntar-se, desde os decretos liberticidas da dictadura de 90 e em especial desde o movimento de 31 de janeiro, a tradicção do soffrimento nobremente supportado, sem tibiezas nem desfallecimentos. Grave tem sido a crise que ha quatro annos a democracia atravessa, convertida em alvo de todas as perseguições e de todas as violencias, mas d'essa provação ella sahiu mais nobre, mais honrada e mais triumphante do que nunca.
Nem os julgamentos, nem o carcere, nem o exilio, nem os infortunios de toda a ordem, conseguiram nas nossas fileiras desfallecimentos ou deserções. E, no entanto, quem sabe se as circumstancias de muitos dos perseguidos não seriam de molde a absolvel-os da macula de uma abdicação!
Não succedeu porém assim. Nem as promessas capciosas, nem a violencia, nem a fome, poderam cousa alguma sobre os energicos temperamentos dos nossos companheiros de lucta. Este facto, que constitue um exemplo e uma esperança, é bastante para attrahir á nossa causa uma illimitada sympathia.
O partido republicano é portanto, como dissemos, o unico partido patriotico, o unico partido honrado, o unico partido com bandeira, ideias, principios, orientação e plano rigorosamente scientificos, orientado pelas necessidades moraes e materiaes da sociedade portugueza. N'uma palavra, é o unico partido nacional.
E porque o é, e porque constitue hoje, em face da cabala monarchica, uma legião formidavel, dia a dia accrescida por numerosas adhesões, e porque a auctoridade dos seus homens, a seriedade do seu programma e a justiça da sua causa se impõe irresistivelmente, tem a soffrer n'este momento, que a monarchia considera decisivo, uma guerra feroz e sem quartel dos interesses vinculados ao existente que contra ella colligam os ultimos elementos de defesa.
D'esses elementos, um dos mais importes, até sob o ponto de vista dos recursos materiaes (segundo se lhes affigurou ao dementado criterio) era o sebastianismo luso-brazileiro que elles, na sua ignorancia dos acontecimentos e da indole da grande nacionalidade sul-americana, julgaram possuidor de todas as condições de exito.
Enganaram-se. Foram vencidos. E tamanha foi a derrota que devem ter perdido todas as velleidades de recomeçar.
Se tivessem triumphado, as violencias contra a democracia portugueza redobrariam de intensidade. Fortes do appoio do Brazil, os monarchicos portuguezes não reconheceriam limites á sua criminosa insania.
Por isso sempre consideramos a lucta civil brazileira que parece ter terminado como uma questão gravissima para o partido republicano portuguez.
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De principio, apesar de affastados do theatro dos acontecimentos, se nos affigurou que aos acontecimentos de 6 de setembro não eram estranhos os manejos dos especuladores monarchistas e, sendo assim, logo suspeitamos que a elles se alliassem as figuras desacreditadas da politica monarchica portugueza. N'esta como em circumstancias identicas continuavamos a depositar a mais absoluta confiança na reconhecida inepcia da firma Bragança-Orleans.
De resto, a apparente submissão dos velhos partidarios do imperio, apoz o 15 de novembro, nunca nos illudiu e sempre nos quiz parecer que esse doce quietismo só servira para tranquillisar os defensores sinceros e convictos das ideias republicanas, dando aos elementos hostis á nova ordem de cousas o tempo necessario para, restabelecidos do primeiro movimento de surpreza, se prepararem para a resistencia.
«A situação politica do Brazil resente-se de vicios de origem que só agora vão emergindo á luz da critica e da verdade historicas.
Aquelle 15 de novembro, tão apregoado em dithyrambos varios, como cheio de paz, de harmonia e de fraternidade, havia de, mais tarde e por força de uma logica indiscutivel, produzir o que produziu. Não se modificam sem violencia, não se transformam sem abalo, condições de existencia vinculadas ao tempo e aos interesses creados. Estes defendem-se quanto e emquanto podem e, ou o antagonismo se traduza na lucta franca e aberta á mão armada ou se enkyste no escuro dos conciliabulos ou nos recessos da conspirata, o facto positivo e real é que existe e só vencidos nos ultimos entrincheiramentos os conspiradores succumbem.
Em 15 de novembro a propaganda republicana estava feita, mas o Imperio tinha ainda as solidas raizes das clientellas constituidas, dos interesses creados á sua sombra e a circumstancia, bastante ponderavel, do velho Imperador disfructar _pessoalmente_ uma certa estima. Ora, transformar radicalmente este estado de coisas pelo processo pachorrento e ordeiro do 15 de novembro, é impossivel!
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É o que está succedendo no Brazil e o que por certo continuará a succeder, até que novo estado de equilibrio produzido pela concorrencia de novas forças se consolide por fórma a não poder ser facilmente alterado».[2]
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«A lucta que desde 6 de setembro tem por theatro o territorio da Republica irmã era necessaria, era mesmo indispensavel á consolidação das novas instituições.
Sempre o previmos, e n'_A Voz Publica_ manifestamos mais que uma vez as nossas ideias n'esse sentido. Parecia-nos demasiado pacifica a transformação de 15 de novembro e logo auguramos á covardia adhesista dos primeiros momentos largas tropellias em épocas mais desafogadas e mais livres.
Por muito que uma fórma politica esteja condemnada pela opinião, por muito odioso que um determinado regimen se tenha tornado pelos seus actos, pela sua vetustez em face das conquistas do direito moderno, ha sempre uma larga cohorte de apaniguados que não se resignam facilmente á sua queda:--é a legião de interesses vinculados ao antigo estado de cousas cujo centro de gravidade as revoluções perturbam e deslocam.
Sem principios, sem convicções, sem crenças, sem outro ideial que não seja a cevadeira, essa gente, muito covarde para reagir com risco, mas muito gananciosa para se deixar vencer sem protesto, constitue durante largo periodo um dos mais terriveis obstaculos á consolidação da nova ordem trazida pelas grandes convulsões transformadoras e fecundas.
O exterminio d'estes factores regressivos é mais difficil do que a muitos se se affigura, porque os seus processos de reacção conseguem dissimular-se habilmente a todas as pesquizas, até o momento de ferir-se o grande golpe, o golpe decisivo.
Obram pela surpreza, pelo descredito, pela calumnia e pela diffamação; opéram pelo systema das resistencias passivas, das insinuações surdas, das meias palavras, cheias de fel e de veneno. Empregados publicos, entravam o expediente dos negocios e revelam os segredos profissionaes, atraiçoando a confiança dos seus superiores;--militares, manteem nas casernas o espirito de indisciplina e fornecem ao inimigo informações preciosas; banqueiros, inundam a Europa com noticias falsas, levando o descredito a toda a parte, aterrando o capital e a propriedade, assustando o crédor e difficultando as operações.
N'este trabalho de toupeira, tenaz e persistente, por via de regra insuccedido afinal, é incalculavel o numero de victimas causadas pelo egoismo deshumano e sordido d'estes caracteres sem senso moral e sem outro movel que não seja a satisfação de inconfessaveis appetites.
Uma multidão de illudidos paga com a vida ou com os haveres os sordidos calculos d'essa gente sem pudor, que não raro consegue subtrahir-se ao justo castigo de suas proezas, abandonando os seus apaniguados e auxiliares nas horas de infortunio e provação.
Entretanto, como a acção dos generaes é impossivel sem soldados, basta que estes sejam dominados para que aquella cesse e se annulle.
É o que se está passando no Brazil. A Republica soffre n'este momento a colligação de todos os odios, preconceitos e interesses do velho regimen que, embora apparentemente conciliados com as novas instituições, contra ellas põem em acção desde o 15 de novembro, um trabalho de sapa, cujas manifestações agressivas vieram agora exteriorisar-se.
Mas por isso mesmo que o sebastianismo põe n'este momento em pratica todos os seus recursos; mas por isso mesmo que elle sente que a sua sorte se joga, n'esta suprema cartada;--por isso tambem mais decisiva e fecunda será a victoria da Democracia, definitivamente soberana em toda a America.
É difficil a prova porque actualmente passa a Republica irmã, mas é salutar e necessaria. Preciso se tornava purificar o ambiente democratico dos velhos miasmas imperialistas e esta missão, depuradora e hygienica, não se leva a cabo sem lucta, sangue e sacrificios de toda a ordem».[3] ......................................................................
Comtudo, desde o principio e durante todo o periodo revolucionario, a nossa confiança no resultado da lucta manteve-se inabalavel, em parte por virtude de um certo conhecimento dos homens e das cousas do Brazil, em parte pela analyse das origens da lucta, em parte talvez arrastados por esta crença sincera do propagandista democratico no bom exito da sua causa e na victoria final do Direito.
«O simples bom senso e um conhecimento, embora imperfeito, do caracter, dos costumes e da indole do povo brazileiro e das Republicas limitrophes, bastariam para levar os especuladores impenitentes ao convencimento da absoluta impossibilidade na realisação do sonho imperialista, lenda que é de hontem e que, no entanto, parece diluida já nas brumas de um passado longiquo.
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«Novos interesses, nova orientação, novos processos de lucta, mais livres e mais apaixonados, remodelação completa de velhos e carunchosos organismos, tudo isto contribue para um desequilibrio momentaneo, que mais tarde se traduz em eras de exuberante fecundidade e em largos periodos de paz octaviana
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Mas, collocando a questão no campo verdadeiramente pratico, é evidente que as mesmas causas que desde 15 de novembro contribuiram para protelar as resistencias, são precisamente as que hoje tornam irrisoria qualquer tentativa de restauração imperialista, conclusão ainda avigorada pela natureza constitucional da nova Republica.
Assim, hoje a Republica no Brazil, decorridos tres annos desde a sua proclamação, teve tempo de a si vincular solidos interesses, novos, ardentes, vigorosos, cheios de vida e de seiva, que só poderiam ser combatidos efficazmente por interesses contrarios, egualmente importantes, alliados a dedicações serias pelo passado, hypothese que não se realisa como a todos é patente.
A constituição federal da Republica Brazileira é tambem um estorvo decisivo a uma restauração imperialista. Além dos interesses privados a que nos referimos, ha ainda os interesses peculiares aos diversos Estados que com a liberdade de governar-se e administrar-se adquiriram o amor da liberdade e o espirito de independencia, sentimentos difficeis de apagar-se, quando uma vez se lhe experimentaram os beneficios.
Em terceiro logar, o sebastianismo, representante de uma ideia morta, nem sequer tem a attenuar-lhe a impotencia uma d'estas figuras onde se crystallisam ideias e aspirações extinctas, um principe novo, decorativamente bello, um heroe de romance d'estes que fazem palpitar o coração das mulheres e vibrar o enthusiasmo as multidões, civica e intellectualmente atrazadas.
Todas estas razões, posta já de parte a anormalidade de existencia de uma monarchia em plena democracia americana, seriam bastantes para levar o desanimo ao mais intransigente sebastianista, se acaso a intransigencia absoluta fosse alguma vez susceptivel de reflexão.
O maior infortunio que hoje poderia succeder ao Brazil seria a restauração imperialista. No estado em que esse paiz de encontra, o resultado era facil de prever:--ou uma tentativa ephemera, ridicula pela sua pequena duração, ou o desmembramento do Brazil nos Estados que o constituem.
Por isso pódem aventar-se sobre o Brazil as mais disparatadas hypotheses, porque, na falta de informações positivas, a liberdade de phantasia é de lei. Todas absolutamente, menos a do regresso ao regimen monarchico, porque essa cahe pelo ridiculo».[4]
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«Só á força de violencias e de crueldades seria possivel, _momentaneamente_, pelo terror, implantar no Rio um novo imperio de comedia, entre burlesco e sinistro, mixto de Offenbach e de Cartouche, destinado em curto praso á ignominia da expulsão».[5]
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«Avisinha-se a hora em que, segundo todas as probabilidades, triumphará a causa da legalidade e da ordem, restabelecendo o imperio da Constituição, violada pelos que a dizem offendida, postergada pelos que a dizem trahida.
Hora abençoada será essa para aquelles que muito amam o Brazil e a integridade das bôas, sãs doutrinas democraticas. Hora abençoada, repetimos, porque se os cidadãos brazileiros anceiam pela paz da grande Republica, tambem nós, republicanos portuguezes, a desejamos, em nome da patria, em nome da nossa causa».[6]
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«É porque ponderando serenamente os acontecimentos, sem as paixões da especulação que desvirtuam a justeza de vistas indispensavel ao articulista politico, viu desde logo que, a dar-se uma restauração monarchica, ella teria uma existencia ephemera, deixando da sua passagem apenas a memoria de uma convulsão politica e o sangue de algum novo Maximiliano, immolado ao avido sebastianismo de desalmados especuladores»[7].
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«De muito longe, d'este cantinho da Europa, não podemos deixar de sentir por esse honrado velho o (_marechal_) a maior das sympathias, experimentando ao mesmo tempo uma profunda alegria por ver que, a despeito das intrigas, das villezas, das calumnias e das abjecções e villanias postas em pratica pelos sectarios da corrupção imperialista, é o Direito quem afinal triumpha, é a boa causa que vence afinal, a peito descoberto, sem fintas, nem emboscadas, nem traições, os seus incorrigiveis e impenitentes adversarios!»[8]
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«E o caso não é para menos, porque a série dos fracassos tornou-se interminavel, assumindo mesmo, não raro, um tom burlesco que não é precisamente o que mais quadra a realezas e palacianismos, nem com maior brilho e lustre exorna as monarchias. Custodio batido e doente, Saldanha em circumstancias criticas, principe do Grão Pará diluindo as saudades no sport velocipedico, os Estados do Norte tranquillos, a população adherindo em massa ao governo legal. Realmente, a perspectiva não é lisongeira, e os Braganças, ao que parece, terão de limitar a sua esphera de influencia, emquanto Deus for servido, ao abençoado torrão lusitano, á beira mar plantado»[9].
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A revolta foi recebida em Portugal, com a maior alegria, pela imprensa monarchica. _Ab initio_, as folhas da grey appoiaram decididamente o movimento, como se das suas origens, da sua legitimidade e até dos seus recursos e trabalhos preparatorios tivessem o mais perfeito conhecimento, o qual, logicamente e em face das informações contradictorias que do Brazil nos chegavam, só podia explicar-se por uma _entente_ previa com alguns dos elementos interessados no movimento Custodista.
Havia mesmo certas razões para suppol-o. Um mez, approximadamente, antes da revolta da esquadra, um amigo nosso e dedicado correligionario, prevenira-nos de que alguma cousa grave ia passar-se, e fundamentava as suas apprehensões em meias palavras ouvidas a um conhecido sebastianista, que já de ante-mão ia saboreando a victoria.
A imprensa republicana manteve, no começo, uma prudente reserva, limitando-se a inserir, quasi sem commentarios, as noticias e informações que iam chegando, por via postal ou telegraphica. Mais tarde, porem, logo que a situação se definiu um pouco, collocou-se abertamente ao lado do governo do marechal.