Chapter 2

N'esses documentos, impressos e largamente distribuidos, analysa-se a traços rapidos mas seguros a lastimosa situação a que chegamos.

Qual ella seja vamos vêl-a.

Tem a palavra os commerciantes portuguezes.

A

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--É preciso dinheiro,--grita-se em toda a parte; pede-o o illustre ministro da fazenda, que pretende equilibrar o orçamento do estado, e, n'este afanoso empenho, _tributa-se com a mesma irreflexão com que se tem esbanjado milhares de contos de réis_.

Pois muito bem, como membros d'uma collectividade, e das que mais paga para o thesouro, e como cidadãos portuguezes, assiste-nos tambem a nós agora o direito--e duplo direito--de dizer bem alto a todo o paiz onde é que ha de ir procurar-se esse dinheiro, sem aggravar as classes trabalhadoras, augmentando a miseria e a fome publicas.

Terá de ser talvez um pouco longa esta exposição, mas a quem quer que a leia, que o faça a espaços, como se a pequenos goles bebesse um copo de agua enregelada; mas que a leia em todo o caso, para que lhe não reste no futuro--_e futuro que se nos antolha proximo_--o direito de dizer que ninguem o advertiu.

De ante-mão prevenimos tambem que no que vae lêr-se não ha calculos que malsinem as nossas palavras, nem politicas subjectivas d'um partidarismo anniquilador, que ensombrem a nossa conducta; _olhamos n'este momento por cima de todos os partidos e de todas as politicas para os horisontes da patria_.

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Ha duas grandes divisões na população do paiz:--d'um lado estão os que pagam, do outro os que recebem, com a aggravante de serem aquelles em muito maior numero do que estes.

_De ha muito que as fontes de receita publica se reduzem ao imposto, emprestimo e pautas das alfandegas, sem que até hoje ninguem tenha pensado em criar outras._

A agricultura, a decantada agricultura d'este paiz _soi disant_ agricola, _jaz no mais desolador abatimento_, por falta de braços; e no balanço geral da Europa, Portugal apresenta na sua producção uma media annual de cinco decalitros por habitante. Isto segundo calculos realisados em 1890, calculos mais ou menos provaveis, visto que da parte do grande productor ha sempre uma certa reluctancia em fornecer dados para a estatistica, por motivos faceis de comprehender, se nos lembrarmos de que ha uma entidade official que se chama--_escrivão de fazenda_.

Em nome d'uma falsa protecção, e desprezando o § 23 do artigo 145 da Carta Constitucional, que bem claramente estabelece garantias ao trabalho nacional, transforma-se o Estado arbitrariamente, por decreto dictatorial, em monopolisador de farinhas, as fabricas matriculadas monopolisadoras de trigos estrangeiros, e obriga-se o consumidor a comprar o trigo nacional pelas tabelas officiaes.

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O commercio torna-se dia a dia mais difficil. _Ao descredito que no estrangeiro ganhou Portugal, graças á irreflectida administração que tem tido nos ultimos annos, junta-se a miseria nacional_ e os córtes de 30 por cento nas inscripções, o que veio a cercear os interesses de muitos particulares, de muitos estabelecimentos, de orfãs e viuvas, os quaes todos por lei foram obrigados a converter em titulos de divida publica os seus haveres.

_Durante o ultimo anno, cerca de quatrocentos estabelecimentos fecharam_, por não realisarem transacções que lhes dessem para viver, quanto mais para pagarem as pesadissimas contribuições que já oneram o commercio.

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Na propria rua Garrett (Chiado), rua do Oiro, e outros verdadeiros centros do mais importante commercio, apparecem hoje estabelecimentos com escriptos, que ninguem arrenda, quando ainda ha pouco tempo, só pelo trespasse da chave d'essas lojas se davam contos de réis!

O proprio commercio de vinhos--principal fonte da nossa receita e principal genero da nossa exportação--está a definhar-se, pelas doenças dos vinhedos.

Gados não os temos com abundancia, por falta de pastagens. Importamos do estrangeiro em média annual 34:000 cabeças de gado vaccum. Como se não nos bastassem todas estas desgraças, ainda as ultimas tempestades vieram reduzir á fome numerosas familias.

_A industria nacional, mal começa a viver, é carregada de tributos, porque entre nós só se procura o que mais ha de ser tributado, e a industria morre_, semelhantemente á árvore que o inexperto lavrador começa de tronchar, ainda antes de ella dar fructo: de fórma que, á proporção que a contribuição industrial vae subindo, a materia collectavel vae desapparecendo. Provam-no as ultimas estatisticas. E todavia os nossos financeiros, os nossos homens publicos, nem sequer reparam n'este gravissimo prejuizo; preoccupa-os demais a ancia de lançar tributos sem curarem das desastrosas consequencias d'esses tributos.

_Para maior descalabro do nosso meio, a emigração torna-se assombrosa_; avoluma de instante para instante: assim a classe média desapparece, porque não tem no paiz onde exercer a sua actividade, os capitaes emigram tambem, porque _não ha ramo algum de commercio e de industria que não seja em Portugal fortemente e vexatoriamente tributado_, de modo que á emigração dos braços accresce a emigração de capitaes, e com estes os grandes capitalistas e proprietarios, que vão fugindo para o estrangeiro.

Os suicidios--outro symptoma de miseria e fome--augmentam cada vez mais, confirmando assim o estado de minacissima ruina d'este desgraçado paiz.

E tudo isto é a consequencia forçada da orientação funesta que temos levado.

Mas o que é mais pungente, é que não se muda de orientação. Agora mesmo, obrigados a fazer humilhantes accordos com os nossos credores, ainda continuamos vivendo com a mesma administração dos tempos em que o dinheiro andava por ahi basto.

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Onde appareceu até hoje um só plano de administração publica tendente a criar fontes de receita?

Ás difficuldades do thesouro, ás angustias da nossa miseria, acode-se sempre com o imposto. Mas o imposto é impossivel subir mais. Nem o commercio nem a industria podem satisfazer as contribuições que lhes são lançadas. Demais veremos dentro de breve tempo algumas das fabricas, que possuimos, fecharem-se, por não poderem realisar lucros só para contribuições.

E cada fabrica que se fechar, vejam bem, representa centenares de pessoas, que virão para a rua pedir aos governos que lhes dêem de comer. _Teremos então a revolução da fome_, com todos os excessos que lhe andam sempre inherentes.

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Isto não póde ser.

Portugal precisa de criar elementos de vida, precisa de arrancar das condições do seu meio e das aptidões do seu povo a sua propria riqueza, mas riqueza _que não póde ser esbanjada em alargamento dos quadros burocraticos, para empregar mais 200 ou 300 afilhados; em desdobramento dos corpos de exercito, para promoções rapidas de officiaes; em remodelações de secretarias, para se criarem maior numero de directores geraes_; em ampliações de cursos superiores, empiricos e não uteis, pomposos e não positivos, que vomitam annualmente para a circulação d'este meio pobrissimo centenas de diplomados em qualquer cousa, mas que são outros tantos braços inuteis debaixo do ponto de vista da producção.

É para isto que devem dirigir-se as vistas de qualquer estadista, que tenha a energia pombalina, para arcar de frente com todos estes cancros da sociedade.

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Portugal, nos seus sete seculos de existencia como nacionalidade, nunca soube infelizmente aproveitar os elementos de vitalidade que as circumstancias lhe proporcionaram. Pouco depois de constituida a nação e de affirmada, na revolução popular que acclamou D. João I, a consciencia da sua força e da sua autonomia, veio a conquista e a exploração do Oriente dar-lhe riquezas bastantes para enervar o povo pelo luxo e pela submissão á côrte. E se é facto que n'essa epoca Lisboa se tornou o emporio commercial do mundo, tambem é certo que da essencia de trabalho e que da cohorte de escravos, de que se compunha em parte a população fanatica e ignorante, resultou o grande abalo que feriu de morte o paiz, na aventura phantasiosa de D. Sebastião.

Mais tarde, quando o Oriente já não dava bastante para os loucos desperdicios, tivemos o Brazil, e quando o Brazil se emancipou, era ainda a America do Sul que nos accudia nas nossas angustias. A corrente de riqueza emanava d'aquelle paiz pujantissimo para Portugal, inapto para o trabalho pelo fanatismo, em que o deixara a preponderancia jesuitica, e pela subserviencia passiva, em que o lançara a inquisição.

_Aonde não chegavam as riquezas vindas do Brazil, era supprido pelos successivos emprestimos, que se realisavam sempre com o falso pretexto dos melhoramentos, em nome das exigencias da civilisação, melhor se diria pelas necessidades da politica._

Foi em nome d'este principio que se contrahiram fabulosos emprestimos, a mór parte dos quaes voltavam para os paizes d'onde tinham vindo, porque os engenheiros incumbidos d'esses grandes melhoramentos eram estrangeiros.

As nossas escolas superiores teem sido prodigas apenas em bachareis em direito, e todo o nosso ensino dá como resultado uma grande desegualdade entre a instrucção primaria e media, e a instrucção superior.

_Os melhoramentos publicos custaram-nos por tanto milhares de contos mais do que devem ter custado n'outro paiz_, onde a instrucção seja essencialmente pratica e positiva, e onde se gaste menos com o pessoal technico e dirigente, para se dispender em trabalhadores. _E se não, vejam em qualquer orçamento, se dois terços da verba, destinada, a um determinado melhoramento, não é sempre consumida por engenheiros directores, sub-directores, inspectores e sub-inspectores, fiscaes e sub-fiscaes, olheiros e sub-olheiros, uma horda emfim de pessoal, para o qual se torna até necessario inventar classificação._

Por um susto constante, justificado por essas luctas nacionaes, que baptisaram entre nós a liberdade, as exigencias sempre crescentes do militarismo, e sempre satisfeitas, graças ao medo dos pronunciamentos, foram depauperando o thesouro, a ponto que só o ministerio da guerra nos absorve hoje o melhor de mais de cinco mil contos de réis, sem incluir n'esta verba as despezas da municipal e policia, guardas fiscaes e policia fiscal. De modo que ainda que possuíssemos o exercito tal como o dão as estatisticas, _nós gastamos só com a força militar mais do que a Dinamarca, do que a Bulgaria, a Rumania, a Servia, a Suecia, a Noruega, a Grecia, tanto como a Suissa, tendo esta o triplo do nosso exercito, sem fazer despeza com policia e municipaes, sendo Portugal o paiz que se apresenta com um exercito mais inferior._

Não somos nós quem o diz, mas um ministro de estado honorario......... o sr. Marianno de Carvalho, que ainda ha pouco tempo publicou no _Diario Popular_ um artigo, que perfilhou publicamente na sessão do dia 20, na camara dos senhores deputados, e no qual dizia que, em caso d'uma necessidade de mobilisação, nós só poderemos apresentar em armas vinte mil homens, posto que o effectivo do nosso exercito em paz deva ser de vinte e oito mil homens.

«Mas á falta de soldados, de armas e equipamentos--continúa o mesmo estadista--o exercito compõe-se--além do ministro da guerra, do chefe do gabinete e do director geral da administração militar,--de 8 generaes commandantes das respectivas divisões, assistidos dos seus estados maiores; 4 commandantes militares nos Açores e Madeira; 1 general chefe de estado maior; 1 general commandante em chefe de engenheria; 1 general commandante em chefe de artilheria; 1 general inspector em chefe de cavallaria; 1 general inspector em chefe de infanteria; 1 general inspector da escola do exercito, que conta 150 alumnos; 1 general de divisão commandando os 50 pensionistas do asylo dos invalidos; 2 marechaes de campo; 11 generaes de divisão; 24 generaes de brigada; 49 officiaes de estado maior; 145 officiaes de engenharia para 550 soldados; 213 officiaes de artilheria para 2:895 soldados; 253 officiaes de cavallaria para 3:390 soldados; 1:136 officiaes de infanteria para 13:392, e emfim 61 officiaes das praças fortes, a maior parte das quaes está a desmantellar-se.

«Tudo isto sem contar medicos nem capellães. Quanto aos musicos, tambores, clarins, cornetas, o seu numero attinge a cifra de 2:263; de sorte que para um total de cerca de 18:000 homens, divididos em 52 regimentos, contamos em summa 1 general para 514 soldados; 1 official para 9 soldados, e 1 musico ou clarim para 8 soldados.»

Como isto dá vontade de rir e chorar ao mesmo tempo...

Mas que importa? Ao menos possuimos um exercito só de officiaes, musicos e tambores. Estão satisfeitas as exigencias d'alguns, e é quanto nos basta.

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Para que nos serve esse simulacro de exercito que ahi temos, onde é certo, contamos muito distinctos e dignos officiaes, mas cuja soldadesca se compõe de inuteis e inhabeis homens, que, bem applicados, poderiam dar optimos trabalhadores, industriaes, mechanicos e operarios, emfim braços productores, forças vivas para o paiz?

É ainda o mesmo estadista que responde a esta interrogação. _O exercito serve apenas para luxuosas paradas e acompanhamentos de procissões, policia de feira e operações da urna eleitoral._ (Marianno de Carvalho, _idem_, _ibidem_).

E para sermos francos, visto que n'este momento seria um crime encobrir todo o mal, _a opinião publica_, talvez mal orientada, é-nos grato crêl-o, _chega até a affirmar que o exercito vive, satisfazendo-se-lhe as suas exigencias, para sustentaculo das instituições, para esteio e amparo do throno_. Não o cremos.

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Toda a instituição que viver pela força, ha de cahir pela força, porque as instituições hão de ser sempre a expressão consciente da vontade da nação; teem de viver da communhão de interesses e da identificação com o paiz a que presidem.

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Mais, e mais revoltante ainda:--_a opinião corrente é de que o exercito não custa ao thesouro publico a verba de 5:100 contos de réis, que accusa o orçamento_.

Franca e imparcialmente, será isto administrar um paiz?

Administrar um paiz não é inscrever verbas colossaes no orçamento geral do Estado, para manutenção da força que não existe, e ainda quando exista, não gasta o que querem que ella gaste.

_Administrar um pais não é falsear o povo administrado, distrahindo verbas que a opinião publica aponta destinadas a interesses secundarios._

O exercito que temos, mesmo completo, poderia custar--dizem-no todos os que entendem do assumpto--o maximo tres mil contos de réis. _Em que se empregam, pois, os restantes?_

É sem se darem inteiras explicações á opinião publica por estas e outras responsabilidades tremendas, que impendem sobre o nossos administradores; é sem se lavarem d'estas vergonhosas accusações... que se tem o impudor de vir pedir aos unicos que podem contribuir para o desenvolvimento organico da nacionalidade, que paguem mais!

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Quando no seculo passado, em 1776, Turgot pretendia que, para salvar a França d'uma crise muito similar á nossa, esta tivesse uma representação nacional de todas as classes, desde a communa até ao Estado; quando luctava pela egualdade e unidade do imposto e pela diminuição das despezas; quando pedia liberdade absoluta nos cambios e no trabalho, e a facilidade de communicações, os aulicos, os grandes senhores, envoltos nos festins da côrte, ultimos reflexos dos tempos de Luiz XIV, nem sequer o ouviam.

Mais tarde veiu Necker, que não é senão um Turgot em miniatura; depois de Necker, Calonne e Lomenie seguiram o mesmo caminho, até que se chegou a 1789, e um adepto do reformador de 1776, Mirabeau, poz em pratica, com a energia do seu genio, as transformações reclamadas por todos. Depois não se fez uma reforma, _estoirou uma revolução_, e as idéas então chimericas de Turgot triumpharam!

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B

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_A nossa vida administrativa tem corrido sempre desordenada, e os nossos orçamentos feitos de molde a ser a despeza superior á receita, não obstante esta augmentar annualmente em perfeita progressão geometrica._

Assim, em 1821, quando o paiz acordava sobresaltado pela aurora da revolução de 1820, o orçamento do Estado accusava uma receita de 7.677:139$368 reis e uma despeza de 8.519:100$000 reis, dando já um _deficit_ de 841:960$632 reis. O _deficit_ continua a crescer, oscillando annualmente, por essas epocas, entre dois mil e quatro mil contos. Em 1841, vinte annos depois, as nossas receitas elevam-se já a 10.332:626$618 reis, isto é, mais 2.655:487$250 reis, e a despeza a 11.775:181$182 reis, isto é, mais do que em 1821 a somma de 3.256:081$182 reis. Vê-se por tanto que se a receita augmentou, tambem cresceu a despeza, e longe de se equipararem a receita e a despeza, esta continúa sempre sendo superior áquella. É o velho systema de administração que tanto nos tem prejudicado: gastar, gastar muito, sem attender á extensão das nossas forças.

Uma rapida analyse pelos orçamentos nos demonstrará quanto é verdadeira tão pungente afirmativa.

Vimos que em 1841-42 o orçamento accusava já uma grande subida, simultanea na receita, na despeza e no _deficit_. Pois em 1862, a pouco trecho depois do movimento da regeneração e da conversão da nossa divida, o orçamento estadea o mesmo systema de desequilibrio:--14.328:760$273 reis de receita e 15.304:524$225 reis de despeza.

Subindo assim receita, despeza e _deficit_, por que havemos, pois, de nos surprehender com as difficuldades que assediam, ha tres annos, a nossa vida collectiva? _São a consequencia mais natural e mais directa dos erros longamente accumulados em successivos desbaratos._

E não vá julgar-se que nos insurgimos contra o augmento que teem tido as receitas do Estado. Insurgimo-nos contra a administração que tem incidido sobre essas receitas.

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Como provam os administradores d'este paiz que se gaste com o exercito a quantia de réis 5.123:656$201, quando em 1874-1875 a despeza com o exercito subia apenas a 3.406:380$630 réis? Que razões haverá hoje para este augmento de despeza? _Acaso temos nós em 1893 melhor exercito, e estão mais fortificadas as nossas praças e mais guarnecidos os nossos fortes, para que assim se explique este excesso de mais de 1:500 contos de reis?_

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O que não póde ser, é continuarmos a vida que havemos levado ha setenta annos, com _deficits_ constantes.

O seguinte quadro que copiamos do livro do Barão de S. Clemente--_Estatisticas e biographias parlamentares portuguezas_--prova incontestavelmente tudo o que deixamos dito.

===================================================================== Annos| Receita | Despeza | Saldo | _Deficit_ -----+----------------+----------------+-------------+--------------- 1860 | 11.866:871$879 | 13.232:060$133 | | 1.365.188$254 1861 | 11.922:580$116 | 14.022:375$923 | | 2.099.795$807 1862 | 12.731:770$544 | 14.338:668$801 | | 1.606.898$257 1863 | 14.328:760$273 | 15.304.524$225 | | 975.763$952 1864 | 14.866:736$923 | 16.829:333$235 | | 1.962.596$312 1865 | 16.500:377$685 | 17.147:964$812 | | 647.587$127 1866 | 17.226:219$094 | 17.867:553$139 | | 641.334$045 1867 | 15.880:635$189 | 19.375:792$376 | | 3.495.157$187 1868 | 16.757:625$754 | 22.427.625$754 | | 5.670.000$000 1869 | 16.107:698$500 | 23.156:269$146 | | 7.048.570$646 1870 | 15.357:216$000 | 19.875:024$915 | | 4.517.808$912 1871 | 17.960:666$325 | 22.193:984$247 | | 4.233.317$925 1872 | 18.273:394$325 | 22.194:727$630 | | 3.921.333$305 1873 | 19.753:900$261 | 22.430:399$267 | | 2.676.499$006 1874 | 22.350:764$287 | 22.608:777$045 | | 258.012$758 1875 | 21.995:970$000 | 21.925:312$110 | 70.657$590 | 1876 | 23.152:432$000 | 22.693:253$595 | 459.178$405 | 1877 | 24.059:981$000 | 23.317:506$405 | 742.474$595 | 1878 | 25.262:124$000 | 26.418:047$362 | | 1.155.923$362 1879 | 25.358:276$000 | 28.162:084$586 | | 2.803.808$586 1880 | 26.329:842$000 | 29.413:160$305 | | 3.083.318$305 1881 | 26.211:568$000 | 29.636:518$531 | | 3.424.850$531 1882 | 28.567:212$000 | 30.360:857$061 | | 1.793.645$061 1883 | 28.529:838$000 | 30.837:374$960 | | 2.307.536$960 1884 | 31.226:590$000 | 31.485:881$162 | | 259.291$162 1885 | 31.195:037$000 | 31.967:164$351 | | 772.127$351 1886 | 31.378:490$000 | 33.265:651$968 | | 1.887.161$968 1887 | 32.271:150$000 | 34.018:729$028 | | 1.747.579$028 =====================================================================

Temos, porém, o seguimento do mesmo systema de administração nos annos subsequentes até 1890:

===================================================================== Annos| Receita | Despeza | Saldo | _Deficit_ -----+----------------+----------------+-------------+--------------- 1888 | 38.104:359$084 | 38.798:984$380 | | 686:625$296 1889 | 37.312:346$385 | 39.165:380$387 | | 1.353:016$052 1890 | 39.284:695$778 | 42.780:655$496 | | 2.545:859$718 =====================================================================

Basta. O que se tem passado depois de 1890, isto é, depois que os effeitos das crises financeira e economica se fizeram sentir assustadoramente, é ainda mais desanimador.

Tal systema de administração, que traz em perpetuo desequilibrio os orçamentos, não pode produzir outros effeitos, que não sejam os que estamos soffrendo, _quasi sem esperança de encontrar sahida d'este labyrintho_.

E não encontraremos, emquanto os orçamentos do Estado se apresentarem, como ainda vemos o de 1893-1894, com _deficits_ mais ou menos consideraveis, e tendo, além d'isto, de se desviar 49,9% das receitas, isto é, 21.838:340$000, só para pagamentos de juros e amortisações. Assim é evidente e incontestavel que a vida economica do paiz ha de ser difficil, acanhada, impossivel.

No balanço geral da Europa, na cotação dos povos, Portugal _é a segunda nação em encargos, e occupa o segundo logar na taxa dos impostos_.

Assim temos que

A França paga por habitante 12$726 réis Portugal » » » 9$581 » Hespanha paga por habitante 8$660 réis Italia » » » 8$460 » Hollanda » » » 8$300 » Belgica » » » 4$900 » Dinamarca » » » 4$536 » Suecia e Noruega » » 3$300 » Suissa » » 1$800 »