Part 1

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A

INFLUENCIA EUROPEA NA AFRICA

perante a civilisação

e as relações internacionaes

Considerações ácerca do tratado de 30 de maio de 1879 denominado de «LOURENÇO MARQUES»

POR

Carlos Testa

Capitão de mar e guerra--Lente da escola Naval

Rationem juris gentium magistram, sequamur.

BYNKERSHOEK.

LISBOA

Typographia Universal

De Thomaz Quintino Antunes, Impressor da Casa Real

Rua dos Calafates, 110

1880

I

Dos grandes continentes que compõe o denominado velho Mundo, é certamente a Africa aquelle cuja exploração hoje em dia se tornou de preferencia o objecto da attenção geral dos governos das nações civilisadas, e isto por tão variados titulos, como os que podem dizer respeito ás investigações geographicas, ao conhecimento da importancia de seus productos, ás condições da sua população, e á influencia que lhe póde caber no futuro movimento commercial do Mundo.

É na Africa que teve séde uma das mais antigas civilisações que a historia recorda, a egypcia, testemunhada pelas ingentes pyramides e collossaes esphinges, que por muito tempo causaram a desesperação dos archeologos. A Lybia, onde os phenicios levaram suas colonias á fundação de Carthago, deixa vêr a vetustidade d'aquella parte do globo, que já para o grande poeta do Lacio fornecia inspirações, tiradas de factos coévos de Dido e dos exules do cêrco de Troya.

Mas esse continente onde a historia antiga vae descobrir o ancião dos povos, e remontar a epocas remotissimas, é aquelle que ainda hoje, apoz os progressos da moderna geographia, deixa mais vasto campo para estudo e indagações, e cuja maior porção ainda se acha mal conhecida, inexplorada, e povoada por tribus tão variadas, como varios são seus caracteres mais ou menos selvagens, e na maxima parte, ainda estranhos aos effeitos da civilisação.

Notaveis coincidencias nos deixa vêr a historia. Milhares de annos se interpõe decorridos desde que a Africa é n'ella mencionada. De pouco mais e pouco menos de quatro seculos datam, o começo das explorações do até então desconhecido littoral do occidente africano, e o descobrimento do limite austral d'aquella velha parte do Mundo. A esse tempo, as duas Americas eram entidades desconhecidas, quando Colombo e Cabral d'ellas deram noticia. Haverá um seculo apenas, que Cook descobria regiões austraes até então ignotas. E hoje as Americas e a Australia, esses vastos continentes apenas conhecidos de tão recente data, apresentam-se na sua maxima parte povoados de cultas sociedades, em todos seus extensos littoraes, e deixando vêr n'aquellas regiões transatlanticas, novas nacionalidades e estados florescentes, oriundos da civilisação europea, para alli transplantada, e onde a par da importancia d'aquelles, se alarga a esphera d'acção d'esta.

E a Africa? Ainda um denso véo encobre em grande parte a sua intima condição da existencia e modo de ser; ainda no maximo numero a sua população vive vida selvagem e feroz, sem que o facho da civilisação viesse alumiar as trevas do seu primitivo estado.

É pois na Africa que o geographo, o geologo, o naturalista, e o estadista, encontram os mais variados assumptos para estudo e especulação, na delimitação do seu territorio, nas feições do solo, de seus variados productos, seus extensos rios, vastos lagos, espessas florestas e até inhospitos desertos. D'ahi o empenho, e as tentativas que tornaram em nossos dias como o pensamento e proposito de todos os governos das nações cultas, a exploração e civilisação da Africa.

Cousa notavel! Uma parte do globo que ha menos de quatro seculos ainda era desconhecida, a America, hoje já se distingue, contribuindo com a velha Europa no empenho de explorar as regiões não desbravadas d'aquella outra parte, a Africa, aliaz não ignorada desde a mais remota antiguidade!

No decurso dos acontecimentos, de que o Mundo é o grande theatro, e em que a humanidade é o actor, difficil cousa seria o pretender designar e precisar taes acontecimentos como subordinados a uma regra invariavel, de modo a sujeitar seus effeitos a causas precisas. Elementos contingentes influem de modo que as causas só podem conhecer-se pelos effeitos. Na contemplação pois do que possa haver contribuido para o atrazo em que a Africa ficou perante as outras regiões do globo posteriormente descobertas, podem talvez apontar-se, a influencia de um clima em grande parte deleterio e adusto; as difficuldades materiaes de transpor suas aridas planicies e suas asperas cordilheiras, e mais talvez do que isso, a natureza selvagem e em grande parte feroz dos seus povoadores; e a influencia que a escravidão e seu trafico entre taes povos barbaros podiam ter, no desvio das praticas mais conducentes á util exploração d'aquelle vasto continente.

Uma população assim embrutecida e sem laços sociaes que lhe elevem o nivel moral, constitue necessariamente um obstaculo, uma difficuldade á realisação de quaesquer emprehendimentos no sentido de desbravar aquellas regiões.

Esta feição ethnologica poderia considerar-se como uma das que muito tem influido e ainda influe, quando outras causas não houvessem, para estorvar a realisação do grande pensamento em que a humanidade está empenhada, qual o de civilisar a Africa, pensamento que o espirito do seculo reclama, e que as nações cultas se interessam por conseguir.

Perante povos selvagens, é a acção do missionario o meio mais conducente a abater seus instinctos ferozes ou brutaes, meio este que lançando o germen da civilisação, mediante a influencia das crenças que actuem no homem pelos estimulos da consciencia e pelas noções do dever, e que tomando a moral por base da familia, institue assim esta molecula social, por onde se chega á formação de uma sociedade cujo bem estar reclama novas aspirações, e d'aqui vem como resultado a necessidade do aproveitamento do solo, de augmentar seus productos, effectuar permutações, e activar o commercio, obtendo-se assim vencer os obstaculos que ainda hoje se apresentam para realisar aquella tão apetecida obra, pois é civilisando o africano, que se conseguirá civilisar a Africa.

O conseguimento pois do fim a que as nações cultas se propõem na Africa, depende de taes elementos que são a cathechese, que desbrave a fereza do selvagem e entre elle estabeleça os laços sociaes; o commercio, que obrigue ao trabalho util e ao desenvolvimento da riqueza natural do solo; e por ultimo, de estabelecer o predominio que resulta da força, como meio indispensavel para manter o prestigio da civilisação sobre a barbarie, e para conter em respeito aquelles que por indole indomita ou instinctos brutaes se tornem ameaçadores e aggressivos, em vez de doceis e submissos á acceitação dos meios tendentes a regenerar a sua existencia social.

Como tem sido, ou como conviria que fossem aproveitados estes meios, e a quem de preferencia compete attender aos seus desejados effeitos, é assumpto que se presta a algumas ponderações.

A historia da humanidade, assim como nos revella as variadas tendencias de suas differentes épocas, tambem nos deixa vêr exemplos de nações, ás quaes parece que a Providencia commetteu uma ou outra missão a cumprir, em virtude de caracteres peculiares de sua existencia e condição.

Se por entre as exorbitancias a que as rudezas da edade media deram logar, pretendermos discernir os commettimentos dignos de ser acatados, é mister para isso destacar aquelles, nos quaes se possa descobrir um cunho ou feição, por onde se revelle justiça no procedimento, ou conveniencia geral no seu effeito.

Coube tambem a Portugal uma boa parte e um importante papel a desempenhar nas evoluções sociaes pelas quaes o Mundo tem passado. Paiz pequeno, mas situado na orla mais occidental onde a Europa é banhada pelo Atlantico, foi a elle que competiu a missão de alargar os horisontes da geographia, rompendo aquelle limite além do qual tudo era desconhecido. No desempenho de tal encargo, não faltou aos dictames que a justiça lhe podia impor, assim como tambem não deixou de mirar a um objectivo que significava uma conveniencia geral, a bem da humanidade.

Assim foi, que quando ao deslisar da edade media D. João I conduziu suas hostes á conquista de Ceuta, levando a guerra á Africa, obedecia ainda áquelle impulso que vinha dictado pelo antagonismo de crenças e resentimento de armas. Não estava ainda de todo extincto aquelle espirito religioso, que quando levado até ao fanatismo, formára o ideal do heroismo cavalheiroso das cruzadas. A guerra aos inimigos da cruz como proseguimento das conquistas operadas sobre o crescente, e que fôra o principio em que se baseára a monarchia fundada em Ourique, estava apenas diferida mas não finda. A guerra levada á Africa era pois o proseguimento da conquista sobre terras de mouros, tão justificada d'além, como o fôra nos Algarves d'aquem mar.

Esse pensamento de dilatar na Africa tal conquista como territorio de Portugal e não como feitoria colonial, quando proseguido e mantido, poderia ter dado logar a uma phase politica de grande alcance futuro, e que haveria formado de Portugal um grande estado europeu africano.

Mas outros enlevos, outras ambições, outros calculos de interesse vinham unir-se ao primitivo movel moral, qual o da fé religiosa, desde que outras vistas mais positivas, embora menos enthusiastas, impelliam ao empenho de procurar novas regiões, transpondo o mar, alargando os limitados dominios em que a geographia se achava contida.

Ceuta, o primeiro baluarte da Mauritania, foi o posto avançado para assegurar o ponto de partida e franquear o caminho, que o immortal infante D. Henrique preparava, aos que largando de Sagres, haviam de explorar as costas desconhecidas, desde o occidente, e a seguir para o sul, no continente africano. A obra a emprehender era tal, que n'ella devia predominar ora o valor do soldado, ora a coragem do marinheiro. Á consciencia da justiça que auctorisava a guerra, ligava-se tambem a perspectiva e resultados grandiosos para a sciencia, bem como de um alcance mais subido, desde que redundavam em vantagem da humanidade.

N'esta ardua, mas gloriosa tarefa, se ao cabo Tormentoso, vencido por Bartholomeu Dias, se seguiu o caminho do Oriente ser aberto pelo Gama; se á escola de Sagres se deveu o que era o resultado do arrojo e denodo dos nautas, tambem é certo que a escola de Ceuta, Tanger e Arzilla foi a que preparou e alimentou aquelle valor guerreiro, que durante quasi um seculo tanto contribuiu para illustrar, por seus feitos no Oriente, o nome portuguez.

Em toda esta obra grandiosa, Portugal, procedendo em harmonia com o espirito da época, soube desempenhar-se nobremente da missão que lhe competiu. Adquiriu para si uma gloria immorredoura, e alcançou uma época de prosperidade, que havia de ser ephemera; mas tambem preparou os elementos de uma das maiores revoluções que na ordem social, economica e politica o Mundo viu. Foi talvez mais longe do que lhe poderia ser moralmente exigido, ou do que o seu exclusivo interesse lhe aconselhava. O Oriente absorveu suas attenções e seus recursos; e por isso a Africa, ficando revelada em suas costas e no seu limite austral, deixou então de ser o objecto de mais aturados empenhos e esforços, quanto á exploração das regiões internas de seu vasto continente.

II

O final do seculo XV deixa vêr um conjuncto de acontecimentos tão importantes e tão extraordinarios, quão vastos e transcendentes foram os seus resultados.

A passagem do cabo da Boa Esperança, o descobrimento da America que se lhe seguiu; depois a nova derrota aberta para os mares da India, e em seguida o percurso que Magalhães emprehendeu circumdando o globo, foram os grandes feitos que o Mundo contemplou, e que vinham dar nova face ao commercio e á navegação. Os portuguezes tendo em devida conta as consequencias de taes feitos, tiraram d'ahi todo o partido não só scientifico, mas tambem commercial e politico. Elles não se limitaram a descobrir e a conquistar; prestaram tambem valiosos serviços á sciencia, descrevendo novos mares, seus littoraes e suas ilhas, tirando a geographia do cahos em que se encontrava, visto que ella se limitava a descrever porções de terras e mares, mas sem nexo e sem medição, e de modo que se substituia por supposições, o que a ignorancia occultava quanto ás regiões desconhecidas. Pelo lado commercial, o trafico das especiarias, drogarias e outras preciosidades do Oriente, tão appetecidas na Europa, passou a tomar o novo rumo e direcção, mais conducentes a generalisal-os e a tornal-os accessiveis.

Albuquerque, fundando o dominio portuguez oriental, tomando Goa por séde de administração e apossando-se de Malaca e de Ormuz, assenhoreava-se do emporio do commercio das Molucas, da feira universal da Aurea Chersonesa; assim como expugnando Ormuz, apossava-se do entreposto por onde se effectuava d'antes todo o trafico, que tomando pelo mar Vermelho ou golfo persico, seguia depois até ao Nilo ou pelo valle do Euphrates, em cafilas, aportando no Mediterraneo, concentrando-se depois em Veneza, então rainha do Adriatico e emporio europeu de todo aquelle vasto commercio.

A nova derrota maritima pelo cabo da Boa Esperança, veiu não só estabelecer um desvio d'aquella rotina, pela comparativa facilidade, desde que o carregamento de um só navio com productos da India, excedia o valor da maior caravana da Asia, e evitava seu trafego; mas tambem, outra razão peremptoria tornava essa derrota obrigada, qual era a imposição que monopolisava o commercio nas mãos dos novos descobridores, já dominantes n'aquelles mares, visto que a arabes e indios só com salvoconducto era permittido um limitado e precario trafico costeiro; assim como sob pena capital se prohibia a estranhos a navegação d'aquelles mares. Era o que consignavam as ordenações do reino no livro 5.º «Assi natural como estrangeiro, ditas partes, terras, mares de Guinéa e Indias, e quaesquer outras terras e mares e lugares de nossa conquista, tratar, resgatar, nem guerrear, sem nossa licença e autoridade, sob pena que fazendo o contrario moura por ello morte natural, e por esso mesmo feito perca pera nos todos seus beens moveis e de rays».

Nem as ameaças do grande soldão do Egypto, o poderoso inimigo da christandade, nem os manejos da republica dos doges, que via cortado o nervo do seu poder e de suas riquezas, acobardaram os novos dominadores em seus intentos. O monopolio do commercio e o exclusivo de navegação ficou em poder dos portuguezes, cujas frotas navegavam nos golfos da Arabia e Persia, para cortar outro transito que não fosse a derrota do cabo, por onde tudo vinha a Lisboa, tornada assim o grande e unico emporio do Oriente, para d'alli se espalhar pelos portos da Europa, tanto do Oceano como do Mediterraneo.

Tal era o systema, que o interesse aconselhava, que a politica e o espirito da epoca dictava, e que as outras nações toleravam, com aquella differença que lhes podia resultar, onde só viam não um prejuizo proprio, mas apenas uma alteração no ponto de abastecimento, e isto a troco de vantagens de uma ordem geral, desde que procedendo d'esta forma, Portugal tomava a si o encargo de desviar no Oriente a attenção do poder sarraceno, já altivo e ameaçador contra a Europa.

Pode pois dizer-se que Portugal trabalhava para si, mas tambem lidava a pró da humanidade. Talvez que o interesse da humanidade, fosse mais do que o proprio attendido em todos estes procedimentos! Effectivamente Portugal foi mais longe do que a prudencia e o proprio interesse lhe aconselhava. O Oriente era o sonho dourado de todas as especulações a que o seu descobrimento e posse haviam conduzido os animos. A Africa, ficava como que abandonada a meio caminho, á semelhança do que acontece com o viandante que em demanda de aventuras busca longiquo thesouro, fascinado pelo qual, esquece outros valiosos attractivos com que topara no caminho.

O Oriente era tudo, e pelo Oriente se deixava tudo o mais. Era elle o campo favorito para as especulações e aventuras, e para todos os engodos que podessem ser fantasiados pelo bello idéal, e pelo que o amor do maravilhoso deixava contemplar n'aquelle longiquo dominio.

Mas um dominio, uma prosperidade que se baseava no exclusivo da navegação e no monopolio commercial, não podia ser perduravel. Havia uma desproporção mui grande entre os recursos da metropole e a immensidade d'aquelle desenvolvimento de possessões longiquas. Não é mister ir buscar a causa da declinação d'esse poderio portuguez, á corrupção de costumes que como diz J. de Barros «tinham alterado a modestia e parcimonia antigas»; antes attribuil-o como o P.e Antonio Vieira «ás injustiças e culpas de que Portugal foi réo»; nem mesmo se póde dar por causa de tal descobrimento a carencia d'aquelle valor que illustrára tanto o nome portuguez. Ainda quando este fosse de egual tempera ao dos Albuquerques, Almeidas, Castros, Athaydes e Mascaranhas, elle por si só não bastaria para manter pelo futuro um predominio, fundado em principios de direito que então se toleravam, mas que o progresso da humanidade havia de banir, mais cedo ou mais tarde, por isso que significava a negação do grande principio da liberdade dos mares.

Um seculo não era decorrido desde que o Oriente vira monopolisado o seu commercio e dominados os seus mares, quando a monarchia de Portugal, perdido em Alcacer Quibir o fructo de suas anteriores victorias, passava ao regimen do rei castelhano.

Esta phase politica, por si só não alterava as condições anteriores do paiz com relação aos seus distantes dominios. Deixava alli ainda de pé o simulacro d'aquelle grande poderio, pelo prestigio que o nome portuguez havia adquirido indisputadamente. Mas desde que Filippe de Castella nas suas luctas com os hollandezes prohibiu a estes o virem como d'antes ao porto de Lisboa, emporio do commercio do Oriente, era obvio o recurso que restava áquella nação de marinheiros e commerciantes ousados. Trataram de ir elles áquelles mares orientaes, fazer por sua conta um commercio do qual até então só indirectamente tiravam vantagem.

Ao findar do seculo XVI, Hautman e Van Neck dirigem as primeiras expedições hollandezas, em menoscabo das prohibições de navegar nos mares do Oriente. Era para elles uma necessidade o irem procurar á origem, o que lhes era vedado no interposto que Lisboa d'antes lhes offerecia.

Não iam ao Oriente renovar aquellas denodadas e cavalheirosas proezas que tinham assignalado as conquistas realisadas pelos portuguezes entre remotas gentes. O seu fito todo mercantil, era apoderar-se de um commercio já existente, procurando estabelecer-se em pontos que facilmente servissem de nucleo para dirigir aquella missão menos gloriosa, talvez mais lenta, mas mais segura, explorando em seu favor o animo das populações, e especulando com aquelles meios que facilmente occorrem a um novo dominador, quando se apresenta a povos já fatigados de um jugo mais antigo.

A guerra que a Hollanda declarára contra Castella e Filippe, veio em seus effeitos affectar politicamente Portugal, como dependencia que era então d'aquelle monarcha; assim como o affectou economicamente, desde que por ella foi iniciado o desmoronamento d'aquelle edificio grandioso na apparencia, mas precario na essencia, e que por isso á falta de bases solidas cahiu com a mesma facilidade com que fora erguido.

O valor portuguez, com quanto não esmorecido, não bastava para acudir a tão vasto dominio e aos calculados manejos dos seus aggressores europeus e asiaticos. Os navios da carreira da India que escapavam do naufragio eram victimas da pilhagem; a decadencia de recursos d'ahi resultante, dava áquelles novos pretendentes o ensejo de se irem apoderando da maior parte das possessões que á custa de tanto valor, cabedal e vidas, os portuguezes tinham conquistado. Era este o estado de cousas, que ao despontar do seculo XVII este herdava do seu predecessor.

A Inglaterra ainda não tinha elementos que a fizessem aspirar ao grande poderio naval, quando Filippe II contra ella expediu a grande armada, mal cognominada «Invencivel». Mas a destruição d'esta imponente força naval e militar, enfraquecendo tambem Portugal que para ella contribuira com os valiosos restos da sua marinha, deu margem a que as primeiras expedições inglezas, no anno de 1601 sob o mando de Lencaster, partissem para os mares da India, conseguindo fundar em Surate e em Madrasta feitorias britannicas, que foram o germen d'esse grande dominio no Indostão, para cujo desenvolvimento tanto concorreu depois a amigavel cessão de Bombaim que passado meio seculo se estatuira no tratado entre Portugal e a Grã-Bretanha, tratado que nos valeu a sua alliança e auxilio na recuperação da independencia nacional.

Algumas phases notaveis apresentam as complicadas lutas d'aquella epoca, pelas quaes se explicam as evoluções operadas nos dominios europeus no Oriente.

A revolução de 1640, pela qual Portugal proclamou a sua emancipação da Hespanha, deu logar á guerra com esta potencia, que já a tinha tambem empenhada com a Hollanda. Perante o adversario commum concluiram Portugal e Hollanda no anno seguinte uma convenção, estipulando uma acção combinada na Europa, pelo auxilio reciproco de 20 navios de guerra.

Mas os hollandezes, interessados n'essa acção na Europa, proseguiam no Oriente e na America a conquistar as possessões portuguezas, e assim se apossaram do Cabo da Boa Esperança e Ceilão, e de parte do Brasil.

Pelo tratado de Munster de 1648 entre Hollanda e Hespanha, esta reconheceu a independencia d'aquella, cedendo-lhe não só as conquistas já feitas nas possessões portuguezas, ao tempo que estas eram dependentes da monarchia hespanhola, mas dando-lhe além d'isso o direito sobre as que de novo fossem adquirindo na India e Brasil.

Por outra parte, a paz celebrada entre a França e Hespanha em 1659 pelo tratado dos Pyrineos, deixou est'ultima potencia livre e desembaraçada de inimigos para activar a guerra contra Portugal. N'este tratado o rei de França obrigava-se a não dar ao reino de Portugal auxilio ou soccorro de especie alguma, publico ou secreto, directa ou indirectamente em homens, armas, navios, viveres ou dinheiro.

Abandonado Portugal aos seus unicos exforços, succumbiria perante o poder d'Hespanha. Foi então que se negociou o tratado d'alliança e casamento com a Inglaterra em 1661, cedendo-lhe Bombaim e Tanger, e recebendo auxilio de tropas e navios.

N'esse mesmo anno negociava Portugal a paz com a Hollanda, estatuindo que as possessões de parte a parte ficassem ao actual possuidor na epoca da publicação do tratado.

Os hollandezes demoraram tal publicação, para no intervallo effectuarem novas conquistas, e ainda nos dois annos seguintes se apoderaram de Canganor, Cananor e Cochim. D'este procedimento resultou que só em 1669 se concluiu a paz definitiva entre Portugal e Hollanda confirmando a ésta a posse de todas as conquistas, menos Cochim e Cananor, quando Portugal désse tres milhões de florins. Foi d'este modo que as possessões que Portugal adquirira por obra do seu valor, foram tomadas pelos hollandezes que mais pelo diante as haviam de perder a favor de outra potencia.

Effectivamente, os ciumes e rivalidades entre as nações maritimas que de novo disputavam a primazia commercial, deu causa ao systema de reciproca exclusão. Assim foi que o acto de navegação de Cromwell, estatuindo restricções em favor da navegação ingleza, originou a guerra que a Inglaterra moveu á Hollanda. Foi no decurso d'esta, que a Inglaterra tomou aos hollandezes, as possessões que haviam sido portuguezas. Foi pois esta nova posse realisada em resultado da conquista pelo direito de guerra, não pelo roubo, como vulgarmente se insinúa, com mais espirito de sanha do que de verdade.