Chapter 2

Já atraz alludimos á emprêgo-mania É com effeito um dos males que affligem as sociedades contemporaneas, e nomeadamente a portugueza. Tem a sua origem immediata na superabundancia de individuos que se dedicam ás profissões liberaes, abandonando as artes e as industrias exercidas por seus paes e avós. Em vez de procurarem na instrucção, nos estudos a que se consagram, elementos salutares e especiaes para desenvolverem e aperfeiçoarem o trabalho manual ou mechanico, aproveitam o saber que adquirem como instrumento para d'elle se tornarem independentes e invadirem de preferencia as posições officiaes. D'esta tendencia cada vez mais manifesta, apesar das difficuldades creadas com as exigencias de propinas, de exames, de concursos, tem resultado o excessivo desenvolvimento do funccionalismo. É esta, sem duvida, uma das causas geradoras da grande crise economica da actualidade, e provém ainda em parte do preconceito moral de origem biblica que faz considerar o trabalho como castigo imposto ao homem, e em parte da tradição herdada das épochas de conquista em que as artes manuaes eram o apanagio dos escravos ou dos servos. A liberdade, proclamada pela revolução que deu o triumpho politico ao terceiro estado, teve por consequencia, não tanto a rehabilitação ou a dignificação do trabalho, como a abertura das profissões liberaes aos filhos de todas as classes.

A acção do movimento revolucionario que agitou a França no fim de seculo passado e d'ahi se extendeu a toda Europa, foi incompleta. Acabou, é certo, com os privilegios, derribou as barreiras que separavam as classes, mas não resolveu o problema social e moral; o trabalho manual continuou a ser depreciado.

Todavia a obra da revolução tem proseguido no nosso seculo. Fourier, primeiro, com a sua utopia do Falansterio, e Renan, mais tarde, no seu livro _L'Avenir de la Science_,--para não citar nenhum outro,--proclamaram a união entre o trabalho intellectual e o trabalho manual, de modo que um seja como que o complemento do outro. Na mesma ordem de idéas, o dr. Bernardino Machado advogou entre nós, na sua conferencia sobre _A Socialisação do Ensino_, realisada no Instituto de Coimbra, que "a ninguem seja licito seguir um curso de instrucção secundaria, sem que esteja ao mesmo tempo fazendo o seu tirocinio officinal, nem se permitta o accesso a uma faculdade ou eschola superior a quem não seja ainda mestre em alguma profissão."

O socialismo, cujo partido se tem desenvolvido nos ultimos tempos, vê o problema social e moral, que a revolução franceza não soube resolver, e da sua solução faz a base fundamental da grande transformação economica. Essa solução é verdadeiramente a rehabilitação do trabalho manual; é a sua dignificação, já iniciada em varios paizes, por exemplo, na Allemanha, com as candidaturas operarias. A entrada dos operarios, dos trabalhadores, nos parlamentos assignala o primeiro passo para o levantamento moral dos trabalhos manuaes e constitue o remedio mais efficaz para corrigir gradualmente o mal resultante da superabundancia de individuos que invadem as profissões liberaes e alargam os quadros do funccionalismo.

Sobre a relação entre as profissões liberaes e o trabalho manual, publicou a _Revista de derecho y de sociologia_(Num. 6, junio de 1895.) um importante discurso inaugural do sr. C. Gide, eminente professor da Universidade de Montpellier. N'elle se demonstra que hoje, tanto o progresso economico, como o progresso moral, conspiram para dar maior dignidade ao trabalho manual.

Diz o sr. Gide que a primeira causa de darem os homens, em todos os tempos e em todos os paizes, a preferencia ás profissões liberaes sobre os trabalhos manuaes "é porque o labor material foi sempre muito mais penoso e muito mais duro do que o trabalho intellectual, entendendo por este a somma de trabalho necessario para lograr dignamente uma situação satisfactoria na vida." As invenções mechanicas teem transformado este estado de cousas, operando uma verdadeira revolução nas condições do trabalho manual. "E emtanto que o trabalho material tende a ser cada vez mais facil, diz o illustre professor, parece que o trabalho intellectual se torna de momento para momento menos attractivo."

Depois, a lei economica da offerta e da procura tem feito diminuir a facilidade de encontrar bons honorarios ou bons vencimentos nas profissões liberaes, havendo, por exemplo, na prefeitura do Sena 21:088 pretendentes inscriptos para 299 logares que se presumia que vagassem, o na municipalidade de Bruxellas ao logar de porteiro, 75 candidatos, dos quaes eram 33 licenciados em direito, 17 doutores em medicina, 21 engenheiros, 8 chimicos e 1 astronomo.

A mesma lei economica tem elevado cada vez mais o preço do trabalho manual, de modo que, "na actualidade, diz ainda o sr. Gide, um operario distincto ganha decerto mais do que um empregado, do que um agente de commissões, do que um professor primario, do que um cura de aldeia ou do que um alferes."

Em todos os tempos, sem excluir os modernos, o trabalho manual foi sempre menos considerado do que os trabalhos intellectuaes. Contribue talvez para isso, na actualidade, o facto de que as machinas, ao mesmo tempo que tiravam ao trabalho manual o seu caracter penoso, "privavam-n'o da individualidade, da espontaneidade, reduzindo-o á uniformidade de uma operação mechanica." É de esperar, porém, que em breve a revolução industrial restabeleça a união entre a arte e os trabalhos materiaes, fazendo com que estes não sejam simplesmente um meio do ganhar o pão.

O illustre professor da Universidade de Montpellier, prognosticando a rehabilitação do trabalho manual, como Fourier e Renan, fechou o seu brilhante discurso inaugural com estas palavras: "Sim; no dia em que o trabalho intellectual e o trabalho manual se hajam reconciliado, abraçado, desposado, terá dado o genero humano um grande passo _para a felicidade_, para a felicidade moral, que seguramente produzirá o sentimento de solidariedade com os nossos semelhantes, realizado n'um commum trabalho e n'um commum destino, e para a felicidade physica tambem, que ha de resultar da harmonia das funcções o da plenitude da vida."

V

Estamos em plena decadencia. A sociedade industrial-capitalista que se fundou sobre as ruinas da sociedade catholico-feudal, submettendo as doutrinas revolucionarias ao egoismo individualista, agonisa actualmente em decomposição espontanea. Os abusos provenientes da sua propria organização subvertem-n'a. A crise moral, caracteristica de todas as épochas de dissolução, manifesta-se no seu maior auge pela fraqueza dos caracteres, pela venalidade das consciencias, pelas torpezas de toda ordem que mancham muitos homens em evidencia, pela indifferença ou desprezo com que a maioria do publico encara os negocios do Estado e pelo utilitarismo egoista que inspira hoje quasi todos os actos humanos.

Mas a crise moral, a dissolução dos costumes publicos e privados, que caracterisa sempre os fins dos periodos historicos, é, em geral, acompanhada logo de um comêço de reacção que se manifesta no riso, na sátira, na ironia pungente, isto é, no castigo pelo ridiculo. Este comêço de reacção moral não corrige os costumes, mas pode ter consequencias salutares por apressar a decomposição espontanea e facilitar com as suas irreverencias o advento das novas doutrinas.

Quando a grandeza dos Romanos se submergiu nas orgias do imperio, Juvenal fustigou com as suas sátiras a sociedade em decadencia. Com ellas contribuiu inconscientemente para dispôr os espiritos descrentes do polytheismo á acceitação da moral christã.

No declinar do periodo catholico-feudal, quando a alma cavalheiresca foi tocada pela corrupção, Rabelais com o seu prodigioso _Gargantua_ e Cervantes com o seu immortal _Don Quixote_ castigaram pelo riso e pelo ridiculo os costumes dissolutos da épocha e prepararam o inicio dos tempos modernos.

A França, cabeça da civilisação Occidental, sentia o agonisar de um largo periodo historico sob as magnificencias do rei-Sol; á devassidão da côrte correspondia a miseria crescente do povo Voltaire com a sua fina ironia ateava o incendio que depois se chamou revolução. Beaumarchais lançou-lhe os ultimos combustiveis.

Mais tarde ainda, em França, a bacchanal do segundo imperio que cahiu humilhado em Sedan, encontrou a sátira dilacerante de Victor Hugo, a audacia firme de Rochefort e, sobretudo, a irreverente musica de Offenback.

Em Portugal a dissolução dos costumes publicos e privados, instigada desde 1852 pela corrupção adoptada como norma do governo, encontrou tambem a reacção do riso, do sarcasmo, do ridiculo. Durante o reinado de D. Luiz não faltaram as folhas satiricas, os pamphletos virulentos em prosa ou verso, as revistas do anno em que os homens e as cousas publicas eram cruamente achincalhados, as caricaturas com as quaes o talento do artista fixava em dois traços na memoria do povo as feições dos caricaturados, sempre em situações comicas ou burlescas. A acção dissolvente attingiu taes proporções que, ao terminar o reinado, se ergueu em grande parte da imprensa um brado energico contra a brandura dos nossos costumes.

Depois da ascenção ao throno do sr. D. Carlos, pretendeu o poder executivo reprimir com violencia a mordacidade iconoclasta, tanto do jornalismo como do theatro; e, com effeito, conseguiu cohibir alguns desmandos de linguagem ou de nudez de copia; mas o que não pôde abafar foi o espirito de reacção pelo riso, que proseguiu na sua tarefa demolidora, apontando ao publico os ridiculos da nossa épocha de decadencia e de desmoralisação. Basta citar o extraordinario poema satirico de Guerra Junqueiro--_Patria_.

Mas a decadencia, a desmoralisação lavra tão fundo que a reacção pelo riso encontrou espontaneamente novas formas para se manifestar. Como se a obra dissolvente dos artistas, dos escriptores e dos jornalistas já não bastasse para reagir contra a corrupção geral que procura occultar-se sob vãs ostentações de fôrça, surgem manifestações collectivas na praça publica.

O caso, occorrido em maio de 1895, dos estudantes da Eschola-Medica de Lisboa, parodiando, com o concurso da mocidade academica de outras escholas, um acto celebrado, dias antes, pelos poderes constituidos, é altamente caracteristico. A sua significação não pode ser alterada, e é realmente muito séria sob as suas apparencias folgazãs, sobretudo por ser uma manifestação da classe academica, isto é, dos homens que hão de ser amanhã parte integrante do nosso meio dirigente. São elles, os homens do futuro, que protestam pelo riso contra a dissolução que mina a sociedade portugueza.

VI

Se das classes dirigentes, da sociedade capitalista, voltamos os olhos para a grande massa da população, formada pelas classes trabalhadoras, o que vêmos?

A concomitancia da crise nacional que data de 1890, com a crise geral contemporanea que ha mais tempo se faz sentir em todos os paizes da Europa e da America, com maior ou menor intensidade, tem tornado de dia para dia mais difficil a situação do nosso operariado, tanto das cidades como dos campos.

A diminuição dos dias de trabalho para os operarios das fabricas e das officinas, a completa falta de trabalho para muitos dos operarios das construcções civis, e o abaixamento dos salarios como consequencia da abundancia de braços disponiveis para o trabalho, foram os primeiros effeitos naturaes do mal-estar economico de que padeçe a nossa sociedade. A repercussão d'esses effeitos, tornados por seu turno causas, produziu o augmento da miseria publica, e correlativamente provocou o desenvolvimento da mendicidade, da criminalidade, dos suicidios, da mortalidade em geral, das doenças e da emigração. Não foram publicados ainda os dados estatisticos dos phenomenos sociaes posteriores ao anno de 1890, e por isso não podemos corroborar com a demonstração incontestavel dos numeros, a intima concordancia d'aquellas várias manifestações da vida social com a marcha persistente da nossa grande crise.

N'estes ultimos tempos, por vezes, os factores de ordem cosmica, sobrepondo-se aos de ordem social, aggravaram ainda a situação do operariado. Referimo-nos ás vigorosas invernias e á prolongada estiagem que alternadamente açoutaram todo o nosso paiz, multiplicando a miseria publica e extendendo-a á população dos campos e á classe piscatoria. A extrema complexidade dos phenomenos sociaes faz tambem refluir sobre o operariado das cidades as consequencias d'esses males pela carestia das subsistencias. A fome que visita os trabalhadores agricolas, victimas da esterilidade quer dos campos alagados, quer das terriveis seccas, e os pobres pescadores, que em razão de ininterruptos temporaes não podem sahir ao mar no exercicio da sua profissão, tão incerta como arriscada, assenta ao mesmo tempo arraiaes nas habitações dos operarios urbanos.

É uma lei economica a correlação entre a baixa dos salarios, devida á excessiva offerta de braços, e a depreciação geral das mercadorias. Mas, nos casos a que nos referimos, nota-se uma excepção, especialmente quanto aos generos de primeira necessidade, e essa excepção ainda é mais perniciosa para o operariado. A baixa dos salarios coincide com a alta dos preços das substancias alimenticias. Esta coincidencia anormal resulta de que a alta dos preços é motivada pela falta de generos de primeira necessidade, isto é, a lei economica foi alterada pela intervenção de um factor extranho, de ordem cosmica. Todas as classes sociaes soffrem as consequencias d'essa alteração, mas o operariado mais do que nenhuma outra.

A crise do trabalho tem, por várias vezes, n'estes ultimos annos, obrigado o poder executivo a abrir obras extraordinarias. É um palliativo que attenua, mas não resolve a crise. E se allivia por instantes a crise operaria, aggrava a situação do Thesouro. As finanças publicas peoram com o peso de novos encargos. Mas acceitando o facto como uma imposição de ordem social, em vez de inventar obras para dar que fazer aos operarios sem trabalho, seria preferivel que o Governo tivesse sempre de reserva, para mandar executar, um plano de obras necessarias, mas não urgentes, afim de fornecer trabalho nos periodos mais agudos e depressivos da crise operaria. Foi pelo menos o que em Inglaterra recommendou ás auctoridades publicas a maioria d'uma commissão real de inquerito ao trabalho nomeada em 1891.

Em Portugal, com o fim de dar trabalho aos operarios desoccupados, malbaratam-se infelizmente todos os annos consideraveis sommas de dinheiro, em reparos inuteis e modificações desnecessarias, mandadas fazer em edificios do Estado.

A situação do operariado, de dia para dia mais aggravada, ha de forçar o poder executivo a lançar mão, cada vez com mais frequencia e em maior escala, d'esse expediente contrario aos interesses do Thesouro.

Seria de boa administração publica utilisar, ao menos, convenientemente o trabalho dos operarios que recorrem ao auxilio do Governo.

O poder executivo, assim como não cuida, ao vêr-se obrigado pela fôrça das circumstancias a conceder trabalho aos operarios desoccupados, de aproveitar da forma mais vantajosa para o Estado o supplemento de salarios que tem de dispender, tambem não pensa em melhorar as condições do operariado em geral pelo estabelecimento de instituições protectoras.

Na Inglaterra, na Allemanha, na Austria, na França, na Belgica e n'outros paizes, os governos encaram a sério a situação do operariado. Na primeira d'aquellas nações, por exemplo, merecem tanto interesse as questões operarias que a commissão real de inquerito ao trabalho, a que já alludimos, apresentou ao Governo um relatorio official que abrange mais de 65 _livros azues_, e gastou nas suas investigações e estudos a somma gigantesca de 50:000 libras esterlinas. Esta commissão tinha por fim "inquirir das questões que dizem respeito ás relações entre patrões e operarios; das collisões entre patrões e entre operarios; das condições do trabalho que surgiram no Reino-Unido durante as recentes contestações operarias; e examinar se a legislação pode ser empregada com vantagem em remedíar os males que o inquerito conseguir descobrir, e, n'este caso, indicar os meios."

N'este momento historico, quando em Portugal as classes trabalhadoras atravessam uma crise angustiosa, de caracter permanente, resultante de várias causas que mutuamente se aggravam, quando a miseria se alastra das cidades aos campos e ás aldeias, quando a fome ruge por vezes ameaçadora e sinistra, urge prestar cuidadosa attenção ás questões sociaes e diligenciar estabelecer em beneficio do proletariado leis protectoras e previdentes, destinadas a facilitar e fomentar os seus melhoramentos materiaes, moraes e intellectuaes.

A crise economica que o mundo civilisado atravessa, tem tomado cada vez mais o caracter de crise social. É preciso não esquecer este facto, symptoma evidente da decomposição do regimen capitalista, pois que a actual situação do operariado entre nós é fundamentalmente uma manifestação d'essa crise, aggravada sem duvida por factores de várias ordens, mas não uma simples consequencia d'estes.

VII

Um dos pródromos caracteristicos da dissolução espontanea do regimen capitalista-industrial que se implantou sobre as ruinas do velho regimen, chegando a organisar-se n'uma especie de feudalismo do dinheiro, é a tendencia cada vez mais forte para a diminuição do juro do capital.

A abundancia e a generalisação da riqueza accumulada em virtude das condições de trabalho creadas pelo salariado e pelo desenvolvimento do machinismo, trouxe a concorrencia dos capitaes disponiveis e, como natural consequencia, o barateamento do dinheiro.

A menor retribuição dos capitaes ou a desvalorisação d'elles á medida que augmentam as riquezas improductivas e demandando collocação, deixa-nos antever a espontanea decadencia e futura queda do regimen capitalista. A transformação social, preconisada pelas doutrinas socialistas, opera-se assim simplesmente pela ordem natural das cousas.

Não admira. A passagem de um regimem para outro ou de um grau de civilisação para o immediato obedece sempre a leis historicas. Uma sociedade em dissolução contém em si os germens, mais ou menos desenvolvidos, da que se lhe segue evolutivamente. É por isso que nos ultimos dias do imperio romano, nas vesperas da invasão dos barbaros, já se via germinar o feudalismo, que não foi obra exclusiva dos vencedores, ao contrario do que muitos crêem.

A diminuição da taxa do juro não se observa, porém, em toda parte, apesar de ser geral a dissolução espontanea do regimen. Por exemplo, no nosso paiz. Mas tambem em Portugal, assim como o feudalismo medievico não se fez sentir com a intensidade que teve no centro da Europa,--a ponto de levar Herculano a negar que elle existisse entre nós,--do mesmo modo o novo feudalismo, o do capital, nunca se manifestou na sociedade portugueza senão extremamente attenuado, não se fundando a grande industria, a não ser excepcionalmente, e não havendo as desegualdades de fortuna tão accentuadas que se vêem n'outros paizes.

O juro em Portugal mantem-se alto; a taxa do desconto no Banco de Portugal, actualmente de 5 1/2 por cento,(Novembro de 1897.) tem sido normalmente de 6 por cento, nunca descendo abaixo de 5; para a industria não se obtem dinheiro senão acima de 6 por cento; e para a agricultura, em geral, a 10 e mais por cento. A razão d'esta alta permanente do juro é principalmente a concorrencia desastrosa que os governos desde 1851 sempre fizeram ao commercio, á industria e á agricultura, levantando emprestimos a trôco de um juro attrahente e largamente remunerador. Rendimento de facil recepção e bem garantido, na opinião do vulgo, era preferido por todos que dispunham de alguns capitaes e que tinham por ideal uma vida tranquilla sem canceiras e sem cuidados. Entretanto, privadas de capitaes, que só obtinham com juro exorbitante, a agricultura definhava e a industria difficilmente luctava para viver.

Se em Portugal, pela razão apontada, se mantem alta a taxa do juro, não succede o mesmo nos paizes onde teve o maior desenvolvimento o regimen capitalista-industrial. Nos bancos de França e de Inglaterra a taxa do desconto tem descido a 3 e a menos por cento; e a industria e a agricultura em França e em Inglaterra, sem grandes attrictos, levantam capitaes a juro modico.

Em França, especialmente, superabunda hoje o dinheiro, fructo não só do excesso de exploração do salariado e dos machinismos aperfeiçoados, como do surprehendente espirito de economia que domina as classes laboriosas. Resultou d'esta accumulação, cada vez maior, de capitaes em disponibilidade, á cata de collocação, o gradual abaixamento da taxa do juro.

Esta depreciação de capitaes, devida á abundancia e á natural concorrencia que a acompanha, deu origem a uma proposta de lei que a camara dos deputados franceza votou, ha poucos dias,(Em 25 de novembro de 1897.) depois de primeira leitura, e que, apesar da sua concisão, representa, se fôr definitivamente approvada, o inicio de uma _revolução economica_, na phrase do jornal conservador _Le Temps_.

É a fixação da taxa do juro legal em 3 por cento em materia civil e em 4 por cento em materia commercial, ficando abrogadas as disposições contrarias da lei de 3 de setembro de 1807, ainda hoje em vigor. Esta lei lixava em 5 por cento o juro legal em materia civil e em 6 por cento em materia commercial. A reducção proposta anda por 40 por cento em materia civil e por 33 1/2 por cento, pouco mais ou menos, em materia commercial.

O projecto de lei fixando a taxa de juro, que está submettido á approvação do parlamento francez, tem evidentemente por fim pôr de accôrdo a legislação com a evolução economica da sociedade. O abaixamento da taxa do juro é um phenomeno economico produzido, como dissémos, pela superabundancia de capitaes.

Sendo esta uma consequencia das condições de trabalho no regimen capitalista e ao mesmo tempo um factor de dissolução d'esse mesmo regimen, não pode ser considerado um phenomeno passageiro, mas sim um phenomeno que cada vez ha de accentuar-se mais. A evolução da taxa do juro torna necessaria a modificação da lei que lhe diz respeito.

É significativa a apresentação á camara franceza do projecto de lei reduzindo a taxa do juro. Representa o reconhecimento official d'esse importante phenomeno economico. Mas a sua existencia não carecia decerto d'essa prova. A verdade é que o movimento descendente que se produz na taxa do juro se tornou indiscutivel; confessam-n'o os proprios conservadores. E _Le Temps_,(De 27 de novembro de 1897.) que não pode ser suspeito de sympathia pelas doutrinas socialistas, diz, a proposito d'este movimento indiscutivel, que o _laisser faire et laisser passer_ dos economistas tem afinal consequencias que se approximam das theorias sociaes dos collectivistas, sem todavia com ellas se confundirem.

VIII

O regimen economico contemporaneo, especie de feudalismo industrial e capitalista, caracterisado pela exploração do trabalho e concentração dos capitaes, está em plena phase de dissolução. A crise economica que resulta d'esta ordem de cousas e que se manifesta cada vez mais profunda, tem dado a proeminencia á questão social sobre a questão politica, mas a resolução d'esta, apesar de secundaria em importancia, não deixa de ser uma condição indispensavel, sobretudo entre os povos occidentaes da Europa, para a plena solução d'aquella. Sem instituições democraticas não pode fortificar-se o espirito das verdadeiras reformas sociaes.

Haja vista a differença do que tem occorrido em França e em Portugal com o derramamento da instrucção publica, de facto a base essencial de todas as reformas politicas ou sociaes. Em França, depois de triumphar a terceira republica, a instrucção em todos os seus graus conseguiu adquirir um desenvolvimento perfeitamente democratico. Esse desenvolvimento trouxe a consolidação definitiva d'aquella forma de governo.