Chapter 12

O governo do marquez de Pombal abrangeu todo o reinado de el rei D. José I. Varios, e mais ou menos parciaes, foram os juizos dos contemporaneos ácerca da administração severa, intolerante, e absoluta, mas a muitos respeitos fecunda e reorganizadora de Sebastião José de Carvalho e Mello. A obra, que emprehendeu, o rejuvenescimento da unidade monarchica sustentado pelo apoio das classes medias devia encontrar, e de feito encontrou, a opposição dos privilegios, dos abusos, das hypocrisias, e do fanatismo. No paço a familia real, nos gremios puritanos da nobreza os fidalgos mais poderosos, nas corporações religiosas a companhia de Jesus, declararam guerra mortal e incessante ao ministro, aos seus actos, e ás suas tendencias. Para a familia real Sebastião José de Carvalho era quasi um inimigo da força e da consciencia do rei. Para a nobreza arrogante e affeita a dominar o poder despotico de um ministro, que não acurvava as vontades, ou as leis ao aceno imperioso dos eleitos de sangue azul era um peão fidalgo, insolente e soberbo, que importava derrubar e punir o mais depressa possivel. Finalmente, para os jesuitas, cuja influencia dilatada nos ultimos annos de valimento durante o reinado de D. João V, não consentia emulos, e muito menos peias, os planos atrevidos do secretario d'Estado, representando ameaças e perigos perennes para a prosperidade da sociedade, equivaliam a um cartel, que a todo o transe convinha acceitar e concluir pela derrota do orgulhoso sob pena de aplanar aos adversarios os caminhos do triumpho.

A firmeza do rei, o prestigio que a auctoridade monarchica possuia ainda, e a intrepidez do ministro venceram estas resistencias colligadas. Por que preço, porém? Que o digam os carceres e prisões povoadas de suspeitos, réos apenas muitos d'elles de alguma opinião mais livre. Que respondam os processos, as alçadas, os degredos, e os supplicios, paginas luctuosas de um governo inexoravel e vingativo. Copiando do cardeal de Richelieu até as perfidias cruentas, Pombal assignalou com um rasto patibular as principaes estações da sua administração. Por fim escorregou e caiu no sangue vertido muitas vezes sem necessidade. Os horrores, que afogaram nos tratos e crueldades da praça de Belem a famosa conspiração de 1758, a expulsão dos jesuitas; os castigos atrozes contra os tumultuarios do Porto; a execução de João Baptista-Pelle; o encarceramento prompto e perpetuo de quantos podia receiar como rivaes, ou como censores pelo nome, pela integridade, pela jerarchia, ou pela sciencia são nodoas indeleveis e accusadoras, que não apagam o merecido elogio de outros actos, nem a recta e desassombrada apreciação de suas reformas uteis e opportunas.

O marquez de Pombal tentava em parte o impossivel. Não admira, por isso, que na queda arrastasse comsigo quasi tudo o que nos monumentos do seu governo era fragil, instavel, e transitorio. A monarchia pura tinha envelhecido muito e depressa para ser exequivel salval-a por meio da transfusão de idéas e principios repugnantes á sua índole, contrarios aos preconceitos e crenças do povo e das classes elevadas, e sem base firme em que assentasse uma construcção duravel. Os tres reinados de D. Affonso VI, D. Pedro II e D. João V adeantaram a tal ponto a caducidade, que os milagres do genio, e os prodigios da vontade o mais que poderam conseguir foi suspender a dissolução espaçando até ao fim do reinado seguinte a revolução eminente. O ministro absoluto serviu-se em muitas occasiões do poder como de uma arma cega e demolidora, e a ferro e fogo imaginou transformar a sociedade decrepita e moribunda em uma sociedade nova, e vigorosa e viril, filha legitima das grandes idéas philosophicas fadadas á conquista do futuro. Suas leis e seus esforços provam a elevação do pensamento e a intensidade dos bons desejos; mas do que elle decretou ficou de pé sómente o corpo logo tornado cadaver. O espirito... não eram aquelles ainda os dias da sua victoria nem os seus meios de persuasão. Por isso com o ultimo suspiro de D. José I baqueou não só o poder, mas subverteram-se em grande parte até as idéas representadas pelo marquez de Pombal.

II

Um gabinete quasi todo composto de aulicos, sujeito ao voto do confessor valido substituiu o mando odiado do marquez... pag. 24.

A rainha D. Maria I contava, quando subiu ao throno, quarenta e tres annos de edade. Nascida e educada para reinar houve um momento, em que seu pae, segundo se affirma, concebeu a idéa de proclamar a lei salica, cingindo a corôa na fronte juvenil do principe D. José. Acclamada em 13 de maio de 1777 com D. Pedro III, esposo e tio, o primeiro acto do seu governo foi um acto de clemencia. Mandou abrir as prisões e soltar os presos d'Estado. Chamou dos longos desterros, em que jaziam, a muitos varões respeitaveis pelos annos, pelo caracter, e pela jerarchia. Menos feliz do que Richelieu e Colbert o marquez de Pombal assistiu vivo ás exequias do seu poder e á demolição da sua obra.

Demittido dos principaes empregos exercidos por largo tempo, teve o marquez por successores na presidencia do real erario o marquez de Angeja, cuja lealdade D. José I attestára espontaneamente recolhendo-se a sua casa na fatal noite de 3 de setembro de 1778; na secretaria d'Estado dos negocios do reino, o visconde de Villa Nova da Cerveira; na dos negocios estrangeiros e da guerra Ayres de Sá; e na repartição da marinha e ultramar Martinho de Mello e Castro.

Estes cavalheiros não eram homens obscuros, ou ineptos, mas qualquer d'elles estava longe da vigorosa iniciativa de Sebastião José de Carvalho, e todos juntos confundiam e atavam, mais do que desenredavam e esclareciam, as resoluções.

A consciencia timida da rainha, o genio apoucado de seu marido, as insinuações hypocritas dos beatos, que se apoderaram logo de todas as avenidas do paço e começaram a influir na direcção dos negocios, não concorreram pouco para tornar o novo reinado uma quasi restauração de tudo quanto o marquez de Pombal intentára destruir, ou modificar.

Combatida de escrupulos suggeridos por falsos devotos a rasão da rainha principiou logo a vacillar, e á prudencia e caracter limpo de allusões do seu confessor o arcebispo de Thessalonica, D. Fr. Ignacio de S. Caetano, é que ella deveu não se afogar mais cedo nas trevas da demencia.

O governo de D. Maria I não foi, comtudo, um governo absolutamente estacionario e inimigo de reformas. Se o risco das grandes cousas traçadas pelo marquez de Pombal assustava a capacidade menos elevada dos ministros, que lhe succederam, todos elles ao menos manifestaram bons desejos e rectas intenções, seguindo, ainda que muito de longe, o espirito moderno, que alvorecia em França, e cujos clarões ainda se não haviam convertido nos relampagos deslumbrantes, que precederam a revolução de 1789; ou nas tempestades medonhas, que revelaram as subversões de 1792 e 1793.

Modesto nas idéas e nos commettimentos, o gabinete da rainha creou a junta do codigo civil, cujos trabalhos nunca viram a luz da estampa; fundou a Academia Real das sciencias; estabeleceu os estudos de primeiras lettras e humanidades nos claustros das corporações regulares; instituiu a casa Pia para asylo das creanças orphãs; dotou as aulas de Fortificação e a Academia de Marinha; e decretou novas estradas e meios de as executar sob a direcção de José Diogo de Mascarenhas Netto.

A entrada de D. Rodrigo de Sousa Coutinho no ministerio em principios de 1797, por morte de Martinho de Mello, introduziu na administração um elemento activo, emprehendedor, e dedicado por indole e tendencias a arriscar planos mais vastos e mais altos muitas vezes, do que o consentiam as circumstancias e as forças debilitadas da monarchia.

III

Os tres sujeitos eram nada menos, do que tres delegados do _conselho conservador de Lisboa_, associação composta de patriotas dedicados á restauração da independencia, etc., pag. 88.

A existencia d'esta sociedade secreta politica não é uma invenção. Saiu á luz dos prelos da imprensa regia um opusculo de 24 paginas de 8^o, com a seguinte denominação _Catalogo por copia extrahido do original das sessões e actas feitas pela sociedade de portuguezes, dirigida por um conselho intitulado CONSELHO CONSERVADOR DE LISBOA, e installada n'esta mesma cidade em 5 de fevereiro de 1808; tendo se unido os installadores em 21 de janeiro do mesmo anno para tractar da restauração da patria_.

O conselho fundou-se em 5 de fevereiro de 1808 com seis socios que eram: G... Matheus Augusto, José Maximo Pinto da Fonseca Rangel, José Carlos de Figueiredo, Antonio Gonçalves Pereira, André da Ponte do Quental da Camara; José Maximo da Fonseca foi nomeado secretario. O local das reuniões decidiu-se que fosse alternadamente a casa de cada um dos adeptos. A hora das conferencias ás 8 da noite.

A formula do juramento adoptada era esta: «Na nossa presença, oh immenso, Sempiterno, Omnipotente Deus, creador do Universo, estando em nosso accordo, sem constrangimento, ou duvida, livres e deliberados jurámos tractar de hoje em deante com todo o possivel disvelo, fervor, prudencia, e firmeza a causa nobilissima da religião da patria e do throno applicando para isso nossas forças, talentos, bens e vida até conseguirmos entregar este a seu dono o PRINCIPE REGENTE e áquelles o esplendor, a liberdade, a gloria. Este juramento seja para sempre o fundamento da nossa honra e da nossa felicidade, que chame sobre nós a benção divina e os applausos da nossa posteridade: a violação d'elle, pelo contrario, attrairá sobre nós as maldições do céu e da terra; a vileza para nós e para os nossos descendentes.»

Na setima sessão prestaram este juramento um pouco theatral o coronel de cavallaria Alvaro Xavier de Povoas e Fernando Romão da Costa Athaide Teive. D'ahi em deante cresceu todos os dias o numero dos socios e associados. Na sessão de 25.^o constituiu-se o _conselho conservador_ á pluralidade de votos e ficou composto dos seguintes deputados e adjuntos: o bispo de Malaca D. Francisco, o D. abbade de Belem fr. Manuel de Mesquita, o arcediago do Funchal Manuel Joaquim de Sousa, o beneficiado Joaquim José da Costa, o marquez de Angeja D. João, o conde de Rio Maior, o visconde da Bahia, o desembargador Sebastião José de Sampaio, o brigadeiro Antonio Marcelino da Victoria, os coroneis Lemos, Lacerda, e Raposo, o tenente coronel Costa Athaide, o major Antonio Marcelino Soares, e todos os mais socios approvados e admittidos. João Carlos de Saldanha Oliveira e Daun, hoje duque de Saldanha, entrou tambem no conselho inscripto sob numero 27. Consta da relação publicada a pag. 87 do opusculo.

O conselho desde 5 de fevereiro até ao 1.^o de outubro de 1808, em que se dissolveu, celebrou quarenta e duas sessões. O numero dos socios ajuramentados subia a 183. O dos auxiliares abonados por varios d'elles elevava-se a 959, além do concurso de tropa e povo, com que contava para o caso de um rompimento.

Os planos de sublevação, as proclamações, os avisos ao almirante inglez sir Charles Cotton, e os projectos da sociedade não corriam tão secretos como elle imaginava.

A policia franceza suspeitava, pelo menos, se não conhecia plenamente a organização d'este nucleo; porém não julgou prudente proceder contra elle, temendo-se talvez mais de um processo ruidoso em circumstancias criticas, do que dos tramas pouco bellicosos e activos dos conspiradores. É o que se deprehende de um trecho da _Historia da Guerra da Peninsula_ do general Foy.

IV

Muitos homens illustrados, que o grandioso espectaculo dos acontecimentos advertia, suspiravam por uma renovação, que nunca podia ser inspirada, bem o sabiam por experiencia, nem pelas idéas, nem pela iniciativa de um governo caduco pag. 101.

Allude-se no texto ao plano de uma constituição similhante á que Napoleão I concedêra ao grão-ducado de Varsovia, plano concebido, segundo affirma o general Foy, no liv. II da sua _Histoire de la Guerre de la Peninsule_, por alguns patriotas portuguezes, desejosos de colherem ao menos da intrusão estrangeira os beneficios da liberdade.

O general Foy cita como auctores principaes do plano o desembargador Francisco Duarte Coelho, o doutor Ricardo Raymundo Nogueira, reitor do Collegio dos Nobres, e o conego Simão de Cordes Brandão, lente de direito natural e das gentes na Universidade de Coimbra, e insere nas provas sob a lettra _J_ o projecto de codigo politico, que então se queria pedir a Bonaparte. (Tomo II, edição de Paris pag. 38 e seguintes e pag. 469 e seguintes).

José Acurcio das Neves (_Historia da Invasão dos Francezes em Portugal_ tomo II) transcreve egualmente o documento, porém não diz claramente a quem elle deve ser attribuido; mas o auctor da _Historia de El-Rei D. João VI_, vertida em portuguez (Lisboa typographia Patriotica 1838 a pag. 189-191), depois de nos dar tambem o projecto, accrescenta, que esta mensagem fôra dirigida pelo doutor Gregorio José de Seixas de accordo com muitas pessoas distinctas por engenho e representação. Entretanto o padre José Agostinho de Macedo, como nota o sr. Innocencio Francisco da Silva no tomo VII do seu _Diccionario Biliographico_ pag. 276, accusou em mais de um logar de suas obras a Simão de Cordes, lançando-lhe em rosto o haver sido um dos que no fim do seculo passado maior impulso tentáram dar á maçonaria em Portugal, e principalmente em Coimbra, aonde chegára a organizar algumas lojas.

O bispo de Vizeu no _Elogio Historico_ fórma juizo absolutamente opposto do procedimento e doutrinas de Simão de Cordes.

Sejam, porém, as que aponta o general Foy, ou outros auctores, o projecto de constituição redigiu-se e corre hoje impresso. Restava o mais difficil. Era necessario achar pessoa auctorizada, que se decidisse a apresental-o. Acceitou a missão arriscada o juiz do povo, que era então um tanoeiro chamado José de Abreu Campos, notavel pela firmeza e integridade. Mais de um lance de nobre ousadia confirma esta opinião formada com justiça ácerca do seu caracter.

Quando o conde da Ega foi incumbido por Junot de aggregar aos membros da _Junta dos Tres Estados_ os representantes denominados dos braços da nação para lhes extorquir em simulacro de côrtes um voto de adhesão, o juiz do povo protestou contra os actos da assembléa, como illegaes e emanados de corpo incompetente. Quando as quinas foram picadas e substituidas pela aguia corsa, Abreu Campos negou-se a apagal-as da cabeça da sua vara.

O juiz do povo correspondeu ás esperanças depositadas n'elle. Intimado para assignar com o clero e a nobreza, em nome do povo, a mensagem de 24 de maio de 1808 (provas de _l'Histoire de la guerre de la Peninsule_, par le general Foy. Paris 1827, tom. II, pags. 467-469) o honrado tanoeiro, protestando contra o acto por nullo e abjecto, e contra os que o practicavam por incompetentes, apresentou o projecto de constituição composto em fórma de petição dirigida ao imperador, e appellou para o voto do paiz representado em côrtes.

Esta voz isenta proclamando a emancipação politica offendeu os ouvidos do duque de Abrantes. O juiz do povo, chamado ao quartel general, foi asperamente reprehendido, e varias pessoas, suspeitas de liberaes, mandadas sair de Lisboa.

Prevaleceu assim a mensagem servil dictada á simulada junta da nação. José Sebastião de Saldanha partiu encarregado de a apresentar a Napoleão I. Achando, porém, já interceptadas as communicações da Hespanha com a França, recolheu a Lisboa sem ter podido passar adeante da cidade Rodrigo.

V

Deixemos passar esses vultos, que pisam os sobrados nas pontas dos pés, escorregando quasi como sombras. São rodas secundarias da machina, pag. 111 e 112.

O general Junot, intitulando-se nos seus actos governador de Paris, primeiro ajudante de campo de S. M. o imperador e rei, e general em chefe do exercito invasor, compôz desde principio e da maneira seguinte o pessoal do governo em Lisboa:

Por decreto datado de Lisboa no 1.^o de dezembro de 1807, nomeou Francisco Antonio Herman commissario do governo francez junto do conselho do reino de Portugal, o qual lhe daria conta de todas as suas deliberações, podendo assistir a ellas, querendo, e assignar as actas. Por decreto de 3 de dezembro, do mesmo anno foi Herman incumbido tambem da administração geral da fazenda. Em 8 de dezembro foi encarregado o general Laborde do commando superior de Lisboa e o conde de Novion do commando das armas da cidade. O marquez de Alorna recebeu a nomeação de inspector geral e commandante das tropas nas provincias de Traz os-Montes, Beira e Extremadura (22 de dezembro de 1807).

J. J. Magendie já exercia as funcções de commandante em chefe da marinha em 1 de março de 1808, como consta de um aviso seu aos officiaes da arma, e aos empregados do porto de Lisboa, expedido n'essa data. P. Lagarde foi nomeado intendente geral da policia do reino em 25 de março de 1808, por decreto de Junot, referendado pelo secretario de Estado dos negocios do interior e da fazenda, Francisco Antonio Herman. Por decretos da mesma data nomeou Junot corregedor-mór da Extremadura a mr. Pepin Bellisle, auditor do conselho de Estado, da provincia do Alemtejo a mr. Lafond, e da provincia de entre Douro e Minho a Taboureau, ambos tambem auditores do conselho de Estado. Quintella foi feito corregedor-mór da Beira.

O decreto, que approvou as instrucções dictadas a estes novos magistrados, sahiu com a data de 2 de abril de 1808. Por decreto de 16 de abril do mesmo anno foi Lagarde nomeado conselheiro do governo para assistir ás sessões do conselho. A 16 de abril já o general Junot havia recebido de Napoleão o titulo de duque de Abrantes.

INDICE

A Camillo Castello Branco 5 I--Uma noite desabrida 7 II--O moinho da Raposa 15 III--Duas paginas da historia d'este seculo 21 IV--O bem soa, o mal voa 32 V--Não ha atalho sem trabalho 43 VI--Ressurreição de Lazaro 55 VII--Segredos em toda a parte 67 VIII--Entre os bastidores 83 IX--Que talvez podesse servir de prologo 100 X--Tolda-se o tempo 111 XI--Achilles e Nestor 127 XII--Arcades ambo! 138 XIII--Dois parentes 147 XIV--Amor 156 XV--Cubiça e Nobreza 166

UM REINADO TRAGICO

(Complemento da HISTORIA DE PORTUGAL)

Por * * *

Edição Popular e Illustrada

Com grande numero de retratos dos homens contemporaneos, e de gravuras representativas dos acontecimentos mais notaveis do reinado de D. Carlos

Attendendo a instantes pedidos de muitos dos assignantes da nossa *Historia de Portugal*, resolveu esta Empreza publicar um novo livro que, embora seja como que o complemento d'aquella--e por isso absolutamente egual em formato, papel, etc.--será no emtanto completamente independente dos anteriores volumes, e no qual, sob o titulo de *Um Reinado Tragico*, se fará a descripção de todos os successos politicos que vão desde o _ultimatum_ de 11 de janeiro de 1890 até aos tragicos acontecimentos de 1 de fevereiro de 1908, que determinaram a subida ao throno portuguez do rei D. Manuel II.

Publicação em fasciculos semanaes de 16 paginas, in-4.^o grande, ao preço de

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ou a tomos mensaes de 5 fasciculos, ao preço de

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FLOS SANCTORUM

Vida de todos, os santos e martyres do Christianismo

SEGUINDO, DIA A DIA, A ORDEM DA SUA COMMEMORAÇÃO PELA EGREJA

Trabalho de compilação e de synthese, feito sobre os mais modernos e conscienciosos estudos

PELO

Rev. Dr. SANTOS FARINHA

Bacharel formado em theologia pela Universidade de Coimbra e parocho collado da freguezia de Santa Izabel, de Lisboa

Illustrado com centenares de gravuras

Cada fasciculo semanal de 2 folhas de 8 paginas cada, in-4.^o grande, contendo pelo menos 2 gravuras,

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Cada tomo mensal de 5 fasciculos, ou 80 pag., grande formato, contendo numerosas gravuras,

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EMPREZA DA HISTORIA DE PORTUGAL

SOCIEDADE EDITORA

Livraria Moderna--Rua Augusta, 95, Lisboa

TYPOGRAPHIA--45, RUA IVENS, 47

Notas:

[1] Eram pannos lavrados, ou lisos, que vestiam as paredes. Tambem se usavam de couro.

Lista de erros corrigidos

Aqui encontram-se listados todos os erros encontrados e corrigidos:

+----------+------------------+-------------------+ | | Original | Correcção | +----------+------------------+-------------------+ |#pág. 15 | hombos | hombros | |#pág. 17 | á | é | |#pág. 26 | nosas | nossas | |#pág. 27 | Bonapart | Bonaparte | |#pág. 29 | anino | animo | |#pág. 31 | presa | pressa | |#pág. 33 | ruidasa | ruidosa | |#pág. 33 | costumudo | costumado | |#pág. 44 | cava | cave | |#pág. 53 | do | de | |#pág. 57 | Pedr | Pedro | |#pág. 64 | inop nada | inopinada | |#pág. 68 | quatros | quatro | |#pág. 68 | e | o | |#pág. 78 | acabavaentão | acabava então | |#pág. 79 | da mesmo | do mesmo | |#pág. 84 | naural | natural | |#pág. 108 | noneada | nomeada | |#pág. 110 | setes | sete | |#pág. 122 | os que os | que os | |#pág. 127 | Azevdo | Azevedo | |#pág. 156 | attribindo-a | attribuindo-a | |#pág. 180 | do | dos | |#pág. 185 | segunda | segundo | +----------+------------------+-------------------+